segunda-feira, 31 de outubro de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

O relatorio sobre Estado da População Mundial 2011 é lançado hoje na capital guineense

Bissau, O relatorio sobre o Estado da População Mundial 2011 intitulado "Pessoas e Oportunidades Num Mundo De 7 Biliões de Habitantes" é lançado esta segunda-feira na capital guineense, Bissau.

O ato decorre no salão de conferências do Palácio do Governo a partir das 09h30.

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A campanha nacional de distribuição de mosquiteiros impregnados é lançada terça-feira

Bissau, A campanha nacional de distribuição de mosquiteiros impregnados de longa duração de acção (MILDA), vai ser lançada esta terça-feira, 1 de Novembro na vila de Quinhamel, região de Biombo.

Um convite do UNICEF refere que ato vai ser presensiciado pelo Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

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Primeiro-ministro disse que Governo está disponível a apoiar a justiça na descoberta da verdade

Bissau – (Lusa, 28 de Outubro de 2011) - O Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, disse sexta-feira que o Governo está disponível para a apoiar a justiça na descoberta da verdade sobre os assassinatos de dirigentes do país, em 2009, entre os quais do ex-Presidente 'Nino' Vieira.

Questionado pela Agência Lusa, à margem da cerimónia de abertura do primeiro centro de formação de magistrados na Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, lembrou que os inquéritos sobre os assassinatos de 2009 "são dossiers que estão com o poder judicial", embora o seu Governo esteja disponível para apoiar no que for necessário.

"O poder judicial conta e contará sempre com os apoios do nosso Governo", frisou o primeiro-ministro.

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A União Europeia vai continuar a financiar o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar na Guiné-Bissau

Bissau – ( Lusa, 28 de Outubro de 2011 ) - A União Europeia vai continuar a financiar, por mais dois anos, o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar (PDSA) na Guiné-Bissau, que numa primeira fase beneficiou diretamente 23 mil pessoas e mais 450 mil indiretamente.

Carla Carvalho, coordenadora do PDSA e responsável do Instituto Marquês de Valle Flor em Bissau (foi o Instituto que coordenou todo o projeto), disse sexta-feira à Agência Lusa que o apoio alimentar vai continuar por mais dois anos, agora mais centralizado.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PRS diz que não vai participar na conferência nacional que está a ser preparada pelo PAIGC

Fonte : RFI – O Partido da Renovação Social (PRS), fez saber na quinta-feira que não vai tomar parte na conferência nacional de reconciliação baptizada, "Caminhos para a Paz e Desenvolvimento".

Numa conversa com a RFI, o primeiro vice-presidente do PRS, Braima Sori Djaló, acusou o PAIGC, partido no poder, de "estar a fazer uma simulação" para impedir a que os "dirigentes" alegadamente implicados nos últimos assassinatos no país sejam traduzidos à justiça.

Interpelado sobre este posicionamento daquela que é a segunda força política do país, o presidente da comissão encarregue de organizar a aludida conferência nacional de reconciliação, Manuel Serifo Nhamadjo, não o minimizou, mas apontou a conferência como o lugar melhor indicado para decidir se os guineenses irão ou não optar pela amnistia ou julgamento de todos os casos infelizes que o país conheceu.

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Ministro da justiça reconhece que o país está longe de poder fazer face, com eficácia, ao fenômeno do tráfico de droga com os meios que possui

Fonte : Rádio Bombolom-FM – O ministro da Justiça da Guiné-Bissau garantiu hoje que o país "está longe de pode fazer face com eficácia ao tráfico de drogas, com os meios que possui", ainda que o território seja hoje menos utilizado no tráfico transatlântico.

Adelino Mano Queta falava na cerimónia que marcou o início, em Bissau, de uma reunião do WACI - Iniciativa para a Costa Oeste Africana (West African Coast Initiative, no original), que junta os esforços de quatro países na luta contra o tráfico de droga e o crime organizado.

A reunião do Comité Consultivo (a primeira) é presidida pelo diretor executivo do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, que hoje está em Bissau onde tem também encontros com as autoridades.

Pretexto para Yury Fedotov dizer do seu empenho no WACI. "Os resultados obtidos no terreno pelo WACI desde o início das operações, em 2010, são encorajadores", disse o responsável, que felicitou particularmente as autoridades da Serra Leoa, "pelos resultados impressionantes obtidos até agora".

Yury Fedotov felicitou também os progressos na Guiné-Bissau e na Libéria, encorajando os dois países a prosseguirem a luta contra o narcotráfico e o crime organizado. "Ficamos felizes por poder prosseguir os esforços comuns na Costa do Marfim e na Guiné-Conacri. Obter resultados concretos, repito, é missão de todos. A UNODC está particularmente empenhada nisso", disse.

O responsável da UNODC agradeceu ainda o apoio da União Europeia à luta contra a droga no oeste africano, especialmente à Alemanha, França, Itália, Holanda e Reino Unido, bem como ao Brasil, Canadá e Estados Unidos, mas frisou que "para progredir rapidamente" são necessários "esforços adicionais", pelo que já em novembro haverá uma "mesa redonda" para debater esse tema.

A última reunião da WACI, disse, serviu para fixar as grandes orientações. A de hoje em Bissau serve para determinar os detalhes. Em discussão está a mobilização de recursos e a possível extensão da WACI a outros países.

É que, como disse Adelino Mano Queta, "está mais do que provado de que nenhum país isoladamente consegue sucesso na luta contra o tráfico de drogas".

João Biague, diretor da Polícia Judiciária, deu um exemplo: falar da Guiné-Conacri é falar da Guiné-Bissau, pelas "fragilidades" do controlo fronteiriço. Por isso, salientou, o assunto do tráfico de droga "é demasiado sério", pelo que é preciso rentabilizar os meios mas também pedir mais, "porque não há meios que se revelem suficientes".

A WACI foi criada no ano passado pelo UNODC e outros organismos das Nações Unidas e a INTERPOL para fazer um combate regional ao tráfico de droga e ao crime organizado.

Aproveitando a presença de missões de paz das Nações Unidas, a WACI foi implementada em quatro países piloto: Serra Leoa (UNIPSIL), Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Libéria (UNMIL) e Costa do Marfim (ONUCI).

O primeiro comité político da WACI realizou-se no passado 20 de junho, em Dacar (Senegal) e hoje em Bissau reúne-se o comité programático (Comité Consultivo), destinado a reforçar a coordenação.

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MP pede contenção às partes envolvidas no alegado desvio de fundo pago por exportadores da castanha de caju

Fonte : Rádio Bombolom-FM – A Procuradoria Geral da República, exortou quinta-feira as partes envolvidas no caso do alegado desvio de fundo instituído pelo governo e pago pelos exportadores da castanha de caju, para cessarem acusações mútuas através dos mídia.

De acordo a nota do gabinete de imprensa e das relações públicas da PGR, a instituição "entende que tais comportamento podem comprometer as investigações em curso" sobre o alegado desvio de fundos.

Finalmente, "para que essas atitudes não venham tomar contornos de julgamento público, o Ministério Público, enquanto titular da acção penal, apela as partes à contenção por estarem em curso investigações para apurar a veracidade dos factos", refere ainda a nota.

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Presidente da comissão organizadora da conferência nacional dá garantias de empenho nos trabalhos sínteses

Fonte : Rádio Bombolom-FM – O presidente da comissão organizadora da Conferência Nacional para a Paz e reconciliação, garantiu quinta-feira, que a instituição já está empenhada na sintetização das recomendações recolhidas em todos os encontros setoriais realizados por todo o país.

O evento, que se realiza sob os auspícios da Assembleia Nacional Popular, e que conta com o alto patrocínio do Presidente da República, poderá ter lugar ainda este ano na Guiné Bissau.

Manuel Serifo Nhamadjo, que se dirigia à imprensa no final de um encontro de trabalho com o PM Carlos Gomes Júnior, disse que a audiência com este último vai no sentido de informação dos titulares dos órgãos de soberania sobre o andadamento dos trabalhos preparativos da conferência nacional.

"Vim para lhe fazer o ponto da situação sobre a evolução dos trabalhos da conferência que estamos a organizar", disse ele.

"Como vocês já devem saber, nós já concluímos a ronda das consultas em todas as regiões do país inclusive em Bissau. Agora está-se a fazer um trabalho síntese para a preparação final da conferência nacional que terá lugar provavelmente ainda este ano", adiantou Nhamadjo.

Jornalista - "Qual é a data de realização da conferência?"

Manuel Serifo Nhamadjo - "Isso compete a comissão de honra. É a comissão de honra que irá marcar a data, por isso estamos a preparar a reunião dessa comissão", respondeu.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

O Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, organização que reagrupa mais de cem organizações, saudou hoje (segunda-feira) a distinção do ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires com o prémio Ibrahim, destacando os seus feitos como "estadista e governante".

Em declarações à Agência Lusa, o vice-presidente e porta-voz do Movimento, Mamadu Quetá, disse que a distinção de Pedro Pires é um exemplo a seguir.

"É um exemplo para os estadistas africanos. Gostaríamos de um dia ver um governante guineense a ser distinguido com esse prémio", defendeu o porta-voz do Movimento, que também se dedica às questões da promoção da boa governação, democracia e paz na Guiné-Bissau.

O dirigente considerou ainda que Pedro Pires mereceu o prémio "por ter saído da presidência de Cabo Verde de forma digna", sem deixar factos pelos quais poderá ser acusado no futuro.

"É uma recompensa merecida, um reconhecimento de alguém que fez muito pelo seu país. Vale a pena sair a bem do que sair e mais tarde lhe ser apontado o dedo pela má governação", disse.

Por isso, felicitam o Presidente Pedro Pires, acrescentando que o prémio reflecte a personalidade que ele é enquanto líder africano, Presidente e governante de Cabo Verde".

"Ao longo dos anos que esteve como governante de Cabo Verde, não só como Presidente, mas também como primeiro-ministro, demonstrou sapiência na condução da governação, respeitando os princípios democráticos", afirmou Mamadu Quetá.

O responsável do Movimento da Sociedade Civil guineense destacou ainda o facto de Pedro Pires ser o segundo líder de países da expressão portuguesa a ser galardoado com o prémio Ibrahim, depois do ex-Presidente do Moçambique Joaquim Chissano.

Joaquim Chissano, ex-presidente de Moçambique, que governou entre 1986 e 2005, recebeu a primeira edição do prémio Mo Ibrahim, a 22 de Outubro de 2007.

Para Mamadu Quetá "é um grande feito para a Lusofonia e para a África em geral".

Pedro Pires foi hoje galardoado com o prémio Ibrahim, que distingue com quase quatro milhões de euros ex-chefes de Estado ou de Governo africanos que tenham promovido uma boa governação.

Primeiro-ministro durante os primeiros 16 anos da independência (1975/91) e chefe de Estado nos últimos dez (2001/2011), Pedro Pires saiu da vida política há apenas um mês, quando Jorge Carlos Fonseca lhe sucedeu como Presidente da República em setembro.

Entretanto, Mo Ibrahim, fundador da empresa de telecomunicações africana Celtel International, nasceu no Sudão em 1946, é considerado um modelo do cidadão africano, bem sucedido, que privilegiou uma gestão ética do negócio.

Ibrahim vendeu a empresa em 2005, sete anos depois de a ter criado, a um operador do Kuwait por 3,4 mil milhões de dólares, fortuna que financia a Fundação e o prémio.

O Prémio lançado pela Fundação Mo Ibrahim visa distinguir o Sucesso na Liderança Africana e reconhecer líderes africanos que tenham dado provas de excelência na liderança política.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

SRSG and Guinea-Bissau justice officials discuss UN support

Source: Uniogbis.unmissions.org – The United Nations support to Guinea-Bissau justice sector especially on law enforcement and criminal justice was at the center of discussions between the Special Representative of the Secretary-General Joseph Mutaboba and two top justice officials.

SRSG Mutaboba today met the country’s Judiciary Police director, one day after a meeting with the General Prosecutor. Issues discussed included ongoing UN support for strengthening capacity of national institutions to maintain constitutional order, public security and the full respect for the rule of law.

The Special Representative reiterated UN commitment to supporting the work of the Prosecutor General’s office and overall administration of Justice in Guinea-Bissau within the framework of collaboration with national stakeholders and other international partners and the Security Sector Reform.

With respect to the Judiciary Police, the discussions focused on the work and activity of the institution (being supported by the United Nations and partners) including progress and challenges and how the UN can assist with further support.

The United Nations has a mandate to support national authorities to establish effective and efficient police and law enforcement and criminal justice systems.



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Nações Unidas e a Guiné-Bissau analisam cooperação no domínio da Justiça

Fonte: Uniogbis.unmissions.org – A cooperação entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau no domínio da Justiça, com destaque para o reforço da lei e a justiça criminais estiveram no centro das discussões entre o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e dois altos responsáveis deste sector.

Mutaboba reuniu-se hoje com o Director da Polícia Judiciária, um dia depois de um encontro similar com o Procudor Geral da República. As discussões versaram o actual apoio das Nações Unidas destinado ao reforço das capacidades nacionais em prol da ordem constitucional, segurança pública e total respeito do estado de direito.

O Representante Especial reiterou o engajamento da ONU em continuar a apoiar a Procuradoria Geral e toda a Justiça da Guiné-Bissau no quadro da parceria com os actores nacionais e outros parceiros internacionais bem como da Reforma do Sector de Defesa, Segurança e Justiça.

Relativamente à Polícia Judiciária, as discussões centraram-se no trabalho e nas actividades desta instituição (apoiada pelas Nações Unidas e outros parceiros), nomeadamente os progressos e desafios e a forma da organização providenciar futuros apoios.

As Nações Unidas têm o mandato de apoiar as autoridades nacionais no estabelecimento de um polícia e um sistema de lei e justiça criminais eficacazes e eficientes.


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Embaixador Feliciano dos Santos apresenta credenciais

Fonte: angolapress-angop-ao - O embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na Guiné Bissau, Feliciano António dos Santos, destacou quinta-feira o desejo do Executivo angolano em fortalecer e aprofundar as excelentes relações entre os dois países.

Falando na cerimónia de apresentação das cartas credenciais ao Presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, o embaixador Feliciano dos Santos lembrou que Angola presta ajuda ao povo guineense num espírito de solidariedade e irmandade.

Aproveitou a ocasião para transmitir ao Presidente guineense a sua disponibilidade em ajudar no trabalho da busca da estabilidade, tendo expressado a sua disponibilidade em acompanhar o processo de consolidação do futuro de paz e prosperidade do povo guineense.

Depois da acreditação, o diplomata angolano manteve uma audiência com o Presidente Malam Bacai Sanhá, durante a qual os dois interlocutores passaram em revista o estado de relações entre os dois países, destacando o reforço da cooperação nos mais variados domínios.

A saída da audiência, Feliciano dos Santos disse à imprensa que uma das prioridades do seu mandato é a reforma do sector de defesa e segurança, reconhecendo que sem estabilidade política e governativa não há investimentos nem desenvolvimento do país.

Horas antes da sua acreditação, Feliciano dos Santos foi recebido pelo novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Mamadu Djaló Pires, que expressou profundo reconhecimento ao engajamento do Presidente José Eduardo dos Santos na ajuda a Guiné Bissau.

Salientou que o apoio bilateral que Angola presta ao seu país tem sido fundamental, na estabilidade política e governativa, tendo manifestado total disponibilidade em prosseguir o trabalho de reforma do sector de defesa e segurança.

Por sua vez, o embaixador Feliciano dos Santos recordou a ajuda que a Guiné-Bissau prestou na altura em Angola estava numa situação difícil, em 1975, enfatizando que o seu país sabe o valor da solidariedade e da cooperação sul-sul.

Feliciano António dos Santos foi nomeado embaixador de Angola na Guiné-Bissau, em substituição do diplomata Brito António Sozinho, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a 2 de Junho de 2011.


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Novo embaixador angolano reafirma apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança

Fonte: RDN – O novo embaixador da República de Angola na Guiné-Bissau, Feliciano António dos Santos, reafirmou o apoio do seu país à Reforma do Sector de Defesa e Segurança em curso no país, que considerou essencial para o desenvolvimento e vinda dos investidores.

“Vamos continuar trabalhar na Reforma do Sector de Defesa e Segurança. Pensamos que sem essa reforma, vai ser difícil voltar a trabalhar aqui na Guiné-Bissau. Sem paz não há desenvolvimento, não há investimento, sm paz os investidores ficam desencorajados”, declarou o diplomata após a apresentação, na quinta-feira, das suas cartas credenciais ao Presidente da República.



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Presidente da ANP empossa novo presidente da Ordem dos Advogados


Fonte: Lusa – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, empossou esta quinta-feira o recém eleito presidente da Ordem dos Advogados.

Na ocasião, Raimundo Pereira reconheceu a notável contribuição que a Ordem dos Advogados vem dando desde a sua fundação, afirmando esperar a sua maior intervenção pois a “justiça é o alvo de todas as atenções no país”.

“Um dos objectivos do Estado Guineense foi contruir uma sociedade democratic assente no respeito dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. É nesta perspectiva que o presente acto de empossamento simboliza um dos momentos especiais na concretização destes designios do Estado. Ao longo da sua existência, a Ordem dos Advogados deu uma contribuição notável para a consolidação do Estado de Direito”, disse.

Por sua vez, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quadé evocou as prioridades da nova direção com destaque para a criação de um Conselho Superior da Justiça sob a presidência do Chefe de Estado e incluindo todos os actores da justiça guineense.

Finalmente, o Bastonário cessante, Augusto Mango, denunciou a existência da corrupção no sistema judiciário guineense


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Comerciantes mauritanianos encerram lojas em protesto contra violência

Fonte: Pindjiguiti – Os comerciantes mauritanianos anunciaram hoje o encerramento das suas lojas em sinal de protesto contra a violência de que vem sendo vítimas um pouco por todo o país, disse uma fonte à Rádio Pindjiguiti.

De acordo com a nossa fonte, esta medida vai vigorar durante todo o dia e em seguida encontrar soluções sobre esta situação em que os nativos da República Islâmica da Mauritânia na Guiné-Bissau se encontram.

O assunto esteve em análise esta quinta-feira entre a Associação da comunidade mauritaniana na Guiné-Bissau e o Comissariado Geral da Ordem Pública.

Nos últimos tempos, um grupo de pessoas armadas e em certas occasiões encapuçados promovem actos de violência nesses estabelecimentos comerciais mauritanianos um pouco por todo o território nacional.


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Novos geradores garantem mais eletricidade na capital

Fonte: Lusa - A capital da Guiné-Bissau vai ter mais electricidade com a entrada em funcionamento de três novos grupos electrogéneos comprados pelo Governo, que vão produzir mais três megawatts de energia, noticia a LUSA.

Os geradores comprados em Espanha, através de fundos internos da Guiné-Bissau, foram entregues pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, à direcção da EAGB (Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau) e já estão a ser montados.

Fonte da empresa diz que dentro de uma semana entrarão em funcionamento dando assim mais potência à central eléctrica de Bissau e consequentemente mais electricidade à cidade.
Actualmente a central eléctrica de Bissau produz apenas cerca de cinco megawatts e grande parte da população queixa-se de falta de electricidade já que a energia é também destinada à iluminação pública.

Para atender às necessidades de pelo menos 450 mil habitantes de Bissau, a EAGB necessita de produzir 20 megawatts de energia eléctrica. Com os novos grupos electrogéneos, a empresa passará a produzir oito megawatts de energia.