quinta-feira, 2 de junho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente da comissão organizadora da Conferência Nacional faz balanço positivo dos encontros na diáspora

Bissau (Fonte: Bombolom FM) - O presidente da comissão organizadora da Conferência Nacional "Caminhos para a Paz", Serifo Nhamadjo, fez um balanço positivo das consultas da diaspora guineense realizadas recentemente em Dakar e Lisboa.

Numa conferência de imprensa nesta quarta-feira, o também primeiro vice-presidente da ANP Serifo Nhamadjo lamentou contudo a falta de meios para a realização dos dois eventos.

A Conferência Nacional “Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento" está prevista para Setembro próximo.

* * *

Assinalado em todo o mundo Dia Internacional de Criança

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O Dia Internacional da Criança, 1 de Junho, foi assinalado quarta-feira em todo o mundo.

O primeiro Dia Mundial da Criança foi assinalado em 1950. No final da segunda guerra mundial, em 1945, os países da Europa e do Oriente entraram em crise, com as populações desses países a viverem muito mal em especial, as crianças. Foi nessa altura de 1946 que as Nações Unidas começaram a pensar em mudar essa situação com o surgimento do UNICEF, Organização defensora de crianças.

Apesar de todo o esforço feito na altura era difícil fazer ver por todo o mundo que a Criança tem direitos. Por isso, em 1950, a Federação democrática internacional das mulheres fez uma proposta as NU para a criação de um dia dedicado às crianças em todo o mundo. A ONU reconheceu que qualquer criança, independentemente da raça, cor ou sexo, tem os seus direitos, embora na Guiné Bissau esses tais direitos continuarem ainda a ser violados, conforme apurou a Rádio Sol Mansi, junto à crianças apanha-latas-e-ferros-velhono Bairro de Antula com o intuíto de puderem custear a festa de 1 de Junho.

A visita ao serviço de pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, não permitiu também testemunhar melhores condições para as crianças admitidas nesse centro médico público do país, enquanto que o Secretário Executivo da Associação dos Amigos de Criança (AMIC), Laudolino Medina, considera a situação dos mais pequenos da sociedade como 'muito preocupante'.

"Porque hoje em dia, constatamos que 40% de crianças em idade escolar está fora do circuito escolar. Se formos ver as taxas de mortalidade infantil são muita altas... e outras práticas tradicionais nefastas atentatória à saúde da criança como a mutilação genital feminina, o casamento, abusos e maus tratos têm estado a afligir as nossas crianças, o que faz com que o estado de implementação dos seus direitos ser muito frágil e muito debilitado. Mas, apesar disso, nós podemos afirmar que nos últimos anos a situação tem estado a merecer respostas não só por parte do estado como também por parte das ONG's que intervêem no domínio da promoção e defesa da crianças no país", disse ele.

A Guiné Bissau, enquanto estado integrante da comunidade internacional, assinalou o facto com um acto central em Buba, promovida pela 1ª Dama em colaboração com op UNICEF entre outras organizações.

* * *

Terceira sessão ordinária da ANP prossegue os seus trabalhos

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - A terceira sessão ordinária da assembleia nacional popular continuou quarta-feira os seus trabalhos levando em debate a proposta de lei a favor da proibição da excisão.

À sessão foram convidados líderes religiosos e tradicionais, que puderam assim a intervenção de uma deputada do PAIGC, que insistiu sobre os males que a prática excisão provoca à saúde da mulher.

O agendamento deste assunto para debate com vista a sua aprovação pelos deputados da ANP nesta sessão acontece na sequência de uma vasta e demorada campanha de informação e sensibilização promovida por todos os intervenientes nesta temática no país.

* * *

MP decide arquivar parcialmente processo de investigação da alegada tentativa de golpe de estado de Junho de 2009

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - O Ministério Público (MP), decidiu arquivar parcialmente o processo de investigação da alegada tentativa de golpe de estado de Junho de 2009, que culminou com os assassinatos dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó.

Um despacho a que a LUSA teve acesso, estima que o arquivamento parcial do processo em análise teria a ver com a não recolha de nenhuns indícios suficientes de qualificação de crime de alteração do estado de direito.

"O arquivamento do caso de processo onde eram suspeitos o Roberto Cachéu, Marciano Silva Barbeiro, Conduto de Pina, Afonso Té, Faustino Imbali Domingos Broska e outros só que dizer que, contra essas pessoas não existem elementos suficientes que suscitem algum processo. Porque, para já, a sua acusação não era da morte do candidato presidencial Baciro Dabó ou do deputado Hélder Proença, mas uma acusação de alteração do estado de direito. Portanto, quanto a isso, eles estão ilibados", defendeu o jurista Silvestre Alves.

"Mas, não quer dizer que não pode haver algum processo. Isso não morre aqui. O processo deles é diferente, porque são pessoas que foram acusadas de alteração do estado de direito, agora, sobre a morte, terá de haver alguém para ser acusado da morte de Baciro, da morte de... entretanto, podemos dizer que ficou aqui uma conta interessante neste arquivamento que diz 'estarmos perante uma tentativa impossível', porque, a alteração do estado de direito, nos termos como a lei penal a define, implica o uso da força e dispositivos que não foram verifidos", acrescentou o mesmo jurista.

* * *

Centros prisionais reabilitados de Bafatá e Mansoa entram em funcionamento

Bissau, ( Rádio Sol Mansi - RSM ) - Os reabilitado centros de reclusão criminal de Bafatá e Mansoa entraram em funcionamento esta quarta-feira.

De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça, os prisioneiros que até a esta parte se encontravam na Segunda Esquadra de Bissau foram transferidos para aqueles duas prisões. Os prisioneiros já condenados serão transferidos para Bafatá e aqueles que ainda se encontram em regime de prisão preventiva serão fechados em Mansoa.

Em termos de capacidades, o centro prisional de Bafatá pode albergar 72 pessoas e o de Mansoa pode guardar 35.

Uma mulher tem impedido a criança de sair da casa prendendo-a com um cadeado

Bissau ( Fonte: Rádio Galáxia de Pindjiguiti ) - Uma mulher, moradora no Bairro de Belém, cercanias de Bissau, tem há muito tempo impedido uma criança de cerca de 8 anos de idade de sair da casa, prendendo-a com um cadeado.

Interpelada pela polícia, a mulher conta que a criança em referência tem-se ausentado constantemente da casa.

Sem comentários: