ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Governo e chefia militar classificam de "incidente" confrontos entre polícias e militares

Fonte: Lusa - O governo guineense e a chefia militar minimizaram os confrontos entre polícias e militares, na manhã de segunda-feira em frente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Bissau, classificando-os de "um incidente".

Na segunda-feira de manhã um grupo de jovens seguiu Ibraima Jaló, candidato a Presidente da República pelo CNA (Congresso Nacional Africano), à CNE, exigindo votar nas eleições presidenciais de 18 de março, provocando desacatos na rua.

A Polícia de Ordem Pública (POP) foi chamada a intervir, dispersando os manifestantes com gás lacrimogéneo, mas pouco depois chegou um primeiro grupo de militares, que insultou e espancou alguns polícias.

A situação levou a uma longa reunião convocada para a Assembleia Nacional Popular na tarde de segunda-feira, que juntou o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai, o ministro do Interior, Fernando Gomes, o comissário da POP, Antero Correira, e o presidente da CNE, Desejado Lima das Costa.

Após a reunião, António Indjai desvalorizou o caso, classificando-o como "um incidente". O responsável admitiu que a ordem de os militares intervirem partiu do Estado-maior mas negou que tivesse havido espancamentos. A RTP África e a TGB, televisão da Guiné-Bissau, mostraram imagens de militares a bater em polícias.

Fernando Gomes desvalorizou também o caso. "Houve um incidente, é triste de facto, mas é um incidente, mas o importante agora é trabalhar para que esse incidente, grave, não volte a acontecer", disse o ministro.

Os jovens que se manifestaram afirmavam que pertenciam ao movimento "No misti vota" (nós queremos votar), e protestavam por não poderem votar, visto que as eleições presidenciais foram antecipadas devido à morte prematura do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá. A CNE não teve tempo para fazer um novo recenseamento e milhares de jovens não vão poder votar.

Desejado Lima da Costa, presidente da CNE, garantiu que os manifestantes queriam "destruir a CNE". O responsável elogiou a POP e considerou de "grave" a atuação dos militares.

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Guiné-Bissau: Militares desautorizam e agridem polícias em frente à CNE

Bissau - Uma marcha política, fora do conhecimento das autoridades policiais, protagonizada pelo candidato Presidencial Braima Djalo, culminou num incidente em frente ao edifício da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Enquanto a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) continha a fúria dos manifestantes, que queimavam pneus em frente à CNE, um grupo de tropas do Exército interveio, detendo e espancando os policiais que tentavam repor a ordem.

Os manifestantes protestavam pelo facto de não poderem votar nas Presidenciais de 18 de Março, por não estarem recenseados, dado que a CNE não conseguiu actualizar os cadernos eleitorais, devido a um imperativo constitucional.

De acordo com a lei, as Eleições Presidenciais devem ter lugar no prazo de sessenta dias após o impedimento do Presidente da República em exercício, período considerando muito curto para CNE.

A Comissão chegou a avançar duas datas para a realização do escrutínio, Abril ou Junho, para permitir o recenseamento das pessoas que atingiram a idade de votar. No entanto, medida não foi aceite pelos actores políticos.

O incidente, tal como foi considerado pelas autoridades guineenses, está ultrapassado, depois da intervenção da ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Adiato Djalo Nandigna, que actualmente detém a chefia do Governo, junto ao Estado-maior General das Forcas Armadas.

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Manifestação na CNE acaba com confrontos entre polícias e militares

Fonte: Lusa - Pelo menos duas centenas de jovens provocaram segunda-feira distúrbios em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, onde exigiam o direito ao voto, mas a manifestação acabou com confrontos entre polícias e militares, noticia a LUSA.

Os jovens reclamavam a inscrição nos cadernos eleitorais, para poder votar nas eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março deste ano. A marcha culminou com queima de pneus em frente da sede da CNE entre gritos de palavras de ordem como "Temos Direito a votar", "Não podemos ficar de fora".

A polícia foi a primeira a intervir, mas depois chegaram militares, que segundo testemunhas no local, agrediram os agentes da polícia que se encontravam no local para a manutenção da ordem. Segundo o tenente Jorge Piter, chefe da divisão de informação da Polícia de Ordem Publica (POP) de Bissau, o que se passou em frente à sede da CNE "é muito lamentável".

"Chegámos aqui, vimos a manifestação dos jovens, tentámos falar com eles mas não nos entendemos, aí disparámos granadas de gás lacrimogéneo, um procedimento normal em circunstâncias destas. Mas de repente fomos invadidos por militares com metralhadoras e tudo. Começaram logo a disparar as suas armas, com balas de fogo", contou Jorge Piter.

Os jovens, enquadrados por alguns líderes de partidos da oposição, estavam a manifestar a sua indignação pelo facto de os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais para as presidenciais de 18 de Março.

A CNE diz que não pode actualizar os cadernos eleitorais por falta de tempo.

"Este procedimento dos militares é estranho e não ajuda em nada a imagem do país. Porque se uma força chega num lugar a primeira coisa que deve fazer é tentar saber junto da força que lá encontrou o que se passa", disse o polícia Jorge Piter.

De acordo com este tenente, vários colegas ficaram feridos. Alguns foram levados mesmo pelos soldados. "Não sei para onde foram levados e nem quantos são", acrescentou Jorge Piter.

"No total éramos pelo menos 15 homens que aqui na CNE, mas apenas eu e o meu colega não fomos atingidos pela acção dos militares porque estávamos no gabinete do presidente da CNE a tentar capturar o líder desta manifestação", contou ainda Jorge Piter.

O alegado líder da manifestação, que a polícia diz não ter sido autorizada, é o presidente do partido Congresso Nacional Africano (CNA), Alfa Djaló, candidato às eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março.

Djaló tem dito que mais de 100 mil jovens guineenses ficaram de fora nas eleições. O Gabinete Técnico de Apoio Processo Eleitoral (GTAPE), pela voz do seu director, Alen Sanca, já desmentiu esses números apontando para pelo menos 57 mil jovens os que não vão poder votar.

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Confrontos entre polícias e militares diante da sede da CNE da Guiné-Bissau

Fonte: RFI.fr - Polícias e militares envolveram-se em confrontos quando estavam a tentar dispersar uma manifestação de cerca de 200 jovens que se tinham concentrado junto do edifício da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Bissau para exigir a actualização dos cadernos eleitorais no intuito de votar nas presidenciais de 18 de Março.

De acordo com declarações de Jorge Piter, Chefe da divisão da Polícia de Ordem Pública, os agentes policiais intervieram lançando granadas de gás lacrimogéneo, mas foram invadidos por militares que terão começado logo a disparar as suas armas. Ainda segundo a mesma fonte, vários agentes da Polícia ficaram feridos, alguns tendo sido alegadamente levados pelos próprios soldados para parte incerta.

Em entrevista à RFI, Desejado Lima, Presidente da CNE, dá conta do sucedido e fala em "tentativa de vandalização da sede da CNE" por parte dos manifestantes.

Os jovens alegadamente conduzidos por um dos candidatos às presidenciais, Alfa Djaló, líder do Congresso Nacional Africano, reclamavam a actualização dos cadernos eleitorais para ter a possibilidade de votar no escrutínio do próximo mês. Com efeito, Alfa Djaló afirma que mais de 100 mil jovens guineenses não vão ter a possibilidade de se pronunciar devido à ausência de actualização dos registos. O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral desmente estes dados, admitindo todavia que 57 mil jovens não vão de facto poder votar.

Ao confirmar estes últimos dados, o Presidente da CNE, Desejado Lima, explica que foi preciso "cortar algumas fases do processo eleitoral" para respeitar o prazo estipulado pelas autoridades. O Presidente da CNE refere contudo que "todas as condições estão reunidas" para o escrutínio decorrer na data prevista e expressa a sua incompreensão face aos motivos da manifestação.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Ministra Adiatu Djaló passa a chefiar Governo

Fonte: Angolapress-angop.ao - A ministra da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Adiatu Djaló Nandigna, vai assumir a chefia do Governo guineense, substituindo o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, candidato às presidenciais de 18 de Março de 2012.

Foi o próprio Carlos Gomes Júnior quem o disse na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) onde depositou formalmente a candidatura para as eleições de Março.

Indagado directamente sobre quem o vai substituir na chefia do Governo, Carlos Gomes Júnior disse que, tal como acontece quando se ausenta do país, será Adiatu Nandingna, que é também a ministra da Comunicação Social, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo. E que é também a directora da campanha da sua candidatura.

"Nas minhas ausências, naturalmente é a ministra da Presidência que chefia o Governo", afirmou Gomes Júnior para logo explicar que o novo primeiro-ministro só será conhecido depois das eleições presidenciais.

"Naturalmente só depois da vitória e da tomada de posse terei o mandato para nomear um novo chefe do Governo", respondeu Carlos Gomes Júnior, quando perguntado se ia renunciar ao seu mandato como primeiro-ministro.

Sobre os aparentes apoios que teve hoje de milhares de pessoas quando foi depositar a sua candidatura no STJ, Gomes Júnior disse ser "sinal de confiança do povo" na sua pessoa o que, sublinhou, faz pensar numa vitória folgada" nas presidenciais.

O ainda primeiro-ministro abordou também, a pedido os jornalistas, as dificuldades financeiras da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para dizer que a situação será resolvida "com a ajuda dos parceiros" da Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior, com a mulher e com Adiatu Nandingna, chegou ao STJ acompanhado por milhares de apoiantes em festa, muitos vindos do interior do país e que começaram a chegar a Bissau pela manhã.

Acompanharam a caravana cerca de uma dezena de camiões, carregados de jovens e de música, e muita gente a pé, com bandeiras do partido (PAIGC) mas também de apoio ao candidato.

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Carlos Gomes Júnior depositou candidatura no Supremo Tribunal da Justiça

Bissau (Fonte: Bombolom) – O candidato natural do PAIGC depositou a sua candidatura no Supremo Tribunal da Justiça, na tarde de quinta-feira.

Após as formalidades Calos Gomes Júnior disse a imprensa que está confiante na victoria do dia 18 de Março. “Tenho que confiar na victoria, viu toda esta manifestação? Eu penso que é o apresso que todo o povo da Guiné-Bissau tem a nossa pessoa”.

O Primeiro ministro afrimou ainda que “naturalmente que na minha ausência a Ministra da Presidência é quem vai chefiar o governo. É claro que só depois da victória e da tomada de posse é que naturalmente terei mandato para nomear o novo chefe do governo”.

O Supremo Tribunal da Justiça alargou o prazo de deposição das candidaturas para as presidenciais de 18 de Março até o dia 15 de fevereiro corrente, próxima quarta-feira.

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UE e CNE assinam protocolo de reafectação dos fundos de ProPALOP/Timor-Leste para presidenciais de 18 de Março

Bissau (Fonte: Bombolom e RDN) – A UE e CNE assinaram na quinta-feira o protocolo de reafectação dos fundos de ProPALOP + Timor-Leste no valor de 320 mil Euros para as eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março.

O fundo que corresponde a 210 milhões de Fcfa será destinado a apoio técnico especializado da CNE, ao apoio às outras acções do terreno, como a educação cívica e logistica, para emissão da segunda via de cartão eleitoral e ainda outras acções como transmisão e tabulação de resultados eleitorais, incluindo análise de resultados pelo Supremo Tribunal da Justiça.

Após o acto o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa disse que a verba vai ajudar a CNE a resolver partes de necessidades e de servir de um ponto de partida importante para se continuar na senda de mobilização de recursos junto da comunidade internacional para cobrir todas as necessidades que o processo impõe.

O representante da UE no país Joaquim Gonzalez do Cale afirmou que o acto é o resultado do cumprimento de promessa da UE e quanto a outro apoio nenhuma promessa foi adiantada.
A situação financeira da CNE será resolvida para eventuais estrangulamentos ao processo eleitoral, são garantias do governo transmitidas hoje ao president da CNE.

A campanha de distruição de boletins de votos usados nas últimas eleições decorrem em todo o país, depois de Bissau, Biombo, Gabu e Quinara, foi a vez de Mansoa e Tombali nesta quinta-feira.

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Presidente em exercício de ANP Manuel Serifo Nhamadju recebeu em audência representante da OMS na Guiné-Bissau

Bissau (Fonte: Bombolom) – O presidente em exercício de ANP, Manuel Serifo Nhamadju recebeu em audência o representante da OMS na Guiné-Bissau.

Após o encontro Allarangar Yokouidé disse que veio despedir-se do líder parlamentar por ter terminado a sua missão no país.

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Movimento de Paz e Estabilisdade de apoio candidatura do Manuel Serifo Nhamadju à Presidência da República promove encontro

Bissau (Fonte: Bombolom) - O Movimento de Paz e Estabilisdade de apoio à candidatura do Manuel Serifo Nhamadju a Presidência da República promoveu na quatrta-feira, no bairro de Cuntum Quelélé, um encontro com os grupos de “Mandjuandade”, jovem e de homens grandes .

O encontro teve como objectivo reforçar a intenção do movimento no apoio a candidatura Serifo Nhamadju às eleições presidenciais antecipadas, caso a impugnação da reunião da comité central apresentada ao conselho de jurisdução do PAIGC não for satisfatória.

Amadu Djamanca membro do movimento falou do projecto enquanto decisão de um grupo de pessoas de boa vontade, quadros guineenses que consideram Serifo Nhamadju a única pessoa capaz de substituir o falecido presidente, Malam Bacai Sanha.

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Kumba Yala continua a receber apoio dos partidos políticos na oposição

Bissau (Fonte: Bombolom) – Kumba Yala, o líder do PRS e candidato às presidenciais do mês de Março continua a receber o apoio dos partidos políticos na oposição.

Yala manteve, na manhã de quinta-feira, audência separadas com o delegado da RGB, Movimento Bafatá.Filipe Benício Namada a saída do encontro afirmou que Kumba Yala é o único candidato que reune condições no seio da Oposição Democrática.

Para o líder do PDG, Eugénio Sabastião Silva, qualquer candidato que vier a surgir no seio da Oposição Democrática vai ser apoiada pela sua formação política.

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Prosseguem na ANP os trabalhos da 2a sessão da 8a legistatura

Bissau (Fonte: RDN) – Nesta sessão estão a ser analisados cinco pontos: propostas de Lei do código de minas e pedreira, Lei de petróleo, Projecto-lei da carreira dos funcionários da ANP, Estatuto da carreira dos docentes universitários, e acordos e convenções em diferentes matérias.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PR confere posse à diretora de gabinete, conselheiros e assessores

Bissau (Fonte: RDN) - O Presidente da República interino conferiu posse quarta-feira à sua diretora de gabinete, conselheiros e assessores.

São, ao todo, dezassete figuras que vão integrar o gabinete do chefe de estado interino.

"Cada um de nós tem que dar os eu máximo para servir a GB neste período crucial. Por que, muitas vezes, num dia, numa semana, em três meses podemos deitar por terra as aspirações de um povo à tranquilidade. Nós devemos trabalhar em termos de prevenção, que aconselha de fato ao diálogo permanente. A prevenção significa também que nós devemos abrir-se para a sociedade civil e as diferentes forças que compõem esta nossa GB", afirmou.

"Por isso, o PRI quis ter no seu gabinete representantes de partidos políticos com assento parlamentar para poder também responsabilizá-los pela condução da transição. Eu espero que essas pessoas, em nome dos partidos políticos que representam, ajudem de fato a encontrar equilíbrios necessários, a encontrar um caminho bom, um caminho que permita a GB retomar rapidamente a normalidade constitucional", desejou Raimundo Pereira no ato decorrido no salão nobre do Palácio Colinas de Boé em Bissau.

"Para que o país possa ter eleições livres, justas e transparentes é necessário que haja consensos, fazer pontes necessárias, estabelecer o diálogo que, neste momento, é fundamental para que o país tenha de fato a tranquilidade política e a estabilidade política que permitam aos cidadãos não só acompanhar o ato, mas também participar de livre vontade, com a liberdade de expressão, na escolha do novo Presidente da República", lembrou.


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País vive "período crucial" que necessita de "consensos políticos" – PR

Fonte: Lusa - O Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, disse quarta-feira que o país vive um "período crucial", pelo que é preciso um "diálogo permanente" e encontrar "consensos políticos".

Raimundo Pereira, que assume interinamente as funções de Presidente da República devido à morte de Malam Bacai Sanhá, terá de conduzir o país até às eleições presidenciais, já marcadas para 18 de março, sendo a sua prioridade criar as condições para que essas eleições se realizem.

"Para que o país possa ter eleições livres, justas e transparentes é necessário promover consensos, fazer pontes, se necessárias, estabelecer o diálogo, que neste momento é fundamental para que o país tenha de facto estabilidade política" que permita a participação livre nas eleições, disse Raimundo Pereira.

O Presidente falava na posse de 17 conselheiros, que nomeou esta semana, vindos de vários quadrantes políticos, incluindo dos partidos da oposição.

No discurso aos conselheiros, a palavra que Raimundo Pereira mais usou foi "consensos", a única forma, disse, de ultrapassar as insuficiências da Constituição.

E deixou também avisos: "muitas vezes, num dia, numa semana, em três meses, podemos deitar por terra a aspiração de um povo à tranquilidade. Devemos trabalhar em termos de prevenção e a prevenção aconselha a um diálogo permanente".
Foi por isso, justificou, que nomeou como conselheiros representantes dos diversos partidos políticos. "Mas também para os poder responsabilizar pela condução da transição", disse.

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Governo apresenta orçamento para presidenciais antecipadas de 18 de março

Bissau (Fonte: RDN) - O governo organiza esta quinta-feira com os seus parceiros, uma mesa redonda para a recolha de fundos com vista as eleições presidenciais antecipadas de 18 de março próximo, avançou à Rádio Nacional o porta-voz da CNE.

Orlando Mendes Viegas disse que o encontro visa sensibilizar os doadores para as necessidades do país para realizar o escrutíneo presidencial antecipado.

"Na GB, os processos eleitorais são financiados na sua totalidade pela comunidade internacional. Nesse quadro, há toda a necessidade de juntar todos os parceiros internacionais no sentido de apresentar-lhes a nossa situação referente à eleição, nomeadamente na questão que está ligada aos meios financeiros", referiu.

Orlando Mendes Viegas realçou o apoio do governo com mais de 600 mil milhões de francos Cfa para o início das atividades.

"Claro que o governo já versou mais de 600 milhões de francos Cfa para o arranque do processo e são assim aguardados os fundos que poderão advir da comunidade internacional", contou.
A CNE apresentou já o orçamento de 2,5 biliões de francos Cfa para a realização das eleições presidenciais antecipadas de 18 de março que vem.

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UPG considera como ilegal e anticonstitucional eventual candidatura de CADOGO a Presidente da República

Bissau (Fonte: RDN) - A União Patriótica Guineense (UPG) considerou quarta-feira como "inconstitucional" a pretensão do Primeiro-ministro em candidatar-se ao cargo de Presidente da República.

Numa conferência de imprensa, o vice-presidente da UPG, Fernando Vaz, justificou a posição do seu partido com base nas leis vigentes no país.

Ainda, para Fernando Vaz, a decisão do PM é uma forma de pôr em causa a constituição do país.
"Falar do perigo iminente que esta pretensão pessoal, ambiciosa e desmedida de senhor CADOGO-Jr poderá conduzir o país para o caos social, para a violência e ingovernabilidade", referiu o Fernando Vaz.

"Que Carlos Gomes Jr ganhe as primárias do PAIGC o país entrará imediatamente no caos constitucional total", fez ele entender.

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Movimentações de partidos políticos e candidatos continuam

Bissau (Fonte: RDN) - No país, continuam em curso as movimentações de partidos políticos e candidatos à presidencial antecipada de 18 de março próximo.

Para já, o PAIGC, partido no poder, reúne esta sexta-feira e sábado o seu BP e CC para a escolha do seu candidato predileto às presidenciais antecipadas em perspetiva.

O seu líder, Carlos Gomes Jr, que já declarou candidato natural do PAIGC vai disputar a designação com Serifo Nahmadjo, Francisco Benante, Soares Sambú e Baciro Djá.

Esta quarta-feira, o movimento patriotico Cadogo Presidente apresentou o seu apoio incondicional a Carlos Gomes Jr.

O seu porta-voz, Carlitos Costa, já veio a dizer que o Carlos Gomes Jr é a figura indicada para o cargo.

O PRS, por seu lado, já adiou a reunião do seu conselho nacional à espera do seu líder Mohammed Kumba Ialá, que regressa esta quinta-feira ao país após longa estada no estrangeiro.

O PRID, partido cujo líder se encontra também no estrangeiro, já declarou a candidatura do coronel António Afonso Té.

A imprensa pôde apurar que, até a esta parte, apenas o líder do Partido Jovem, Serifo Baldé, foi quem já apresentou sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).



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No PAIGC: quatro pretendentes disputam escolha da figura oficial do partido para a presidencial de 18 de março

Bissau (Fonte: RSM) - No quadro das eleições presidenciais antecipadas, cuja data de realização está prevista para 18 de março, o PAIGC - partido no poder, já conta com quatro pré-candidatos.
São eles, nomeadamente, o seu líder e Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, o primeiro vice-presidente do parlamento, Serifo Nhamadjo, o atual ministro da defesa nacional, Baciro Djá e o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambú.

O partido vai reunir no próximo fim-de-semana o seu Comité Central, órgão máximo entre os congressos, para escolher o seu candidato oficial.

Segundo a agência Lusa, do lado da oposição, o PRS parece que está a apostar outra vez no seu líder histórico, Kumba Yala, que nos últimos dois anos tem habitado no Senegal, de onde informou que regressará ao país nos próximos dias para apresentar a sua candidatura para as próximas eleições presidenciais.

Outro pretendente ao cargo máximo da nação é o antigo Presidente da República de transição, Henrique Rosa.

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Governo de Obiang disposto apoiar reforma nas Forças Armadas

Fonte: Lusa - A Guiné Equatorial disponibilizou-se a dar apoio técnico e financeiro à reforma das Forças de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, que é considerada fundamental pelo Governo de Bissau para a estabilização do país.

A promessa da Guiné Equatorial, país candidato a membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi feita na capital da Etiópia, no âmbito de uma mesa redonda sobre a Guiné-Bissau, à margem da 18.ª cimeira da União Africana (UA), que decorreu no passado fim-de-semana.

Foi o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Nbasogo, presidente cessante da UA, que incentivou a realização da mesa redonda, de sensibilização da comunidade internacional para a necessidade de apoiar a Guiné-Bissau.

De acordo com um comunicado divulgado quarta-feira pelo Governo de Bissau, citando a ministra da Economia, Helena Embaló, a reunião teve uma "participação muito positiva".

Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, lembrou que está prevista a realização de um encontro internacional, ainda no primeiro trimestre deste ano, para mobilizar recursos para implementar o programa de desenvolvimento do país, o chamado DENARP II.

Ainda citando a ministra, diz o comunicado que as delegações dos países africanos de língua portuguesa, mais o Brasil e Portugal manifestaram "forte solidariedade" para com os projectos da Guiné-Bissau, e que o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi claro no apoio à canalização de fundos para a reforma das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

"A ministra sublinhou também a presença da União Europeia no encontro, e a sua posição favorável às medidas previstas no memorando de entendimento para a implementação do roteiro de reforma do sector de Defesa e Segurança, que deve ser assinado no próximo mês entre a Guiné-Bissau, a CEDEAO e a CPLP", diz o comunicado.

A reunião em Adis Abeba, sob o tema "Reconstrução e Desenvolvimento Pós -Conflito na Guiné-Bissau", decorreu sob a forma de um pequeno-almoço de trabalho, patrocinado pela Comissão de Paz e Segurança (CPS) da UA, cujo comissário, o argelino Lamamra Ramtane, alertou para o facto de a Guiné-Bissau ainda correr o risco da instabilidade devido à não efectivação da reforma do sector de Defesa e Segurança.


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PJ prossegue investigações sobre avioneta que terá aterrado nos arredores de Mansoa

Bissau (Fonte: RSM) - Há cerca de dois meses, uma avioneta desconhecida teria aterrado nos arredores de Mansoa, mais concretamente, na localidade do bairro de Amdalai.
A Polícia Judiciária (PJ) continua a investigar o fato.

Segundo o seu direitor-adjunto, Vitor Bakurim, a PJ já confirmou os dados, mas está a ponderar encontrar mais elementos para poder concluir o trabalho.
A referida avioneta teria aterrado em Amdalai no dia 11 de Dezembro último. A aldeia dista 30 quilómetros da vila de Mansoa.

O avião teria transportando produtos cujos de natureza ainda por definir, embora alguns testemunhos disseram que a aterragem ocorreu no período nocturno sob a vigília de um grupo de homens armados trajados de uniforme militar.

Duas semanas depois desta ocorrência, aconteceu no país, no dia 26 de Dezembro, mais um levantamento militar que culminou com detenções de dois oficiais superiores militares, a saber, CEM, o contra-almirante Bubo na Tchuto e Watna Na Lai.

O levantamento levou também à morte de um agente da PIR e do capitão Iaia Dabó, este último, nas instalações de Segunda Esquadra de Bissau.

De acordo com a imprensa, na terça-feira, os familiares dos militares detidos exigiram que seja feita a justiça sobre o caso.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apresentou sábado a sua candidatura a Presidente da República e vai disputar com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, o apoio do PAIGC, partido no poder, noticiou à Lusa.

Com eleições presidenciais marcadas para 18 de Março, na sequência da morte prematura do Presidente Malam Bacai Sanhá, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), deverá escolher dentro de poucos dias o candidato que vai apresentar ao escrutínio.

Carlos Gomes Júnior, presidente do partido, já se afirmou como "candidato natural", mas Serifo Nhamadjo disse sábado que também era candidato, considerando-se herdeiro e continuador dos valores e do trabalho de Malam Bacai Sanhá.

A cerimónia de apresentação da candidatura estava marcada para as 16H00 locais no salão nobre da sede do PAIGC, em Bissau, mas só começou duas horas depois, em camiões estacionados em frente do edifício, que esteve sempre fechado a cadeado.

A questão de a sede do partido estar encerrada não foi referida, mas a colagem a Malam Bacai Sanhá foi constante, a começar com um cartaz pendurado num dos camiões: "Obra di Mangas ca na para" (a obra de Malam Bacai Sanhá não para).

"Nhamadjo presidente", como gritavam as muitas centenas de pessoas que compareceram no local, foi considerado no "comício" improvisado como um "candidato de consenso, da união nacional e da concórdia".

"Se vocês gostam de Malam Bacai Sanhá, escolham Serifo para o substituir que ele vai seguir o seu trabalho", gritou-se do camião com colunas de som, de onde Serifo Nhamadjo disse que haver mais do que um candidato "é um exercício normal de democracia dentro do PAIGC".

Afirmando-se contra sectarismos, Nhamadjo disse querer seguir os passos do antigo Presidente, de "juntar as pessoas e não de as dividir".

"Convido-os a fazer parte do meu projecto, um projecto de fazer a reconciliação rumo ao desenvolvimento", disse Serifo Nhamadjo.

Na apresentação da candidatura estiveram diversos membros do comité central do partido, órgão que é composto por 351 elementos, aos quais caberá a tarefa de escolher o candidato.

Embora sem críticas a Carlos Gomes Júnior, Serifo Jakité, membro da candidatura de Nahmadjo, disse e reafirmou que o primeiro-ministro recebeu o voto do povo para governar todo o mandato e não para desistir para se candidatar a Presidente.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Entrevista com o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional

Rádio Pindjiguiti (RP) - "Depois do desaparecimento físico do Presidente da República, quais são os passos que a Comissão vai dar para a reconciliação nacional?"

Serifo Nhamadjo (SN) - "No que respeita o trabalho da conferência em curso no país, nós temos dois passos para dar agora. Vamos convocar a comissão organizadora, está perspectivado para terça-feira, para podermos fazer a análise da situação. Como já o sabiam, a data da conferência nacional havia sido marcada, mas teve que ser adiada para aguardar o regresso da sua excelência senhor Presidente da República. Infelizmente, Deus decidiu antecipar a sua vida e o levou na altura em que todos nós precisávamos dele. Neste momento, estamos equacionar a possibilidade de, depois da reunião da comissão, para propôr à comissão de honra uma reunião que vai analisar e dar-nos orientações. Neste momento, a sua excelência senhor Presidente da República interino está a ouvir os partidos políticos e logo que a sua agenda estiver mais aliviado vamos introduzir este tema de forma a podermos definir novos passos a dar".

RP - "É para quando a data da sua tomada de posse?"

SN - "Não, tudo está claro de acordo com a nossa constituição. Quando houver um impedimento definitivo deve haver simplesmente uma substituição automática. Cerimonial para a tomada de posse não está consagrado, aliás, não existe nada que possa macular esta transição que está definida por lei. Da vez passada foi assim por que todos estavam com cabeças quentes, era preciso dizer - o poder de estado está presente. Era um ato de afirmação. Mas, este, como podemos todos acompanhar, tratou-se de uma morte natural pela qual cada ser humana terá de passar, as instituições da república estão salvaguardadas na constituição - sobre o como podem funcionar em situação semelhante. Portanto, não vai nenhuma cerimónia de tomada de posse. A partir do momento onde houver esta vacatura, consideramos impedimento definitivo, o Presidente da ANP assumiu interinamente para organizar as eleições".

RP - "Senhor Presidente, soubemos da aprovação de uma lei sobre a candidatura quer dos partidos políticos quer do candidato a presidente da república, como os líderes dos partidos, representante do partido ou independente. Esses deveriam cada um depositar algum montante em dinheiro, cerca de 20 milhões de francos Cfa. Uma vez aprovada pelo parlamento, será que a mesma já foi ou não promulgada?"

SN - "Eu penso que sim, por que houve o tempo mais do que o suficiente. Só que, neste momento em que conversamos, não disponho de elementos, embora ter a convicção de que o tempo já decorrido foi suficiente para que a mesma tenha sido promulgada e publicada no boletim oficial".

RP - "Ora, se isto fôr o caso, será que essa lei impede ou o seu cumprimento deve ser obrigatório?"

SN - "Não, se houver uma lei aprovada pela ANP e ser promulgada pelo sua excelência senhor PR e for publicada no boletim oficial, não existe nada senão o seu cumprimento. A lei é para ser cumprida. Não tenho outra explicação".

RP - "Para as eleições presidenciais antecipadas, se a sua figura for escolhida no quadro do seu partido para candidatura à presidência da república.."

SN - "Este é um assunto que não vamos debater agora; estamos com cabeças bem quentes. O partido, na devida altura, saberá fazer o seu trabalho, para, depois, nos pronunciarmos. Todos os militantes do partido são iguais sobre questões de avançar ou apoiar alguém. Num partido democrático, qualquer cidadão pode fazer seu exercício democrático internamente. Só que, nesta fase, estamos a reorganizar as estruturas e as instituições da república na sequência deste abalo de que nós todos sofremos".

RP - "Com sua experiência enquanto guineense, em termos de aconselhamento para a data, se fores convidado a decidir, qual é o conselho que daria para acalmar os ânimos dos guineenses? Por que, neste momento, a maioria dos intervenientes desejam que o prazo deve ser rigorosamente de 60 dias. Porém, ontem, o presidente da CNE disse que a sua comissão não está em condições por precisar de cerca de 3 milhões de euros para todas as operações - atualização dos cadernos eleitorais, recenseamento e o próprio pleito eleitoral?"

SN - "Eu vou falar como cidadão. A minha preocupação à este propósito, está claro que é difícil cumprir rigorosamente aquilo que está consagrado na constituição, 60 dias que agora nem são 60 dias - pois é uma subtracção de 60 menos os dias que já passaram. Porque, a única via que as pessoas podem percorrer é a busca de consenso nacional de todos os atores políticos. Para nós todos aceitarmos uma determinada data em que as eleições não sejam feitas apenas por fazer. Assim nós estaríamos a adiar os problemas. É bom que busquemos o maior consenso nacional em que todos aceitem", concluiu o primeiro-vice-presidente da ANP.
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PM recebe representante especial adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas

Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - O Primeiro-Ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Jr, recebeu quarta-feira o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas, Gana Fofang, com quem discutiu a atual situação política do país.

Gana Fofang prometeu apoios técnicos necessários para a realização das eleições presidenciais antecipadas.

"Estamos aqui para explicar ao Governo e à população, de que, neste momento, estamos num período de transição muito rápido tendo em consideração a constituição da república. Vamos dar o apoio técnico necessário no sentido de mobilizar os parceiros, para explicar de que estamos numa transição sem problemas. Vamos continuar a ajudar para a estabilidade do país", sublinhou.

Na terça-feira, depois de um encontro com o chefe de Governo, o presidente da CNE apresentou um orçamento de cerca de 3 milhões de euros para a realização de eleições presidenciais antecipadas.

de acordo com Desejado Lima da Costa, parte deste valor terá de resultar do esforço interno e a outra de ajuda estrangeira.

Em relação a este montante, o Representante Especial Adjunto do SG da ONU reconheceu que existe ainda muito trabalho para ser feito.

"Isto depende, porque existe um trabalho de formalidades que deve ser feito. Há um recenseamento que deve ser feito, e isso implica um trabalho da CNE no terreno. Há ainda outra situação que deve ser vista, como as habituais atividades que se fazem. Pensamos que meios hão-de vir através dos parceiros para se poder efetivamente realizar as eleições presidenciais antecipadas", avançou.
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Missão da União Europeia avalia situação política e reforma das Forças Armadas no país

Bissau - ( Fonte: Lusa, 18-1-12 ) - Uma missão da União Europeia (UE) iniciou hoje (quarta-feira) contactos com as autoridades da Guiné-Bissau para avaliar o andamento do processo político e as reformas no setor de Defesa e Segurança.

De acordo com o Embaixador Sean Doyle, chefe da unidade África Ocidental do Serviço Europeu para a Ação Externa, a missão, que permanece em Bissau até sexta-feira, vai analisar o cumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades guineenses para combate à droga e a implementação da reforma das Forças Armadas.

"É também uma missão para compreender melhor os últimos acontecimentos (ataque ao quartel do exército perpetrado por um grupo de militares no dia 26 de dezembro) e também uma ocasião importante para transmitir ao Presidente interino as condolências da comunidade europeia pela morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, que era muito respeitado na União Europeia", disse Sean Doyle, à saída de uma audiência com o Presidente interino guineense, Raimundo Pereira.

Ainda segundo o diplomata europeu, a missão pretende "compreender melhor" a situação política na Guiné-Bissau e deste modo ajudar o país em termos técnicos e financeiros.

"É um momento difícil para a democracia e para a reforma, é por isso que queremos compreender melhor e produzir um relatório que vamos entregar aos responsáveis comunitários a nível da Europa", adiantou Doyle.

"A partir do nosso relatório, que vai ser entregue às autoridades de Bruxelas, vai ser discutido se é possível libertar os fundos da cooperação que estão congelados desde o ano passado", acrescentou o diplomata europeu.

Há um ano, os "27" impuseram uma série de condições às autoridades de Bissau para a retoma normal da cooperação com o país, nomeadamente o respeito pelas normas democráticas, afirmação da autoridade de Estado e o respeito pelos direitos humanos à luz dos acordos de parceria ACP-UE.

O responsável europeu destacou igualmente que a missão vai analisar com as autoridades formas de apoio às eleições presidenciais antecipadas, que o país terá de realizar, depois de ter falecido o Presidente Malam Bacai Sanhá.

"Temos um fundo disponível para apoiar o processo eleitoral e democrático na Guiné-Bissau, temos a certeza que tanto nós como os outros parceiros internacionais iremos apoiar a Guiné-Bissau", afirmou Sean Doyle.

A missão chefiada pelo embaixador Doyle terá encontros de trabalho com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, comité de seguimento das consultas (integrado pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Justiça, das Finanças, representantes da Presidência da República, da Procuradoria-Geral e do Estado-Maior General das Forças Armadas).

Estão ainda previstos encontros com os representantes dos principais partidos políticos, líderes da sociedade civil, membros do corpo diplomático e das organizações internacionais baseados em Bissau.
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Missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país

Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - Uma missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país.
A missão deverá encontros nomeadamente, com a ministra da Economia, Plano e Integração regional.

Na agenda das reuniões figura o exame de questões ligados a programas de investimento público de 2011 e 2012. Vai ser abordado também o processo de institucionalização do fundo de promoção e industrialização de produtos agrícolas FUNBI, que é considerado como instrumento documento importante para a diversificação da agricultura e uma alavanca para a industrialização do setor da castanha de caju.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidenciais antecipadas custarão cerca de dois bilhões de francos CFA

Bissau (RDN) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Desejado Lima da Costa, afirmou que serão precisos cerca de dois bilhões de francos CFA para a realização das eleições presidenciais antecipadas.

“Estamos a precisar e já comunicamos isso às Nações Unidas, o Governo e outras instituições afins cerca de dois bilhões e qualquer coisa, o que corresponde três milhões e qualquer coisa de euros”, disse à saída de um encontro com o Primeiro ministro nesta terça-feira.

“Havendo as finanças e a intervenção da comunidade internacional, nesse caso os nossos parceiros tradicionais, certamente que estaremos à altura de responder a mais este desafio que é a realização das eleições antecipadas”, disse ainda o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

“Naturalmente que se vai fazer recenseamento e essa foi uma das questões que abordamos com o Primeiro ministro”, acrescentou.

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Os principais partidos querem que as presidenciais antecipadas tenham lugar dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: PIO-UNIOGBIS ) - Os principais partidos com representação no palácio Colinas de Boé, a saber, PAIGC, PRS, PRID, AD e PND defenderam terça-feira em Bissau, a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias previsto pela constituição da república.

Os representantes desses partidos foram recebidos pelo Presidente da República interino, Raimundo Pereira, da mesma maneira que representantes de outras formações políticas sem assento no parlamento guineense.

- O vice-presidente do PAIGC, Manuel Saturnino Costa, cujo partido foi o primeiro a ser recebido, disse à saída que o seu partido está pelo respeito integral da Constituição, isto é, que o escrutínio tenha lugar como dita a lei.

Quanto ao fato de se saber, se o país dispõe de meios financeiros para isso, Manuel Saturnino Costa disse caber ao país e aos cidadãos o dever de contribuírem para os conseguir.

- Por seu lado, o vice-presidente do PRS, Braima Sori Djaló, foi peremptório em fazer entender que o seu partido ainda não tem posição definida, embora defenda o respeito pela constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Fomos apenas chamados pelo Presidente da República interino, o qual nos fez saber da sua intenção em marcar as eleições dentro do prazo legal de 60 dias, e discutimos das condições para tal.Mas, aquele que pode vir dizer se há ou não condições é a CNE. É desta que nós estamos aguardando", vincou dando também a saber que o PRS vai se reúnir no quadro do partido com a uma resposta.

Jornalista - "Acha possível organizar eleições no prazo de 60 dias?"
Braima Sori Djaló - "O PRS não sabe nada. Eles é que devem nos informar se vai ser possível ou não".
Jornalista - "Qual é a vossa proposta?"
Braima Sori Djaló - "Eles é que nos dirão qual é ela. Nós vamos com certeza respeitar a constituição".

- O porta-voz do PRID, Abdu Mané, "o Presidente da república interino garantiu-nos que irá respeitar o prazo de 60 dias. A posição do PRID é sempre o respeito pelo princípio da legalidade democrática.Estivemos de acordo com o senhor Presidente da República quanto ao prazo de 60 dias. estivemos totalmente de acordo, o respeito integral pela constituição. Se houver vontade política far-se-á um esforço extraordinário, para que se possa fazer eleições no prazo de 60 dias. Tem que haver vontade política acima de tudo. Se houver essa vontade política, eu creio que poder-se-á fazer eleições dentro de 60 dias", avançou.

"Posição jurídica e outra coisa é questão posição política. Juridicamente, a substituição é automática. Politicamente, é natural por causa do passado que nós evocamos. Mantivemos a nossa desconfiança política; há questão de confiança política, mas também há moção de desconfiança política por causa do passado recente", reconheceu Mané.

O líder do PND, Iaia Djaló - "O Presidente chamou-nos aqui para dizer que, efetivamente, de acordo com a constituição da república, ele pretende marcar as eleições em 60 dias. A posição da nova democracia é muito simples. Nós pautamos pelo respeito escrupuloso da constituição da república que é a nossa carta magna, mas também, compreendemos qual é a fragilidade das nossas instituições em poder realizar eleições dentro desse prazo tendo em conta os recursos financeiros, tendo em conta a atualização dos cadernos eleitorais; e sugerimos que haja um consenso alargado de todos os intervenientes no processo - quer os partidos políticos, quer CNE, Governo quer a ANP. Só assim poderemos de fato ter uma data indicativa que não seja muito prolongada - para que tenhamos uma eleição credível, onde todos os actores políticos saiam satisfeitos. Em concreto, eu diria que os 60 dias para nós estão comprometidos tendo em consideração a experiência do passado em termos de realização de de eleições", disse.

"Nós estamos a falar da lei eleitoral, que deixa já de jogar o seu papel - porque nós estamos numa situação normal - mas também há pessoas, cidadãos que devem votar, aqueles que fato completaram 18 anos de idade e que devem recensear-se para poderem votar", acrescentou Iaia Djaló.

Na posição do líder da AD, Vítor Mandinga, "as eleições têm que ser exactamente nos 60 dias tal como prevê a constituição. Não há condições técnicas que sejam criadas, se não há recenseamento atualizado e não perda do tempo para mais 60, 70, 80 dias a elaborar o recenseamento. Nós todos - guineenses - temos a responsabilidade de conduzir este processo com contenção, na calma, na paz, na tranquilidade e com muito amor ao nosso país. Isso significa que o Presidente Interino terá de cumprir os 60 dias da constituição Isso significa que a CNE tem que fazer tudo tecnicamente para cumprir o que está-lhe cometido. Isso significa que o Governo tem que pôr à disposição as disponibilidades financeiras necessárias e a comunidade internacional também terá que assumir a sua responsabilidade de, no imediato, assistir a G-Bissau, sublinhou.

"Não vale a pena tentarmos pequenos arranjos não-constitucionais, porque isso vai desembocar, provavelmente, numa confusão entre os guineenses uma vez mais. Para se evitar isso, há só um caminho - cumprir a constituição o que está na lei".

Deve-se notar igualmente que, depois do encontro com os mais de 20 partidos da oposição sem assento no palácio Colinas de Boé, o PR interino tinha outro encontro marcado com a CNE.
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Principais partidos defendem presidenciais antecipadas dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: Lusa) - Os principais partidos com representação parlamentar na Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias, como diz a Constituição do país.

A posição do PAIGC, PRS e PRID foi transmitida hoje ao Presidente interino do país, Raimundo Pereira, que está a efetuar consultas com as forças vivas da Guiné-Bissau para a marcação de uma data para o escrutínio, em consequência da morte, no passado dia 09, do Presidente Malam Bacai Sanhá.

Em declarações aos jornalistas à saída de audiências separadas, Manuel Saturnino Costa, vice-presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder) afirmou que o seu partido "é pelo total respeito da Constituição", ou seja, "que as eleições devem ter lugar como manda a lei".

Questionado sobre se haverá meios financeiros para o efeito, Saturnino Costa disse que o país e os cidadãos deverão contribuir para os conseguir.

Ibraima Sory Djalo, presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição parlamentar), disse que o seu partido por enquanto não tem uma posição definida mas defende sempre o respeito pela Constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Simplesmente fomos chamados pelo Presidente da República para nos dizer que quer marcar as eleições dentro do prazo constitucionalmente previsto. Discutimos com ele para saber se há ou não condições para isso", afirmou Sory Djaló.

"Agora estamos à espera que a CNE e o Governo nos digam se há ou não condições para realizar eleições dentro de 60 dias. O PRS quer respeitar a Constituição, isto é, que as eleições se façam dentro dos 60 dias", acrescentou Djaló.

O porta-voz do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), Abdu Mané, disse aos jornalistas que o Presidente interino do país fez ver que queria que as eleições tivessem lugar dentro do prazo previsto na Constituição.

"O presidente da República garantiu-nos que vai respeitar o prazo de 60 dias. Estamos de acordo com essa posição, que se respeite a Constituição. Se houver vontade política far-se-ão, dentro de um esforço extraordinário, eleições dentro de 60 dias", disse Abdu Mané.

Vitor Mandinga, único deputado da Aliança Democrática, defende que se devia respeitar o prazo previsto na lei fundamental do país, apelando ao Governo e à comunidade internacional a mobilizarem os recursos necessários, enquanto Iaia Djaló do Partido Nova Democracia (PND), também com assento parlamentar, pede um "amplo consenso" antes da marcação de uma "uma data realista".

Para Iaia Djaló, presidente do PND, a experiência do passado demonstra que não é possível realizarem-se eleições antecipadas dentro de 60 dias.

O presidente interino da Guiné-Bissau vai receber ainda hoje (terça-feira) os partidos sem assento parlamentar.
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Pequenos partidos elogiam diálogo sobre eleições

Fonte: AngolaPress - Os 19 partidos sem representação parlamentar na Guiné-Bissau felicitaram o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, por os ter convocado para falar da data para as eleições presidenciais antecipadas, sobre a qual não tomaram uma posição.

Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, disse que os 19 partidos da oposição recebidos hoje, na mesma sala, por Raimundo Pereira, que está a consultar as forças vivas do país, gostaram da iniciativa.

"Hoje é um início de um diálogo bastante salutar. Os partidos políticos, de uma maneira geral, aplaudem a posição do Presidente da República interino quando decidiu chamar os partidos num momento excepcional em que o interesse nacional deve ser a prioridade", indicou Rosa Gomes.

Quanto à posição dos partidos sem representação parlamentar sobre a marcação da data das eleições presidenciais antecipadas, a porta-voz disse que por enquanto não existe uma decisão, mas que ela será tomada após as consultas entre as forças políticas.

"A reunião não está concluída. Haverá uma próxima reunião com o Presidente. Os partidos precisam também de concertar e ter uma opinião clara em relação à preocupação do Presidente, que deixou claro que quer respeitar o prazo fixado na Constituição, isto é, que as eleições sejam realizadas em 60 dias", afirmou Antonieta Rosa Gomes, primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente da Guiné-Bissau.

"A Constituição e as leis devem ser respeitadas", sublinhou Antonieta Rosa Gomes, frisando ainda a necessidade de realizar eleições para poder dar nova dinâmica ao país, que disse estar parado com a morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, no passado dia 09.

"O Presidente fez-nos ver que o país está paralisado e deu-nos mesmo o exemplo do Orçamento Geral do Estado que está aí para ser promulgado", observou, aludindo ao documento aprovado no Parlamento, mas ainda por promulgar pelo chefe de Estado.

A porta-voz dos partidos sem representação parlamentar chamou também a atenção dos problemas que se colocam, nomeadamente um novo registo dos eleitores e o dinheiro que o país não tem.

"Há factores económicos e financeiros, e ainda os factores legais levantados pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), nomeadamente a necessidade de se fazer um recenseamento eleitoral. É preciso que todos nós reflictamos sobre essas questões, a Constituição, os prazos, mas há um consenso. Desta vez vamos saber gerir esse desafio", disse.

"A CNE é um órgão que deve dizer se há ou não condições, se podemos ou não realizar eleições dentro de 60 dias, mas devemos trabalhar para não ferir as nossas leis da República", concluiu Rosa Gomes.
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Eleições em dois meses ou em data "amplamente consensual", diz sociedade civil

Fonte: AngolaPress - Representantes da sociedade civil da Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais no prazo legal, dois meses, mas admitem uma alteração desde que "amplamente consensual".

"O consenso é fundamental. Há condições objectivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", disse hoje o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações.

Uma semana após a morte do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá (cujo funeral se realizou no domingo), 25 organizações da sociedade civil reuniram-se hoje em Bissau para discutir o momento político actual e o contributo que podem dar.

Além de cumprirem um minuto de silêncio em memória de Malam Bacai Sanhá e de felicitarem o governo e população pela forma como decorreram as exéquias fúnebres, os participantes concluíram que o país deve seguir "a via constitucional,cumprindo o prazo para as eleições", disse Mamadu Jaquité.

De acordo com a Constituição da Guiné-Bissau, em caso de morte do Presidente da República assume funções o presidente da Assembleia Nacional Popular e o novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias.

No caso de o prazo se revelar apertado, a sociedade civil "entende que é importante que haja diálogo com todos os actores,incluindo os partidos com e sem assento parlamentar, para encontrar um compromisso político para um prazo razoável", disse Mamadu Jaquité.

O Movimento da Sociedade Civil criou também uma "comissão de contacto" que nos próximos tempos se irá reunir com todos os partidos políticos, com o primeiro-ministro e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Estiveram na reunião de hoje, entre outros, representantes da Câmara de Comércio, da Diocese de Bissau, da Igreja Evangélica, do Conselho Nacional Islâmico, da Rede Oeste Africana para a Defesa da Paz, da Rede de Mulheres contra a Violência do Género e do Conselho Nacional da Juventude.
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Conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se

Bissau (Fonte: RDN) – Os conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se em bloco.

Em carta dirigida ao Presidente da República interino Raimundo Pereira, o gabinete do falecido presidente evoca a confiança pessoal do malogrado tinha nas figuras que compõem o seu gabinete, facto que considera insusbtituível.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente interino discute marcação das eleições com partidos na terça-feira

Bissau – ( Fonte: Lusa, 16-1-12 ) - O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, convocou para terça-feira os partidos com assento parlamentar para discutir a marcação das eleições presidenciais, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Raimundo Pereira é o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e constitucionalmente é o Presidente interino da Guiné-Bissau, na sequência da morte do Presidente eleito, ocorrida na segunda-feira passada.

Também de acordo com a Constituição, as eleições presidenciais realizam-se no prazo de 60 dias, embora analistas e políticos tenham já considerado que é difícil cumprir esse prazo.
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Eleições em dois meses "tecnicamente possível" – CNE

Bissau – ( Fonte: Lusa, 16-1-12 ) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Desejado Lima da Costa, admitiu hoje (segunda-feira) que o país pode "tecnicamente" realizar eleições dentro de 60 dias, mas deixou para os políticos a decisão a ser tomada.

"O Presidente da República deverá desencadear as auscultações aos partidos políticos e à sociedade civil. Naturalmente que precisa ter algumas perceções técnicas relativamente às capacidades da CNE para responder aos consensos que possam ser alcançados nessas auscultações", disse Lima da Costa, que foi hoje recebido pelo Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira.

Questionado sobre se terá indicado ao Chefe de Estado interino se a CNE teria condições para realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias, como prevê a Constituição, Desejado Lima da Costa disse que sim. "Limitei-me a explicar ao Presidente os cenários e dizer-lhe que tecnicamente é possível", afirmou Lima da Costa
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Eleições em dois meses ou em data "amplamente consensual", diz sociedade civil

Fonte: ( AngolaPress, 16-1-12 ) - Representantes da sociedade civil da Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais no prazo legal, dois meses, mas admitem uma alteração desde que "amplamente consensual".

"O consenso é fundamental. Há condições objetivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", disse hoje (segunda-feira) o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações.
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Angola manifesta-se disponível a apoiar realização de eleições presidenciais antecipadas na G-Bissau

Bissau, ( Fonte: RDN ) - A Angola manifestou-se disponível para apoiar realização de eleições presidenciais antecipadas na G-Bissau, garantiu o ministro angolano das Relações Exteriores.
Falando aos jornalistas à sua chegada ao país a fim participar das cerimónias fúnebres do Presidente Malam Bacai Sanha, Jorge Chicoti adiantou que o memento que o país atravessa requer a serenidade na perspectiva de se estabelecer uma paz duradoura.
"Desejamos que o povo guineense consiga atravessar este momento difícil, mas consiga atravessar isso com serenidade para que a paz e estabilidade continuem a prevalecer na G-Bissau", disse.

Jorge Chicoti destacou ainda a cooperação técnico-militar entre Luanda e Bissau, que considerou como uma "assistência à reforma nesse setor".
"Nós não temos tropas aqui na G-Bissau. Angola não tem tropas. Existem elementos das forças armadas angolanas no âmbito da cooperação bilateral entre Guiné Bissau e Angola e no âmbito da CPLP para, justamente, fazer a reforma do setor da defesa e segurança", assegurou o governante angolano.

Ainda, de acordo com Chicoti, são suficientes os recursos disponíveis para a implementação da reforma nesse setor, cujo início está previsto para 23 deste mês no país.
"Os recursos disponíveis permitem determinar um certo número de militares que podem ir para a reforma", confirmou.
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O Partido da Nova Democracia disse ser preciso criar condições para credibilizar o país em vez de soluções momentâneas

Bissau, ( Fonte: RDN ) - O Partido da Nova Democracia (PND), defendeu segunda-feira ser preciso a criação de condições que credibilizem o país em vez de soluções momentâneas.
Esta posição do PND vem expressa num comunicado em que fala de uma Guiné-Bissau unida, coesa e determinada para levar de vencida esta grande batalha.

No documento, lê-se ainda que o ano 2012 coloca grandes desafios, como as eleições legislativas, a mesa redonda dos doadores para transformações sociais e económicas, a consolidação das reformas em curso, o reforço do sistema judicial e consolidação dos processos crimes de 2009.
Por isso, o partido nova democracia entende que é preciso mais tempo para atualizar a credibilizar o recenseamento eleitoral, atribuir fundos aos partidos políticos por forma a participarem equitativamente nas legislativas e presidenciais.
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Antigo Presidente de Cabo Verde pede ao povo guineense união e reflexão a favor da paz

Bissau, ( Fonte: RSM ) - O antigo Presidente de Cabo Verde, Pedro Verona Pires, pediu domingo a união do povo guineense e reflexão a favor da paz.
O antigo dirigente cabo-verdiano falava no final do funeral de estado que o país rendeu a Malam Bacai Sanha.

"É uma perda grande para a nação guineense. A mensagem que eu tenho é simples, e mais ou menos a seguinte: estes momentos de tristeza devem levar-nos a refletir e fazer um esforço para a união. Estou convencido que os guineenses irão aproveitar esta oportunidade de tristeza para se unirem mais a favor da paz e de segurança no futuro", disse.

"O que vimos aqui, tanta gente que veio homenagear a memória de Malam Bacai Sanha, isso dá-nos a esperança de que vai ser assim, o mesmo sentimento vai prevalecer, um sentimento de união, de harmonia de paz e de reconciliação irá prevalecer. Tanta grande batalha por isso", adiantou.
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A República irmã de Cabo Verde defende que G-Bissau precisa de estabilizar

Bissau, ( Fonte: RDN ) - A república irmã de Cabo Verde defendeu domingo que G-Bissau precisa de estabilizar. O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse que o seu país está solidário com a G-Bissau.

"Que o país reencontre os caminhos de estabilidade e de progressos que os guineenses merecem; sempre amigos de ser solidários naquilo que já fizemos, temos muita coisa em comum e é por isso que cá estamos nos curvar em memória a Malam Bacai Sanha. Estivemos juntos na Praia, pela ocasião das exéquias do Presidente Aristides Pereira. Um homem amigo do seu país e do seu povo com sentimento muito humanista", sublinhou.

Na mesma diapasão, o antigo Presidente de Cabo Verde, Pedro Verona Pires, disse estar confiante que a G-Bissau vai ultrapassar a situação difícil após a morte de Bacai Sanha.
"Acredito que a sociedade guineense já passou por situações semelhantes, tem experiência suficiente para utltrapassar esta situação e criar todas as condições para eleição normal e regular do próximo chefe de estado", disse.
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O PM disse que a única forma de homanagear Bacai Sanha é seguir seu desejo promovendo a paz

Bissau, ( Fonte: RSM ) - O Primeiro-Ministro guineense, Carlos Gomes Jr, disse domingo que a única forma de homanagear Bacai Sanha é seguir o seu desejo promovendo a paz, estabilidade para uma verdadeira reconciliação.

Gomes Jr falava depois do funeral do Presidente Sanha na Fortaleza de Amura.
"É uma perda grande para a nação guineense, o que temos que fazer é seguir aquilo que foi o seu desejo, para trabalharmos, que haja a paz, estabilidade e haja uma verdadeira reconciliação de todos os guineenses. Esta é que sempre a mensagem de Malam Bacai Sanha", recordou o chefe de Governo.
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Registados treze casos de acidentes de viação e nove agressões físicas em dois dias de cerimónias fúnebres

Bissau, ( Fonte: RSM ) - De acordo com a imprensa, que cita uma fonte fidedígna, durante os dois dias de cerimónias fúnebres do falecido Presidente Malam Bacai Sanha, o serviço de banco de socorro do Hospital Nacional Simão Mendes registou 13 casos de acidentes de viação e 9 agressões físicas.

Por outro lado, o luto nacional de uma semana decretado pelo Governo devido ao falecimento do Presidente Malam Bacai Sanha termina as zero horas desta segunda-feira.