quarta-feira, 29 de julho de 2009

ONU Considera «boa notícia» o memorando de entendimento PAIGC/PRS

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, confirmou hoje a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois candidatos às presidenciais do último domingo na Guiné-Bissau, considerando-o uma "boa notícia".

Segundo Joseph Mutaboba, o documento, confidencial e que não será divulgado, foi assinado por Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), e Malam Bacai Sanhá, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"Tenho boas notícias para vos contar", disse, num encontro com os chefes das missões de observação eleitoral presentes no país, onde explicou o memorando de entendimento.

Questionado sobre as linhas do memorando de entendimento, Joseph Mutaboba disse que os dois candidatos se comprometeram a "respeitar os resultados das eleições e a recorrer às vias legais para resolver quaisquer problemas".

"O respeito pelos outros enquanto seres humanos, mas também enquanto líderes políticos e a necessidade de trabalharem juntos para a implementação de um diálogo que conduza à reconciliação" são outros pontos do memorando de entendimento, disse o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.

Segundo Joseph Mutaboba, os dois candidatos comprometeram-se também a reformar as instituições e a revitalizar a economia do país, bem como a trabalhar com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, eleito a 16 de Novembro.

O memorando de entendimento inclui também um ponto sobre o estatuto do candidato derrotado e que está previsto na lei guineense.

"O estatuto do candidato derrotado consta do que tem direito no quadro da lei guineense, ou seja, segurança pessoal, tratamento protocolar e transporte", disse.

"Não há nada de novo aqui é apenas uma chamada de atenção", afirmou Joseph Mutaboba.

Questionado sobre se o memorando de entendimento envolveu alguma contribuição financeira da comunidade internacional, Joseph Mutaboba esclareceu que não.

"Não há implicações financeira especiais no quadro deste acordo, trata-se daquilo que já consta do orçamento do Governo. É apenas uma chamada de atenção", disse.

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