segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apresentou sábado a sua candidatura a Presidente da República e vai disputar com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, o apoio do PAIGC, partido no poder, noticiou à Lusa.

Com eleições presidenciais marcadas para 18 de Março, na sequência da morte prematura do Presidente Malam Bacai Sanhá, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), deverá escolher dentro de poucos dias o candidato que vai apresentar ao escrutínio.

Carlos Gomes Júnior, presidente do partido, já se afirmou como "candidato natural", mas Serifo Nhamadjo disse sábado que também era candidato, considerando-se herdeiro e continuador dos valores e do trabalho de Malam Bacai Sanhá.

A cerimónia de apresentação da candidatura estava marcada para as 16H00 locais no salão nobre da sede do PAIGC, em Bissau, mas só começou duas horas depois, em camiões estacionados em frente do edifício, que esteve sempre fechado a cadeado.

A questão de a sede do partido estar encerrada não foi referida, mas a colagem a Malam Bacai Sanhá foi constante, a começar com um cartaz pendurado num dos camiões: "Obra di Mangas ca na para" (a obra de Malam Bacai Sanhá não para).

"Nhamadjo presidente", como gritavam as muitas centenas de pessoas que compareceram no local, foi considerado no "comício" improvisado como um "candidato de consenso, da união nacional e da concórdia".

"Se vocês gostam de Malam Bacai Sanhá, escolham Serifo para o substituir que ele vai seguir o seu trabalho", gritou-se do camião com colunas de som, de onde Serifo Nhamadjo disse que haver mais do que um candidato "é um exercício normal de democracia dentro do PAIGC".

Afirmando-se contra sectarismos, Nhamadjo disse querer seguir os passos do antigo Presidente, de "juntar as pessoas e não de as dividir".

"Convido-os a fazer parte do meu projecto, um projecto de fazer a reconciliação rumo ao desenvolvimento", disse Serifo Nhamadjo.

Na apresentação da candidatura estiveram diversos membros do comité central do partido, órgão que é composto por 351 elementos, aos quais caberá a tarefa de escolher o candidato.

Embora sem críticas a Carlos Gomes Júnior, Serifo Jakité, membro da candidatura de Nahmadjo, disse e reafirmou que o primeiro-ministro recebeu o voto do povo para governar todo o mandato e não para desistir para se candidatar a Presidente.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Entrevista com o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional

Rádio Pindjiguiti (RP) - "Depois do desaparecimento físico do Presidente da República, quais são os passos que a Comissão vai dar para a reconciliação nacional?"

Serifo Nhamadjo (SN) - "No que respeita o trabalho da conferência em curso no país, nós temos dois passos para dar agora. Vamos convocar a comissão organizadora, está perspectivado para terça-feira, para podermos fazer a análise da situação. Como já o sabiam, a data da conferência nacional havia sido marcada, mas teve que ser adiada para aguardar o regresso da sua excelência senhor Presidente da República. Infelizmente, Deus decidiu antecipar a sua vida e o levou na altura em que todos nós precisávamos dele. Neste momento, estamos equacionar a possibilidade de, depois da reunião da comissão, para propôr à comissão de honra uma reunião que vai analisar e dar-nos orientações. Neste momento, a sua excelência senhor Presidente da República interino está a ouvir os partidos políticos e logo que a sua agenda estiver mais aliviado vamos introduzir este tema de forma a podermos definir novos passos a dar".

RP - "É para quando a data da sua tomada de posse?"

SN - "Não, tudo está claro de acordo com a nossa constituição. Quando houver um impedimento definitivo deve haver simplesmente uma substituição automática. Cerimonial para a tomada de posse não está consagrado, aliás, não existe nada que possa macular esta transição que está definida por lei. Da vez passada foi assim por que todos estavam com cabeças quentes, era preciso dizer - o poder de estado está presente. Era um ato de afirmação. Mas, este, como podemos todos acompanhar, tratou-se de uma morte natural pela qual cada ser humana terá de passar, as instituições da república estão salvaguardadas na constituição - sobre o como podem funcionar em situação semelhante. Portanto, não vai nenhuma cerimónia de tomada de posse. A partir do momento onde houver esta vacatura, consideramos impedimento definitivo, o Presidente da ANP assumiu interinamente para organizar as eleições".

RP - "Senhor Presidente, soubemos da aprovação de uma lei sobre a candidatura quer dos partidos políticos quer do candidato a presidente da república, como os líderes dos partidos, representante do partido ou independente. Esses deveriam cada um depositar algum montante em dinheiro, cerca de 20 milhões de francos Cfa. Uma vez aprovada pelo parlamento, será que a mesma já foi ou não promulgada?"

SN - "Eu penso que sim, por que houve o tempo mais do que o suficiente. Só que, neste momento em que conversamos, não disponho de elementos, embora ter a convicção de que o tempo já decorrido foi suficiente para que a mesma tenha sido promulgada e publicada no boletim oficial".

RP - "Ora, se isto fôr o caso, será que essa lei impede ou o seu cumprimento deve ser obrigatório?"

SN - "Não, se houver uma lei aprovada pela ANP e ser promulgada pelo sua excelência senhor PR e for publicada no boletim oficial, não existe nada senão o seu cumprimento. A lei é para ser cumprida. Não tenho outra explicação".

RP - "Para as eleições presidenciais antecipadas, se a sua figura for escolhida no quadro do seu partido para candidatura à presidência da república.."

SN - "Este é um assunto que não vamos debater agora; estamos com cabeças bem quentes. O partido, na devida altura, saberá fazer o seu trabalho, para, depois, nos pronunciarmos. Todos os militantes do partido são iguais sobre questões de avançar ou apoiar alguém. Num partido democrático, qualquer cidadão pode fazer seu exercício democrático internamente. Só que, nesta fase, estamos a reorganizar as estruturas e as instituições da república na sequência deste abalo de que nós todos sofremos".

RP - "Com sua experiência enquanto guineense, em termos de aconselhamento para a data, se fores convidado a decidir, qual é o conselho que daria para acalmar os ânimos dos guineenses? Por que, neste momento, a maioria dos intervenientes desejam que o prazo deve ser rigorosamente de 60 dias. Porém, ontem, o presidente da CNE disse que a sua comissão não está em condições por precisar de cerca de 3 milhões de euros para todas as operações - atualização dos cadernos eleitorais, recenseamento e o próprio pleito eleitoral?"

SN - "Eu vou falar como cidadão. A minha preocupação à este propósito, está claro que é difícil cumprir rigorosamente aquilo que está consagrado na constituição, 60 dias que agora nem são 60 dias - pois é uma subtracção de 60 menos os dias que já passaram. Porque, a única via que as pessoas podem percorrer é a busca de consenso nacional de todos os atores políticos. Para nós todos aceitarmos uma determinada data em que as eleições não sejam feitas apenas por fazer. Assim nós estaríamos a adiar os problemas. É bom que busquemos o maior consenso nacional em que todos aceitem", concluiu o primeiro-vice-presidente da ANP.
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PM recebe representante especial adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas

Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - O Primeiro-Ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Jr, recebeu quarta-feira o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas, Gana Fofang, com quem discutiu a atual situação política do país.

Gana Fofang prometeu apoios técnicos necessários para a realização das eleições presidenciais antecipadas.

"Estamos aqui para explicar ao Governo e à população, de que, neste momento, estamos num período de transição muito rápido tendo em consideração a constituição da república. Vamos dar o apoio técnico necessário no sentido de mobilizar os parceiros, para explicar de que estamos numa transição sem problemas. Vamos continuar a ajudar para a estabilidade do país", sublinhou.

Na terça-feira, depois de um encontro com o chefe de Governo, o presidente da CNE apresentou um orçamento de cerca de 3 milhões de euros para a realização de eleições presidenciais antecipadas.

de acordo com Desejado Lima da Costa, parte deste valor terá de resultar do esforço interno e a outra de ajuda estrangeira.

Em relação a este montante, o Representante Especial Adjunto do SG da ONU reconheceu que existe ainda muito trabalho para ser feito.

"Isto depende, porque existe um trabalho de formalidades que deve ser feito. Há um recenseamento que deve ser feito, e isso implica um trabalho da CNE no terreno. Há ainda outra situação que deve ser vista, como as habituais atividades que se fazem. Pensamos que meios hão-de vir através dos parceiros para se poder efetivamente realizar as eleições presidenciais antecipadas", avançou.
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Missão da União Europeia avalia situação política e reforma das Forças Armadas no país

Bissau - ( Fonte: Lusa, 18-1-12 ) - Uma missão da União Europeia (UE) iniciou hoje (quarta-feira) contactos com as autoridades da Guiné-Bissau para avaliar o andamento do processo político e as reformas no setor de Defesa e Segurança.

De acordo com o Embaixador Sean Doyle, chefe da unidade África Ocidental do Serviço Europeu para a Ação Externa, a missão, que permanece em Bissau até sexta-feira, vai analisar o cumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades guineenses para combate à droga e a implementação da reforma das Forças Armadas.

"É também uma missão para compreender melhor os últimos acontecimentos (ataque ao quartel do exército perpetrado por um grupo de militares no dia 26 de dezembro) e também uma ocasião importante para transmitir ao Presidente interino as condolências da comunidade europeia pela morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, que era muito respeitado na União Europeia", disse Sean Doyle, à saída de uma audiência com o Presidente interino guineense, Raimundo Pereira.

Ainda segundo o diplomata europeu, a missão pretende "compreender melhor" a situação política na Guiné-Bissau e deste modo ajudar o país em termos técnicos e financeiros.

"É um momento difícil para a democracia e para a reforma, é por isso que queremos compreender melhor e produzir um relatório que vamos entregar aos responsáveis comunitários a nível da Europa", adiantou Doyle.

"A partir do nosso relatório, que vai ser entregue às autoridades de Bruxelas, vai ser discutido se é possível libertar os fundos da cooperação que estão congelados desde o ano passado", acrescentou o diplomata europeu.

Há um ano, os "27" impuseram uma série de condições às autoridades de Bissau para a retoma normal da cooperação com o país, nomeadamente o respeito pelas normas democráticas, afirmação da autoridade de Estado e o respeito pelos direitos humanos à luz dos acordos de parceria ACP-UE.

O responsável europeu destacou igualmente que a missão vai analisar com as autoridades formas de apoio às eleições presidenciais antecipadas, que o país terá de realizar, depois de ter falecido o Presidente Malam Bacai Sanhá.

"Temos um fundo disponível para apoiar o processo eleitoral e democrático na Guiné-Bissau, temos a certeza que tanto nós como os outros parceiros internacionais iremos apoiar a Guiné-Bissau", afirmou Sean Doyle.

A missão chefiada pelo embaixador Doyle terá encontros de trabalho com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, comité de seguimento das consultas (integrado pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Justiça, das Finanças, representantes da Presidência da República, da Procuradoria-Geral e do Estado-Maior General das Forças Armadas).

Estão ainda previstos encontros com os representantes dos principais partidos políticos, líderes da sociedade civil, membros do corpo diplomático e das organizações internacionais baseados em Bissau.
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Missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país

Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - Uma missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país.
A missão deverá encontros nomeadamente, com a ministra da Economia, Plano e Integração regional.

Na agenda das reuniões figura o exame de questões ligados a programas de investimento público de 2011 e 2012. Vai ser abordado também o processo de institucionalização do fundo de promoção e industrialização de produtos agrícolas FUNBI, que é considerado como instrumento documento importante para a diversificação da agricultura e uma alavanca para a industrialização do setor da castanha de caju.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidenciais antecipadas custarão cerca de dois bilhões de francos CFA

Bissau (RDN) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Desejado Lima da Costa, afirmou que serão precisos cerca de dois bilhões de francos CFA para a realização das eleições presidenciais antecipadas.

“Estamos a precisar e já comunicamos isso às Nações Unidas, o Governo e outras instituições afins cerca de dois bilhões e qualquer coisa, o que corresponde três milhões e qualquer coisa de euros”, disse à saída de um encontro com o Primeiro ministro nesta terça-feira.

“Havendo as finanças e a intervenção da comunidade internacional, nesse caso os nossos parceiros tradicionais, certamente que estaremos à altura de responder a mais este desafio que é a realização das eleições antecipadas”, disse ainda o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

“Naturalmente que se vai fazer recenseamento e essa foi uma das questões que abordamos com o Primeiro ministro”, acrescentou.

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Os principais partidos querem que as presidenciais antecipadas tenham lugar dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: PIO-UNIOGBIS ) - Os principais partidos com representação no palácio Colinas de Boé, a saber, PAIGC, PRS, PRID, AD e PND defenderam terça-feira em Bissau, a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias previsto pela constituição da república.

Os representantes desses partidos foram recebidos pelo Presidente da República interino, Raimundo Pereira, da mesma maneira que representantes de outras formações políticas sem assento no parlamento guineense.

- O vice-presidente do PAIGC, Manuel Saturnino Costa, cujo partido foi o primeiro a ser recebido, disse à saída que o seu partido está pelo respeito integral da Constituição, isto é, que o escrutínio tenha lugar como dita a lei.

Quanto ao fato de se saber, se o país dispõe de meios financeiros para isso, Manuel Saturnino Costa disse caber ao país e aos cidadãos o dever de contribuírem para os conseguir.

- Por seu lado, o vice-presidente do PRS, Braima Sori Djaló, foi peremptório em fazer entender que o seu partido ainda não tem posição definida, embora defenda o respeito pela constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Fomos apenas chamados pelo Presidente da República interino, o qual nos fez saber da sua intenção em marcar as eleições dentro do prazo legal de 60 dias, e discutimos das condições para tal.Mas, aquele que pode vir dizer se há ou não condições é a CNE. É desta que nós estamos aguardando", vincou dando também a saber que o PRS vai se reúnir no quadro do partido com a uma resposta.

Jornalista - "Acha possível organizar eleições no prazo de 60 dias?"
Braima Sori Djaló - "O PRS não sabe nada. Eles é que devem nos informar se vai ser possível ou não".
Jornalista - "Qual é a vossa proposta?"
Braima Sori Djaló - "Eles é que nos dirão qual é ela. Nós vamos com certeza respeitar a constituição".

- O porta-voz do PRID, Abdu Mané, "o Presidente da república interino garantiu-nos que irá respeitar o prazo de 60 dias. A posição do PRID é sempre o respeito pelo princípio da legalidade democrática.Estivemos de acordo com o senhor Presidente da República quanto ao prazo de 60 dias. estivemos totalmente de acordo, o respeito integral pela constituição. Se houver vontade política far-se-á um esforço extraordinário, para que se possa fazer eleições no prazo de 60 dias. Tem que haver vontade política acima de tudo. Se houver essa vontade política, eu creio que poder-se-á fazer eleições dentro de 60 dias", avançou.

"Posição jurídica e outra coisa é questão posição política. Juridicamente, a substituição é automática. Politicamente, é natural por causa do passado que nós evocamos. Mantivemos a nossa desconfiança política; há questão de confiança política, mas também há moção de desconfiança política por causa do passado recente", reconheceu Mané.

O líder do PND, Iaia Djaló - "O Presidente chamou-nos aqui para dizer que, efetivamente, de acordo com a constituição da república, ele pretende marcar as eleições em 60 dias. A posição da nova democracia é muito simples. Nós pautamos pelo respeito escrupuloso da constituição da república que é a nossa carta magna, mas também, compreendemos qual é a fragilidade das nossas instituições em poder realizar eleições dentro desse prazo tendo em conta os recursos financeiros, tendo em conta a atualização dos cadernos eleitorais; e sugerimos que haja um consenso alargado de todos os intervenientes no processo - quer os partidos políticos, quer CNE, Governo quer a ANP. Só assim poderemos de fato ter uma data indicativa que não seja muito prolongada - para que tenhamos uma eleição credível, onde todos os actores políticos saiam satisfeitos. Em concreto, eu diria que os 60 dias para nós estão comprometidos tendo em consideração a experiência do passado em termos de realização de de eleições", disse.

"Nós estamos a falar da lei eleitoral, que deixa já de jogar o seu papel - porque nós estamos numa situação normal - mas também há pessoas, cidadãos que devem votar, aqueles que fato completaram 18 anos de idade e que devem recensear-se para poderem votar", acrescentou Iaia Djaló.

Na posição do líder da AD, Vítor Mandinga, "as eleições têm que ser exactamente nos 60 dias tal como prevê a constituição. Não há condições técnicas que sejam criadas, se não há recenseamento atualizado e não perda do tempo para mais 60, 70, 80 dias a elaborar o recenseamento. Nós todos - guineenses - temos a responsabilidade de conduzir este processo com contenção, na calma, na paz, na tranquilidade e com muito amor ao nosso país. Isso significa que o Presidente Interino terá de cumprir os 60 dias da constituição Isso significa que a CNE tem que fazer tudo tecnicamente para cumprir o que está-lhe cometido. Isso significa que o Governo tem que pôr à disposição as disponibilidades financeiras necessárias e a comunidade internacional também terá que assumir a sua responsabilidade de, no imediato, assistir a G-Bissau, sublinhou.

"Não vale a pena tentarmos pequenos arranjos não-constitucionais, porque isso vai desembocar, provavelmente, numa confusão entre os guineenses uma vez mais. Para se evitar isso, há só um caminho - cumprir a constituição o que está na lei".

Deve-se notar igualmente que, depois do encontro com os mais de 20 partidos da oposição sem assento no palácio Colinas de Boé, o PR interino tinha outro encontro marcado com a CNE.
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Principais partidos defendem presidenciais antecipadas dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: Lusa) - Os principais partidos com representação parlamentar na Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias, como diz a Constituição do país.

A posição do PAIGC, PRS e PRID foi transmitida hoje ao Presidente interino do país, Raimundo Pereira, que está a efetuar consultas com as forças vivas da Guiné-Bissau para a marcação de uma data para o escrutínio, em consequência da morte, no passado dia 09, do Presidente Malam Bacai Sanhá.

Em declarações aos jornalistas à saída de audiências separadas, Manuel Saturnino Costa, vice-presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder) afirmou que o seu partido "é pelo total respeito da Constituição", ou seja, "que as eleições devem ter lugar como manda a lei".

Questionado sobre se haverá meios financeiros para o efeito, Saturnino Costa disse que o país e os cidadãos deverão contribuir para os conseguir.

Ibraima Sory Djalo, presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição parlamentar), disse que o seu partido por enquanto não tem uma posição definida mas defende sempre o respeito pela Constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Simplesmente fomos chamados pelo Presidente da República para nos dizer que quer marcar as eleições dentro do prazo constitucionalmente previsto. Discutimos com ele para saber se há ou não condições para isso", afirmou Sory Djaló.

"Agora estamos à espera que a CNE e o Governo nos digam se há ou não condições para realizar eleições dentro de 60 dias. O PRS quer respeitar a Constituição, isto é, que as eleições se façam dentro dos 60 dias", acrescentou Djaló.

O porta-voz do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), Abdu Mané, disse aos jornalistas que o Presidente interino do país fez ver que queria que as eleições tivessem lugar dentro do prazo previsto na Constituição.

"O presidente da República garantiu-nos que vai respeitar o prazo de 60 dias. Estamos de acordo com essa posição, que se respeite a Constituição. Se houver vontade política far-se-ão, dentro de um esforço extraordinário, eleições dentro de 60 dias", disse Abdu Mané.

Vitor Mandinga, único deputado da Aliança Democrática, defende que se devia respeitar o prazo previsto na lei fundamental do país, apelando ao Governo e à comunidade internacional a mobilizarem os recursos necessários, enquanto Iaia Djaló do Partido Nova Democracia (PND), também com assento parlamentar, pede um "amplo consenso" antes da marcação de uma "uma data realista".

Para Iaia Djaló, presidente do PND, a experiência do passado demonstra que não é possível realizarem-se eleições antecipadas dentro de 60 dias.

O presidente interino da Guiné-Bissau vai receber ainda hoje (terça-feira) os partidos sem assento parlamentar.
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Pequenos partidos elogiam diálogo sobre eleições

Fonte: AngolaPress - Os 19 partidos sem representação parlamentar na Guiné-Bissau felicitaram o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, por os ter convocado para falar da data para as eleições presidenciais antecipadas, sobre a qual não tomaram uma posição.

Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, disse que os 19 partidos da oposição recebidos hoje, na mesma sala, por Raimundo Pereira, que está a consultar as forças vivas do país, gostaram da iniciativa.

"Hoje é um início de um diálogo bastante salutar. Os partidos políticos, de uma maneira geral, aplaudem a posição do Presidente da República interino quando decidiu chamar os partidos num momento excepcional em que o interesse nacional deve ser a prioridade", indicou Rosa Gomes.

Quanto à posição dos partidos sem representação parlamentar sobre a marcação da data das eleições presidenciais antecipadas, a porta-voz disse que por enquanto não existe uma decisão, mas que ela será tomada após as consultas entre as forças políticas.

"A reunião não está concluída. Haverá uma próxima reunião com o Presidente. Os partidos precisam também de concertar e ter uma opinião clara em relação à preocupação do Presidente, que deixou claro que quer respeitar o prazo fixado na Constituição, isto é, que as eleições sejam realizadas em 60 dias", afirmou Antonieta Rosa Gomes, primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente da Guiné-Bissau.

"A Constituição e as leis devem ser respeitadas", sublinhou Antonieta Rosa Gomes, frisando ainda a necessidade de realizar eleições para poder dar nova dinâmica ao país, que disse estar parado com a morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, no passado dia 09.

"O Presidente fez-nos ver que o país está paralisado e deu-nos mesmo o exemplo do Orçamento Geral do Estado que está aí para ser promulgado", observou, aludindo ao documento aprovado no Parlamento, mas ainda por promulgar pelo chefe de Estado.

A porta-voz dos partidos sem representação parlamentar chamou também a atenção dos problemas que se colocam, nomeadamente um novo registo dos eleitores e o dinheiro que o país não tem.

"Há factores económicos e financeiros, e ainda os factores legais levantados pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), nomeadamente a necessidade de se fazer um recenseamento eleitoral. É preciso que todos nós reflictamos sobre essas questões, a Constituição, os prazos, mas há um consenso. Desta vez vamos saber gerir esse desafio", disse.

"A CNE é um órgão que deve dizer se há ou não condições, se podemos ou não realizar eleições dentro de 60 dias, mas devemos trabalhar para não ferir as nossas leis da República", concluiu Rosa Gomes.
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Eleições em dois meses ou em data "amplamente consensual", diz sociedade civil

Fonte: AngolaPress - Representantes da sociedade civil da Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais no prazo legal, dois meses, mas admitem uma alteração desde que "amplamente consensual".

"O consenso é fundamental. Há condições objectivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", disse hoje o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações.

Uma semana após a morte do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá (cujo funeral se realizou no domingo), 25 organizações da sociedade civil reuniram-se hoje em Bissau para discutir o momento político actual e o contributo que podem dar.

Além de cumprirem um minuto de silêncio em memória de Malam Bacai Sanhá e de felicitarem o governo e população pela forma como decorreram as exéquias fúnebres, os participantes concluíram que o país deve seguir "a via constitucional,cumprindo o prazo para as eleições", disse Mamadu Jaquité.

De acordo com a Constituição da Guiné-Bissau, em caso de morte do Presidente da República assume funções o presidente da Assembleia Nacional Popular e o novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias.

No caso de o prazo se revelar apertado, a sociedade civil "entende que é importante que haja diálogo com todos os actores,incluindo os partidos com e sem assento parlamentar, para encontrar um compromisso político para um prazo razoável", disse Mamadu Jaquité.

O Movimento da Sociedade Civil criou também uma "comissão de contacto" que nos próximos tempos se irá reunir com todos os partidos políticos, com o primeiro-ministro e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Estiveram na reunião de hoje, entre outros, representantes da Câmara de Comércio, da Diocese de Bissau, da Igreja Evangélica, do Conselho Nacional Islâmico, da Rede Oeste Africana para a Defesa da Paz, da Rede de Mulheres contra a Violência do Género e do Conselho Nacional da Juventude.
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Conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se

Bissau (Fonte: RDN) – Os conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se em bloco.

Em carta dirigida ao Presidente da República interino Raimundo Pereira, o gabinete do falecido presidente evoca a confiança pessoal do malogrado tinha nas figuras que compõem o seu gabinete, facto que considera insusbtituível.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente interino discute marcação das eleições com partidos na terça-feira

Bissau – ( Fonte: Lusa, 16-1-12 ) - O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, convocou para terça-feira os partidos com assento parlamentar para discutir a marcação das eleições presidenciais, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Raimundo Pereira é o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e constitucionalmente é o Presidente interino da Guiné-Bissau, na sequência da morte do Presidente eleito, ocorrida na segunda-feira passada.

Também de acordo com a Constituição, as eleições presidenciais realizam-se no prazo de 60 dias, embora analistas e políticos tenham já considerado que é difícil cumprir esse prazo.
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Eleições em dois meses "tecnicamente possível" – CNE

Bissau – ( Fonte: Lusa, 16-1-12 ) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Desejado Lima da Costa, admitiu hoje (segunda-feira) que o país pode "tecnicamente" realizar eleições dentro de 60 dias, mas deixou para os políticos a decisão a ser tomada.

"O Presidente da República deverá desencadear as auscultações aos partidos políticos e à sociedade civil. Naturalmente que precisa ter algumas perceções técnicas relativamente às capacidades da CNE para responder aos consensos que possam ser alcançados nessas auscultações", disse Lima da Costa, que foi hoje recebido pelo Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira.

Questionado sobre se terá indicado ao Chefe de Estado interino se a CNE teria condições para realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias, como prevê a Constituição, Desejado Lima da Costa disse que sim. "Limitei-me a explicar ao Presidente os cenários e dizer-lhe que tecnicamente é possível", afirmou Lima da Costa
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Eleições em dois meses ou em data "amplamente consensual", diz sociedade civil

Fonte: ( AngolaPress, 16-1-12 ) - Representantes da sociedade civil da Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais no prazo legal, dois meses, mas admitem uma alteração desde que "amplamente consensual".

"O consenso é fundamental. Há condições objetivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", disse hoje (segunda-feira) o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações.
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Angola manifesta-se disponível a apoiar realização de eleições presidenciais antecipadas na G-Bissau

Bissau, ( Fonte: RDN ) - A Angola manifestou-se disponível para apoiar realização de eleições presidenciais antecipadas na G-Bissau, garantiu o ministro angolano das Relações Exteriores.
Falando aos jornalistas à sua chegada ao país a fim participar das cerimónias fúnebres do Presidente Malam Bacai Sanha, Jorge Chicoti adiantou que o memento que o país atravessa requer a serenidade na perspectiva de se estabelecer uma paz duradoura.
"Desejamos que o povo guineense consiga atravessar este momento difícil, mas consiga atravessar isso com serenidade para que a paz e estabilidade continuem a prevalecer na G-Bissau", disse.

Jorge Chicoti destacou ainda a cooperação técnico-militar entre Luanda e Bissau, que considerou como uma "assistência à reforma nesse setor".
"Nós não temos tropas aqui na G-Bissau. Angola não tem tropas. Existem elementos das forças armadas angolanas no âmbito da cooperação bilateral entre Guiné Bissau e Angola e no âmbito da CPLP para, justamente, fazer a reforma do setor da defesa e segurança", assegurou o governante angolano.

Ainda, de acordo com Chicoti, são suficientes os recursos disponíveis para a implementação da reforma nesse setor, cujo início está previsto para 23 deste mês no país.
"Os recursos disponíveis permitem determinar um certo número de militares que podem ir para a reforma", confirmou.
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O Partido da Nova Democracia disse ser preciso criar condições para credibilizar o país em vez de soluções momentâneas

Bissau, ( Fonte: RDN ) - O Partido da Nova Democracia (PND), defendeu segunda-feira ser preciso a criação de condições que credibilizem o país em vez de soluções momentâneas.
Esta posição do PND vem expressa num comunicado em que fala de uma Guiné-Bissau unida, coesa e determinada para levar de vencida esta grande batalha.

No documento, lê-se ainda que o ano 2012 coloca grandes desafios, como as eleições legislativas, a mesa redonda dos doadores para transformações sociais e económicas, a consolidação das reformas em curso, o reforço do sistema judicial e consolidação dos processos crimes de 2009.
Por isso, o partido nova democracia entende que é preciso mais tempo para atualizar a credibilizar o recenseamento eleitoral, atribuir fundos aos partidos políticos por forma a participarem equitativamente nas legislativas e presidenciais.
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Antigo Presidente de Cabo Verde pede ao povo guineense união e reflexão a favor da paz

Bissau, ( Fonte: RSM ) - O antigo Presidente de Cabo Verde, Pedro Verona Pires, pediu domingo a união do povo guineense e reflexão a favor da paz.
O antigo dirigente cabo-verdiano falava no final do funeral de estado que o país rendeu a Malam Bacai Sanha.

"É uma perda grande para a nação guineense. A mensagem que eu tenho é simples, e mais ou menos a seguinte: estes momentos de tristeza devem levar-nos a refletir e fazer um esforço para a união. Estou convencido que os guineenses irão aproveitar esta oportunidade de tristeza para se unirem mais a favor da paz e de segurança no futuro", disse.

"O que vimos aqui, tanta gente que veio homenagear a memória de Malam Bacai Sanha, isso dá-nos a esperança de que vai ser assim, o mesmo sentimento vai prevalecer, um sentimento de união, de harmonia de paz e de reconciliação irá prevalecer. Tanta grande batalha por isso", adiantou.
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A República irmã de Cabo Verde defende que G-Bissau precisa de estabilizar

Bissau, ( Fonte: RDN ) - A república irmã de Cabo Verde defendeu domingo que G-Bissau precisa de estabilizar. O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse que o seu país está solidário com a G-Bissau.

"Que o país reencontre os caminhos de estabilidade e de progressos que os guineenses merecem; sempre amigos de ser solidários naquilo que já fizemos, temos muita coisa em comum e é por isso que cá estamos nos curvar em memória a Malam Bacai Sanha. Estivemos juntos na Praia, pela ocasião das exéquias do Presidente Aristides Pereira. Um homem amigo do seu país e do seu povo com sentimento muito humanista", sublinhou.

Na mesma diapasão, o antigo Presidente de Cabo Verde, Pedro Verona Pires, disse estar confiante que a G-Bissau vai ultrapassar a situação difícil após a morte de Bacai Sanha.
"Acredito que a sociedade guineense já passou por situações semelhantes, tem experiência suficiente para utltrapassar esta situação e criar todas as condições para eleição normal e regular do próximo chefe de estado", disse.
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O PM disse que a única forma de homanagear Bacai Sanha é seguir seu desejo promovendo a paz

Bissau, ( Fonte: RSM ) - O Primeiro-Ministro guineense, Carlos Gomes Jr, disse domingo que a única forma de homanagear Bacai Sanha é seguir o seu desejo promovendo a paz, estabilidade para uma verdadeira reconciliação.

Gomes Jr falava depois do funeral do Presidente Sanha na Fortaleza de Amura.
"É uma perda grande para a nação guineense, o que temos que fazer é seguir aquilo que foi o seu desejo, para trabalharmos, que haja a paz, estabilidade e haja uma verdadeira reconciliação de todos os guineenses. Esta é que sempre a mensagem de Malam Bacai Sanha", recordou o chefe de Governo.
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Registados treze casos de acidentes de viação e nove agressões físicas em dois dias de cerimónias fúnebres

Bissau, ( Fonte: RSM ) - De acordo com a imprensa, que cita uma fonte fidedígna, durante os dois dias de cerimónias fúnebres do falecido Presidente Malam Bacai Sanha, o serviço de banco de socorro do Hospital Nacional Simão Mendes registou 13 casos de acidentes de viação e 9 agressões físicas.

Por outro lado, o luto nacional de uma semana decretado pelo Governo devido ao falecimento do Presidente Malam Bacai Sanha termina as zero horas desta segunda-feira.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Cabo Verde envia importante e numerosa delegação às exéquias de Malam Bacai Sanhá

Uma importante delegação de cerca 20 pessoas, chefiada pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca, prestará em nome de Cabo Verde um tributo a Malam Bacai Sanhá, nas exéquias do Chefe de Estado bissau-guineense que acontecem domingo, 15. O governo vai estar representado por uma comitiva encabeçada pela ministra-adjunta, Cristina Fontes Lima, e que integra o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha.

O ex-Presidente Pedro Pires também vai a Bissau, à frente de uma delegação de combatentes da liberdade da pátria, despedir-se do velho amigo de armas e sonhos e dizer ao povo da Guiné que a Luta continua e que a vitória é certa.

Confirmada está ainda a presença de uma comitiva do PAICV que será chefiada pelo secretário-geral do partido, Armindo Maurício.

Consulado da Guiné-Bissau em Cabo Verde abre livro de condolências


Praia - O consulado geral da Guiné-Bissau em Cabo Verde abriu hoje (sexta-feira) um livro de condolências por ocasião da morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, lê-se numa nota distribuída à imprensa, citada pela LUSA.

No documento, o consulado guineense, instalado na Cidade da Praia, adianta que o Livro de Condolências estará à disposição de todos até à próxima segunda-feira, um dia depois do funeral de Malam Bacai Sanhá, que decorre domingo em Bissau.

O livro estará disponível no consulado entre as 10:00 e as 13:00 e entre as 15:00 e as 18:00.

Malam Bacai Sanhá, de 64 anos, foi eleito Presidente em 2009, e faleceu a 09 de Janeiro de 2012 no Hospital Val de Grâce, em Paris, para onde fora transferido em finais de Novembro de 2011.

PROGRAMA DAS EXEQUIAS DO PRESIDENTE MALAN BACAI SANHA

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente da República interino recebe deputados da Irlanda do Norte

Bissau – ( Fonte: RDN ) - O Presidente da República interino recebeu quinta-feira dois deputados da Irlanda do Norte.

No final do encontro, um dos dois parlamentares disse à imprensa estar na capital guineense com a finalidade de apresentar condolências às autoridades do país tendo manifestado a vontade de ver realizadas as eleições presidenciais dentro da normalidade constitucional e tornar a G-Bissau um país estável.

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O Departamento do estado norte-americano safisfeito com o Governo e suas forças armadas

Bissau – ( Fonte: RDN ) - O Departamento do Estado norte-americano está safisfeito com o Governo e com as forças armadas da Guiné Bissau pela forma como souberam enfrentar a ameaça à governação democrática.

Este posicionamento consta da mensagem de condolências dirigida à família enlutada e as autoridades guineense pela morte do Presidente Malam Bacai Sanha.

Ainda, no documento, os EUA garantem que vão continuar a apoiar as aspirações pela paz, estabilidade e prosperidade na G-Bissau, prometendo nesse sentido colaborar com a comunidade internacional e cooperar com o Presidente interino, Raimundo Pereira, para organizar as eleições em momento oportuno.

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PRS volta a posicionar-se sobre a assunção de Raimundo Pereira ao cargo de Presidente interino

Bissau – ( Fonte: RDN ) - O Partido da renovação social (PRS) voltou quinta-feira a posicionar-se sobre a assunção de Raimundo Pereira ao cargo de Presidente interino.

Em nota que intitulou "clarificação à imprensa", o PRS promete que não "extravasará os limites jurídico-constitucionais que regulam a matéria de preenchimento interino da vacatura do cargo de Presidente da República.

Porém, diz-se na nota, na impossibilidade prática de evitar este cenário, o que o PRS fez e fará até ao dia 9 de Março, altura em que terminarão os prazos constitucionais deste Presidente interino e reserva-se à esse direito de manifestar a sua desconfiança política por causa dos atropelos às regras constitucionais durante a sua assunção ao mesmo cargo em 2009 àquando da promoção de um ciclo de espancamentos e assassinatos de adversários políticos, e, ao mesmo tempo chamar a atenção de que o mesmo tem o poder de destituir o atual PGR chamado pelo PR Malam Bacai Sanha para desvendar os mesmos crimes.

"Ainda assim, e por que não se configura na nossa constituição da República de forma autónoma um presidente substituto, o PRS espera que desta vez, não se formalize nenhuma farsa inconstitucional de tomada de posse e juramento, pela mesma razão que o Presidente interino não tem que preencher os requisitos de eligibilidade dos candidatos à Presidente da República", adianta.

"Que fique claro, o PRS não passará nenhum cheque em branco a nenhum Presidente da República, para que não se repita o historial de violências e assassinatos de 2009, que ainda não tiveram o devido esclarecimento judicial", conclui-se na nota de esclarificação à imprensa assinada pelo seu vice-presidente.

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Cabo Verde vai observar 24 horas de luto no dia em que o Presidente Bacai sanha vai a enterrar

Bissau – ( Fonte: RSM ) - O Governo de Cabo Verde decretou terça-feira um luto nacional de 24 horas em todo o arquipélago no dia em que o corpo de Presidente Bacai sanha vai a enterrar.

O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, assegurou que uma delegação do seu país presenciará o funeral do estadista guineense, previsto para este domingo em Bissau, realçando também a qualidade do falecido Presidente que considerou combatente da liberdade das pátrias guineense e cabo-verdiana.

(Bombolom-FM) - Para já, a imprensa soube que o Presidente da Gâmbia, Iahya Djemmeh, o ex-Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires e o atual chefe do Governo, José Maria Neves, marcarão presença nas exéquias fúnebres do malogrado estadista.

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Governo cubano lamenta a morte do Presidente Malam Bacai Sanha

Bissau – ( Fonte: RDN ) - O Governo cubano lamentou quinta-feira a morte do Presidente da República, Malam Bacai Sanha.

Em comunicado, Raul Castro Ruzz apresenta às autoridades de Bissau a condolência do povo cubano ao da Guiné Bissau.

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CICV diz estar a acompanhar condições de detenção e tratamento dos detidos no caso 26 de Dezembro último

Bissau – ( Fonte: RDN ) - O Comité internacional da Cruz Vermelha (CICV), diz estar a acompanhar as condições de detenção e tratamento de pessoas detidas na sequência do caso 26 de Dezembro último.

O seu representante no país, Alfa Djaló, disse ter solicitado às autoridades competentes para criarem melhores condições no quadro do respeito pela dignidade da pessoa humana.

"Com a autorização das autoridades competentes, tivemos acesso aos centros prisionais de Mansoa, Base Aérea e Amura, onde visitamos 38 pessoas detidas. E, tendo em conta a situação e condições, tivemos que prestar assistência", indicou.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Os EUA oferecem ajuda à preparação de eleições na Guiné-Bissau

Bissau - ( Fonte : Lusa,101-12 ) - Os EUA anunciaram hoje que esperam colaborar com as autoridades guineenses na preparação das eleições, após a morte, na segunda-feira, do Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

"Esperamos colaborar com a comunidade internacional e trabalhar com o Presidente interino (Raimundo Pereira, presidente do parlamento, a exercer funções de chefe de Estado interinamente] na preparação do calendário das eleições", informa uma nota divulgada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA.

A mesma nota dá conta da "satisfação" dos EUA em relação ao "bom trabalho conjunto" do Governo guineense e das Forças Armadas face a "uma ameaça interna contra a governação democrática", referindo-se à crise militar de 26 de dezembro de 2011, quando uma sublevação de militares foi controlada pelas autoridades, que prenderam 26 pessoas, incluindo o chefe da Armada, Bubo na Tchuto.

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O PAIGC rende justa homenagem ao Presidente Malam Bacai Sanha

Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM ) – O PAIGC rendeu uma justa homenagem terça-feira ao Presidente Malam Bacai Sanha.

O partido, no poder, realizou uma sessão especial sob a presidência do camarada Carlos Gomes Jr, no salão Amílcar Cabral da sede nacional do PAIGC, para render homenagem ao camarada Malam Bacai Sanha, membro do BP e Presidente da República, ontem falecido no Hospital Val de Grâce de Paris, França, depois de uma prolongada doença.

O CC do PAIGC deliberou unanimemente propôr ao Governo a atribuição da mais alta condecoração nacional – a medalha Amílcar Cabral, à título pôstumo ao camarada Malam Bacai Sanha não só pelo seu papel relevante como militante, como dirigente e membro do BP do PAIGC, mas também como um grande combatente da liberdade da Pátria e Presidente da República da G-Bissau, disse o porta-voz do partido que procedeu à leitura do comunicado.

O CC deliberou ainda, propôr ao Governo, que o Presidente da República – conhecido por Malam Bacai Sanha bem como todos os ex-Presidentes da República falecidos sejam transladados para a fortaleza de Amura para posterioprmenmte serem colocados num panthéon nacional a construir.

O CC deliberou prestar todas as honras devidas e apela para uma homenagem e um sinal de grande respeito para o ilustre desaparecido Camarada Malam bacai Sanha.

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Ex -Presidente interino lamenta morte de PR e diz-se "disponível para servir o país sempre"

Bissau – ( Fonte : Lusa, 10-1-12 ) - O antigo Presidente interino da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, disse hoje (terça-feira) à agência Lusa estar "profundamente triste" com a morte do Presidente, Malam Bacai Sanhá, pediu serenidade e recolhimento aos guineenses e afirmou estar sempre disponível para servir o país.

Candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 2009, nas quais foi eleito Malam Bacai Sanhá, Henrique Rosa afirmou à Lusa que o momento "é de recolhimento", por isso não quer falar das eleições presidenciais antecipadas que deverão ter lugar, de acordo com a Constituição, dentro de 60 dias.

"Neste momento é muito cedo para falarmos nisso (se vai ser candidato às eleições presidenciais). Gostaria de me resguardar, honrar a memória do nosso Presidente. A única coisa que tenho dito é que estou sempre disponível para aquilo que o país quiser de mim", frisou Henrique Rosa.

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Antigo PM da Guiné Bissau lamenta morte de Malam Bacai Sanha

Bissau – ( Fonte: RSM ) – O antigo Primeiro-ministro (PM) da Guiné Bissau, Aristides Gomes, lamentou terça-feira a morte do Presidente Malam Bacai Sanha.

Numa entrevista feita via telefone hoje, a partir de Fraça, disse, ditamos: “neste momento difícil que o país atravessa é preciso a retensão sobre os passos que devem ser seguidos para uma verdadeira estabilidade do país”.

Ainda, à luz dos recentes acontecimentos na G-Bissau, este líder do PRID manifestou sua vontade por “uma transição pacífica” tendo pedido à “ponderação e diálogo para todas as classes política e castrense do país”.

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Guebuza lamenta a morte de "um amigo e companheiro de luta pela paz"

(Angolapress - 10-01-2012) - Maputo - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, lamentou hoje (terça-feira) a morte do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que foi "um amigo, companheiro de luta pela paz, desenvolvimento e segurança internacionais", anunciou a Agência Lusa.

Armando Guebuza endereçou uma mensagem de condolências ao presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira.

Na carta, a que a agência Lusa teve acesso, Armando Guebuza refere que "não é apenas a Guiné-Bissau que perde o seu ilustre filho e dirigente, promotor do seu progresso. Os PALOP, a CPLP, CEDEAO, a União Africana e o resto da comunidade internacional também perdem um amigo, companheiro de luta pela paz, desenvolvimento e segurança internacionais".

O chefe de Estado moçambicano lembra que Malam Bacai Sanhá "construiu um legado que ficará registado com letras indeléveis na História dos defensores de causas nobres, no seu país, na região e no mundo".

O Presidente da Guiné-Bissau, que contava 64 anos, faleceu na segunda-feira de manhã no Hospital Val de Grâce, em Paris, para onde tinha sido transferido no final de novembro de 2011.

Para Armando Guebuza, o estadista guineense foi um "nacionalista e integrante da galeria dos combatentes da Guiné-Bissau contra a dominação estrangeira", que, aliás, "penhorou a sua vida inteira à causa da liberdade, dignidade e bem-estar para o seu povo bem como para um relacionamento profícuo com os povos da região e do mundo".

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Governo francês solicita a organização rápida das eleições

Paris, (Angolapress - 10-01-2012) - O presidente da França Nicolas Sarkozy, endereçou hoje (terça-feira) as suas condolências ao presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, pela morte segunda-feira de Malam Bacai Sanhá, pressionando-o a organizar "rapidamente as eleições livres e transparentes" para a sua sucessão.

Segundo a AFP, o desaparecimento de Sanhá "representa uma grande perda para à Guiné-Bissau, a qual havia consagrado à sua vida", escreve o presidente Sarkozy numa mensagem publicada hoje (terça-feira) pela presidência francesa.

O presidente Sanhá, "tinha no coração preservar a unidade nacional e guindar o seu país para uma vida política movimentada", acrescentou o estadista.

"O povo bissau-guineense está orfão. Ele espera de vós para que os guie a uma transição pacífica e ordenada e que organizais rapidamente eleições livres e transparentes", prossegueo chefe de Estado francês.

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Presidente de Cabo Verde manifesta-se "profundamente consternado"
(Angolapress - 10-01-2012) - Cidade da Praia - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, manifestou-se hoje (erça-feira) "profundamente consternado" com a morte do homólogo guineense, Malam Bacai Sanhá, salientando que compartilha uma "dor" que "entristece" as nações guineense e cabo-verdiana.


"Profundamente consternado, acabo de receber a triste notícia do falecimento do Presidente Malam Bacai Sanhá. Estamos, por isso, colectiva e profundamente sentidos (...), compartilhando da dor que nos entristece a todos pela irreparável perda", afirmou Jorge Carlos Fonseca numa mensagem.


O Presidente cabo-verdiano, que deixou na segunda-feira à tarde a África do Sul, onde assistiu às cerimónias do centenário do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), deve chegar a Cabo Verde nos próximos dias, tendo prometido uma declaração mais completa sobre a morte de Bacai Sanhá.

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SG da ONU, Ban-ki moon, lamenta a morte do presidente Bacai Sanha

Bissau – ( Fonte: RSM ) – O Secretário-Geral da ONU, Ban-ki moon, lamentou a morte do Presidente Malam Bacai Sanha que esteve internado num hospital da capital francesa desde o fim do ano de 2011.

Numa nota, Ban-ki moon elogiou o estilo de liderança do chefe de estado guineense, o qual, disse, esteve à frente do país num momento particularmente difícil da história da Guiné Bissau.

Ban-ki moon disse esperar que o arranque da sucessão presidencial na G-Bissau tal que previsto pela constituição da república terá de ser respeitado.

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Igreja Evangélica manifesta seu sentimento pelo desaparecimento físico do Presidente da República

Bissau – ( Fonte: RSM ) – A Igreja Evangélica da Guiné Bissau manifestou terça-feira o seu sentimento pelo desaparecimento físico do Pesidente da República, Malam Bacai Sanha.

A reacção foi manifestada do vice-presidente do Conselho nacional da Igreja Evangélica, Augusto Indi, o qual pediu a união entre os guineenses.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Quanto à estabilidade do país, José Maria Neves garantiu que os sinais são positivos, mas exigem uma maior articulação entre as diferentes instituições e "um forte compromisso" de todas as entidades, inclusive as militares, na estabilidade, paz e submissão das Forças Armadas ao Governo civil.

"Estamos em contacto com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para que possamos apoiar permanentemente o Governo da Guiné-Bissau no sentido de se continuar num ambiente de paz", acrescentou.

José Maria Neves, lembrou que, constitucionalmente, cabe ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) guineense assumir interinamente a chefia de Estado, afirmando esperar que as eleições para a sucessão de Bacai Sanhá decorram dentro dos prazos previstos na lei (60 dias).

Um dia depois da morte de Bacai Sanhá, aos 64 anos, as reações em Cabo Verde continuam, com o presidente em exercício do Parlamento, Júlio Correia, na ausência de Basílio Ramos, a destacar a "dedicação" do Presidente guineense à população do país.

"Malam Bacai Sanhá soube servir a causa da libertação da Guiné e de Cabo Verde, foi um amante do combate político, dedicou a vida ao serviço do povo, ocupou as mais elevadas funções e lutou de forma incansável pela paz e pelos valores da democracia", escreveu Júlio Correia.
"Será por todos lembrado pelo papel ativo na defesa do diálogo e da moderação, na promoção da reconciliação. Durante o mandato de Presidente da República, foi o garante da paz e da estabilidade política", acrescentou.

Para Júlio Correia, é "reconfortante depositar esperança" na ideia de que a classe política guineense "saberá inspirar-se na exemplaridade" de Bacai Sanhá, que se traduz no humanismo e na integridade moral, e que o período doloroso será ultrapassado com "sentido de responsabilidade".

Também o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001), através do secretário-geral Armindo Maurício, lamentou a morte de Bacai Sanhá e exortou os guineenses a transformarem "as fraquezas em forças" e a continuarem a trabalhar em prol da paz e da estabilidade

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Mort à Paris du président de Guinée-Bissau, Malam Bacai Sanha
17:39 - 09/01/12

BISSAU (AFP) - (AFP) - Le président bissau-guinéen Malam Bacai Sanha est mort lundi à Paris où il avait été hospitalisé avant Noël pour une maladie inconnue dont il souffrait depuis plusieurs années, un décès qui risque d'accroître l'instabilité chronique de son pays.
Sa mort à l'hôpital militaire du Val de Grâce à Paris, annoncée de source gouvernementale française, a peu après été confirmée par un communiqué de la présidence de la République à Bissau.

"La présidence vient avec douleur et consternation communiquer aux Bissau-Guinéens et à la communauté internationale le décès ce matin, à l'hôpital du Val de Grâce à Paris où il se trouvait pour traitement, de son excellence Malam Bacaï Sanha", indique le communiqué, ajoutant que "le programme des obsèques" sera précisé ultérieurement.

Le président de l'Assemblée nationale, Raimundo Pereira, du parti au pouvoir, le Parti africain pour l'indépendance de la Guinée et du Cap-vert (PAIGC), doit assurer l'intérim, selon la constitution bissau-guinéenne qui précise qu'il devra organiser une nouvelle élection présidentielle dans les 90 jours.

M. Bacaï Sanha avait été élu président pour cinq ans en juillet 2009, prenant la tête d'un pays politiquement très instable, une instabilité renforcée ces dernières années par le trafic de drogue: la Guinée-Bissau est devenue un des principaux points de transit de la drogue d'Amérique du Sud destinée à l'Europe.

Peu après son élection, il avait été une première fois admis au Val de Grâce, un hôpital où ont été soignés de nombreux responsables gouvernementaux, français et étrangers. De nombreuses autres hospitalisations plus ou moins longues avaient suivi dans cet établissement, mais également à Dakar.

La nature de sa maladie n'a jamais été rendue publique. En décembre, la présidence bissau-guinéenne avait démenti la mort du président annoncée par un journal sénégalais, mais son épouse, Mariam Sanha, avait indiqué à l'AFP qu'il se trouvait dans un "état critique".
Réforme de l'armée

Le chef de l'Etat avait une seule fois évoqué sa maladie, fin 2009. "On parle de +chute d'hémoglobine+ dans le sang", avait-il dit. "Il est vrai que je souffre aussi de diabète mais ce n'est pas si grave qu'on veut le faire croire". Il avait aussi indiqué avoir été "longuement sous perfusion".
Ex-chef d'Etat intérimaire de 1999 à 2000 et plusieurs fois ministre, M. Bacaï Sanha était un ancien compagnon d'Amilcar Cabral, fondateur du PAIGC, figure des luttes de libération en Afrique et "père de l'indépendance" de la Guinée Bissau.

Sa mort intervient deux semaines après une tentative de coup d'Etat manqué, dernier d'une série de putsch réussis ou avortés qui illustrent l'instabilité et les violences qui marquent l'histoire de la Guinée-Bissau depuis son indépendance du Portugal en 1974.
Le 26 décembre, l'armée avait annoncé l'échec d'un coup de force fomenté par un "petit groupe de militaires".

Le chef de la Marine, le contre-amiral José Américo Bubo Na Tchuto, considéré comme un "baron de la drogue" par les Etats-Unis, a été présenté comme le cerveau présumé de cette tentative de putsch qui a fait au moins deux morts et entraîné l'arrestation de 25 personnes, parmi lesquels Bubo Na Tchuto.

Pour tenter de mettre fin au rôle de l'armée dans ces violences à répétition, l'une des priorités de Malam Bacai Sanha a été de lancer une réforme du secteur de la défense et de la sécurité, avec l'aide de ses partenaires, dont l'Union européenne (UE) et l'Angola.
L'objectif de cette réforme, qui se heurte à la résistance des caciques de l'armée, est en particulier de réduire des effectifs pléthoriques, au moins 12.000 hommes pour une population de 1,5 million d'habitants

O Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, morreu hoje no hospital Val de Grâce, em Paris, anunciou fonte oficial da Presidência da Guiné-Bissau.
O Presidente guineense morreu hoje no hospital Val de Grâce, em Paris, anunciou fonte oficial da Presidência da Guiné-Bissau. Malam Bacai Sanhá encontrava-se em Paris desde o final de novembro, devido a problemas de saúde.
"A Presidência da República vem através deste meio comunicar ao povo guineense e à comunidade internacional, com dor e consternação, que faleceu esta manhã, 9 de janeiro de 2012, no Hospital Val de Grâce, em França, S. Exa. o Presidente da República Malam Bacai Sanhá", diz o texto do comunicado.

O porta-voz da Presidência, Agnelo Regala, disse à Lusa que Malam Bacai Sanhá morreu na manhã de hoje às 11:10 (hora local, 10:10 em Lisboa).
O comunicado divulgado pela Presidência acrescenta que as cerimónias das exéquias fúnebres "serão oportunamente comunicadas pelas autoridades competentes".

O conselho de ministros guineense esteve reunido na manhã de hoje em Bissau "para analisar a situação", informou fonte do Governo, e prepara a divulgação de um comunicado.
Na casa de Malam Bacai Sanhá em Bissau é já visível o movimento de chegada de pessoas, em resultado da divulgação da notícia da morte do Chefe de Estado da Guiné-Bissau.

No final de dezembro do ano passado, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, dizia aos jornalistas que o Presidente estava a recuperar bem mas que era preciso "dar tempo para o seu total restabelecimento".

Bissau: mort du président bissau-guinéen à Paris
15:29 - 09/01/12
BISSAU (AFP) - (AFP) - Le président bissau-guinéen, Malam Bacai Sanha, mort lundi à Paris à 64 ans, était un vieux routier de la vie politique de son pays, ancien combattant anticolonialiste et pilier du puissant Parti africain pour l'indépendance de la Guinée et du Cap-vert (PAIGC, au pouvoir).

Ex-chef d'Etat intérimaire, il avait été élu président en juillet 2009, prenant la tête d'un pays politiquement très instable, instabilité renforcée par la poussée ces dernières années du narcotrafic: la Guinée-Bissau est devenue une zone de transit de drogue entre l'Amérique du Sud et l'Europe.

Depuis 17 ans, aucun des trois présidents élus dans cette ex-colonie portugaise pauvre n'a terminé son mandat de cinq ans, ceux ayant précédé M. Bacai Sanha ayant été renversés par l'armée ou assassinés par des militaires.
Ancien président intérimaire de juin 1999 à mai 2000, Malam Bacaï Sanha avait été propulsé au pouvoir après la guerre civile déclenchée en 1998, qui avait abouti au départ du pouvoir du président Joao Bernardo Vieira, chassé par l'armée à la suite d'une mutinerie, assassiné depuis.
Il a été plusieurs fois ministre, de la province de l'Est (zones de Bafata et Gabu, nord), des Télécommunications, et de la Fonction publique et a dirigé l'Assemblée nationale de 1994 à 1998.

En 2009 il s'était présenté pour la troisième fois à une élection présidentielle après 2000 et 2005, sous la bannière du PAIGC, le seul parti qu'il a connu, majoritaire à l'Assemblée nationale avec 67 députés sur 100.

Sa priorité a été la réforme du secteur de la défense et de la sécurité en vue de réduire les effectifs pléthoriques - au moins 12.000 hommes pour une population de 1,5 million d'habitants - d'une armée régulièrement impliquée dans des violences, les dernières datant du 26 décembre lors d'un coup d'Etat raté.

Compagnon d'Amilcar Cabral

Pendant cette tentative, le chef de l'Etat se trouvait déjà à l'hôpital militaire du Val de Grâce à Paris où il est mort et où il avait déjà effectué de nombreux séjours depuis son élection pour tenter de guérir d'une maladie inconnue. Il s'était également régulièrement fait soigner à Dakar.
Six mois après son élection de juillet 2009, à l'occasion d'une de ces hospitalisations à Paris, Malam Bacaï Sanha avait simplement déclaré: "On parle de +chute d'hémoglobine+ dans le sang. (...) Il est vrai que je souffre aussi de diabète mais ce n'est pas si grave qu'on veut le faire croire". Il avait aussi indiqué avoir été "longuement sous perfusion".

Ancien compagnon d'Amilcar Cabral, fondateur du PAIGC, figure des luttes de libération en Afrique et "père de l'indépendance" de la Guinée Bissau, M. Sanha était un beafada, une ethnie minoritaire représentant 7% de la population bissau-guinéenne.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

José Eduardo dos Santos condena "veementemente" crise militar em Bissau

Fonte ( Lusa, 4-01-12 ) - O Presidente de Angola e em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Eduardo dos Santos, classificou a recente crise militar na Guiné-Bissau como ação "potenciadora de instabilidade" e condenou-a "veementemente".

A tomada de posição de José Eduardo dos Santos consta de uma carta enviada no final de 2011 aos seus homólogos da CPLP.

Nessa carta, José Eduardo dos Santos apelou aos militares guineenses, particularmente às chefias militares, "que se abstenham de qualquer ingerência nos assuntos políticos e respeitem a sua tutela e a ordem constitucional, assim como o Estado de Direito e os Direitos Humanos".

José Eduardo dos Santos destacou ainda a atenção que a comunidade internacional atribui à Guiné-Bissau, designadamente a iniciativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na conclusão e assinatura de um Memorando de Entendimento relativo à aplicação do roteiro sobre a reforma nos setores da Defesa e Segurança, assim como o recente prolongamento pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas do mandato da missão no país (UNIOGBIS) até Fevereiro de 2013.

Estes elementos "são reveladores da atenção que a comunidade internacional presta à República da Guiné-Bissau, tendo em vista a consolidação da paz e da estabilidade interna e o resgate da esperança num futuro melhor para todo o povo guineense", escreveu.

José Eduardo dos Santos reiterou, desse modo, o seu apoio à execução da reforma dos setores da Defesa e Segurança e às reformas económicas na Guiné-Bissau, que classificou como "elementos determinantes para o processo de estabilização sociopolítica" guineense e apelou aos restantes estados membros da CPLP que reafirmem o seu empenho "na promoção das boas relações de amizade, solidariedade e cooperação com a República da Guiné-Bissau".

No passado dia 26 de dezembro, a Guiné-Bissau voltou a atravessar um período conturbado, marcado pela sublevação de alguns militares e que levou os efetivos angolanos estacionados em Bissau a garantir a segurança do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Da crise militar resultaram dois mortos e prisão do chefe de Estado-Maior da Armada, Américo Bubo Na Tchuto, e de outros 25 suspeitos.

O chefe de Governo disse posteriormente que o plano visava a sua eliminação física bem como do chefe das Forças Armadas, António Indjai.

Angola mantém desde 21 de março em Bissau cerca de 200 efetivos das suas forças armadas e polícia nacional, integrados na MISSANG para apoiar a reforma do setor de defesa e segurança da Guiné-Bissau.

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O deputado Conduto de Pina e o presidente da LGDH Luis Vaz Martins estão ambos na mira do Universal Woman Rights

Bissau - ( Fonte: Bombolom-FM ) - A organização Universal Woman Rights está de olhos postos sobre a Guiné-Bissau, instando o deputado da nação, Conduto de Pina, e o presidente da LGDH, Luis Vaz Martins, sobre a morte do major Iaia Dabó.

O serviço da autoridade mundial, com assento na ONU, na qualidade de observador, não está contente com o assassínio sumário e a sangue frio do major Iaia Dabó, acusado de alegada participação na sublevação à ordem constitucional ocorrida em 26 de Dezembro findo por agentes da Polícia de Intervenção Rápida.

Num comunicado assinado pelo seu presidente, Ali Hakil Khallil, embaixador da paz e direitos humanos insta à estas duas figuras o esclarecimento o mais breve possível à opinião pública nacional e internacional sobre o onde e como encontraram o major Iaia Dabó e as circunstâncias em que o mesmo foi abatido.

A organização anuncia a chegada para breve à Bissau de um dos seus representantes para acompanhar o estado de saúde das pessoas detidas e das condições prisionais a que foram sujeitas.

À este propósito, a LGDH agendou para esta sexta-feira uma conferência que consagra à impunidade versus consolidação da paz entre outros assuntos.

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Tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro foi uma inventona que visa perseguir personalidades

Bissau - ( Fonte: RSM ) - A suposta tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro foi apenas uma inventona que visou a perseguição de certas personalidades políticas e militares da G-Bissau, acusou o presidente do FUNDEP.

Albino de Fonseca, que se exprimia quarta-feira numa conferência de imprensa em Bissau, disse que "aos olhos da FUNDEP é uma inventona na medida em que a FUNDEP acompanhou as entrevistas feitas às pessoas implicadas e as que disseram ter descoberto esta tentativa".

"A tonalidade da voz por si só, tecnicamente, afasta-se de longe ao conteúdo de um golpe de estado. Porque a voz que nós ouvimos a justificar a tentativa do golpe de estado não foi uma voz séria", precisou esse líder político sem assento no parlamento.

Fonseca ligou a tentativa ao aeronave que se teria aterrado em Amedalai, setor de Mansoa, onde teria descarregado a droga.

"No dia 1 de Dezembro, o CEMGFA faz uma declaração enquanto ele tinha razão, mas não soube explicar, contra a vinda das forças de CEDEAO. Contudo, pouco depois, uma aeronave faz aterragem em Amedalai, setor de Mansoa, ao que parece, próximo da propriedade agrícola de António Indjai, aeronave protegida até pelos militares", adiantou ele.

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Comissão de inquérito criada para investigar o último caso iniciou trabalhos preliminares

Bissau - ( Fonte: RSM ) - A comissão de inquérito criada para investigar os últimos acontecimentos iniciou já trabalhos preliminares, cujos resultados vão ser divulgados nos próximos tempos, garantiu o PGR.

Edmundo Mendes, fez esta declaração à imprensa esta quarta-feira, em Bissau, garantiu já está a imprimir uma grande dinâmica em torno do processo concernente ao caso 26 de Dezembro e que os resultados serão conhecidos dentro em breve.

"Estamos a fazer os trabalhos preliminares, trocas de correspondências e informações a volta do assunto. Eu penso que estão sendo dadas todas as condições necessária para que a comissão faça o seu trabalho", garantiu.

Por outro lado, Edmundo Mendes avançou que a continuidade dos militares supostamente implicados na prisão tem a ver com a sua própria segurança.

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Acontecimentos de 26 de Dezembro dominam encontro entre PM e Associação dos Antigos Combatentes

Bissau - ( Fonte: RDN ) - Os Acontecimentos do passado dia 26 de Dezembro dominaram o encontro quarta-feira em Bissau entre o Primeiro-Ministro e a Associação dos Antigos Combatentes.

No encontro, os Antigos Combatentes pediram uma reunião alargada com o Governo para a tomada de medidas contra as ações praticadas pelos militares.

Por seu turno, o PM Carlos Gomes Jr assegurou aos combatentes que, este ano, muitas ações vão ser realizadas pela melhoria da vida dos Antigos Combatentes, e que, ainda este ano, 400 elementos da forças armadas vão ter que passar à reforma com pensões garantidas.

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Sindicatos do setor de ensino acusam Governo de não estar a cumprir acordo firmado pelas partes

Bissau - ( Fonte: RDN ) - Os sindicatos e professores acusaram quarta-feira, numa só voz, que o Governo não está a cumprir o acordo que firmou com as organizações sindicais do setor do ensino público.

Demais, o SINAPROF e SINDEPROF denunciaram o fato de, até agora, o Governo não ter efetivado mais de 800 professores e nem efetuou mudanças de letra a mais de trezentos outros.

Os dois sindicatos defendem que aquando da última paralisação das aulas nas escolas públicas as duas partes haviam chegado a um acordo, cujo cumprimento pelo Executivo é instado por Lauriano Pereira - presidente do SINDEPROF, como forma para evitar futuras paralisações no setor.

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Presidente do IMC quer redobrar número das associações de mulheres pela melhoria da sua vida

Bissau - ( Fonte: RDN ) - A Presidente do instituto das mulher e criança (IMC) quer redobrar o número das associações femininas pela melhoria da sua vida.

A Iracema do Rosário destacou a implementação da política nacional de infância como prioridade da instituição que dirige.

"É nacessário fazer uma política nacional da infância, está é que é a nossa visão. Temos muito para fazer este ano, é um grande desafio que temos, porque havemos de trabalhar sobre a política de igualdade, acesso à justiça e combate à violência baseada no género", avançou.

"Podemos afirmar que estamos felizes uma vez que o Ministério da Justiça criou uma oportunidade para a justiça na G-Bissau, as pessoas que não têm justiça, vamos continuar a insistir; porque trabalhamos com uma convicção certa - que é da promoção e defesa quer da mulher quer da criança guineense. Mas o que nos falta são os meios", defendeu ainda.

Iracema do Rosário considerou 2011 como ano positivo,. devido a aprovação das leis pelo Parlamento que punem a mutilação genital feminina e o tráfico de menores.