sábado, 31 de outubro de 2009

Morreu a líder da bancada parlamentar do PAICG

Bissau – Faleceu a líder da bancada parlamentar do PAIGC, Antónia Mendes Teixeira, vítima de acidente de viação.

A destacada dirigente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que foi ministra da Saúde, no Governo de Aristides Gomes, regressava de uma viagem de Gabu. Antónia Teixeira tinha participado no retiro parlamentar, que juntou durante três dias deputados de todos os partidos representados no Parlamento, e que debateu a agenda da nova sessão, com destaque para a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2009/2010, que será apresentado pelo Governo.

Registaram-se ainda alguns feridos graves na mesma viatura em que seguia a líder da bancada parlamentar do PAIGC. As causas do acidente não foram ainda reveladas, mas testemunhas indicam que o acidente teve origem numa viatura que vinha na direcção oposta. Antónia Mendes Teixeira é, sem dúvida, uma das destacas dirigentes do PAIGC, representando uma das principais vozes do partido no poder.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

PR promete fim da era de guerras e de distúrbios no país

Bissau – O Presidente da República Malam Bacai Sanhá disse esta terça-feira que chegou ao fim a era de guerra e distúrbios na Guiné-Bissau.

O chefe do Estado guineense, que falava esta terça-feira em Bissau na tomada de posse do chefe e vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta e António Indjai, respectivamente, disse que este acto representa o esforço das instituições da república, com vista a criar um clima de estabilidade e de paz na Guiné-Bissau. Bacai Sanhá reconheceu que a missão que cabe aos recém-empossados não é fácil, visto assentar na construção de um exército republicano, moderno, disciplinado, obediente e subordinado ao poder político.

A questão da unidade nacional e o fim de divisão no seio da classe castrense são, entre outras, duas preocupações levantadas pelo chefe do Estado guineense, Malam Bacai Sanhá.
«A vossa tarefa não é nada fácil, isto no sentido de unir as Forças Armadas e acabar com a exclusão, porque a vossa missão é defender a integridade territorial, modernizar as nossas Forças Armadas», disse.

Neste sentido, o chefe do Estado assegurou aos empossados que podem contar com seu apoio, enquanto comandante, chefe das Forças Armadas, assim como com o Governo, para que exista verdadeira paz na Guiné-Bissau. «A paz na Guiné-Bissau depende, em parte, das Forças Armadas», disse Bacai Sanhá, que lançou igualmente um apelo às chefias militares a porem fim à «má fama» que tem.

Na sequência desta cerimónia, José Zamora Induta e Antonio Indjai, foram promovidos para oficiais generais de três e duas estrelas, respectivamente, ou seja, o Capitão de Mar e Guerra José Zamora Induta e General de tres estrelas e o Coronel Antonio Indjai, passa a general de duas estrelas.

S. Nansil

Bissau - O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, anunciou que irá reduzir a sua equipa governativa, actualmente constituída por 31 titular

Por considerar a actual estrutura governativa demasiado pesada para o país, Carlos Gomes Júnior decidiu, segundo a Panapress, adequar a composição governativa à realidade de um país pobre. A remodelação irá incidir «em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país» de forma a tornar a promover o diálogo no seio do Executivo.

«Temos que comprimir. O país é pobre e não podemos continuar a ter o número de membros do Governo que temos. Temos de ser mais dialogantes», defendeu Gomes Júnior em declarações à imprensa em Bissau. O primeiro-ministro defendeu que há necessidade de um Governo que dê «respostas positivas» e que se comprometa com os «compromissos que assumimos perante a comunidade internacional».

O actual Governo guineense, que tomou posse em Janeiro conta actualmente com 21 Ministérios e 10 Secretarias de Estado.

sábado, 17 de outubro de 2009

Cerca de um milhar de pescadores ilegais interceptados na Guiné-Bissau

Bissau – Só agora foi divulgado que dois navios sul coreanos foram aprisionados a 14 de Setembro acusados de actividade de pesca não autorizada nas águas territoriais da Guine Bissau.

Cerca de um milhar de pescadores clandestinos, maioritariamente de origem senegalesa, onde se encontravam várias crianças de 12 e 13 anos, com cerca de 80 pirogas de pesca artesanal «contratados» por dois navios pesqueiros sul-coreanos foram interceptados pelas autoridades da Guiné-Bissau sob acusação de pesca não autorizada nas águas territoriais guineenses. Quarenta das 80 pirogas apreendidas possuíam uma autorização para pescar apenas no rio Cacheu.

A fim de confirmar que os cidadãos senegaleses implicados no litígio não estavam em situação de detenção o Ministro senegalês das Pescas e Economia Marítima e de Transportes Marítimas, Khoupaichi Thian, deslocou-se à Guiné Bissau onde se inteirou da situação dos pescadores clandestinos senegaleses. Em declarações à imprensa, Carlos Mussa Balde, Ministro das Pescas da Guiné-Bissau confirmou que os cidadãos senegaleses serão reencaminhados para o país de origem.

Segundo Mussa Balde, os responsáveis dos dois barcos sul-coreanos têm de liquidar uma multa de 400 mil dólares, cerca de 269 mil Euros, e os proprietários das pirogas autuados com uma multa global de 30 milhões de Francos Cfa, aproximadamente 46 mil euros.

Perante a situação, os dois governos prometeram, trabalhar em conjunto no combate a pirataria marítima nos dois territórios marítimos

Sumba Nansil

Banco Mundial doou cinco milhões de dólares para as comunidades rurais

Banco Mundial doou cinco milhões de dólares para as comunidades rurais
- 14-Oct-2009 - 17:16

O Banco Mundial (BM) doou cinco milhões de dólares americanos à Guiné-Bissau para reforçar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais básicos.


Estas comunidades rurais vão beneficiar de um apoio para identificar, disponibilizar e gerir os seus investimentos prioritários através dum processo transparente e participativo, indicou o encarregado de Programas a nível do BM, Michael Drabble.

A doação permitirá aumentar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais e às infra-estruturas económicas de base e será canalizada para as províncias de Cacheu e Biombo nos próximos cinco anos.

O acordo da doação, que foi aprovada pelo Conselho de Administração do BM em Setembro foi assinado pelo director das Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau baseado em Dakar, Habib Fétini, e pelo embaixador deste país no Senegal, Fali Embalo.

Na nota de imprensa refere-se que a doação «uma bóia de oxigénio que ajudará sem dúvida a Guiné-Bissau a reencontrar os caminhos do crescimento».

Fali Embalo apelou ao BM para continuar a apoiar a Guiné-Bissau «sobretudo agora que a Guiné-Bissau tem instituições legais saídas das últimas eleições legislativas e presidenciais».

No mês de Junho, o Governo da Guiné-Bisau e o Banco Mundial assinaram outro acordo de doação no valor de cinco milhões dedólares provenientes do Fundo de Construção da Paz e do Estado, o «State and Peace- Building Fund».

O objectivo deste financiamento é igualmente apoiar as actividades de desenvolvimento comunitário nas províncias de Bafata e Oio, explicou Michael Drabble.

São no total 10 milhões de dólares destinados às comunidades rurais de quatro localidades do país que foram colocados à disposição da Guiné- Bissau.

Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, em visita oficial a Cuba

Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, em visita oficial a Cuba
- 14-Oct-2009 - 17:14


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, está em Cuba em visita oficial até sábado próximo com o objectivo de consolidar a cooperação entre os dois países, noticiou hoje (quarta-feira) a Pana.


De acordo com a fonte, Carlos Gomes Júnior foi recebido segunda-feira à sua chegada em Havana pelo vice- ministro das Relações Exteriores, Marco Rodriguez Costa.

Em declarações à imprensa em Havana, Carlos Gomes Júnior disse "levar uma saudação especial para o irmão e comandante Fidel Castro, o Presidente Raul Castro e o povo de Cuba".

Recordou que os dois países lutaram juntos pela libertação da Guiné- Bissau e agradeceu a tradicional colaboração de Cuba há mais de 35 anos iniciada durante a luta contra o colonialismo português, e que se estende até hoje principalmente nas áreas da saúde e da educação.

O primeiro-ministro bissau-guineense está acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e Comunidades, Maria Adiatu Djalo Nandinga, da Educação Nacional, Cultura e Ciência, Aristides Ocante da Silva, e da Saúde, Camilo Simões Pereira.

Guiné-Bissau: Estruturas de poder degradadas pela ineficácia da Justiça

Bissau – O Ministro da Justiça da Guiné-Bissau reconheceu a acentuada degradação de praticamente todas as estruturas do poder do Estado, devido à ineficácia da Justiça no país nos últimos dez anos.

Mamadu Saliu Djalo Pires, que falava esta segunda-feira, em Bissau, no âmbito da celebração do dia Nacional da Justiça da Guiné-Bissau, adiantou que a cultura da impunidade está a «fazer escola» no país contra as aspirações da população.

Saliu Djalo Pires disse que «não podemos escamotear o facto de se ter gerado um descontentamento quase geral dos cidadãos, relativamente à morosidade da justiça». Crítico em relação à situação da Justiça do país, o Ministro da Justiça referiu igualmente que «esta cultura de impunidade» também se reflectiu no cumprimento das penas, uma vez que as pessoas são condenadas e não cumprem nem um terço de tempo que deviam permanecer nas cadeias. Como resultados desta impunidade, observou o Ministro, houve um aumento do nível da violência, criminalidade e corrupção.

Como alternativa, o responsável máximo da Justiça guineense, disse que a Justiça privada está a ganhar terreno na Guiné-Bissau contra as normas constitucionais. Nesta perspectiva, Mamadu Saliu Djalo Pires lançou um convite a todos os actores da Justiça a fazerem sacrifícios de forma a poder alterar o que considerou de «menos boa» vida colectiva da Guiné-Bissau.

Sergundo Djalo Pires, preocupado com esta situação, o Executivo sente a responsabilidade de criar condições para o funcionamento da Justiça, tendo já por isso aprovado na última semana algumas propostas de lei e decretos, que constituem as bases para a reforma do sector da Justiça.
Noutra vertente, o governante advertiu, que não basta ter as leis bem elaboradas, se estas não forem aplicadas correctamente pelas pessoas com responsabilidade de as interpretar e aplicar.

Preocupado com a sua execução, o Ministro da Justiça informou que o Governo levou a cabo um curso de formação de novos magistrados judiciais, inspectores judiciais, assim como o de agentes da Policia Judiciária (PJ), como forma de garantir o bom funcionamento da Justiça guineense. Ainda neste quadro, o titular da justiça informou que brevemente seguem para Portugal e para o Brasil 33 novos agentes da PJ e magistrados judiciais, para fazer uma formação. Após o seu regresso, irão ser colocados no interior do país.

Visivelmente impaciente com a situação da Justiça guineense, Saliu Djalo Pires chamou a atenção para o facto de ser inaceitável, a impunidade que reina na Guiné-Bissau, agravada pela falta de cumprimento das penas de prisão. Para inverter a situação, anunciou que está em curso o trabalho de reabilitação de estabelecimentos prisionais na zona Norte e Leste do país, concretamente em Mansoa e Bafata.

A constituição do Corpo Nacional de Guarda Prisional, com a finalidade de vigiar e manter a disciplina interna dos reclusos nos estabelecimentos prisionais é, entre outras, algumas das metas fixadas também pelo Ministro da Justiça.

O governante fez ainda um apelo a todos os que operam no sector da Justiça a fazerem maiores sacrifícios para que o cidadão acredite na Justiça, e para que possa haver investimento privado, sobretudo estrangeiro, de forma a retirar o pais do «sufoco» económico em que se encontra há quase uma década.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau: PJ reforçada com cerca de duas centenas de novos efectivos

Bissau - Cento cinquenta e sete novos agentes da Polícia Judiciaria guineense prestaram juramento esta quinta-feira em Bissau, passando assim a integrar o corpo efectivo da Policia Judiciaria da Guiné-Bissau.

O acto teve apoio de parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, designadamente Portugal, Brasil, Estados Unidos de América e a Rússia, onde estes elementos da PJ estiveram em acções de formações

Entre os recém-empossados, constam inspectores, técnicos de apoio a investigação, agentes e os elementos de segurança. Estes últimos surgem na corporação da PJ como novos elementos e com novas funções na Policia Judiciaria, nomeadamente na segurança e transporte de detidos para apresentação, transportes de materiais aprendidos, no âmbito de processo-crime, ou seja armas, munições, drogas e documentos confidenciais.

A segurança e transporte de pessoas extraditadas no quadro de solicitações da INTERPOL no território nacional, segurança a pessoas detidas em internamento hospitalar, mas sobretudo correios de droga que são transportados no organismo, são algumas das missões dos elementos de segurança da Policia Judiciaria.

Os elementos de segurança da PJ devem garantir igualmente segurança aos principais responsáveis da Policia Judiciaria e os magistrados do Ministério Publico envolvidos no combate a alta criminalidade.

Na ocasião, o Ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djalo Pires, destacou a importância deste corpo de segurança, que doravante vai permitir aos agentes da investigação criminal de se ocuparem exclusivamente das suas funções de investigação policial.

O responsável da pasta da justiça lembrou também que já foram criadas directorias com as suas respectivas inspecções da PJ, em todas as províncias da Guiné-Bissau, que não existiam no país há 36 anos, ou seja em Catio, Bubaque e Buba na Província Sul, concretamente nas Regiões de Tombali, Quinara e Bolama Bijagos respectivamente.

N a Província Norte, o mesmo responsável anunciou as aberturas de directorias da PJ nas cidades de Canchungo e Bissora, ambas cidades nas Regiões de Cacheu e Oio. A Leste, Saliu Djalo Pires além da instalação de uma estrutura da PJ em Bafata e Gabù.

A iniciativa perspectiva, segundo o Ministro da Justiça, dar uma maior eficácia as autoridades no combate a criminalidade, que nos últimos anos assola a Guiné-Bissau e a sub-região.

Na cerimónia estiveram presentes representantes de corpo diplomático acreditados no país, representante do Secretario Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joshef Moutaboba, Antonio Indjai, Vice-Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e o Presidente da Assembleia Nacional Popular. Raimundo Pereira presidiu o acto, em substituição do Presidente da Republica.

Na sua intervenção, o Presidente da ANP disse que a sua presença no acto demonstra o engajamento de outras instituições no processo de reforma no sector de segurança e justiça, na qual faz parte a Policia Judiciaria.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Guiné Bissau Jipes de alta cilindrada desaparecem de Bissau com aperto aos narcotraficantes

Jipes de alta cilindrada desaparecem de Bissau com aperto aos narcotraficantes

A capital da Guiné-Bissau deixou de estar inundada por jipes de alta cilindrada que circulavam a alta velocidade, na mesma altura em que a polícia começou a "apertar o cerco" aos presumíveis narcotraficantes, há cerca de dois meses.

Os famosos Hummers, que circulavam pelas ruas de Bissau e pelo interior, há muito que deixaram de ser vistos.

Segundo uma fonte judicial contactada pela Agência Lusa, o desaparecimento dos jipes de alta cilindrada está relacionada com as medidas preventivas tomadas pela Polícia Judiciária e Polícia de Ordem Pública guineenses.

"Está relacionado com as medidas da PJ e com as medidas que a POP tomaram", afirmou a fonte, acrescentando que a vigilância das forças policiais "está a ser apertada".

Em declarações recentes à Lusa, a directora da PJ, Lucinda Barbosa, já afirmava que os narcotraficantes estavam "invisíveis", dificultando a tarefa da polícia para os encontrar e saber o que andam a fazer.

No entanto, a versão dada à Lusa por alguns dos alegados 'donos' dos jipes, a maioria jovens, é outra: a má condição das estradas, devido às chuvas.

No entanto, os Hummers são veículos cujas principais características são a força e potência para circular em terrenos lodosos ou esburacados.

A Guiné-Bissau chegou a ter cerca de duas dezenas desses veículos, inicialmente construídos pela General Motors para servir o exército norte-americano, mas que acabaram por ser "adoptados" pelos amantes do todo-o-terreno.

Um jipe Hummer novo custa entre 80 mil e 120 mil dólares (entre 55 mil e 82 mil euros).

País com menos de dois mil quilómetros de estradas asfaltadas, nos seus 36.125 quilómetros quadrados, a Guiné-Bissau chegou a "ostentar" nas suas estradas, além dos Hummer, jipes das marcas Jaguar, Lincoln Navigator e até Porsche Cayenne.

O Governo, no âmbito da luta contra o narcotráfico, emitiu despachos a proibir veículos sem chapa de matrícula ou que circulavam com vidros escuros, como era o caso dos jipes topo de gama.

Só que, regra geral, as ordens das autoridades ou eram ignoradas ou eram rapidamente esquecidas, tal era a quantidade de carros com estas características que rolavam pelas estradas do país.

Fonte: Angop

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Cabo Verde sobe dois lugares na lista dos menos corruptos

Cabo Verde está entre os 50 países mais bem classificados na lista dos menos corruptos da ONG Transparency International. O arquipélago surge em 47.º lugar com 5 ,1 pontos, numa avaliação de 0 a 10 a que foram submetidos 180 países. Em 2007, Cabo Verde ocupava o 49.º lugar no ranking da Transparency International.

Ao contrário de outros países lusófonos, Cabo Verde melhorou a sua posição (passou de 49.ª para 47.ª) neste ranking em que a ONG estima o grau de corrupção do sector público a partir do parecer de empresários e analistas dos respectivos países. Este arquipélago obteve 5,1 pontos nesta lista organizada do menos corrupto (1º lugar) para o mais corrupto (180º lugar), numa escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero (muito corrupto).

Confrontada com problemas como o tráfico de droga e palco de golpes de Estado sucessivos nos últimos anos, a Guiné-Bissau é a pior dos PALOP, situando-se no 163.º lugar, com 1,9 pontos, logo antes da Serra Leoa. São Tomé e Príncipe está no 123.º, Moçambique é 132.º, Timor-Leste 146.º e Angola surge na 158.ª posição.

A nível mundial, esta lista de 2008 sofreu poucas alterações face ao ano anterior. Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia dividem o primeiro lugar como os países menos corruptos com uma pontuação de 9, 3, seguidos de Singapura com 9,2 pontos. A Noruega, que nos anos anteriores ocupava o terceiro lugar da lista, no ano de 2008 desceu para décimo quarto lugar, tendo sido uma das descidas mais marcantes do relatório deste ano. Os países mais corruptos foram a Somália com 1,0 pontos, Myanmar (antiga Birmânia) e Iraque com 1,3 pontos.

Países menos corruptos (0 a 10)

1. Dinamarca – 9,3

1. Suécia – 9,3

1. Nova Zelândia – 9,3

4. Singapura – 9,2

5. Finlândia – 9,0

5. Suíça – 9,0

7. Islândia – 8,9

7. Holanda – 8,9

9. Austrália – 8,7

9. Canadá – 8,7

Países mais corruptos (0 a 10)

171. República Democrática do Congo – 1,7

171. Guiné Equatorial – 1,7

173. Guiné – 1,6

173. Chade – 1,6

173. Sudão – 1,6

176. Afeganistão – 1,5

177. Haiti – 1,4

Fontes: "TI" e "DN"

Guiné-Bissau: Maioria dos soldados das Forças Armadas não foi sujeito a recrutamento

Bissau – Maior parte dos soldados que compõe a estrutura das Forças Armadas guineenses não passou pela via de recrutamento, adiantou o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.

O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas guineense, Capitão e Mar e Guerra, José Zamora Induta, avançou esta quarta-feira que a maioria dos elementos que constituem as Forças Armadas guineenses não passou nenhum tipo de recrutamento. Induta acrescentou ainda que estes mesmos homens também não receberam instruções sobre as armas que foram lhes foram entregues ou como devem ser utilizados os instrumentos militares.

Em declarações à PNN, Zamora Induta adiantou a urgência de efectuar o recrutamento de novos soldados com níveis académicos aceitáveis. «Neste momento estamos a desencadear uma acção de formação pedagógica aos soldados que se encontram nestas condições, ou seja, aqueles que chegaram aos quartéis em situações irregulares, de forma a levá-los a compreender qual é a missão que lhes é incumbida», disse Zamora Induta.

O responsável máximo das Forças Armadas Guineenses, voltou a defender o afastamento das Forças Armadas dos assuntos políticos. Todavia, prometeu desenvolver mais acções de aproximação para com a população civil, através de actos públicos, como por exemplo, o envolvimento de soldados nos trabalhos de recolha de lixo na via pública, intercâmbios culturais e ainda a recente parada militar, no quadro de comemorações da data da independência nacional.

Sobre a reforma nos sectores da Defesa e Segurança, José Zamora Induta elucidou que a reforma é do âmbito das Forças Armadas, em parceria com a comunidade internacional, que deverá fazer o seu trabalho com as informações que são prestadas pelas autoridades militares da Guiné-Bissau.

Zamora Induta disse ter «assumido as rédeas» das Forças Armadas, sem apoio dos seus familiares que associaram a função a um «suicídio». Sobre os objectivos por ele traçados, o chefe das Forças Armadas guineenses disse não se sentir ainda realizado, o que vai acontecer, segundo ele, assim que se efectuar o processo de recrutamento dos novos elementos.

No que diz respeito à recente nomeação das chefias militares pelo Presidente da República, Zamora Induta disse que era normal se não fosse reconduzido ao cargo, e que, nesse caso, lhe restaria apenas despedir-se das chefias militar. «Não aconselharia ninguém a opor-se à decisão do Presidente da República, caso não fosse reconduzido, porque isso faz parte das suas tarefas constitucionais», esclareceu.

Sumba Nansil