Entrevista com o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional
Rádio Pindjiguiti (RP) - "Depois do desaparecimento físico do Presidente da República, quais são os passos que a Comissão vai dar para a reconciliação nacional?"
Serifo Nhamadjo (SN) - "No que respeita o trabalho da conferência em curso no país, nós temos dois passos para dar agora. Vamos convocar a comissão organizadora, está perspectivado para terça-feira, para podermos fazer a análise da situação. Como já o sabiam, a data da conferência nacional havia sido marcada, mas teve que ser adiada para aguardar o regresso da sua excelência senhor Presidente da República. Infelizmente, Deus decidiu antecipar a sua vida e o levou na altura em que todos nós precisávamos dele. Neste momento, estamos equacionar a possibilidade de, depois da reunião da comissão, para propôr à comissão de honra uma reunião que vai analisar e dar-nos orientações. Neste momento, a sua excelência senhor Presidente da República interino está a ouvir os partidos políticos e logo que a sua agenda estiver mais aliviado vamos introduzir este tema de forma a podermos definir novos passos a dar".
RP - "É para quando a data da sua tomada de posse?"
SN - "Não, tudo está claro de acordo com a nossa constituição. Quando houver um impedimento definitivo deve haver simplesmente uma substituição automática. Cerimonial para a tomada de posse não está consagrado, aliás, não existe nada que possa macular esta transição que está definida por lei. Da vez passada foi assim por que todos estavam com cabeças quentes, era preciso dizer - o poder de estado está presente. Era um ato de afirmação. Mas, este, como podemos todos acompanhar, tratou-se de uma morte natural pela qual cada ser humana terá de passar, as instituições da república estão salvaguardadas na constituição - sobre o como podem funcionar em situação semelhante. Portanto, não vai nenhuma cerimónia de tomada de posse. A partir do momento onde houver esta vacatura, consideramos impedimento definitivo, o Presidente da ANP assumiu interinamente para organizar as eleições".
RP - "Senhor Presidente, soubemos da aprovação de uma lei sobre a candidatura quer dos partidos políticos quer do candidato a presidente da república, como os líderes dos partidos, representante do partido ou independente. Esses deveriam cada um depositar algum montante em dinheiro, cerca de 20 milhões de francos Cfa. Uma vez aprovada pelo parlamento, será que a mesma já foi ou não promulgada?"
SN - "Eu penso que sim, por que houve o tempo mais do que o suficiente. Só que, neste momento em que conversamos, não disponho de elementos, embora ter a convicção de que o tempo já decorrido foi suficiente para que a mesma tenha sido promulgada e publicada no boletim oficial".
RP - "Ora, se isto fôr o caso, será que essa lei impede ou o seu cumprimento deve ser obrigatório?"
SN - "Não, se houver uma lei aprovada pela ANP e ser promulgada pelo sua excelência senhor PR e for publicada no boletim oficial, não existe nada senão o seu cumprimento. A lei é para ser cumprida. Não tenho outra explicação".
RP - "Para as eleições presidenciais antecipadas, se a sua figura for escolhida no quadro do seu partido para candidatura à presidência da república.."
SN - "Este é um assunto que não vamos debater agora; estamos com cabeças bem quentes. O partido, na devida altura, saberá fazer o seu trabalho, para, depois, nos pronunciarmos. Todos os militantes do partido são iguais sobre questões de avançar ou apoiar alguém. Num partido democrático, qualquer cidadão pode fazer seu exercício democrático internamente. Só que, nesta fase, estamos a reorganizar as estruturas e as instituições da república na sequência deste abalo de que nós todos sofremos".
RP - "Com sua experiência enquanto guineense, em termos de aconselhamento para a data, se fores convidado a decidir, qual é o conselho que daria para acalmar os ânimos dos guineenses? Por que, neste momento, a maioria dos intervenientes desejam que o prazo deve ser rigorosamente de 60 dias. Porém, ontem, o presidente da CNE disse que a sua comissão não está em condições por precisar de cerca de 3 milhões de euros para todas as operações - atualização dos cadernos eleitorais, recenseamento e o próprio pleito eleitoral?"
SN - "Eu vou falar como cidadão. A minha preocupação à este propósito, está claro que é difícil cumprir rigorosamente aquilo que está consagrado na constituição, 60 dias que agora nem são 60 dias - pois é uma subtracção de 60 menos os dias que já passaram. Porque, a única via que as pessoas podem percorrer é a busca de consenso nacional de todos os atores políticos. Para nós todos aceitarmos uma determinada data em que as eleições não sejam feitas apenas por fazer. Assim nós estaríamos a adiar os problemas. É bom que busquemos o maior consenso nacional em que todos aceitem", concluiu o primeiro-vice-presidente da ANP.
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PM recebe representante especial adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - O Primeiro-Ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Jr, recebeu quarta-feira o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas, Gana Fofang, com quem discutiu a atual situação política do país.
Gana Fofang prometeu apoios técnicos necessários para a realização das eleições presidenciais antecipadas.
"Estamos aqui para explicar ao Governo e à população, de que, neste momento, estamos num período de transição muito rápido tendo em consideração a constituição da república. Vamos dar o apoio técnico necessário no sentido de mobilizar os parceiros, para explicar de que estamos numa transição sem problemas. Vamos continuar a ajudar para a estabilidade do país", sublinhou.
Na terça-feira, depois de um encontro com o chefe de Governo, o presidente da CNE apresentou um orçamento de cerca de 3 milhões de euros para a realização de eleições presidenciais antecipadas.
de acordo com Desejado Lima da Costa, parte deste valor terá de resultar do esforço interno e a outra de ajuda estrangeira.
Em relação a este montante, o Representante Especial Adjunto do SG da ONU reconheceu que existe ainda muito trabalho para ser feito.
"Isto depende, porque existe um trabalho de formalidades que deve ser feito. Há um recenseamento que deve ser feito, e isso implica um trabalho da CNE no terreno. Há ainda outra situação que deve ser vista, como as habituais atividades que se fazem. Pensamos que meios hão-de vir através dos parceiros para se poder efetivamente realizar as eleições presidenciais antecipadas", avançou.
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Missão da União Europeia avalia situação política e reforma das Forças Armadas no país
Bissau - ( Fonte: Lusa, 18-1-12 ) - Uma missão da União Europeia (UE) iniciou hoje (quarta-feira) contactos com as autoridades da Guiné-Bissau para avaliar o andamento do processo político e as reformas no setor de Defesa e Segurança.
De acordo com o Embaixador Sean Doyle, chefe da unidade África Ocidental do Serviço Europeu para a Ação Externa, a missão, que permanece em Bissau até sexta-feira, vai analisar o cumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades guineenses para combate à droga e a implementação da reforma das Forças Armadas.
"É também uma missão para compreender melhor os últimos acontecimentos (ataque ao quartel do exército perpetrado por um grupo de militares no dia 26 de dezembro) e também uma ocasião importante para transmitir ao Presidente interino as condolências da comunidade europeia pela morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, que era muito respeitado na União Europeia", disse Sean Doyle, à saída de uma audiência com o Presidente interino guineense, Raimundo Pereira.
Ainda segundo o diplomata europeu, a missão pretende "compreender melhor" a situação política na Guiné-Bissau e deste modo ajudar o país em termos técnicos e financeiros.
"É um momento difícil para a democracia e para a reforma, é por isso que queremos compreender melhor e produzir um relatório que vamos entregar aos responsáveis comunitários a nível da Europa", adiantou Doyle.
"A partir do nosso relatório, que vai ser entregue às autoridades de Bruxelas, vai ser discutido se é possível libertar os fundos da cooperação que estão congelados desde o ano passado", acrescentou o diplomata europeu.
Há um ano, os "27" impuseram uma série de condições às autoridades de Bissau para a retoma normal da cooperação com o país, nomeadamente o respeito pelas normas democráticas, afirmação da autoridade de Estado e o respeito pelos direitos humanos à luz dos acordos de parceria ACP-UE.
O responsável europeu destacou igualmente que a missão vai analisar com as autoridades formas de apoio às eleições presidenciais antecipadas, que o país terá de realizar, depois de ter falecido o Presidente Malam Bacai Sanhá.
"Temos um fundo disponível para apoiar o processo eleitoral e democrático na Guiné-Bissau, temos a certeza que tanto nós como os outros parceiros internacionais iremos apoiar a Guiné-Bissau", afirmou Sean Doyle.
A missão chefiada pelo embaixador Doyle terá encontros de trabalho com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, comité de seguimento das consultas (integrado pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Justiça, das Finanças, representantes da Presidência da República, da Procuradoria-Geral e do Estado-Maior General das Forças Armadas).
Estão ainda previstos encontros com os representantes dos principais partidos políticos, líderes da sociedade civil, membros do corpo diplomático e das organizações internacionais baseados em Bissau.
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Missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - Uma missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país.
A missão deverá encontros nomeadamente, com a ministra da Economia, Plano e Integração regional.
Na agenda das reuniões figura o exame de questões ligados a programas de investimento público de 2011 e 2012. Vai ser abordado também o processo de institucionalização do fundo de promoção e industrialização de produtos agrícolas FUNBI, que é considerado como instrumento documento importante para a diversificação da agricultura e uma alavanca para a industrialização do setor da castanha de caju.
Rádio Pindjiguiti (RP) - "Depois do desaparecimento físico do Presidente da República, quais são os passos que a Comissão vai dar para a reconciliação nacional?"
Serifo Nhamadjo (SN) - "No que respeita o trabalho da conferência em curso no país, nós temos dois passos para dar agora. Vamos convocar a comissão organizadora, está perspectivado para terça-feira, para podermos fazer a análise da situação. Como já o sabiam, a data da conferência nacional havia sido marcada, mas teve que ser adiada para aguardar o regresso da sua excelência senhor Presidente da República. Infelizmente, Deus decidiu antecipar a sua vida e o levou na altura em que todos nós precisávamos dele. Neste momento, estamos equacionar a possibilidade de, depois da reunião da comissão, para propôr à comissão de honra uma reunião que vai analisar e dar-nos orientações. Neste momento, a sua excelência senhor Presidente da República interino está a ouvir os partidos políticos e logo que a sua agenda estiver mais aliviado vamos introduzir este tema de forma a podermos definir novos passos a dar".
RP - "É para quando a data da sua tomada de posse?"
SN - "Não, tudo está claro de acordo com a nossa constituição. Quando houver um impedimento definitivo deve haver simplesmente uma substituição automática. Cerimonial para a tomada de posse não está consagrado, aliás, não existe nada que possa macular esta transição que está definida por lei. Da vez passada foi assim por que todos estavam com cabeças quentes, era preciso dizer - o poder de estado está presente. Era um ato de afirmação. Mas, este, como podemos todos acompanhar, tratou-se de uma morte natural pela qual cada ser humana terá de passar, as instituições da república estão salvaguardadas na constituição - sobre o como podem funcionar em situação semelhante. Portanto, não vai nenhuma cerimónia de tomada de posse. A partir do momento onde houver esta vacatura, consideramos impedimento definitivo, o Presidente da ANP assumiu interinamente para organizar as eleições".
RP - "Senhor Presidente, soubemos da aprovação de uma lei sobre a candidatura quer dos partidos políticos quer do candidato a presidente da república, como os líderes dos partidos, representante do partido ou independente. Esses deveriam cada um depositar algum montante em dinheiro, cerca de 20 milhões de francos Cfa. Uma vez aprovada pelo parlamento, será que a mesma já foi ou não promulgada?"
SN - "Eu penso que sim, por que houve o tempo mais do que o suficiente. Só que, neste momento em que conversamos, não disponho de elementos, embora ter a convicção de que o tempo já decorrido foi suficiente para que a mesma tenha sido promulgada e publicada no boletim oficial".
RP - "Ora, se isto fôr o caso, será que essa lei impede ou o seu cumprimento deve ser obrigatório?"
SN - "Não, se houver uma lei aprovada pela ANP e ser promulgada pelo sua excelência senhor PR e for publicada no boletim oficial, não existe nada senão o seu cumprimento. A lei é para ser cumprida. Não tenho outra explicação".
RP - "Para as eleições presidenciais antecipadas, se a sua figura for escolhida no quadro do seu partido para candidatura à presidência da república.."
SN - "Este é um assunto que não vamos debater agora; estamos com cabeças bem quentes. O partido, na devida altura, saberá fazer o seu trabalho, para, depois, nos pronunciarmos. Todos os militantes do partido são iguais sobre questões de avançar ou apoiar alguém. Num partido democrático, qualquer cidadão pode fazer seu exercício democrático internamente. Só que, nesta fase, estamos a reorganizar as estruturas e as instituições da república na sequência deste abalo de que nós todos sofremos".
RP - "Com sua experiência enquanto guineense, em termos de aconselhamento para a data, se fores convidado a decidir, qual é o conselho que daria para acalmar os ânimos dos guineenses? Por que, neste momento, a maioria dos intervenientes desejam que o prazo deve ser rigorosamente de 60 dias. Porém, ontem, o presidente da CNE disse que a sua comissão não está em condições por precisar de cerca de 3 milhões de euros para todas as operações - atualização dos cadernos eleitorais, recenseamento e o próprio pleito eleitoral?"
SN - "Eu vou falar como cidadão. A minha preocupação à este propósito, está claro que é difícil cumprir rigorosamente aquilo que está consagrado na constituição, 60 dias que agora nem são 60 dias - pois é uma subtracção de 60 menos os dias que já passaram. Porque, a única via que as pessoas podem percorrer é a busca de consenso nacional de todos os atores políticos. Para nós todos aceitarmos uma determinada data em que as eleições não sejam feitas apenas por fazer. Assim nós estaríamos a adiar os problemas. É bom que busquemos o maior consenso nacional em que todos aceitem", concluiu o primeiro-vice-presidente da ANP.
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PM recebe representante especial adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - O Primeiro-Ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Jr, recebeu quarta-feira o Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas, Gana Fofang, com quem discutiu a atual situação política do país.
Gana Fofang prometeu apoios técnicos necessários para a realização das eleições presidenciais antecipadas.
"Estamos aqui para explicar ao Governo e à população, de que, neste momento, estamos num período de transição muito rápido tendo em consideração a constituição da república. Vamos dar o apoio técnico necessário no sentido de mobilizar os parceiros, para explicar de que estamos numa transição sem problemas. Vamos continuar a ajudar para a estabilidade do país", sublinhou.
Na terça-feira, depois de um encontro com o chefe de Governo, o presidente da CNE apresentou um orçamento de cerca de 3 milhões de euros para a realização de eleições presidenciais antecipadas.
de acordo com Desejado Lima da Costa, parte deste valor terá de resultar do esforço interno e a outra de ajuda estrangeira.
Em relação a este montante, o Representante Especial Adjunto do SG da ONU reconheceu que existe ainda muito trabalho para ser feito.
"Isto depende, porque existe um trabalho de formalidades que deve ser feito. Há um recenseamento que deve ser feito, e isso implica um trabalho da CNE no terreno. Há ainda outra situação que deve ser vista, como as habituais atividades que se fazem. Pensamos que meios hão-de vir através dos parceiros para se poder efetivamente realizar as eleições presidenciais antecipadas", avançou.
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Missão da União Europeia avalia situação política e reforma das Forças Armadas no país
Bissau - ( Fonte: Lusa, 18-1-12 ) - Uma missão da União Europeia (UE) iniciou hoje (quarta-feira) contactos com as autoridades da Guiné-Bissau para avaliar o andamento do processo político e as reformas no setor de Defesa e Segurança.
De acordo com o Embaixador Sean Doyle, chefe da unidade África Ocidental do Serviço Europeu para a Ação Externa, a missão, que permanece em Bissau até sexta-feira, vai analisar o cumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades guineenses para combate à droga e a implementação da reforma das Forças Armadas.
"É também uma missão para compreender melhor os últimos acontecimentos (ataque ao quartel do exército perpetrado por um grupo de militares no dia 26 de dezembro) e também uma ocasião importante para transmitir ao Presidente interino as condolências da comunidade europeia pela morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, que era muito respeitado na União Europeia", disse Sean Doyle, à saída de uma audiência com o Presidente interino guineense, Raimundo Pereira.
Ainda segundo o diplomata europeu, a missão pretende "compreender melhor" a situação política na Guiné-Bissau e deste modo ajudar o país em termos técnicos e financeiros.
"É um momento difícil para a democracia e para a reforma, é por isso que queremos compreender melhor e produzir um relatório que vamos entregar aos responsáveis comunitários a nível da Europa", adiantou Doyle.
"A partir do nosso relatório, que vai ser entregue às autoridades de Bruxelas, vai ser discutido se é possível libertar os fundos da cooperação que estão congelados desde o ano passado", acrescentou o diplomata europeu.
Há um ano, os "27" impuseram uma série de condições às autoridades de Bissau para a retoma normal da cooperação com o país, nomeadamente o respeito pelas normas democráticas, afirmação da autoridade de Estado e o respeito pelos direitos humanos à luz dos acordos de parceria ACP-UE.
O responsável europeu destacou igualmente que a missão vai analisar com as autoridades formas de apoio às eleições presidenciais antecipadas, que o país terá de realizar, depois de ter falecido o Presidente Malam Bacai Sanhá.
"Temos um fundo disponível para apoiar o processo eleitoral e democrático na Guiné-Bissau, temos a certeza que tanto nós como os outros parceiros internacionais iremos apoiar a Guiné-Bissau", afirmou Sean Doyle.
A missão chefiada pelo embaixador Doyle terá encontros de trabalho com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, comité de seguimento das consultas (integrado pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Justiça, das Finanças, representantes da Presidência da República, da Procuradoria-Geral e do Estado-Maior General das Forças Armadas).
Estão ainda previstos encontros com os representantes dos principais partidos políticos, líderes da sociedade civil, membros do corpo diplomático e das organizações internacionais baseados em Bissau.
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Missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM, 18-1-12 ) - Uma missão técnica trimestrial do FMI está em Bissau para avaliar o desempenho económico do país.
A missão deverá encontros nomeadamente, com a ministra da Economia, Plano e Integração regional.
Na agenda das reuniões figura o exame de questões ligados a programas de investimento público de 2011 e 2012. Vai ser abordado também o processo de institucionalização do fundo de promoção e industrialização de produtos agrícolas FUNBI, que é considerado como instrumento documento importante para a diversificação da agricultura e uma alavanca para a industrialização do setor da castanha de caju.
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