BALANÇO MENSAL DE GOVERNAÇÃO
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Permitam-me saudar calorosamente
a vossa presença e exprimir os nossos sinceros votos de agradecimento, por
aceitarem tomar parte nesta conferência de imprensa alusiva o balanço de um mês
de governação.
Caros presentes,
Decorridos trinta dias após a
tomada de posse do Governo de Transição, o papel de todas as forcas vivas da
nação e da comunidade internacional continua a ser muito importante para o
processo de consolidação da estabilidade política, e de completa normalização
do nosso país.
Aproveitámos esta singela e
feliz oportunidade para reiterar, em nome do Governo guineense, o nosso
profundo reconhecimento pela valiosa contribuição que todos os actores tem
aportado ao processo de completa estabilização política no país e de diálogo
com os parceiros externos.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Ė com o intuito de clarificar os
esforços do Governo na recuperação institucional e constitucional, na promoção
da unidade e reconciliação nacional, na reabilitação, no relançamento e
desenvolvimento do tecido económico e comercial em geral, da campanha de
castanha de caju em particular, seriamente afectado com o acontecimento do mês
de Abril 2012, bem como fixar o acento tónico na implementação do processo de democratização,
marcada pelo regresso definitivo dos militares aos quartéis, fundado nas leis da Republica, que culminara
com a realização das eleições gerais no próximo ano, conforme plasmado na carta
de transição politica adoptado pelo Forúm dos partidos políticos, pelos
Militares, pela ANP e a Comunidade Internacional.
Comprometemos em respeitar certos
princípios e promover certas acções, que hoje temos a especial satisfação de
informar que o nosso compromisso vem sendo honrado com seriedade, esforços e
responsabilidade de Estado.
Assim sendo gostaria de
esclarecer a opinião publica nacional e internacional de que:
No plano da ordem constitucional
e legal, o primado da lei é crescente, atingindo performance altamente
dignificante do Estado e do comportamento dos titulares dos seus órgãos, é do
conhecimento de todos que a ANP, retomou a sua actividade normal com a
independência que a deve caracterizar, concomitantemente desencorajando os
desvios do perfil da boa governação.
Houve aumento no rigor na gestão
dos bens públicos, com a introdução de algumas decisões, tais como o comité de
tesouraria, a proibição das despesas não tituladas, a concentração das receitas
públicas e redução do preço dos passaportes.
Incentivamos o reforço ao
combate a criminalidade em geral, a corrupção em especial através vários
mecanismos entre os quais a auditoria interna em curso efectuada pela
ministério das finanças, assim como a futura auditoria internacional também
prevista por este governo, com base nos mecanismos legais.
A dinamização da justiça não só
na vertente dos direitos humanos, mas sobre tudo na exigência quanto a
responsabilidade individual, disciplinar, civil e criminal, nomeadamente
apoiando as instancias judiciais na criação de condições para o rápido
julgamento dos assassinatos políticos que tem caracterizado o poder na Guiné-Bissau,
constituindo um dos vector para a
estabilidade social através da justiça mais célere e imparcial, o que pode ate
servir como instrumento para reactivar o sector privado, através da criação de
ambiente propício para atrair mais investimento estrangeiro, passado por uma
justiça credível.
Continuamos igualmente firmes, nas
nossas prioridades de combate sem tréguas ao narcotráfico e ao crime organizado
transfronteiriço, através da mobilização dos esforços internos, nomeadamente
com a afectação de meios aéreos e marítimas as nossas instituições de segurança
e de fiscalização.
A nível sub-regional, no quadro
de actuação conjunta, estabeleceremos acções conjuntas que julgamos
imprescindíveis, devido a natureza e a complexidade dos aludidos fenómenos.
Nesta árdua luta, da justiça
guineense, sendo um dos sectores parte da modernização da defesa e segurança,
enquanto valor superior da ordem jurídica e garante dos direitos e liberdades
dos cidadãos, será chamada a desempenhar um papel preponderante, dai, a nossa
preocupação em ter uma justiça reforçada e capaz de desempenhar o papel que a
lei lhe atribui.
Ilustres Presentes
No que concerne a consolidação
da democracia e da boa governação estamos igualmente determinados em consolidar
o estado democrático a todos os níveis, entre outros, a nível político, onde se
nota uma firme independência do poder judicial.
Também salvaguardamos
determinantemente o pluralismo político.
Ainda na mesma senda estamos
fortemente empenhados a reforçar cada vez mais a capacidades dos midias
públicos e privados, tendo em vista conceber um quadro lógico indispensável, a
expressão do pluralismo democrático, assim como a sua independência.
Sendo prioridades das
prioridades a realização do próximo pleito eleitoral, já estão em curso acções
conducentes com vista a concretização de recenseamento biométrico de raiz como
formar de credibilizar todo o processo eleitoral de 2013, na vou ter o prazer
de vos espelhar melhor na apresentação que irei fazer a seguir.
No que tange a modernização do
estado, é de referir a firme determinação do executivo em prosseguir com as
grandes reformas necessárias no aparelho de estado na sua generalidade, nos
sectores da segurança e da defesa em especial, estes últimos já com processo de
implementação muito avançado.
A nível social, concretamente no
sector de ensino, após um franco e cordial processo das negociações conseguimos
adoptar um acordo com os sindicatos do sector da educação onde o ano lectivo
está a desenrolar em perfeita normalidade.
No que toca ao sector de caju, convém
sublinhar que apesar do acontecimento do mês de Abril último, o país espera
exportar aproximadamente 150.000 toneladas de castanha de caju.
O Executivo, atento ao retro
exposto, decidiu ainda incentivar a diversificação de outro tipo de exportação
designadamente coconote, jinjilim e mancarra etc...
O Governo ainda através da inspecção-geral
do comércio tem redobrado as actividades de controlo de qualidade e preços dos
produtos que são comercializados no país, factos que podemos testemunhar com as
recentes apreensões de algumas mercadorias.
Alias, importa salientar que as
acções desta natureza vão repetir constantemente a escala nacional, com o
propósito de evitar minimamente a especulação de preços de bens da primeira
necessidade e comercialização de produtos fora de prazo de validade.
Concernente ao processo de
unidade e reconciliação nacional, no momento e no fórum próprio vai ser
organizado eventos pertinentes tais como encontros de sensibilizações a uma
esfera nacional com todas as forcas vivas da nação.
No domínio político e
diplomático, apesar de falta de diálogo por parte de alguns parceiros de
cooperação internacional, continuamos a pautar por uma rigorosa e fraternal
parceria com todos os países e organismos internacionais onde estamos
inseridos.
Distintos convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste momento em que estão
criadas as condições para melhor governabilidade, colaboração entre as
instituições da Republica e para um diálogo interno mais profícuo entre as
forças políticas, a Guiné-Bissau tem uma nova ocasião para atender os anseios
das populações e da própria Comunidade Internacional, perseguindo os desígnios
nacionais no plano interno e internacional.
Temos a plena noção da imperiosa
necessidade desta oportunidade ser devidamente aproveitada e, neste âmbito,
gostaríamos de vos garantir o nosso apego neste sentido.
Assim, o Governo e demais
instituições públicas, estão mais do que nunca empenhados a trabalharem
conjuntamente para tornar realidade as legítimas aspirações dos guineenses.
Apesar das dificuldades que
marcam o quotidiano da nossa sociedade nos últimos anos, traduzidas numa
profunda e persistente instabilidade política e socioeconómica sem precedentes,
os sucessos que caracterizaram os primeiros trinta dias deste executivo na
gestão dos destinos do nosso solo pátrio, constitui sem de dúvidas sinais
encorajadores.
Neste quadro, o Governo conta
capitalizar da parte dos cidadãos as vontades e sinergias sempre demonstradas
de capacidade de mobilização para as grandes causas nacionais, com vista fazer
face aos grandes embates que o País tem pela frente, designadamente o
relançamento do Estado e o reforço progressivo da capacidade das suas
instituições.
Porem, acreditamos estar-se a
viver no nosso país, os momentos de um novo ciclo político, alicerçado no
diálogo, na unidade nacional, na coesão social e na firme prossecução dos
desígnios do país, na estabilidade democrática e no primado da justiça e no
pleno respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Finalmente esta é a convicção do
Governo e esta é também a convicção do Primeiro-Ministro e Chefe do Executivo
Sua Excelência Rui Duarte Barros, que em diversas ocasiões, tem ressalvado que
este país é nosso e pertence a cada um de nós por isso, o momento exigi de
todos os seus filhos o compromisso de cessar definitivamente, com espiral de
calúnia, ódio e violência como forma de resolução de diferendos e de construir
uma sociedade que encontra na Paz, desenvolvimento e justiça os seus principais
pilares.
Muito obrigado pela vossa amável
atenção.
