sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

SRSG and Guinea-Bissau justice officials discuss UN support

Source: Uniogbis.unmissions.org – The United Nations support to Guinea-Bissau justice sector especially on law enforcement and criminal justice was at the center of discussions between the Special Representative of the Secretary-General Joseph Mutaboba and two top justice officials.

SRSG Mutaboba today met the country’s Judiciary Police director, one day after a meeting with the General Prosecutor. Issues discussed included ongoing UN support for strengthening capacity of national institutions to maintain constitutional order, public security and the full respect for the rule of law.

The Special Representative reiterated UN commitment to supporting the work of the Prosecutor General’s office and overall administration of Justice in Guinea-Bissau within the framework of collaboration with national stakeholders and other international partners and the Security Sector Reform.

With respect to the Judiciary Police, the discussions focused on the work and activity of the institution (being supported by the United Nations and partners) including progress and challenges and how the UN can assist with further support.

The United Nations has a mandate to support national authorities to establish effective and efficient police and law enforcement and criminal justice systems.



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Nações Unidas e a Guiné-Bissau analisam cooperação no domínio da Justiça

Fonte: Uniogbis.unmissions.org – A cooperação entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau no domínio da Justiça, com destaque para o reforço da lei e a justiça criminais estiveram no centro das discussões entre o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e dois altos responsáveis deste sector.

Mutaboba reuniu-se hoje com o Director da Polícia Judiciária, um dia depois de um encontro similar com o Procudor Geral da República. As discussões versaram o actual apoio das Nações Unidas destinado ao reforço das capacidades nacionais em prol da ordem constitucional, segurança pública e total respeito do estado de direito.

O Representante Especial reiterou o engajamento da ONU em continuar a apoiar a Procuradoria Geral e toda a Justiça da Guiné-Bissau no quadro da parceria com os actores nacionais e outros parceiros internacionais bem como da Reforma do Sector de Defesa, Segurança e Justiça.

Relativamente à Polícia Judiciária, as discussões centraram-se no trabalho e nas actividades desta instituição (apoiada pelas Nações Unidas e outros parceiros), nomeadamente os progressos e desafios e a forma da organização providenciar futuros apoios.

As Nações Unidas têm o mandato de apoiar as autoridades nacionais no estabelecimento de um polícia e um sistema de lei e justiça criminais eficacazes e eficientes.


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Embaixador Feliciano dos Santos apresenta credenciais

Fonte: angolapress-angop-ao - O embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na Guiné Bissau, Feliciano António dos Santos, destacou quinta-feira o desejo do Executivo angolano em fortalecer e aprofundar as excelentes relações entre os dois países.

Falando na cerimónia de apresentação das cartas credenciais ao Presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, o embaixador Feliciano dos Santos lembrou que Angola presta ajuda ao povo guineense num espírito de solidariedade e irmandade.

Aproveitou a ocasião para transmitir ao Presidente guineense a sua disponibilidade em ajudar no trabalho da busca da estabilidade, tendo expressado a sua disponibilidade em acompanhar o processo de consolidação do futuro de paz e prosperidade do povo guineense.

Depois da acreditação, o diplomata angolano manteve uma audiência com o Presidente Malam Bacai Sanhá, durante a qual os dois interlocutores passaram em revista o estado de relações entre os dois países, destacando o reforço da cooperação nos mais variados domínios.

A saída da audiência, Feliciano dos Santos disse à imprensa que uma das prioridades do seu mandato é a reforma do sector de defesa e segurança, reconhecendo que sem estabilidade política e governativa não há investimentos nem desenvolvimento do país.

Horas antes da sua acreditação, Feliciano dos Santos foi recebido pelo novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Mamadu Djaló Pires, que expressou profundo reconhecimento ao engajamento do Presidente José Eduardo dos Santos na ajuda a Guiné Bissau.

Salientou que o apoio bilateral que Angola presta ao seu país tem sido fundamental, na estabilidade política e governativa, tendo manifestado total disponibilidade em prosseguir o trabalho de reforma do sector de defesa e segurança.

Por sua vez, o embaixador Feliciano dos Santos recordou a ajuda que a Guiné-Bissau prestou na altura em Angola estava numa situação difícil, em 1975, enfatizando que o seu país sabe o valor da solidariedade e da cooperação sul-sul.

Feliciano António dos Santos foi nomeado embaixador de Angola na Guiné-Bissau, em substituição do diplomata Brito António Sozinho, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a 2 de Junho de 2011.


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Novo embaixador angolano reafirma apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança

Fonte: RDN – O novo embaixador da República de Angola na Guiné-Bissau, Feliciano António dos Santos, reafirmou o apoio do seu país à Reforma do Sector de Defesa e Segurança em curso no país, que considerou essencial para o desenvolvimento e vinda dos investidores.

“Vamos continuar trabalhar na Reforma do Sector de Defesa e Segurança. Pensamos que sem essa reforma, vai ser difícil voltar a trabalhar aqui na Guiné-Bissau. Sem paz não há desenvolvimento, não há investimento, sm paz os investidores ficam desencorajados”, declarou o diplomata após a apresentação, na quinta-feira, das suas cartas credenciais ao Presidente da República.



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Presidente da ANP empossa novo presidente da Ordem dos Advogados


Fonte: Lusa – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, empossou esta quinta-feira o recém eleito presidente da Ordem dos Advogados.

Na ocasião, Raimundo Pereira reconheceu a notável contribuição que a Ordem dos Advogados vem dando desde a sua fundação, afirmando esperar a sua maior intervenção pois a “justiça é o alvo de todas as atenções no país”.

“Um dos objectivos do Estado Guineense foi contruir uma sociedade democratic assente no respeito dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. É nesta perspectiva que o presente acto de empossamento simboliza um dos momentos especiais na concretização destes designios do Estado. Ao longo da sua existência, a Ordem dos Advogados deu uma contribuição notável para a consolidação do Estado de Direito”, disse.

Por sua vez, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quadé evocou as prioridades da nova direção com destaque para a criação de um Conselho Superior da Justiça sob a presidência do Chefe de Estado e incluindo todos os actores da justiça guineense.

Finalmente, o Bastonário cessante, Augusto Mango, denunciou a existência da corrupção no sistema judiciário guineense


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Comerciantes mauritanianos encerram lojas em protesto contra violência

Fonte: Pindjiguiti – Os comerciantes mauritanianos anunciaram hoje o encerramento das suas lojas em sinal de protesto contra a violência de que vem sendo vítimas um pouco por todo o país, disse uma fonte à Rádio Pindjiguiti.

De acordo com a nossa fonte, esta medida vai vigorar durante todo o dia e em seguida encontrar soluções sobre esta situação em que os nativos da República Islâmica da Mauritânia na Guiné-Bissau se encontram.

O assunto esteve em análise esta quinta-feira entre a Associação da comunidade mauritaniana na Guiné-Bissau e o Comissariado Geral da Ordem Pública.

Nos últimos tempos, um grupo de pessoas armadas e em certas occasiões encapuçados promovem actos de violência nesses estabelecimentos comerciais mauritanianos um pouco por todo o território nacional.


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Novos geradores garantem mais eletricidade na capital

Fonte: Lusa - A capital da Guiné-Bissau vai ter mais electricidade com a entrada em funcionamento de três novos grupos electrogéneos comprados pelo Governo, que vão produzir mais três megawatts de energia, noticia a LUSA.

Os geradores comprados em Espanha, através de fundos internos da Guiné-Bissau, foram entregues pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, à direcção da EAGB (Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau) e já estão a ser montados.

Fonte da empresa diz que dentro de uma semana entrarão em funcionamento dando assim mais potência à central eléctrica de Bissau e consequentemente mais electricidade à cidade.
Actualmente a central eléctrica de Bissau produz apenas cerca de cinco megawatts e grande parte da população queixa-se de falta de electricidade já que a energia é também destinada à iluminação pública.

Para atender às necessidades de pelo menos 450 mil habitantes de Bissau, a EAGB necessita de produzir 20 megawatts de energia eléctrica. Com os novos grupos electrogéneos, a empresa passará a produzir oito megawatts de energia.



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