terça-feira, 31 de maio de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

ANP - terceira sessão parlamentar ordinária continua seus trabalhos

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - Os trabalhos da terceira sessão ordinária da ANP, cujo término está previsto para 17 de Junho, prosseguiram segunda-feira no palácio Colinas de Boé, na capital guineense.

Nesse dia, três ministros, designadamente, da Justiça, da Administração Interna e administração territorial, respectivamente Mamadú Saliu Djaló Pires, Denis Cablol Na Fantchamna e Luis Oliveira Sanca.

A presença desses três membros do Governo no parlamento guineense visou a sua audição pelos deputados sobre questões referentes à recente situação conflituosa na região de Biombo, norte da Guiné Bissau, mais concretamente no sector de Safim.

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Debatido em Bissau apoio das NU à implementação da reforma do setor da defesa e segurança do país

Bissau, ( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - Está em debate, em Bissau, o apoio das Nações Unidas à implementação da reforma do setor da defesa e segurança do país.

O encontro decorreu todo o dia de segunda-feira no auditório da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), na presença de representantes das associações, estudantes e professores desse estabelecimento de ensino universitário.

Esta iniciativa do UNIOGBIS, em parceria com a FDB,enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional dos Soldados da Paz das NU, instituido em 2002.

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Departamento da Defesa e Segurança do UNIOGBIS, Antero Lopes, reafirmou a disponibilidade das NU em continuar a apoiar na mobilização de recursos para a implementação da reforma do setor da defesa e segurança.

Dirigindo-se aos participantes do evento, o Secretário de Estado de Segurança Nacional e Ordem pública, falou na necessidade de se preparar as instituições perante os desafios eminentes.

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ONU optimista com reforma dos sectores de defesa, segurança e justiça

( Lusa, 30-05-2011 ) - As Nações Unidas estão optimistas em relação à reforma dos sectores de defesa, segurança e justiça na Guiné-Bissau, devido à estabilidade registada em 2010, que tem encorajado os doadores internacionais, noticia a LUSA.

"Estamos optimistas, há uma estabilidade política e um governo duradouro que penso não tinha precedentes nos últimos tempos e é um factor encorajador para os doadores", afirmou Antero Lopes, em declarações à agência Lusa.

Antero Lopes é chefe do departamento da reforma do sector da defesa e segurança do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Segundo Antero Lopes, "há um consenso tanto ao nível dos órgãos de soberania, como dos clientes de todas aquelas reformas", nomeadamente a população.

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Reunião da ONU para recolha de fundos para reforma do sector de defesa

( AngolaPress, 30-05-2011 ) - A reunião de Alto Nível para angariar fundos internacionais para a reforma dos sectores de defesa e segurança da Guiné-Bissau deverá realizar-se ainda este ano ou em 2012.

"Este evento continua na agenda das Nações Unidas e se não o conseguirmos realizar até ao final deste ano, em 2012 vamos seguramente realizar este evento", afirmou à agência Lusa Antero Lopes, chefe do departamento da reforma do sector de defesa e segurança do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

A reunião de Alto Nível deveria ter decorrido em Junho de 2010 em Nova Iorque, mas acabou por ser adiada, na sequência dos acontecimentos de 01 de Abril de 2011.

"Houve necessidade, devido à falta de apetência dos doadores da comunidade internacional, após os acontecimentos de 01 de Abril de 2010, de adiar este evento, que era para ter lugar em Nova Iorque", explicou Antero Lopes.

(...) A reunião de Alto Nível tinha como principal objectivo recolher apoios financeiros para o Fundo de Pensões.

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Ministro de comércio efectua visitas a zonas fronteiriça para saber da campanha de comercialização da castanha de caju

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O Ministro de comércio efectuou visitas à algumas regiões da Guiné Bissau para saber do estado da actual campanha de comercialização da castanha de caju.

Botché Candé, acompanhado por uma equipa de técnicos do seu Ministério visitou algumas regiões do país, particularmente, aquelas que possuem postos de controlo ao longo das fronteiras, onde manifestou a sua preocupação para com a possibilidade de fuga da castanha de caju para os países vizinhos.

O ministro visitou finalmente segunda-feira as regiões de Biombo, Cacheu, Oio, Bafatá, Gabú, Quínara e Tombali.

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Novo director-geral da PJ toma posse

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O novo director-geral da polícia judiciária guineense (PJ), João Biague, tomou posse segunda-feira num acto decorrido no salão nobre do Ministério da Justiça, em Bissau.

Este substituto da Lucinda Ahukariê, e que fez a sua formação na Faculdade de Direito de Bissau, assegurou que o sucesso da luta contra a criminalidade organizada se traduz no sucesso de todo o sistema judicial do país.

A cerimónia de tomada de posse foi igualmente presenciada pelo vice procurador-geral da república, o corpo diplomático e representantes da comunidade internacional.

Saliu Djaló Pires "Quero aqui reafirmar solenemente, que a determinação do governo no combate aos crimes do tráfico da droga, lavagens do dinheiro, crime organizado continua inabalável. O combate a estes tipos de crimes que a PJ vinha fazendo continuará com a mesma determinação e firmeza, continuando tal combate a ocupar lugar na primeira linha das prioridades do governo", afirmou.

Na visão do recém-empossado João Biagué - "As prioridades são a luta contra a criminalidade... Por isso é que existem meios específicos de luta contra a droga e a PJ e todo o sistema judiciário guineense é de concretizar essas leis que existem para cada tipo de criminalidade", vincou.

Recorde-se que Mamadú Saliu Djaló Pires, que preside neste momento o conselho de ministros da OHADA, regressou domingo ao país após uma visita de dois dias que efectuou ao Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem de OHADA cuja sede se encontra em Abidjan.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PR viaja para Nigéria e Togo

( Bissau, RDN ) - O Presidente da República Malam Bacai Sanha viajou sexta-feira passada para a Nigéria, para ai assistir a cerimónia de tomada de posse do presidente eleito daquele país da África Ocidental, Good-luck Jonathan. Depois, Bacai Sanha seguirá para o Togo onde vai assistir a mais uma cimeira da UEMOA.

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Uma organização dedicada à remoção de minas terrestres na Guiné Bissau indicou que o país ficará livre de minas no ano de 2012

( VOA,Sabado, 28 Maio 2011 ) - Uma organização dedicada à remoção de minas terrestres na Guiné Bissau indicou que o país ficará livre de minas no ano de 2012.

O grupo HUMAID indicou estar prestes a concluir as operações na Guiné Bissau, uma nação de um milhão e seiscentas mil pessoas, localizada entre o Senegal e a Guiné Conakry.

O antigo embaixador dos Estados Unidos na Guiné Bissau, John Blacken, que dirige aquela organização, manifestou a esperança de remover as minas anti pessoais e anti tanque, espalhadas pelo norte e o sul do território a meio do próximo ano.

Cerca de mil e quinhentas pessoas foram mortas pelas minas, deixadas ao longo de três conflitos, incluindo a guerra de Libertação na década de setenta, a guerra civil dos finais dos anos noventa e a rebelião de Casamance de 2006.

Mil e duzentas pessoas foram vitimadas pelas minas, um número sem conta de vacas, que estavam a pastar.

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CPLP está a estudar a possibilidade de realizar um Conselho de Ministros extraordinário sobre a Guiné-Bissau

( Lusa, 27-05-2011 ) - A CPLP está a estudar a possibilidade de realizar um Conselho de Ministros extraordinário sobre a Guiné-Bissau, disse hoje (sexta-feira) à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho.

"A presidência angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considera - e têm do nosso lado todo o apoio - que vale a pena fazer um Conselho de Ministros extraordinário especificamente para discutir como é que a CPLP pode apoiar a Guiné-Bissau, nomeadamente na reforma do sector de segurança", disse João Gomes Cravinho.

O secretário de Estado, que falava à Agência Lusa à margem de uma conferência sobre reconciliação na Guiné-Bissau, que decorre até domingo em Lisboa, explicou que a realização da reunião "não está completamente confirmada".

"Compete à presidência angolana decidir se avança ou não, se há condições, nomeadamente se há suficientes ministros" que possam participar na referida reunião extraordinária.

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Ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, anunciou hoje (terça-feira) que pelo menos 1.300 soldados e polícias vão ser reformados

( AngolaPress, 25-05-2011 ) - O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, anunciou hoje (terça-feira) que pelo menos 1.300 soldados e polícias vão ser reformados, prevendo-se também a criação de uma Caixa de Previdência Militar.

"Calculamos, segundo um estudo, que efectivamente dispomos de uma massa suficiente de quadros militares que estão em condições legais de irem para reforma", afirmou Ocante da Silva aos jornalistas.

Indagado sobre o número de pessoas que estão em condições de ser reformados, o ministro da Defesa guineense explicou que são "um pouco mais de 1.300".

Ocante da Silva explicou que o número de pessoas a reformar foi calculado com base no recenseamento realizado em 2008 às forças de segurança e defesa do país.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PR envia mensagem de condolências ao seu homólogo norte-americano

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - O PR enviou quinta-feira uma mensagem de condolências ao seu homólogo norte-americano em consequência das tempestades que atingiram os Estados Unidos, onde vitimaram várias pessoas e provocaram danos materiais.

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ANP - Os parlamentares continuam reunidos naquela que é a terceira sessão da oitava legislatura

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - Reportagem : "A semelhança das duas primeiras sessões, a sessão de quinta-feira ficou marcada mais uma vez com o período antes da ordem do dia, onde a tónica dominante centrou-se sobre as estradas que carecem de melhoria, a falta de agentes da polícia nas regiões do país, onde algumas aldeias apenas têm um para fazer face aos delinquentes.

A falta da justiça que também existe no país, querelas tribais que de um tempo a esta parte têm ganhado proporções alarmantes nos meios políticos; também foi abordado o desenrolar da campanha de caju, que está a ser comprada a bom preço, e ao chefe da edilidade de Bissau foi pedido a retirada de lixos nos bairros de Bissau antes época chovosa.

António Serifo Embaló insurgiu-se contra as actividades económicas, alegando o bom preço a ser praticado na compra de caju não tem reflexos positivos por causa de subidas galopantes do preço dos produtos da primeira necessidade. 'São assuntos que devem ser tratados ao mais alto nível' disse esse deputado antes de rematar que ele já chamado atenção para a má circulação de veículos de grande porte no centro da cidade que as vezes criam o pânico. Este deputado pediu a presença no Palácio Colinas de Boé dos ministros das Finanças e do Comércio para esclarecerem a situação económica do país.

O deputado Pedro da Costa (PRS), levantou a questão do Instituto Nacional de Pesquisa, que está fechado há algum tempo por uma funcionária que teria posto à entrada do instituto um irã(espírito maléfico), que ninguém ousa retirar dali nem atravessá-lo. Por isso, ele pediu a intervenção do Governo para sanear a situação.

A segunda vaga de greves que se verifica neste momento no país voltou também foi abordada pelos deputados", reportou um jornalista da RDN.

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O hospital militar em passe de abrir suas portas

Bissau - ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - Se tudo correr como está previsto, o hospital militar pode abrir as suas portas esta sexta-feira ou na segunda-feira próxima, estimou uma fonte à RSM.

O hospital militar, construído de raiz pelo Governo da República Popular da China, foi baptizado 'Hospital da Amizade China-Guiné-Bissau', no quadro dos laços de cooperação existentes entre os dois países.

O ministro da defesa nacional, Aristides Ocante da Silva, disse à imprensa que este centro hospitalar militar pode começar a funcionar antes do final de Maio em curso.

O aludido hospital, cujo custo é estimado em 7.4 milhões de euros, começou a ser construído em 8 de Maio de 2009 e foi inaugurado em Outubro de 2010. Comporta cinco edifícios com capacidades para 200 camas e uma pista de aterragem para helicópteros.

Em contrapartida, no serviço de pediatria e maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes, os pacientes são descritos como que já dormem no chão, com as camas a serem partilhadas por duas crianças.

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Refugiados africanos no país manifestam-se junto ao Ministério do Interior

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - Os refugiados de diferentes países vizinhos da Guiné Bissau manifestam-se quinta-feira junto a sede do Ministério do Interior para exigir o respeito pelos seus direitos.

Para já, o presidente do comité dos refugiados urbanos, John Matthias, disse que a manifestação visa reclamar a melhoria das condições de segurança e protecção dos refugiados.

"Embora a Guiné Bissau tenha assinado a convenção de Genebra e da OUA de 2008 sobre os refugiados, na Guiné Bissau não temos o direito nem direito a justiça. O HCR propõe três soluções duráveis para os refugiados, mas aqui não temos nada e nem somos considerados como refugiados".

Actualmente, vivem no país mais de 300 refugiados vindos do Senegal, Guiné Conacri, Libéria, Serra-Leoa e Costa do Marfim. Isso levara à criação da comissão nacional para os refugiados na Guiné Bissau.

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Curso de formação e capacitação dos jornalistas encerra suas portas

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - Jornalistas e técnicos de órgãos estatais e privados cumpriram quinta-feira o penúltimo dia do curso de formação e capacitação, administrado por jornalistas do Centro de Formação de Jornalistas de Angola (CENFOJOR).

A formação iniciou segunda-feira, 23 de Maio, e incidiu sobre as questões bases do exercício de jornalismo, em programas para rádio, televisão e imprensa escrita.

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Contre les narcotrafiquants, Lucinda a craqué

( AFP, 26/05/2011 ) - Elle avait assuré de ne jamais céder. Mais la corruption qui gangrène le pays a eu raison d'elle.

Menacée de mort par les narcotrafiquants, Lucinda Gomes Barbosa Ahukarié, la directrice de la police judiciaire, jette l’éponge.

En 2008, un an après sa nomination à la tête de la police judiciaire, Lucinda Barbosa Ahukarié assurait que jamais elle ne céderait. « Je n’ai pas peur car je crois en Dieu. Je suis déterminée à aller jusqu’au bout du combat contre la drogue. » Lorsqu’elle a tenu ces propos, elle avait déjà reçu des menaces de mort. Mais il faut croire que les narcotrafiquants ont été plus forts que sa foi : le 13 mai, elle a annoncé sa démission. Trop de menaces personnelles, pas assez de moyens…

« J’ai mis en place un système qui a commencé à porter ses fruits. C’est peut-être cela qui a dérangé ces réseaux et leurs complices locaux, explique-t-elle. Ils voulaient ma tête. » Le gouvernement assure, de son côté, qu’il ne s’agit pas d’une démission, mais d’une mutation programmée.

Dans un pays qualifié par les diplomates américains de premier « narco-État » d’Afrique, considéré par l’Office des Nations unies contre la drogue et le crime (ONUDC) comme le maillon faible du continent en matière de lutte contre le trafic de stupéfiants, cette femme menue d’une quarantaine d’années semblait au départ ne pas faire le poids, surtout que ses moyens étaient dérisoires. En 2008, la PJ comptait une soixantaine de policiers en civil… et deux véhicules. « Quand ils arrêtent quelqu’un, ils doivent le conduire au commissariat en taxi », expliquait récemment Sandra Valle, conseillère interrégionale au sein de l’ONUDC.

Succès plombés

Pendant quatre ans pourtant, cette incorruptible donne du fil à retordre aux trafiquants. Avec le soutien de l’ONU, qui a installé un bureau à Bissau, et grâce à l’aide du Brésil, elle a étoffé et formé son équipe. Confrontée à l’armée et à l’administration – en décembre 2010, elle a fait arrêter dix-neuf agents du ministère de la Défense –, elle a aussi fait montre d’efficacité, mettant aux arrêts trafiquants colombiens et terroristes mauritaniens, et interceptant plusieurs avions chargés de cocaïne. Autant de succès plombés par la corruption qui gangrène le pays : les stocks de « blanche » mis sous scellés ont disparu, les hommes arrêtés ont été libérés…

Selon l’ONUDC, le trafic de drogue a malgré tout reculé en Guinée-Bissau ces dernières années. C’était trop beau pour durer…

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Europa deve pagar mais pelo peixe

( VOA,Quarta, 25 Maio 2011 ) - O governo da Guiné-Bissau afirmou que a União Europeia está a pagar muito pouco pelos direitos de pesca nas águas guineenses. Apesar da Guiné-Bissau ser um dos países mais pobres do Mundo, as suas águas têm abundância de peixe.

No próximo mês representantes da Guiné-Bissau vão deslocar-se a Bruxelas para renegociar o seu acordo de pescas com a União Europeia e pedir um aumento das contrapartidas financeiras.Actualmente a Europa para 10 milhões de dólares por ano para que 37 dos seus barcos possam pescar ao largo da Guiné-Bissau.

O país concluiu o seu primeiro acordo de pescas em 2007 altura em que devia mais de mil milhões de dólares, algo de incomportável para uma economia baseada quase exclusivamente na produção de caju.

Contudo em Dezembro do ano passado os credores europeus perdoaram grande parte dessa dívida. Actualmente o país O governo da Guiné-Bissau afirmou que a União Europeia está a pagar muito pouco pelos direitos de pesca nas águas guineenses.

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Ministro da defesa nacional promete criação de uma caixa de providência no quadro da reforma no setor da defesa e segurança

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - O governo vai criar uma caixa de providência militar no quadro da reforma no setor da defesa e segurança, garantiu quarta-feira o ministro da defesa nacional.

Aristides Ocante da Silva que falava no âmbito da abertura do ateliê sobre a a reforma do setor da defesa e segurança, na presença do chefe do estado-maior general das forças armadas e chefias dos três ramos do exército nacional.

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Movimento da sociedade civil para paz, democracia e desenvolvimento inicia ateliê provincial sobre reforma no setor da defesa e segurança

Bissau - ( Rádio Sol Mansi ) - O Movimento nacional da sociedade civil para a paz, democracia e desenvolvimento iniciou quarta-feira, em Bissau, um ateliê provincial de formação consagrado ao processo de reforma do setor da defesa e segurança em curso na Guiné Bissau.

Na entrevista que concedeu após a abertura do ateliê, o Ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante da Silva, disse que mais de 1300 militares vão beneficiar desta reforma.

"Não, o número exacto, tal que eu disse, é de mais de 1300. Tem a ver precisamente com efectivos das forças armadas e de segurança que atingiram ao limite da idade. É a lei que estebeleceu isso, em função do papel, categoria e com qual idade é que se deve ir para a aposentação. Um estudo foi realizado, que demonstrou que temos um conjunto de pessoas que, por razão da idade, devem ir à aposentação", sublinhou.

"Por outro lado, temos também aqueles que podem ser voluntários, que podem dizer, bem, agora, eu vou sair das forças armadas ou da polícia... Portanto, eles devem beneficiar de alguma coisa em termos do fundo de pensão", avançou.


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Voz de Paz, iniciativa para consolidação da paz no país em parceria com forças da defesa e segurança realiza sessão de trabalho de informação e retro-informação sobre o processo de reforma no setor da defesa e segurança e sobre as causas de conflitos no país

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - A Voz de Paz, iniciativa para a consolidação da paz na Guiné Bissau em parceria com as forças da defesa e segurança realizou quarta-feira em Bissau, uma sessão de trabalho de informação e retro-informação sobre o processo de reforma no setor da defesa e segurança e sobre as causas de conflitos no país.

O director geral da iniciativa, Fafali Kudawu, considerou esse diálogo como uma forma de realizar a reforma adequada na Guiné Bissau.

"Para nós, a primeira coisa que precisa de existir para que haja uma boa reforma é o diálogo. Porque, se as outras reformas falharam até a esta parte é porque as pessoas não foram ouvidas. Se se pretende realizar a reforma na Guiné Bissau nas condições que o país tem agora, com uma grande herança da luta de libertação, com as muitas camadas que permanecem nas forças armadas ao longo de vários anos e ao logo das várias peripécies que aconteceram no país, as pessoas têm que ser ouvidas. Isso não foi feito; e, como não foi feito, pensamos que a primeira condição para o arranque é dialogar. Depois, terá de ser levado em conta o interesse de todas as camadas, das mais baixas às mais altas das forças armadas, interesses materiais mais outros interesses também sociais, culturais e morais, para, logo que a pessoa sai das forças armadas se sinta bem e não tema a incógnita; para logo que ela sair, siga para um determinado local todo seguro de si que vai estar bem ali", demonstrou o investigador Kudawu.

Numa outra sessão similar realizada no aquartelamento da Base Aérea, participaram de 500 agentes das forças da defesa e segurança de todas as unidades e brigadas do país.

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O continente africano comemora Dia de Libertação de África

Bissau - ( Rádio Sol Mansi ) - O continente africano comemorou quarta-feira o 25 de Maio, Dia de Libertação de África.

Nessa data, em 1973, trinta e dois chefes de estado africanos reuniram-se em Addis Abeba, capital da Etiópia, onde proclamaram a então Organização da Unidade Africana (OUA), cujo objectivo principal era o de libertar a África do jugo colonial e do apartheid e promover a emancipação dos povos africanos.

Porém, em 2002, a OUA cede lugar à União Africana (UA).

Na Guiné Bissau, a associação dos jovens panafricanistas revolucionários realizou uma marcha na capital guineense sob o lema "O Dia da Libertação Africana Está Vivo. Organizar! Organizar! Organizar!".

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SINAPROF não chega a acordo com o Governo

Bissau - ( Rádio Sol Mansi ) - O Presidente do Sindicato nacional dos professores (SINAPROF), Luis Nancassa, disse terça-feira que a greve de trinta dias decretada pelo sua organização sindical irá continuar, devido a falta de um acordo com o Governo.

Com efeito, num encontro havido lugar no final da tarde de terça-feira, o SINAPROF não conseguiu a acordo com o Governo, com o Luis Nancassa a acusar o Executivo de não querer negociar, ao insistir para que o SINDEPROF tome parte no processo negocial.

Este insurgimento do SINAPROF contra o SINDEPROF seria devido ao facto de o primeiro sindicato do setor do ensino detestar a posição da mais jovem organização sindical de professores segundo a qual, o Governo teria cumprido 80% do acordo firmado entre as partes, cujas principais exigências rezam que o Executivo garanta a mudança de letra de vencimento, o pagamento simultâneo de todas as categorias de professores, a regularização de todos os atrasados salariais entre outras.

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Ministro das Finanças diz que apesar do perdão da dívida externa Governo não dispõe de dinheiro para fazer face às exigências sociais

Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - O Ministro das Finanças disse terça-feira que não obstante o perdão da dívida externa o Governo não dispõe de fundos para atender as exigências de momento.

Falando em conferência de imprensa, José Mário Vaz avançou que o país deveria desembolsar anualmente 16 biliões de francos Cfa face aos seus credores externos, mas disse que, devido a incapacidade do Governo em honrar esse compromisso, o Clube de Paris decidiu perdoar parte dessa dívida.

"Perdão da dívida, não significa de facto que o país a partir desse perdão vai ter muito dinheiro para todas as despesas. O problema que se coloca de facto é o seguinte: a Guiné Bissau devia anualmente, se respeitásse os comprimissos face aos parceiros, desembolsar qualquer coisa como 36 milhões de dólares, o que equivale a 16 biliões de francos Cfa.... Mas a Guiné Bissau não tem feito isso, porque, internamente, os recursos que são gerados internamente não são suficientes para fazer face a isso", explicou.

Em relação ao aumento salarial anunciado este ano pelo chefe do Governo, o ministro das finanças disse que o mesmo não configura no OGE de 2011.