Estado paga salários a três mil funcionários públicos «fantasmas»

O ministro da Função Publica da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, denunciou hoje a existência de três mil funcionários em situação duvidosa e alguns sem vínculo laboral com o Estado mas que recebem salários há vários anos.

Em conferência de imprensa, Fernando Gomes fez o primeiro balanço do recenseamento biométrico dos funcionários públicos financiado pela União Europeia no âmbito do programa de reforma da Administração Publica da Guiné-Bissau.

"Antes do recenseamento, estimava-se que o total das pessoas a recensear atingiria um valor global de cerca de 18.700 pessoas", disse Fernando Gomes, ao demonstrar as "irregularidades" constatadas até ao momento.

Segundo o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado guineense, há situações em que os alegados funcionários não têm os nomes nem nos bancos de dados do Ministério das Finanças mas que recebem ordenados mensalmente.

"Há uma lista de pessoas cujos nomes não constam nem nas bases de dados da Função Pública nem do Ministério das Finanças mas que recebem salários todos os meses e há muitos anos", explicou, sublinhando, terem sido detectados "três mil funcionários nessas situações".

Fernando Gomes apontou ainda o caso dos ex-governantes que, embora não exercendo nenhuma função no Estado, continuam a receber salários respectivos há vários anos, o que, defende, contraria o espírito da lei.

"Os antigos governantes, ao abandonarem as funções no governo, passam a receber um subsídio equiparado ao de director-geral, mas terão que reunir alguns requisitos, por exemplo, deverão estar a trabalhar na administração pública. Mas o que constatamos é que vários desses antigos governantes não trabalham, mas todos os meses recebem o salário respectivo", declarou Fernando Gomes.

O ministro da Função Pública, avisou, contudo, que a partir deste mês de Agosto essa situação não voltara a ter lugar na Guiné-Bissau.

"Isso tem que acabar. A partir deste mês de Agosto nenhum desses antigos governantes terá direito ao salário se não estiverem a trabalhar efectivamente", afirmou Gomes.

O governante referiu-se também às situações de pessoas que recebem pensões vitalícias, mas que na realidade acabam por 'transmitir' esse direito aos filhos mesmo após a sua morte.

"Uma pessoa tem direito a essa pensão até à morte, mas o que se vê na realidade é: a pessoa morre, o filho vem e continua a receber e esse filho morre, vem um outro filho, assim sucessivamente. Quer dizer uma balbúrdia total. Que Estado é que pode suportar isso?" questionou Fernando Gomes, frisando que as irregularidades foram detectadas entre os funcionários civis e os paramilitares.

"Tinhamos a consciência de que a Administração Pública está mal, mas nunca imaginámos a profundeza de tal maldade. Cada vez mais ficamos surpreendidos com aquilo que constatamos no terreno", afirmou o governante.

Fernando Gomes caracterizou a Função Pública da Guiné-Bissau como "ineficaz, opaca, irresponsável, não transparente e que não presta um serviço de qualidade aos utentes", situações que o ministro pretende transformar.

Fonte: LUSA - Agência Portuguesa de Notícias

Entrevista de Malam Bacai Sanhá ao PÚBLICO: Presidente eleito da Guiné-Bissau promete combate sem tréguas ao narcotráfico

O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse numa entrevista por e’mail ao PÚBLICO na segunda-feira, dia em que os resultados provisórios das eleições se tornaram definitivos, ter sido surpreendido na hora da vitória “com uma dose excessiva de emoção, que não conseguiu conter nem disfarçar". "Afinal de contas, os antigos combatentes também choram”, referiu Malam Bacai Sanhá, que tomará posse no dia 8 de Setembro.

O antigo Presidente interino de 1999/2000 gostaria de dizer que foi com naturalidade que encarou o triunfo sobre Kumba Ialá, “mas não foi". E explica: "O nível de ansiedade era bastante elevado, dado que já tinha experimentado grandes desapontamentos eleitorais [com as derrotas à segunda volta nas presidenciais de 2000 e de 2005].” Passada, porém, a fase da emoção, sentiu “o peso da responsabilidade dos números que lhe dão legitimidade e responsabilidade perante o povo, na mesma proporção”.

PÚBLICO - Confirmada a sua eleição, está pronto a trabalhar lealmente com o Governo saído das legislativas do ano passado?

Malam Bacai Sanhá - A lealdade e a fidúcia são pressupostos constitucionais do regular funcionamento das instituições da república que me caberá garantir. Não vejo quaisquer constrangimentos que possam condicionar o trabalho com o Governo de Carlos Gomes Júnior. Aliás, o Governo é nosso, é do PAIGC, partido pelo qual fui candidato, por isso ele terá o meu apoio pessoal e institucional para cumprir a legislatura, coisa que nunca aconteceu a um Governo constitucional.”

Pensa manter ou reformular o comando das Forças Armadas, chefiado pelo comandante Zamora Induta?

O nosso sistema é semi-presidencial, com um sofisticado equilíbrio de competências entre orgãos de soberania. Embora o Presidente da República seja o comandante em chefe das Forças Armadas, a escolha das chefias militares, nomeadamente o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, compete em primeira linha ao Executivo. Assim, o manter ou substituir as chefias militares é uma formulação a ser proposta pelo Governo. E qualquer juízo meu, antecipado, sobre essa matéria pode condicionar a acção do executivo, o que não gostaria de fazer

Como deve a Guiné-Bissau lidar com o problema da pobreza e dos salários em atraso?

A Guiné-Bissau não é um país pobre, é rico em recursos humanos e recursos naturais. É, isso sim, um país subdesenvolvido. O desenvolvimento do país é um desafio que requer o concurso de todas as forças vivas da nação. Por isso, estou empenhado em imprimir uma presidência aberta e de inclusão, onde todos, sem excepção, serão chamados a dar o seu contributo e a assumir as suas responsabilidades. É esta a fórmula, é este o segredo do sucesso.

Como pode o país deixar de ser conotado com múltiplos tráficos, incluindo o de droga, mas também outros?

A conotação é uma questão de imagem. Se é verdade que o nosso país é vítima desse fenómeno [tráfico de droga], não é menos verdade que a qualificação de “narco-Estado” é exagerada. Estamos cientes da existência do problema e estamos empenhados em encetar-lhe um combate sem trégua. Contudo, o sucesso do nosso esforço interno não é suficiente porque, por um lado, não temos meios suficientes e, por outro, o problema não é um exclusivo nosso. Requer uma acção concertada com os países vizinhos e a comunidade internacional. Só assim poderemos minimizar o seu impacto global. A Guiné Bissau não é um país de consumo, é um dos países por onde também passa a droga. Vamos empreender um combate sem tréguas a todos os tráficos nocivos à sociedade e às instituições.

O Presidente e o Governo guineenses vão conseguir manter boas relações com Portugal?

Portugal não é um mero parceiro no concerto das nações, é um país irmão com o qual partilhamos um passado comum. Por isso, entendo que manter as boas relações é pouco ambicioso, vamos intensificar e reforçar as relações quer a nível bilateral quer no plano multilateral, nomeadamente nos fóruns internacionais em que podemos e devemos ter acções concertadas com benefícios mútuos para os nossos países e povos.

E como será o relacionamento com Cabo Verde?

À semelhança do que acontece com Portugal, Cabo Verde está intimamente ligado por laços de sangue com a Guiné-Bissau. Por isso, o sentimento de irmandade que nutrimos fará com que tudo o mais nas nossas relações venha por acréscimo.

Jorge Heitor

Guiné-Bissau: Guineenses recordam mártires de Pindjiguiti

Guiné-Bissau: Desmantelada rede de falsificação de passaportes CPLP tem estruturas sólidas e objectivos fortes» Guiné-Bissau: Suspeito de golpe de Estado foi libertado Portugal entregou a Bandeira dos III Jogos da Lusofonia à Índia Terceiros Jogos da Lusofonia a caminho de Goa Gripe A: OMS vai deixar de contabilizar casos individuais Jogos da Lusofonia: Portuguesas batem Moçambique Jogos da Lusofonia: São Tomé e Príncipe recebe medalha de bronze Bissau – Os trabalhadores guineenses assinalam esta segunda-feira o dia dos mártires de Pindjiguiti, dia em que, segundo relatos históricos, centenas de estivadores e marinheiros do Pprto com o mesmo nome, foram assassinados pelo então «patrão» colonial.

Em causa estava a reivindicação dos trabalhadores do cais, que exigiam um aumento de ordenado, o que não foi compreendido pelo patronato, culminando a discórdia em violência entre as duas partes.

Politicamente, a situação viria a ser aproveitada pelo PAIGC, partido que dirigiu a luta de libertação nacional, e que desencadeou, na altura, uma campanha de mobilização dos guineenses para se oporem ao colonialismo português. Aliás, este facto, serviu de cavalo de batalha para a criação de um maior sentimento de nacionalismo e revolta nos guineenses, que optaram por pegar em armas para conquistar a sua independência.

Hoje m dia, a data representa uma referência histórica do sindicalismo guineense, cujas organizações centrais juntam, todos os anos, os trabalhadores, depositam coroas de flores no monumento «Mártires de Pindjiguiti», junto ao cais do principal porto de Bissau, e promovem marchas com o objectivo de alertar o Estado, para os problemas que os funcionários públicos têm enfrentado ao longo dos tempos.

São ocasiões aproveitadas pelas centrais sindicais, como a UNTG e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) para apresentar aos governos, cadernos reivindicativos, espelhando o quadro geral do funcionalismo público guineense, desde os diagnósticos até às necessárias reformas na Administração.

Lassana Cassamá

Novo presidente e o candidato derrotado debatem futuro do país

O futuro Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o candidato derrotado nas presidenciais de domingo, Kumba Ialá, reuniram-se hoje numa unidade hoteleira da cidade de Bissau para debater o futuro do país.

“Foi um encontro entre dirigentes guineenses e um encontro que marca um passo decisivo na consolidação da paz e na reconciliação entre guineenses”, afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas, sem entrar em detalhes.

“Estivemos a conversar entre famílias, estivemos a falar da Guiné e estivemos a falar do futuro do nosso país e de chamar a nós mesmos a nossa responsabilidade de estabilizar este país rumo ao desenvolvimento”, destacou o próximo Presidente guineense.

Kumba Ialá, também líder do Partido de Renovação Social (PRS, oposição), afirmou concordar em “100%” com as afirmações de Malam Bacai Sanhá.

“Somos jovens e democratas, nós temos sempre a aprender com os nossos antigos combatentes”, disse.

“O que conta, como o senhor presidente acabou de afirmar, é a Guiné-Bissau, é a paz, é a estabilidade, porque nós precisamos de arrancar para o desenvolvimento”, afirmou Kumba Ialá.

Questionado pelos jornalistas se vai trabalhar com Malam Bacai Sanhá, Kumba Ialá afirmou que o iria fazer, porque é o seu Presidente.

“Naturalmente, é o meu Presidente, porque eu participei no processo eleitoral”, disse.

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, felicitou, por sua vez, Kumba Ialá pelo “gesto democrático de ter aceite o encontro”.

“Foi um encontro de irmãos e nós é que temos de ter a solução e responsabilidade de conduzir o nosso país”, destacou.

Questionado sobre se o Governo iria cumprir com as regalias previstas para o antigo chefe de Estado no Memorando de Entendimento, assinado no último final de semana, Kumba Ialá antecipou a resposta do primeiro-ministro.

“As regalias não são o mais importante, o mais importante é o país”, disse Kumba Ialá, recebendo o aplauso de todos os presentes.

Participaram também no encontro vários membros do Governo de Carlos Gomes Júnior.

Fonte: LUSA - Agência de Notícias de Portugal

Malam Bacai Sanhá é novo presidente da Guiné-Bissau

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné Bissau divulga no fim da manhã desta quarta-feira, 29, os resultados oficiais da segunda volta das eleições presidenciais guineenses, disputada no domingo. Mas segundo fontes fidedignas de "asemanaonline" em Bissau, estas terão sido ganhas por Malam Bacai Sanhá, que até ao fim da tarde de ontem ia claramente à frente com 61% dos votos até então escrutinados, enquanto Kumba Yala não conseguia romper a barreira dos 34%. As projecções apontam que Malam Bacai Sanhá, o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) pode chegar aos 63% dos votos válidos, portanto maioria absoluta garantida.

Kumba Yalá resignado

Pelas informações chegadas a esta Redacção, Kumba Yalá já se resignou com os resultados das urnas e diz que vai respeitar a vontade dos guineenses tão claramente expressa nas urnas.

Assim, e no espírito do memorando de entendimento - assinado entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), e rubricado na presença de testemunhas, nomeadamente da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas, ONU -, o staff de campanha de Kumba Yalá e elementos da comunidade internacional preparavam, no fim da tarde de ontem, o texto da declaração que Kumba vai fazer aos seus compatriotas.

"Kumba Yalá vai tentar moralizar psicologicamente os bissau-guineenses, afastando dos seus espíritos o fantasma da guerra e dos conflitos, ao mesmo tempo que leva os seus apoiantes a aceitar os resultados das urnas, contribuindo, assim, para que a paz e a tranquilidade continuem a reinar na Guiné-Bissau", resume a nossa fonte.

Sanhá, que já foi Presidente interino de 14 de Maio de 1999 a 17 de Fevereiro de 2000, “é o novo presidente da Guiné-Bissau com 63 por cento dos votos" , garante a mesma fonte em Bissau.

O outro candidato, Kumba Ialá, do Partido da Renovação Social, que exerceu o cargo de Presidente de 17 de Fevereiro de 2000 a 14 de Setembro de 2003, data em que as Forças Armadas o derrubaram, ter-se- ia ficado por 36% por cento dos votos válidos.

Na primeira volta, o mês passado, Sanhá conseguiu 39,59 dos votos expressos, face a 29,42 de Kumba Ialá e a 24,19 do independente Henrique Rosa, também um antigo Presidente interino, de 2003 a 2005.

ONU Considera «boa notícia» o memorando de entendimento PAIGC/PRS

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, confirmou hoje a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois candidatos às presidenciais do último domingo na Guiné-Bissau, considerando-o uma "boa notícia".

Segundo Joseph Mutaboba, o documento, confidencial e que não será divulgado, foi assinado por Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), e Malam Bacai Sanhá, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"Tenho boas notícias para vos contar", disse, num encontro com os chefes das missões de observação eleitoral presentes no país, onde explicou o memorando de entendimento.

Questionado sobre as linhas do memorando de entendimento, Joseph Mutaboba disse que os dois candidatos se comprometeram a "respeitar os resultados das eleições e a recorrer às vias legais para resolver quaisquer problemas".

"O respeito pelos outros enquanto seres humanos, mas também enquanto líderes políticos e a necessidade de trabalharem juntos para a implementação de um diálogo que conduza à reconciliação" são outros pontos do memorando de entendimento, disse o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.

Segundo Joseph Mutaboba, os dois candidatos comprometeram-se também a reformar as instituições e a revitalizar a economia do país, bem como a trabalhar com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, eleito a 16 de Novembro.

O memorando de entendimento inclui também um ponto sobre o estatuto do candidato derrotado e que está previsto na lei guineense.

"O estatuto do candidato derrotado consta do que tem direito no quadro da lei guineense, ou seja, segurança pessoal, tratamento protocolar e transporte", disse.

"Não há nada de novo aqui é apenas uma chamada de atenção", afirmou Joseph Mutaboba.

Questionado sobre se o memorando de entendimento envolveu alguma contribuição financeira da comunidade internacional, Joseph Mutaboba esclareceu que não.

"Não há implicações financeira especiais no quadro deste acordo, trata-se daquilo que já consta do orçamento do Governo. É apenas uma chamada de atenção", disse.

Funcionários públicos não vão «chorar» mais salários em atraso

Bissau - O Governo guineense justificou esta quarta-feira, 8 de Julho, que atrasos de dois meses dos salários da função pública são devidos à falta de receitas internas e prometeu que os funcionários públicos não terão mais motivos de «chorar» pelos salários em atraso.

Em nome do Governo o Ministro das Finanças, José Mário Vaz, explicou que os meses devidos têm a ver com atraso no desbloqueamento de alguns fundos, ao abrigo dos acordos de parcerias internacionais, nomeadamente da compensação da União Europeia sobre as pescas, que já está na conta do Governo no BCEAO, deixando agora o executivo mais confortável para respeitar os seus compromissos. O titular da pasta da Finanças, em conferência de imprensa, adiantou que doravante os funcionários públicos não vão falar mais dos atrasados, e enquanto for o administrador do erário público, não haverá atrasos no pagamento de salários na função pública. José Mário Vaz, sublinhou que se sente mais à vontade em proferir estas promessas porque neste momento dispõe de um montante «mais de que suficiente» para pagar os dois meses de salários e com uma remanescente de mais de 1 bilhão de francos Cfa. Todavia, para o cumprimento integral da sua promessa, o Ministro das Finanças adverte aos funcionários públicos, a abertura imediata das contas bancárias, na medida em que depois do pagamento dos meses de Maio e Junho, os salários passarão a ser liquidados através dos bancos, uma decisão que visa abolir os funcionários fantasmas, um dos grandes problemas que está a lesar a administração pública guineense.