sexta-feira, 27 de abril de 2012

ACTUALIDADE GUINÉ-BISSAU


DECLARAÇÃO DA PRAIA


Reacção da Comunidade Guineense Residente em Cabo Verde face ao Golpe de Estado ocorrido no dia 12 de Abril de 2012 na Guiné-Bissau
A comunidade guineense residente em Cabo Verde tem vindo a seguir com atenção e particular apreensão os últimos acontecimentos verificados na Guiné-Bissau, em consequência do golpe de estado perpetrado pelo auto-intitulado “comando militar”.
Esta comunidade, estupefacta com os sucessivos golpes de estado ocorridos nos últimos anos no país, reuniu-se na cidade da Praia, Cabo Verde, no dia 22 de Abril de 2012, para discutir e analisar as referidas ocorrências, e, em particular, esta última, considerando que põe em causa os valores sociais e cívicos básicos, designadamente, os que têm que ver com a liberdade das pessoas, o respeito pela dignidade da pessoa humana e o respeito pelas instituições legitimamente constituídas, que alicerçam qualquer sociedade moderna que se pretende civilizada, democrática e de direito o que, consequentemente, periclita o seu normal desenvolvimento democrático, económico e social.
Nesta senda, precedida de uma profunda reflexão sobre as causas que possam estar na origem do golpe de estado de 12 de Abril último, assim como as consequências que, a todos os níveis, dele podem resultar para o país e para as suas populações, a comunidade guineense residente em Cabo Verde torna público os seguintes:
1.     Condenar veementemente o golpe de estado ocorrido no país;
2.     Exigir a libertação imediata e incondicional do Presidente Interino da República da Guiné-Bissau, Dr. Raimundo Pereira e do Primeiro-Ministro e candidato vencedor da primeira volta das eleições presidenciais já realizadas, Sr. Carlos Gomes Júnior;
3.     Exigir a libertação imediata e incondicional dos demais dirigentes políticos e civis detidos em consequência desse golpe de estado;
4.     Exigir a reposição imediata da ordem constitucional que se traduz, exclusivamente, na devolução do poder às autoridades legitimamente constituídas antes do golpe de estado;
5.     Retomar o processo eleitoral com vista à realização, em plena liberdade e segurança, da segunda volta das eleições presidenciais;
6.     Considerar ilegítimo o auto-denominado Conselho Nacional de Transição para a Estabilização e Manutenção da Ordem Constitucional e Democrática, criado pelo “comando militar” e alguns partidos políticos bem como qualquer outro órgão instituído nesse âmbito;
7.     Congratular com os esforços da Comunidade Internacional com vista a reposição da ordem constitucional gravemente alterada e que desencadeou injustificadamente mais esta crise;
8.     Subscrever todas as posições firmes e eficazes adotadas pela comunidade Internacional, nomeadamente a resolução de Lisboa proclamada pelo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e dos pronunciamentos do Conselho de Segurança da ONU e da UA para a reposição da ordem constitucional, a garantia da segurança dos cidadãos e das instituições democráticas e o correspondente processo de estabilização da Guiné-Bissau que passa, inequivocamente, pela conclusão das reformas necessárias e urgentes nos sectores de defesa e segurança;
9.     Encorajar a todos os cidadãos guineenses residentes no país ou na diáspora no sentido de rejeitarem a sistemática violência e a impunidade daqueles que reiteradamente põem em causa os seus direitos, a Constituição da República e as instituições democraticamente eleitas pelo povo;
A comunidade guineense residente em Cabo Verde intima ainda aos golpistas e a todos aqueles que com eles comungam o caminho da violência e desrespeito pelas leis do país a seguirem a via do diálogo e do reconhecimento das instituições da República como únicos meios para a resolução de qualquer diferendo.


A Comissão

ACTUALIDADE GUINÉ-BISSAU

Daba Na Walna, ao 'Público': «António Indjai é o chefe do Estado-Maior. Esse é o papel dele»

Daba Na Walna, porta-voz dos militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau nega ligação ao candidato Kumba Ialá. E justifica prisão do primeiro-ministro, Gomes Júnior, como forma de evitar que seja morto. Tenente-coronel, mas também jurista, doutorando na Faculdade de Direito de Lisboa, Daba na Walna, 46 anos, é o rosto do denominado Comando Militar que fez o golpe de 12 de Abril em Bissau. Numa entrevista telefónica, quarta-feira à tarde, disse que os militares nada têm a ver com o futuro político do primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior. “O que dissemos é que não nos crie complicações, que não nos mande forças estrangeiras secretamente.” Questionado sobre o papel de António Indjai, chefe de Estado-Maior, na acção golpista, afirma: “Que eu saiba não é membro do Comando”. 
 
PÚBLICO: Qual o resultado dos contactos que o comando militar manteve nos últimos dias com a comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que esteve em Bissau? Daba Na Walna: Era uma comissão técnica, veio discutir questões relativas à retirada das tropas angolanas, modalidades dessa retirada. Não chegámos a consenso sobre alguns aspectos, nomeadamente o envio de uma força da CEDEAO composta por 600 homens para supervisionar a retirada das tropas angolanas. Entendemos que decidir sobre o envio de forças ultrapassa a nossa competência como militares. Assim que um Governo for formado, poderá tomar decisões. [Indicámos] o Parlamento, para falarem com o presidente da Assembleia, a única entidade ainda a funcionar. Disseram-nos que não tinham mandato para falar com políticos, que careciam de autorização. Estamos a aguardar. Como é que vão sair desta situação? Há um isolamento internacional.  
 
Por via negocial. Há uma janela que foi aberta pela CEDEAO. E que eu saiba o Conselho de Segurança [da ONU] remeteu o processo de negociações para a CEDEAO. Vamos esperar. Seguramente vão mandar uma equipa técnica para discutir connosco e com a classe política modalidades de saída para a crise.Que passaria pelo envio de uma força liderada pela CEDEAO. Isso seria aceitável para vocês? Nós não nos opusemos à vinda de tropas que viessem supervisionar a retirada das tropas angolanas. Nem dissemos que sim. Dizemos tão só que não temos competência para decidir sobre essa matéria. Um eventual envio de força será decidido pelo governo a formar a partir da solução encontrada conjuntamente com a CEDEAO.  
 
Há dias disse que uma força internacional seria entendida como invasora. Há uma mudança de posição. Estamos a dizer que depois de formado Governo, se se chegar à conclusão que se adequa o envio de uma força e o Parlamento aprovar, se as instituições da República aceitarem, quem somos nós para negar? O que dissemos na altura foi que o envio unilateral que Angola tentava conseguir, sem ser decidido com as entidades políticas da Guiné, seria uma invasão. Nas palavras de George Chicoty [ministro das Relações Exteriores de Luanda] devia ser uma espécie de terapia para a Guiné. Se as entidades políticas chegarem à conclusão que devem aceitar, se o Parlamento concluir que deve aceitar está bem. O que dissemos a Carlos Gomes Júnior, relativamente ao pedido que formulou [para o envio de uma força internacional] foi que devia ter discutido isso no Parlamento e em Conselho de Ministros. Em Portugal, Cavaco Silva ou Passos Coelho não podem mandar ir forças sem que isso seja discutido em Conselho de Ministros nem aprovado no Parlamento. Foi só o que dissemos.  
 
Mas devido ao golpe, as instituições, designadamente o Governo, não estão em funções. Qual é justificação, afinal, para o golpe? Já disse, e voltei a repetir agora, que foi acarta secreta que foi escrita a mandar vir forças estrangeiras para dar uma terapia adequada às Forças Armadas da Guiné. O senho no meu lugar aceitaria isso? Tentaria actuar em legítima defesa.  
 
Acredita mesmo que existia um acordo entre os governos da Guiné e de Angola para “aniquilar” as Forças Armadas guineenses? Eu não disse que acredito que há. Eu disse que há uma carta escrita. Esta carta, está confirmado, existe.O golpe interrompeu o processo eleitoral para as presidenciais. Houve articulação com candidatos? Há alusões a uma articulação com Kumba Ialá [segundo mais votado na primeira volta, atrás de Gomes Júnior]. Isso são especulações. Que eu saiba, não há nenhuma ligação ao dr. Kumba Ialá, nem há razão para haver. Não actuamos por encomenda.
 
 Não lhe parece que a melhor solução seria o retomar do processo eleitoral e os militares regressarem às casernas? Não tenho nada contra. [Sobre isso] não dissemos nada. Dissemos é que somos contra o envio das forças para aqui. Quanto ao processo eleitoral caberá aos políticos decidirem o que acharem correcto.  
 
O comando militar não se opõe à continuidade do processo eleitoral? É um assunto político, não compete aos militares. Relativamente ao primeiro-ministro, há uma intransigência, uma rejeição. R - Rejeição em que sentido? 
 
 Gomes Júnior foi detido. Há oposição a que volte a exercer funções. Ninguém diz isso. Não temos nada a ver com o futuro político de Gomes Júnior. Como empresário, se quiser continuar a sua vida empresarial [que continue]. Como político que o faça, dentro do PAIGC. O que dissemos, é que não [queremos que] nos crie complicações, que não nos mande forças estrangeiras secretamente. Se tiver que fazer isso que o faça obedecendo à Constituição e às demais leis da República. 
 
 Não há oposição a que retome a actividade política? Isso é uma questão política que será discutida. Não connosco. Com Gomes Júnior, com o seu partido, com os políticos da oposição, não com os militares. Não temos nada a ver com a sua vida política. É um cidadão e tem liberdade de fazer política.  
 
Não há oposição à sua acção como primeiro-ministro? Está detido por alguma razão. Está detido porque senão levaria avante o seu projecto de vinda das tropas. Por que não é agora libertado? Não temos condições para o libertar. Não há governo com capacidade para garantir segurança. Logo que seja criado, e haja um ministro do Interior, nós o faremos. O senhor não está cá não sabe. [Há] uma onda de contestação a Carlos Gomes Júnior, ele terá morto muita gente, politicamente encomendou alguns assassinatos. Não sou eu quem o diz, é a ala do PAIGC [Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, do Governo afastado pelos militares] que entrou em confrontação com a ala apoiante dele. Se libertarmos agora Carlos Gomes Júnior, imagine que [alguém] aproveitava a oportunidade para o matar. Quem é que seria responsável? Não seríamos nós? Está sob nossa custódia, mas assim que for formado Governo será imediatamente libertado.  
 
Qual é a situação dos detidos, do primeiro-ministro e do Presidente interino, Raimundo Pereira? Houve informações de que Gomes Júnior foi torturado. É mentira. A Cruz Vermelha já disse que não há tortura, mas a imprensa gosta de mentiras. Estão a ser-lhe fornecidos medicamentos? Estão. A Cruz Vermelha já foi visitar Gomes Júnior três ou quatro vezes. Ninguém tortura ninguém. Ouvimos dizer na imprensa que foi visto aqui a sangrar. Foi dito que esteve connosco na negociação com a CEDEAO. Este país é um país de intrigas e a imprensa vem apanhar as mentiras que circulam por aí. É falso.
 
 Quantas pessoas estão detidas? Apenas três [o Presidente interino, o primeiro-ministro e o secretário de Estado dos Antigos Combatentes, Fodé Cassamá]. Ouço falar em centenas ou dezenas de pessoas detidas, perseguidas, intimidadas. Aqui em Bissau as pessoas organizam manifestações, a imprensa fala abertamente contra o golpe, a imprensa fala mal dos militares. Limitamo-nos a ouvir e a calar. Isto não é nenhum estado de repressão. Tentamos manter o mais amplo possível leque de liberdades fundamentais. O que fizemos foi uma legítima defesa.Foi anunciado um conselho de transição. Chegou a ser avançado um nome para Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.  
 
Tanto quanto se sabe não foram nomeados. Houve mudança de planos? São especulações, são cogitações hipotéticas. As nomeações, os nomes, são cogitações? Não houve nomeação coisíssima nenhuma. Nós temos um compromisso com a CEDEAO. Estamos à espera para poder apresentar a nossa proposta, a proposta a que os partidos aqui chegaram. Mas a CEDEAO poderá também apresentar uma proposta para ser discutida, para se encontrar consensualmente uma saída airosa para esta crise. Não há nada decidido sobre a formação de Governo nem... 
 
 Os nomes referidos para Presidente e para o conselho de transição como é que apareceram? Que não foram nomeados é público. Não houve sequer convites? Isso corre por conta de quem lançou boatos. Quando um jornalista lhe perguntou se fala na qualidade de Presidente de transição ou como presidente interino da Assembleia, Serifo Nhamadjo disse que não foi empossado nem ninguém o convidou para esse cargo. 
 
 Não é verdade que esses nomes foram ponderados? Não. Pode ser uma das hipóteses por aí levantadas, mas em definitivo, como disse, nós estamos à espera da CEDEAO. Como poderíamos avançar com propostas e nomes se a CEDEAO não está aqui? Nesta altura quem assume o dossier Guiné-Bissau é a CEDEAO, não há nada decidido.  
 
O senhor tem dado a voz, dado a cara. É o rosto do golpe. É também o líder? Eu sou porta-voz. Quem é o líder? O líder é o Comando. O Comando Militar. Que é também o Estado Maior das Forças Armadas, correcto? Tem a liberdade de fazer a interpretação [que quiser]. Eu disse o Comando, agora o senhor quer expandir para chegar ao Estado-Maior. 
 
 Estou a pedir-lhe que clarifique. Estado-Maior é uma coisa, Comando é outra. Não há confusão. Já disse que é o Comando é o papel do tenente-general António Indjai? Aonde, ao nível do Comando? Sim, sim. Que eu saiba, não é membro do Comando.O senhor saberá. Ele é chefe do Estado-Maior. Esse é o papel dele. E está em funções? Chegou a ser dito que estava sob detenção. Até agora não foi nomeado novo chefe do Estado-Maior. É ele o chefe de Estado-Maior. PÚBLICO

quinta-feira, 19 de abril de 2012

GUINEENSES EM CABO VERDE

JORNADA DE REFLEXÃO SOBRE A CRISE NA GUINÉ-BISSAU

Na sequencia do golpe de estado perpetrado na semana passada na Guiné-Bissau pelo auto intitulado Comando Militar originando uma crise político militar que chocou ao mundo.

A reação enérgica da diáspora guineense por este mundo fora não se fez esperar, condenando a forma como o poder eleito foi derrubado, alterando a ordem constitucional de forma escrupulosa sem o respeito ao estado de direito e a livre escolha democrática do povo guineense.

A comunidade guineense radicado em Cabo Verde, farto de todas as formas de usurpação de poder pela força das armas repudia veementemente a ação do comando militar e exige da mesma forma a reposição do poder constitucionalmente eleito e a subordinação da classe castrense ao poder político conforme manda a lei magna da república.

Com base nos princípios que norteiam a nossa ideologia patriótica como guineense e unidos por uma só nação que nós viu nascer, a AGRCV pretende organizar uma jornada de reflexão com a intenção de chamar a união e refletir sobre as consequências nefastas que poderão advir desta crise e as possíveis saídas políticas e humanitárias sustentáveis e duradouras.

Como resultado final da Jornada será produzido uma declaração em nome de toda comunidade onde pautará o nosso posicionamento perante a crise dirigida às autoridades da Guiné-Bissau.

Para o sucesso da Jornada contamos com a sua presença agradecendo a sua confirmação, Faça a sua Parte.

Por uma Guiné Unida.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Serifo Nhamadjo, vice-presidente do parlamento até ao golpe de Estado de 12 de abril, será o futuro Presidente da República interino da Guiné-Bissau e Sori Djaló o presidente do Conselho Nacional de Transição

Daba Na Wana, porta-voz do Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau na semana passada, já tinha dito hoje à Lusa que enviou a proposta da nomeação daqueles dois ex-vice-presidentes da Assembleia Nacional Popular aos partidos políticos que formam o Conselho nacional de Transição.

Serifo Nhamadjo, do PAIGC (maior partido do país e no poder até há uma semana), concorreu as eleições presidenciais à revelia do partido e ficou em terceiro lugar na primeira volta de 18 de março com 15 por cento dos votos.

Após terem sido conhecidos os resultados eleitorais, com outros quatro candidatos derrotados, incluindo Kumba Ialá (presidente do PRS) que ficou em segundo lugar, contestou o escrutínio alegando fraude eleitoral.

Sori Djaló era também vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e destacado líder do PRS, maior força da oposição na Guiné-Bissau.

Nas frequentes ausências de Kumba Ialá, era ele que conduzia os destinos do partido.

O novo Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, indicado após o golpe de Estado de 12 de abril, era um dos políticos menos conhecidos do país até desafiar o seu partido nas presidenciais que acabou por perder.

Discreto e por vezes parecendo tímido, Manuel Serifo Nhamadjo, que desempenhava o cargo de vice-presidente da Assembleia Popular Nacional, era conhecido sobretudo pelos amantes do futebol por ter sido presidente de dois clubes, o Benfica de Bissau e o Desportivo de Mansaba, e ainda por ter passado pelo cargo de dirigente da federação de futebol.

Na política, porém, apesar de ser membro e dirigente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder) desde tenra idade, muitos guineenses desconhecem que Serifo Nhamadjo é deputado desde a primeira vez que se realizaram eleições multipartidárias no país, em 1994.

Foi sempre eleito deputado pelo PAIGC, partido com o qual se incompatibilizou, ao ponto de se ter apresentado como candidato independente às presidenciais de 18 de março por discordar da forma como Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e líder do partido, foi escolhido para ser o candidato oficial.

"O método não foi nem justo nem transparente, por isso decidi apresentar-me diretamente ao povo guineense para que diga quem pode ser o melhor Presidente para o país", argumentava no dia em que anunciou a sua candidatura.

Passada a primeira volta das presidenciais, perdeu a aposta. Carlos Gomes Júnior ganhou a votação, o líder do PRS, Kumba Ialá, ficou em segundo e Serifo Nhamadjo em terceiro, com 15 por cento.

Após terem sido conhecidos os resultados eleitorais, com outros quatro candidatos derrotados, incluindo Kumba Ialá, contestou o escrutínio alegando fraude eleitoral.

O golpe de Estado realizado no passado 12 de abril voltou a colocá-lo na rota do poder, tendo sido hoje indicado para o cargo de Presidente da República interino, cargo anteriormente ocupado por Raimundo Pereira, que se encontra detido, tal como Carlos Gomes Júnior.

Com fama de dialogante, Serifo Nhamadjo, que completou 54 anos no dia 25 de março, elegeu "o combate aos males" que enfermam a sociedade guineense como o seu principal adversário se vencesse o escrutínio de 18 de março.

Nhamadjo assume-se como o herdeiro legítimo do legado político do Presidente guineense Malam Bacai Sanhá, falecido em finais de dezembro, de quem diz pretender prosseguir a senda da pacificação e da reconciliação. Aliás, até ao golpe, ele também era o presidente executivo da comissão da reconciliação nacional, um processo que fora patrocinado por Bacai Sanhá.

De etnia Fula, Manuel Serifo Nhamadjo é formado em contabilidade e análise em Lisboa. Foi até há poucos dias presidente interino do Parlamento guineense, substituindo o agora detido Raimundo Pereira.

O seu currículo diz que fala e escreve o português (muito bem), o francês e o inglês dentro de um nível do quadro europeu de referência (Cecr).

Homem de poucas falas, Nhamadjo, de confissão muçulmana, casado e pai de cinco filhos, destacou-se também por ter sido dos primeiros quadros do país a constituir uma empresa privada de construção civil, o "Nô kumpu" que em português significa (construamos).

A empresa ainda fez algumas obras públicas no país, mas deixou de existir há muitos anos.


O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau mandatada pelo Conselho de Segurança da ONU pode ser concluído rapidamente, no prazo de uma semana, disse à agência Lusa a embaixadora do Brasil junto da ONU.

Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, falou à Lusa após uma reunião no Conselho de Segurança, em que o envio da força foi pedido pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, a par dos homólogos de Portugal e Angola, em nome da CPLP.

Segundo Viotti, a "constituição da força" ainda está por determinar, mas a sua missão é clara: a "proteção das autoridades civis, afirmar a restauração do poder civil".

Autoridades de transição rejeitadas na ONU

As autoridades de transição nomeadas na Guiné-Bissau foram prontamente rejeitadas, na quinta-feira, no Conselho de Segurança da ONU, onde Angola e Portugal apontaram como única saída o regresso às casernas pelos militares golpistas.

Caso contrário, disse à agência Lusa o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, dentro de uma semana pode estar aprovada uma resolução do Conselho de Segurança, dando cobertura de um mandato da ONU a uma "força de interposição" multinacional "para a estabilização" da Guiné-Bissau.

"Não haverá autoridades transicionais, como nos estão a dizer agora. Existe um Governo, pessoas que estão presas, e essas pessoas é que vão continuar a governar a Guiné-Bissau e com essas pessoas é que vamos trabalhar", disse o ministro angolano.

Negociações sobre declaração do Conselho Segurança prolongam-se

A reunião de quinta-feira no Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau terminou com apelos ao envio de uma "força de interposição" multinacional e acusações de ligação dos militares golpistas ao narcotráfico, mas sem a esperada declaração presidencial.

Após o 'briefing', o diplomata norte-americano Jeffrey DeLaurentis afirmou que, no período de consultas fechadas, o representante especial do secretário-geral, Joseph Mutaboba, alertou os países membros para "a seriedade da situação" na Guiné-Bissau.

"Avisou que, se fações civis se envolverem em confrontos, as baixas podem ser significativas", disse DeLaurentis, que presidiu à sessão em substituição da embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, Susan Rice.