O ministro da Função Publica da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, denunciou hoje a existência de três mil funcionários em situação duvidosa e alguns sem vínculo laboral com o Estado mas que recebem salários há vários anos.
Em conferência de imprensa, Fernando Gomes fez o primeiro balanço do recenseamento biométrico dos funcionários públicos financiado pela União Europeia no âmbito do programa de reforma da Administração Publica da Guiné-Bissau.
"Antes do recenseamento, estimava-se que o total das pessoas a recensear atingiria um valor global de cerca de 18.700 pessoas", disse Fernando Gomes, ao demonstrar as "irregularidades" constatadas até ao momento.
Segundo o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado guineense, há situações em que os alegados funcionários não têm os nomes nem nos bancos de dados do Ministério das Finanças mas que recebem ordenados mensalmente.
"Há uma lista de pessoas cujos nomes não constam nem nas bases de dados da Função Pública nem do Ministério das Finanças mas que recebem salários todos os meses e há muitos anos", explicou, sublinhando, terem sido detectados "três mil funcionários nessas situações".
Fernando Gomes apontou ainda o caso dos ex-governantes que, embora não exercendo nenhuma função no Estado, continuam a receber salários respectivos há vários anos, o que, defende, contraria o espírito da lei.
"Os antigos governantes, ao abandonarem as funções no governo, passam a receber um subsídio equiparado ao de director-geral, mas terão que reunir alguns requisitos, por exemplo, deverão estar a trabalhar na administração pública. Mas o que constatamos é que vários desses antigos governantes não trabalham, mas todos os meses recebem o salário respectivo", declarou Fernando Gomes.
O ministro da Função Pública, avisou, contudo, que a partir deste mês de Agosto essa situação não voltara a ter lugar na Guiné-Bissau.
"Isso tem que acabar. A partir deste mês de Agosto nenhum desses antigos governantes terá direito ao salário se não estiverem a trabalhar efectivamente", afirmou Gomes.
O governante referiu-se também às situações de pessoas que recebem pensões vitalícias, mas que na realidade acabam por 'transmitir' esse direito aos filhos mesmo após a sua morte.
"Uma pessoa tem direito a essa pensão até à morte, mas o que se vê na realidade é: a pessoa morre, o filho vem e continua a receber e esse filho morre, vem um outro filho, assim sucessivamente. Quer dizer uma balbúrdia total. Que Estado é que pode suportar isso?" questionou Fernando Gomes, frisando que as irregularidades foram detectadas entre os funcionários civis e os paramilitares.
"Tinhamos a consciência de que a Administração Pública está mal, mas nunca imaginámos a profundeza de tal maldade. Cada vez mais ficamos surpreendidos com aquilo que constatamos no terreno", afirmou o governante.
Fernando Gomes caracterizou a Função Pública da Guiné-Bissau como "ineficaz, opaca, irresponsável, não transparente e que não presta um serviço de qualidade aos utentes", situações que o ministro pretende transformar.
Fonte: LUSA - Agência Portuguesa de Notícias
Em conferência de imprensa, Fernando Gomes fez o primeiro balanço do recenseamento biométrico dos funcionários públicos financiado pela União Europeia no âmbito do programa de reforma da Administração Publica da Guiné-Bissau.
"Antes do recenseamento, estimava-se que o total das pessoas a recensear atingiria um valor global de cerca de 18.700 pessoas", disse Fernando Gomes, ao demonstrar as "irregularidades" constatadas até ao momento.
Segundo o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado guineense, há situações em que os alegados funcionários não têm os nomes nem nos bancos de dados do Ministério das Finanças mas que recebem ordenados mensalmente.
"Há uma lista de pessoas cujos nomes não constam nem nas bases de dados da Função Pública nem do Ministério das Finanças mas que recebem salários todos os meses e há muitos anos", explicou, sublinhando, terem sido detectados "três mil funcionários nessas situações".
Fernando Gomes apontou ainda o caso dos ex-governantes que, embora não exercendo nenhuma função no Estado, continuam a receber salários respectivos há vários anos, o que, defende, contraria o espírito da lei.
"Os antigos governantes, ao abandonarem as funções no governo, passam a receber um subsídio equiparado ao de director-geral, mas terão que reunir alguns requisitos, por exemplo, deverão estar a trabalhar na administração pública. Mas o que constatamos é que vários desses antigos governantes não trabalham, mas todos os meses recebem o salário respectivo", declarou Fernando Gomes.
O ministro da Função Pública, avisou, contudo, que a partir deste mês de Agosto essa situação não voltara a ter lugar na Guiné-Bissau.
"Isso tem que acabar. A partir deste mês de Agosto nenhum desses antigos governantes terá direito ao salário se não estiverem a trabalhar efectivamente", afirmou Gomes.
O governante referiu-se também às situações de pessoas que recebem pensões vitalícias, mas que na realidade acabam por 'transmitir' esse direito aos filhos mesmo após a sua morte.
"Uma pessoa tem direito a essa pensão até à morte, mas o que se vê na realidade é: a pessoa morre, o filho vem e continua a receber e esse filho morre, vem um outro filho, assim sucessivamente. Quer dizer uma balbúrdia total. Que Estado é que pode suportar isso?" questionou Fernando Gomes, frisando que as irregularidades foram detectadas entre os funcionários civis e os paramilitares.
"Tinhamos a consciência de que a Administração Pública está mal, mas nunca imaginámos a profundeza de tal maldade. Cada vez mais ficamos surpreendidos com aquilo que constatamos no terreno", afirmou o governante.
Fernando Gomes caracterizou a Função Pública da Guiné-Bissau como "ineficaz, opaca, irresponsável, não transparente e que não presta um serviço de qualidade aos utentes", situações que o ministro pretende transformar.
Fonte: LUSA - Agência Portuguesa de Notícias
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