quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidenciais antecipadas custarão cerca de dois bilhões de francos CFA

Bissau (RDN) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Desejado Lima da Costa, afirmou que serão precisos cerca de dois bilhões de francos CFA para a realização das eleições presidenciais antecipadas.

“Estamos a precisar e já comunicamos isso às Nações Unidas, o Governo e outras instituições afins cerca de dois bilhões e qualquer coisa, o que corresponde três milhões e qualquer coisa de euros”, disse à saída de um encontro com o Primeiro ministro nesta terça-feira.

“Havendo as finanças e a intervenção da comunidade internacional, nesse caso os nossos parceiros tradicionais, certamente que estaremos à altura de responder a mais este desafio que é a realização das eleições antecipadas”, disse ainda o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

“Naturalmente que se vai fazer recenseamento e essa foi uma das questões que abordamos com o Primeiro ministro”, acrescentou.

* * *

Os principais partidos querem que as presidenciais antecipadas tenham lugar dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: PIO-UNIOGBIS ) - Os principais partidos com representação no palácio Colinas de Boé, a saber, PAIGC, PRS, PRID, AD e PND defenderam terça-feira em Bissau, a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias previsto pela constituição da república.

Os representantes desses partidos foram recebidos pelo Presidente da República interino, Raimundo Pereira, da mesma maneira que representantes de outras formações políticas sem assento no parlamento guineense.

- O vice-presidente do PAIGC, Manuel Saturnino Costa, cujo partido foi o primeiro a ser recebido, disse à saída que o seu partido está pelo respeito integral da Constituição, isto é, que o escrutínio tenha lugar como dita a lei.

Quanto ao fato de se saber, se o país dispõe de meios financeiros para isso, Manuel Saturnino Costa disse caber ao país e aos cidadãos o dever de contribuírem para os conseguir.

- Por seu lado, o vice-presidente do PRS, Braima Sori Djaló, foi peremptório em fazer entender que o seu partido ainda não tem posição definida, embora defenda o respeito pela constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Fomos apenas chamados pelo Presidente da República interino, o qual nos fez saber da sua intenção em marcar as eleições dentro do prazo legal de 60 dias, e discutimos das condições para tal.Mas, aquele que pode vir dizer se há ou não condições é a CNE. É desta que nós estamos aguardando", vincou dando também a saber que o PRS vai se reúnir no quadro do partido com a uma resposta.

Jornalista - "Acha possível organizar eleições no prazo de 60 dias?"
Braima Sori Djaló - "O PRS não sabe nada. Eles é que devem nos informar se vai ser possível ou não".
Jornalista - "Qual é a vossa proposta?"
Braima Sori Djaló - "Eles é que nos dirão qual é ela. Nós vamos com certeza respeitar a constituição".

- O porta-voz do PRID, Abdu Mané, "o Presidente da república interino garantiu-nos que irá respeitar o prazo de 60 dias. A posição do PRID é sempre o respeito pelo princípio da legalidade democrática.Estivemos de acordo com o senhor Presidente da República quanto ao prazo de 60 dias. estivemos totalmente de acordo, o respeito integral pela constituição. Se houver vontade política far-se-á um esforço extraordinário, para que se possa fazer eleições no prazo de 60 dias. Tem que haver vontade política acima de tudo. Se houver essa vontade política, eu creio que poder-se-á fazer eleições dentro de 60 dias", avançou.

"Posição jurídica e outra coisa é questão posição política. Juridicamente, a substituição é automática. Politicamente, é natural por causa do passado que nós evocamos. Mantivemos a nossa desconfiança política; há questão de confiança política, mas também há moção de desconfiança política por causa do passado recente", reconheceu Mané.

O líder do PND, Iaia Djaló - "O Presidente chamou-nos aqui para dizer que, efetivamente, de acordo com a constituição da república, ele pretende marcar as eleições em 60 dias. A posição da nova democracia é muito simples. Nós pautamos pelo respeito escrupuloso da constituição da república que é a nossa carta magna, mas também, compreendemos qual é a fragilidade das nossas instituições em poder realizar eleições dentro desse prazo tendo em conta os recursos financeiros, tendo em conta a atualização dos cadernos eleitorais; e sugerimos que haja um consenso alargado de todos os intervenientes no processo - quer os partidos políticos, quer CNE, Governo quer a ANP. Só assim poderemos de fato ter uma data indicativa que não seja muito prolongada - para que tenhamos uma eleição credível, onde todos os actores políticos saiam satisfeitos. Em concreto, eu diria que os 60 dias para nós estão comprometidos tendo em consideração a experiência do passado em termos de realização de de eleições", disse.

"Nós estamos a falar da lei eleitoral, que deixa já de jogar o seu papel - porque nós estamos numa situação normal - mas também há pessoas, cidadãos que devem votar, aqueles que fato completaram 18 anos de idade e que devem recensear-se para poderem votar", acrescentou Iaia Djaló.

Na posição do líder da AD, Vítor Mandinga, "as eleições têm que ser exactamente nos 60 dias tal como prevê a constituição. Não há condições técnicas que sejam criadas, se não há recenseamento atualizado e não perda do tempo para mais 60, 70, 80 dias a elaborar o recenseamento. Nós todos - guineenses - temos a responsabilidade de conduzir este processo com contenção, na calma, na paz, na tranquilidade e com muito amor ao nosso país. Isso significa que o Presidente Interino terá de cumprir os 60 dias da constituição Isso significa que a CNE tem que fazer tudo tecnicamente para cumprir o que está-lhe cometido. Isso significa que o Governo tem que pôr à disposição as disponibilidades financeiras necessárias e a comunidade internacional também terá que assumir a sua responsabilidade de, no imediato, assistir a G-Bissau, sublinhou.

"Não vale a pena tentarmos pequenos arranjos não-constitucionais, porque isso vai desembocar, provavelmente, numa confusão entre os guineenses uma vez mais. Para se evitar isso, há só um caminho - cumprir a constituição o que está na lei".

Deve-se notar igualmente que, depois do encontro com os mais de 20 partidos da oposição sem assento no palácio Colinas de Boé, o PR interino tinha outro encontro marcado com a CNE.
* * *

Principais partidos defendem presidenciais antecipadas dentro de 60 dias

Bissau (Fonte: Lusa) - Os principais partidos com representação parlamentar na Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias, como diz a Constituição do país.

A posição do PAIGC, PRS e PRID foi transmitida hoje ao Presidente interino do país, Raimundo Pereira, que está a efetuar consultas com as forças vivas da Guiné-Bissau para a marcação de uma data para o escrutínio, em consequência da morte, no passado dia 09, do Presidente Malam Bacai Sanhá.

Em declarações aos jornalistas à saída de audiências separadas, Manuel Saturnino Costa, vice-presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder) afirmou que o seu partido "é pelo total respeito da Constituição", ou seja, "que as eleições devem ter lugar como manda a lei".

Questionado sobre se haverá meios financeiros para o efeito, Saturnino Costa disse que o país e os cidadãos deverão contribuir para os conseguir.

Ibraima Sory Djalo, presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição parlamentar), disse que o seu partido por enquanto não tem uma posição definida mas defende sempre o respeito pela Constituição.

"O PRS ainda não tem uma posição definida. Simplesmente fomos chamados pelo Presidente da República para nos dizer que quer marcar as eleições dentro do prazo constitucionalmente previsto. Discutimos com ele para saber se há ou não condições para isso", afirmou Sory Djaló.

"Agora estamos à espera que a CNE e o Governo nos digam se há ou não condições para realizar eleições dentro de 60 dias. O PRS quer respeitar a Constituição, isto é, que as eleições se façam dentro dos 60 dias", acrescentou Djaló.

O porta-voz do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), Abdu Mané, disse aos jornalistas que o Presidente interino do país fez ver que queria que as eleições tivessem lugar dentro do prazo previsto na Constituição.

"O presidente da República garantiu-nos que vai respeitar o prazo de 60 dias. Estamos de acordo com essa posição, que se respeite a Constituição. Se houver vontade política far-se-ão, dentro de um esforço extraordinário, eleições dentro de 60 dias", disse Abdu Mané.

Vitor Mandinga, único deputado da Aliança Democrática, defende que se devia respeitar o prazo previsto na lei fundamental do país, apelando ao Governo e à comunidade internacional a mobilizarem os recursos necessários, enquanto Iaia Djaló do Partido Nova Democracia (PND), também com assento parlamentar, pede um "amplo consenso" antes da marcação de uma "uma data realista".

Para Iaia Djaló, presidente do PND, a experiência do passado demonstra que não é possível realizarem-se eleições antecipadas dentro de 60 dias.

O presidente interino da Guiné-Bissau vai receber ainda hoje (terça-feira) os partidos sem assento parlamentar.
* * *
Pequenos partidos elogiam diálogo sobre eleições

Fonte: AngolaPress - Os 19 partidos sem representação parlamentar na Guiné-Bissau felicitaram o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, por os ter convocado para falar da data para as eleições presidenciais antecipadas, sobre a qual não tomaram uma posição.

Antonieta Rosa Gomes, líder do Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, disse que os 19 partidos da oposição recebidos hoje, na mesma sala, por Raimundo Pereira, que está a consultar as forças vivas do país, gostaram da iniciativa.

"Hoje é um início de um diálogo bastante salutar. Os partidos políticos, de uma maneira geral, aplaudem a posição do Presidente da República interino quando decidiu chamar os partidos num momento excepcional em que o interesse nacional deve ser a prioridade", indicou Rosa Gomes.

Quanto à posição dos partidos sem representação parlamentar sobre a marcação da data das eleições presidenciais antecipadas, a porta-voz disse que por enquanto não existe uma decisão, mas que ela será tomada após as consultas entre as forças políticas.

"A reunião não está concluída. Haverá uma próxima reunião com o Presidente. Os partidos precisam também de concertar e ter uma opinião clara em relação à preocupação do Presidente, que deixou claro que quer respeitar o prazo fixado na Constituição, isto é, que as eleições sejam realizadas em 60 dias", afirmou Antonieta Rosa Gomes, primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente da Guiné-Bissau.

"A Constituição e as leis devem ser respeitadas", sublinhou Antonieta Rosa Gomes, frisando ainda a necessidade de realizar eleições para poder dar nova dinâmica ao país, que disse estar parado com a morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, no passado dia 09.

"O Presidente fez-nos ver que o país está paralisado e deu-nos mesmo o exemplo do Orçamento Geral do Estado que está aí para ser promulgado", observou, aludindo ao documento aprovado no Parlamento, mas ainda por promulgar pelo chefe de Estado.

A porta-voz dos partidos sem representação parlamentar chamou também a atenção dos problemas que se colocam, nomeadamente um novo registo dos eleitores e o dinheiro que o país não tem.

"Há factores económicos e financeiros, e ainda os factores legais levantados pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), nomeadamente a necessidade de se fazer um recenseamento eleitoral. É preciso que todos nós reflictamos sobre essas questões, a Constituição, os prazos, mas há um consenso. Desta vez vamos saber gerir esse desafio", disse.

"A CNE é um órgão que deve dizer se há ou não condições, se podemos ou não realizar eleições dentro de 60 dias, mas devemos trabalhar para não ferir as nossas leis da República", concluiu Rosa Gomes.
* * *

Eleições em dois meses ou em data "amplamente consensual", diz sociedade civil

Fonte: AngolaPress - Representantes da sociedade civil da Guiné-Bissau defendem a realização de eleições presidenciais no prazo legal, dois meses, mas admitem uma alteração desde que "amplamente consensual".

"O consenso é fundamental. Há condições objectivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", disse hoje o porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações.

Uma semana após a morte do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá (cujo funeral se realizou no domingo), 25 organizações da sociedade civil reuniram-se hoje em Bissau para discutir o momento político actual e o contributo que podem dar.

Além de cumprirem um minuto de silêncio em memória de Malam Bacai Sanhá e de felicitarem o governo e população pela forma como decorreram as exéquias fúnebres, os participantes concluíram que o país deve seguir "a via constitucional,cumprindo o prazo para as eleições", disse Mamadu Jaquité.

De acordo com a Constituição da Guiné-Bissau, em caso de morte do Presidente da República assume funções o presidente da Assembleia Nacional Popular e o novo Presidente será eleito no prazo de 60 dias.

No caso de o prazo se revelar apertado, a sociedade civil "entende que é importante que haja diálogo com todos os actores,incluindo os partidos com e sem assento parlamentar, para encontrar um compromisso político para um prazo razoável", disse Mamadu Jaquité.

O Movimento da Sociedade Civil criou também uma "comissão de contacto" que nos próximos tempos se irá reunir com todos os partidos políticos, com o primeiro-ministro e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Estiveram na reunião de hoje, entre outros, representantes da Câmara de Comércio, da Diocese de Bissau, da Igreja Evangélica, do Conselho Nacional Islâmico, da Rede Oeste Africana para a Defesa da Paz, da Rede de Mulheres contra a Violência do Género e do Conselho Nacional da Juventude.
* * *

Conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se

Bissau (Fonte: RDN) – Os conselheiros do falecido presidente Malam Bacai Sanhá demitiram-se em bloco.

Em carta dirigida ao Presidente da República interino Raimundo Pereira, o gabinete do falecido presidente evoca a confiança pessoal do malogrado tinha nas figuras que compõem o seu gabinete, facto que considera insusbtituível.

Sem comentários: