sexta-feira, 6 de julho de 2012

ACTUALIDADES GUINÉ-BISSAU


BALANÇO MENSAL DE GOVERNAÇÃO
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Permitam-me saudar calorosamente a vossa presença e exprimir os nossos sinceros votos de agradecimento, por aceitarem tomar parte nesta conferência de imprensa alusiva o balanço de um mês de governação.
Caros presentes,
Decorridos trinta dias após a tomada de posse do Governo de Transição, o papel de todas as forcas vivas da nação e da comunidade internacional continua a ser muito importante para o processo de consolidação da estabilidade política, e de completa normalização do nosso país.
Aproveitámos esta singela e feliz oportunidade para reiterar, em nome do Governo guineense, o nosso profundo reconhecimento pela valiosa contribuição que todos os actores tem aportado ao processo de completa estabilização política no país e de diálogo com os parceiros externos.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Ė com o intuito de clarificar os esforços do Governo na recuperação institucional e constitucional, na promoção da unidade e reconciliação nacional, na reabilitação, no relançamento e desenvolvimento do tecido económico e comercial em geral, da campanha de castanha de caju em particular, seriamente afectado com o acontecimento do mês de Abril 2012, bem como fixar o acento tónico na implementação do processo de democratização, marcada pelo regresso definitivo dos militares aos quartéis,  fundado nas leis da Republica, que culminara com a realização das eleições gerais no próximo ano, conforme plasmado na carta de transição politica adoptado pelo Forúm dos partidos políticos, pelos Militares, pela ANP e a Comunidade Internacional.
Comprometemos em respeitar certos princípios e promover certas acções, que hoje temos a especial satisfação de informar que o nosso compromisso vem sendo honrado com seriedade, esforços e responsabilidade de Estado.
Assim sendo gostaria de esclarecer a opinião publica nacional e internacional de que:
No plano da ordem constitucional e legal, o primado da lei é crescente, atingindo performance altamente dignificante do Estado e do comportamento dos titulares dos seus órgãos, é do conhecimento de todos que a ANP, retomou a sua actividade normal com a independência que a deve caracterizar, concomitantemente desencorajando os desvios do perfil da boa governação.
Houve aumento no rigor na gestão dos bens públicos, com a introdução de algumas decisões, tais como o comité de tesouraria, a proibição das despesas não tituladas, a concentração das receitas públicas e redução do preço dos passaportes.
Incentivamos o reforço ao combate a criminalidade em geral, a corrupção em especial através vários mecanismos entre os quais a auditoria interna em curso efectuada pela ministério das finanças, assim como a futura auditoria internacional também prevista por este governo, com base nos mecanismos legais.
A dinamização da justiça não só na vertente dos direitos humanos, mas sobre tudo na exigência quanto a responsabilidade individual, disciplinar, civil e criminal, nomeadamente apoiando as instancias judiciais na criação de condições para o rápido julgamento dos assassinatos políticos que tem caracterizado o poder na Guiné-Bissau, constituindo   um dos vector para a estabilidade social através da justiça mais célere e imparcial, o que pode ate servir como instrumento para reactivar o sector privado, através da criação de ambiente propício para atrair mais investimento estrangeiro, passado por uma justiça credível.
Continuamos igualmente firmes, nas nossas prioridades de combate sem tréguas ao narcotráfico e ao crime organizado transfronteiriço, através da mobilização dos esforços internos, nomeadamente com a afectação de meios aéreos e marítimas as nossas instituições de segurança e de fiscalização.
A nível sub-regional, no quadro de actuação conjunta, estabeleceremos acções conjuntas que julgamos imprescindíveis, devido a natureza e a complexidade dos aludidos fenómenos.
Nesta árdua luta, da justiça guineense, sendo um dos sectores parte da modernização da defesa e segurança, enquanto valor superior da ordem jurídica e garante dos direitos e liberdades dos cidadãos, será chamada a desempenhar um papel preponderante, dai, a nossa preocupação em ter uma justiça reforçada e capaz de desempenhar o papel que a lei lhe atribui.
Ilustres Presentes
No que concerne a consolidação da democracia e da boa governação estamos igualmente determinados em consolidar o estado democrático a todos os níveis, entre outros, a nível político, onde se nota uma firme independência do poder judicial.
Também salvaguardamos determinantemente o pluralismo político.
Ainda na mesma senda estamos fortemente empenhados a reforçar cada vez mais a capacidades dos midias públicos e privados, tendo em vista conceber um quadro lógico indispensável, a expressão do pluralismo democrático, assim como a sua independência.
Sendo prioridades das prioridades a realização do próximo pleito eleitoral, já estão em curso acções conducentes com vista a concretização de recenseamento biométrico de raiz como formar de credibilizar todo o processo eleitoral de 2013, na vou ter o prazer de vos espelhar melhor na apresentação que irei fazer a seguir.
No que tange a modernização do estado, é de referir a firme determinação do executivo em prosseguir com as grandes reformas necessárias no aparelho de estado na sua generalidade, nos sectores da segurança e da defesa em especial, estes últimos já com processo de implementação muito avançado.
A nível social, concretamente no sector de ensino, após um franco e cordial processo das negociações conseguimos adoptar um acordo com os sindicatos do sector da educação onde o ano lectivo está a desenrolar em perfeita normalidade.
No que toca ao sector de caju, convém sublinhar que apesar do acontecimento do mês de Abril último, o país espera exportar aproximadamente 150.000 toneladas de castanha de caju.
O Executivo, atento ao retro exposto, decidiu ainda incentivar a diversificação de outro tipo de exportação designadamente coconote, jinjilim e mancarra etc...
O Governo ainda através da inspecção-geral do comércio tem redobrado as actividades de controlo de qualidade e preços dos produtos que são comercializados no país, factos que podemos testemunhar com as recentes apreensões de algumas mercadorias.
Alias, importa salientar que as acções desta natureza vão repetir constantemente a escala nacional, com o propósito de evitar minimamente a especulação de preços de bens da primeira necessidade e comercialização de produtos fora de prazo de validade.
Concernente ao processo de unidade e reconciliação nacional, no momento e no fórum próprio vai ser organizado eventos pertinentes tais como encontros de sensibilizações a uma esfera nacional com todas as forcas vivas da nação.
No domínio político e diplomático, apesar de falta de diálogo por parte de alguns parceiros de cooperação internacional, continuamos a pautar por uma rigorosa e fraternal parceria com todos os países e organismos internacionais onde estamos inseridos.
Distintos convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste momento em que estão criadas as condições para melhor governabilidade, colaboração entre as instituições da Republica e para um diálogo interno mais profícuo entre as forças políticas, a Guiné-Bissau tem uma nova ocasião para atender os anseios das populações e da própria Comunidade Internacional, perseguindo os desígnios nacionais no plano interno e internacional.
Temos a plena noção da imperiosa necessidade desta oportunidade ser devidamente aproveitada e, neste âmbito, gostaríamos de vos garantir o nosso apego neste sentido.
Assim, o Governo e demais instituições públicas, estão mais do que nunca empenhados a trabalharem conjuntamente para tornar realidade as legítimas aspirações dos guineenses.
Apesar das dificuldades que marcam o quotidiano da nossa sociedade nos últimos anos, traduzidas numa profunda e persistente instabilidade política e socioeconómica sem precedentes, os sucessos que caracterizaram os primeiros trinta dias deste executivo na gestão dos destinos do nosso solo pátrio, constitui sem de dúvidas sinais encorajadores.
Neste quadro, o Governo conta capitalizar da parte dos cidadãos as vontades e sinergias sempre demonstradas de capacidade de mobilização para as grandes causas nacionais, com vista fazer face aos grandes embates que o País tem pela frente, designadamente o relançamento do Estado e o reforço progressivo da capacidade das suas instituições.  
Porem, acreditamos estar-se a viver no nosso país, os momentos de um novo ciclo político, alicerçado no diálogo, na unidade nacional, na coesão social e na firme prossecução dos desígnios do país, na estabilidade democrática e no primado da justiça e no pleno respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Finalmente esta é a convicção do Governo e esta é também a convicção do Primeiro-Ministro e Chefe do Executivo Sua Excelência Rui Duarte Barros, que em diversas ocasiões, tem ressalvado que este país é nosso e pertence a cada um de nós por isso, o momento exigi de todos os seus filhos o compromisso de cessar definitivamente, com espiral de calúnia, ódio e violência como forma de resolução de diferendos e de construir uma sociedade que encontra na Paz, desenvolvimento e justiça os seus principais pilares.
Muito obrigado pela vossa amável atenção.