( Rádio Sol Mansi - RSM ) - A directora-geral da polícia judiciária (PJ), Lucinda Gomes Barbosa Aukariê, não procedeu quinta-feira à entrega de um pedido de demissão ao ministro da função pública, trabalho e modernização do estado.
Nesta quinta-feira, a imprensa referia que o encontro entre Lucinda Aukariê e Fernando Gomes estaria ligado a intenção da directora-geral da PJ de entregar a Fernando Gomes um pedido da demissão das suas funções a testa da PJ por razões que dizia desconhecer.
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Delegado da UE vai propôr a Bruxelas financiamento das eleições legislativas na Guiné-Bissau em 15 milhões de euros
( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O Delegado da União Europeia (UE) no país, Joaquim Gonzalez, vai apresentar em Bruxelas uma proposta de participação do valor de 15 milhões de euros no financiamento das eleições legislativas na Guiné-Bissau previstas para 2012.
Este anúncio foi feito no final do encontro entre o secretário executivo da CNE, Desejado Lima da Costa e Joaquim Gonzalez. O financiamento provirá do Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
Ainda, nesse mesmo encontro, Lima da Costa conseguiu garantir a presença da UE no encontro de concertação entre o Governo e seus parceiros agendado para o próximo mês aqui na capital guineense, para a mobilização de fundos.
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ANP lamenta posição do Ministério Público face a processos que envolvem dois deputados
( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - A ANP lamentou quinta.-feira a posição do Ministério Público face aos processos que envolvem dois deputados da nação.
O repórter Bacar Camará : "De uns tempos para cá, a ANP tem sido alvo de cíclicas referências menos abonatórias por parte do Ministério público nos órgãos da comunicação social responsabilizando-a pela falta de colaboração nos processos de inquéritos que envolvem deputados. Denúncias essas que vão ao ponto de qualificar a ANP de elemento obstaculizador à realização dos trabalhos daquela instituição e consequentemente da justiça em relação aos deputados.
Ora, a ANP, como uma estrutura de soberania e com a dimensão da sua função face ao povo que representa e ao país que serve, começa por lamentar o meio escolhido para resolver a situações desta natureza e melindre, mas impelido, sente-se na obrigação de recorrer aos mesmos meios para informar e esclarecer este assunto.
A colaboração institucional tem sido o apanágio de relacionamento entre a ANP e as demais instituições públicas e privadas deste país. A matrix que continuará o seu diálogo interinstritucional.
Hoje, então, é fundado neste princípio em obediência à lei artigo 82º, Nºo 2 da constituição, reproduzida nos estatutos de deputado cuja criação constitui uma das funções principais desta assembleia que se tem concedido autorizações aos deputados para serem ouvidos nas mais variadas qualidades.
Apesar de responder favoravelmente aos pedidos que me são submetidos, a este propósito tem sido alvo de absurda incompreensão. Por isso, revela imperioso dissipar certos equívocos de ordem interpretativo que tem conduzido a estes ataques. Uma coisa é solicitar a autorização para ouvir um deputado no âmbito de um processo, outra coisa é pedir o levantamento da sua imunidade parlamentar. A primeira corre quando se quer ouvir o deputado sem que sobre ele ainda haja indício suficiente da prática de uma determinada infracção, ou seja quando a sua situação processual ainda não é claramente definida ou ainda nos casos em que serve de testemunha ou declarante. O segundo é quando já impende sobre ele indícios suficientes da prática de crime que resulta na sua acusação pelo MP. Pois, nesta segunda situação, cabe ao juiz de julgamento requerer ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado em causa porque nesta fase o processo apresenta-se já consolidado.
Portanto, nos dois casos, o pedido tem que ser formulado de modo a indicar claramente se se quer uma autorização para ouvir o deputado, ou se se pretende o levantamento da sua imunidade. Isso implica que o MP tem-se perante duas soluções possíveis num processo de inquérito, o de acusar ou de arquivar. É tecnicamente reservado nesta fase apenas o poder de requerer à ANP a autorização para ouvir o deputado visado. O que significa que desnudar o deputado do seu direito político fundamental segundo o nosso entendimento, só faz sentido nos casos em que há necessidade de aplicação de medida que implica a presença do deputado nos autos.
Ora, o que se tem verificado é o MP ciclicamente pretender uma coisa mas pedir outra. Apesar de tudo esta instituição invariavelmente tem concedido autorização aos deputados para serem ouvidos no quadro de processos de inquéritos que recaiem contra si ou em que são necessárias a sua colaboração. A ANP é pela realização efectiva da justiça a todos os cidadãos em igualdade de circunstâncias, pugnando apenas pela observância da lei na sua condução e cordialidade no relacionamento entre instituições do estado.
Mas, recentemente, vem a acrescer a este imbróglio a questão da determinação do local de audição do deputado, está claro, que há uma categoria de cidadãos a quem a lei pela natureza e importância da função que exerce, confere prerrogativa de escolher o lugar e a forma de ser ouvida. refere-se ao PR, membros do conselho do estado, PM, deputados, etc".
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Guiné-Bissau tem já um novo código de investimento
( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - A Guiné-Bissau tem já um novo código de investimento, aprovado em conselho de ministros e que visa estimular e garantir investimentos no país.
Num comunicado, o Governo afirma que a nova lei abrange todo o tipo de investimento com excepção para os sectores de exploração mineira, petrolífera e florestal.
Entretanto, no quadro da nova lei, o Governo aprovou com alterações o projecto-lei que dá acesso ao exercício de qualquer actividade económica nas áreas de indústria, comércio e turismo. Com isso, pretende o Governo remover as barreiras administrativas e tornar mais simples os procedimentos que dão acesso ao exercício da actividade económicas, tidos como indispensáveis ao desenvolvimento do sector privado nacional bem como para a política económica nacional.
Num outro registo, encontram-se no país duas missões do BAD para questões ligadas a preparação da nova estratégia desse banco e as reformas económicas e financeiras susceptíveis de conceder apoio orçamental à Guiné-Bissau.
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Ministros da justiça de Portugal e da Guiné-Bissau reúnem-se em Lisboa
( Rádio Sol Mansi - RSM ) - Os ministros da justiça de Portugal e da Guiné-Bissau, nomeadamente Alberto Martins e Mamadú Saliu Djaló Pires, reuniram-se quinta-feira na capital portuguesa, Lisboa, para debaterem o reforço da cooperação bilateral entre os dois países lusófonos nesse sector pela ocasião da estada do governante guineense naquele estado europeu.
A estada da delegação guineense que já esteja em Holanda, que integra o Procurador-geral da república, Amine Michel Saad, foi patrocinada pelo escritório da ONU contra a droga e o crime organizado (UNODC).
O objectivo do encontro dos dois ministros da justiça é o aprofundamento da cooperação bilateral, sobretudo no que tange a matéria penal e ajuda judicial.
Referente a visita do PGR, Amine Saad, este disse precisar de saber como funciona a instituição portuguesa, para que isso lhe sirva como fonte de inspiração para a criação já na Guiné-Bissau de uma autoridade central no quadro da cooperação internacional na matéria penal.
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PRS reúne sua comissão política nacional para preparar congresso
( Rádiodifusão Bombolom-FM ) - O partido da renovação social (PRS) deveria reunir na tarde de quinta-feira em Bissau a sua comissão política nacional para debater a actual situação sócio-política do país e a sua vida como força política na oposição.
O presidente em exercício do partido, Ibraima Sori Djaló, indicou que o encontro servirá para marcação da data do conselho nacional, o qual cabe o papel de marcar a data de realização do próximo congresso do PRS.
"Pensamos que vai ser dentro em breve, porque estamos criando condições para que o congresso seja feito o mais rapidamente possível", reconheceu Sori Djaló.
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Comemorado dia da língua portuguesa e da cultura do CPLP
( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O dia da língua portuguesa e da cultura da CPLP foi comemorado quinta-feira no país.
Este 5 de Maio foi fixado como data a comemorar todos os anos o dia da língua portuguesa e da cultura no seio dos países membros da CPLP. A data surgiu da 14ª reunião do conselho de ministros da CPLP realizada em Junho de 2009 em Cabo Verde.
Na opinião da leitora do Instituto de Camões, Leonor Santos, "a existência da comemoração da língua portuguesa faz sentido, porque é uma forma de festejar a língua, a importância do seu uso nos países da CPLP", vincou.
"O português tem uma importância em diversas vertentes, para além de ser uma língua falada em todos os continentes do mundo - ela é falada nos cinco continentes", avançou Leonor Santos.
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Presidente da CCIA garante que sua instituição busca soluções para reduzir subida do preço dos produtos da primeira necessidade
( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O presidente da câmara de comércio, indústria, agricultura e serviços (CCIA) garantiu quarta-feira que a sua instituição está empenhada na busca soluções a favor da redução da subida do preço dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional.
Braima Camará falava aos jornalistas à margem de um encontro com os membros da associação de exportadores da Guiné-Bissau para esclarecimento sobre a forma como gerir o fundo de parceria público-privado, fruto da contribuição dos exportadores da castanha de caju.
"Não nos cansamos de buscar soluções em parceria com o ministro do comércio no quadro da parceria público-privado, Botché Candé. Estamos na busca de soluções sob a orientação do Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr, e também, com o apoio e incentivo do PR Malam Bacai Sanha; estamos buscando soluções por forma a podermos atenuar; a subida do preço dos produtos da primeira necessidade não acontece somente na Guiné-Bissau, mas é em todas as partes do mundo", sublinhou o presidente da CCIA.
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Juventude católica inicia sexta-feira em Bafatá seu primeiro fórum
( Rádio Sol Mansi - RSM ) - A juventude católica inicia esta sexta-feira, na cidade de Bafatá, o seu primeiro fórum sob o lema "firmes na fé em Cristo, combatemos a pobreza promovendo a reconciliação, justiça e paz".
O evento congregará jovens católicos com a participação de jovens pertencentes a outras comunidades não-católicas do país.
Pela ocasião de um encontro de imprensa realizado para esse efeito na Cúria Diocesana de Bafatá, o Padre Lúcio Brenga Tani, afirmou, citamos:
"O tema é também muito interessante, "firmes na fé em Cristo, claro que vamos fazê-lo a partir da nossa fé enquanto cristãos que somos. Combatemos a pobreza promovendo a reconciliação, justiça e paz". Combater a pobreza, eu penso que isso é um papel de todos nós, mas é sobretudo o papel da juventude em geral".
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