quarta-feira, 29 de junho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Sector da Justiça paralisado de novo

Bissau (Fonte: Rádio Bombolom – RB) – apartir de hoje, durante 15 dias o sector de justiça está parada, em consequência da terceira vaga de greves decretada pelo sindicato SIMANP, SOSMAGUI. Em causa está o imcumprimento do Governo do acordo assinado pelas partes no passado mês de Maio.


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Conferencia regional em Tombali para a preparacão da Conferencia Nacional “Consolidacao para a Paz”

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) - “A nossa modesta contribuição é dos guineenses se aproximarem e resolverem os seus problemas só nós poderemos resolver os nossos problemas e acima de tudo criar condicções rumo ao desenvolviemto do país, e que haja mais encontros de género para reaproximar os guineenses” falou Seco Camará em nome dos conferencistas.

Esta conferencia decorreu durante 3 dias e contou com participacao de mais de 70 delegados que foram seleccionados entre noventa e um mil e oitenta habitantes da região de Tombali.


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Inicio de 4a sessão ordinária da oitava legislatura da ANP

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) - Deputados têm novos pontos para debater durante a próxima secção, nomeadamente aprovação final e global de projectos lei sobre regras de protocol de Estado. Esta secção terá uma duração de 30 dias.

Esta última secção foi consagrada fundamentalmente para o diploma sobre comunicação social, os deputados terão que analisar e aprovar proposta lei da Rádio Difusão Nacional, proposta lei sobre Televisão Nacional, apresentação, discussão e aprovação de proposta lei sobre a liberdade de imprensa, aprovação de proposta lei sobre estatuto de jornalismo e entre outros.


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Secretário-Geral da UNTG manteve a na sexta-feira um encontro com o Secretário de Estado de Pescas
Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM)
Este encontro teve o objectivo para inteirar de real problemas dos agentes de fiscalização maritima que se encontram na quarta ronda de paralisação deste serviço.
Estevão Gomes Có, disse que o Secretário de Estado das Pescas reconhece esta revindicação onde há uma necessidade de ter um entendimento entre as partes.


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Brigada de prevencão de conflito encerra hoje os seus contactos com diferentes individualidades do sector de Bissorã

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) –E encontro teve 2 dias de duração, e o presidente de Comissão, Adna Nbana pronunciou o seguinte: “ o casamento obrigatório, disputa de terreno e entre outros problemas, motivou-nos a traçar estes objectivos, o balanço é positivo tendo em conta as dificuldades que tivemos, mas conseguimos atingir os objectivos”.

PRS exige novamente a demissão do Primeiro Ministro guineense

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) – O maior partido da oposição guineense deu uma conferência de imprensa na terça-feira exigindo a demissão de Carlos Gomes Junior.

“Sobre os assassinatos de Hélder Proença e Baciro Dabo, a nossa posição é clara: uma vez que o Ministério Público não os responsabiliza de alegado golpe de Estado, consideramos que a atitude mais acertada a tomar é a demissão do PM, porque foi ele o mandante das operações que originaram as execuções dos seus parlamentares” acusou o Presidente do PRS, Braima Sori Djaló.

O aumento da criminalidade no país, aumento de preços dos produtos de primeira necessidade, a greve dos magistrados do Ministério da Justiça foram outros assuntos debatidos na conferência, acusando o Governo de impassividade em resolver estes problemas.

PRS defende que a demissão do actual Governo é a única saída para esta situação, razão pela qual tenciona organizar uma marcha pacífica par exigir ao PR a demissão de Carlos Gomes Júnior.


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Political and security gains in Guinea-Bissau still fragile, warns UN envoy

28 June 2011 – While Guinea-Bissau has witnessed improvements on the political and security fronts, the authorities need to do more to consolidate the gains achieved and to address issues such as impunity, drug trafficking and organized crime, a senior United Nations official said today.

“The country is indeed at a crossroads,” Joseph Mutaboba, the Representative of the Secretary-General and head of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), said in a briefing to the Security Council.

The increased stability and the more positive political climate in the country remain fragile, he noted. “Consolidating them must continue to be the focus of our concerted efforts.”

He reported that, on the one hand, the political and security situation is improving; but on the other hand, the economic reforms are yet to be sustained by other key reforms, notably in the defence and justice sectors.

“In addition, there remain serious concerns regarding the lack of commitment by the national authorities to address impunity, drug trafficking and organized crime, despite the potential devastating impact for the country’s stability,” said Mr. Mutaboba, as he presented Secretary-General Ban Ki-moon’s latest report on the activities of the UN Office.

In his report, the Secretary-General states that the national authorities and Guinea-Bissau’s international partners have taken “commendable” steps towards enhancing political stability, and adds that continuous dialogue between these two actors is vital for enhancing peacebuilding and stability.

Mr. Mutaboba said that significant progress was made in recent weeks regarding the coordination of international partners involved in the security sector reform process. Developments include the deployment of the Angolan security sector reform support mission in the first quarter of 2011 and the recent deployment of a military assistance mission from Brazil, which intends to refurbish the former army headquarters.

On the political front, the UN’s efforts have focused on the preparations for the national conference and high-level dialogue involving the political leadership and paving the way for the revision of the constitution.

“The focus of UNIOGBIS, in coordination with partners, is to ensure that the national conference is more than an event and lives up to its promise of bringing about change, reconciliation and national consensus on critical changes in society,” said Mr. Mutaboba.

He noted that while there have been signs of improvement in recent months regarding the political dialogue at the top level of Guinea-Bissau’s leadership, “it has yet to be established if the President, Prime Minister and their respective advisers and teams have reached a sufficient level of confidence to address critical aspects of stability, such as how to handle the issue of the military leadership and how to fight impunity through decisive measures.”

He described as a “setback” the recent decision of the Prosecutor-General to transfer the case of the June 2009 political assassinations to the Military Court, given the challenges posed to the constitutional order by the military in recent years, and concerns over the independence and ability of the military to complete this process in a credible manner.

In a statement to the press following the meeting, the Security Council noted the progress made by the Government towards the maintenance of stability and the important steps taken in achieving economic reform and encouraged it to continue such efforts.

“The members of the Security Council stress the need for the authorities of Guinea-Bissau to intensify efforts to create the enabling environment for enhanced civilian control over the security forces of Guinea-Bissau, in particular the armed forces, and to make progress on security sector reform,” according to the statement, which was read out by Ambassador Nelson Messone of Gabon, which holds the Council’s rotating presidency for June.

They reiterated their call on the security forces, in particular their senior officers, to abide by civilian control, and called on the Government and the security forces to participate fully in national efforts to implement current programmes for security sector reform on schedule to create “effective, professional and accountable” security forces that respect the rule of law.

Council members also called on the Government to ensure the prosecution “with full respect for due process” of those responsible for criminal acts, such as political assassinations and drug trafficking.

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Briefing Security Council on Guinea-Bissau, top officials cites ‘uncertain commitment’ to fighting impunity, drug trafficking and organized crime

Painting a picture of a country at a crossroads, the top United Nations official in Guinea-Bissau told the Security Council today that, while all basic conditions for genuinely advancing national dialogue and reforming the security sector were in place, durable progress was being hampered by the authorities’ uncertain commitment to addressing impunity, drug trafficking and organized crime, despite their potentially devastating impact on stability.

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Transferência para tribunal militar do caso de assassínios é um "revés"


Fonte: Lusa - A transferência para os tribunais militares do caso dos assassínios políticos de 2009 na Guiné-Bissau é um "revés" para a investigação, criticou terça-feira o chefe do gabinete da ONU no país (UNIOGBIS).

"Esta decisão foi vista pela maioria dos observadores internacionais como uma tentativa de contrariar as resoluções do Conselho de Segurança, uma vez que a equipa de investigação não tinha esgotado todos os caminhos para entrevistar algumas testemunhas", disse Joseph Mutaboba, líder da UNIOGBIS.

Num briefing ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, Mutaboba lembrou que o governo se comprometeu em conferências internacionais a assegurar "investigações credíveis e transparentes aos assassínios políticos de Março e Junho 2009".

"Infelizmente", e apesar dos contactos permanentes, para "assegurar um processo de investigação conforme as resoluções do Conselho de Segurança", entre a comunidade internacional e o procurador público guineense, este decidiu-se pela transferência do caso para os tribunais militares.

"Esta decisão constitui um revés, dado os sérios desafios colocados à ordem constitucional pelos militares nos anos recentes e as preocupações de independência e capacidade dos militares para lidar com este processo de maneira credível", disse Mutaboba.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral das Nações Unidas afirma ser "crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009".

Considera positivo o envio para o terreno de dois peritos forenses do governo brasileiro para apoiar as investigações em curso, o apoio à reabilitação de infra - estruturas policiais, e o programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse estabelecido pelos Estados Unidos.

Dando conta de melhorias na situação de segurança e política, Mutaboba afirmou que as reformas sócio -económicas "não estão a ser sustentadas por outras reformas chave, notavelmente nos sectores de Defesa e Justiça".

"Sem reforma na Justiça, vamos ter sempre problemas. Sem um sistema de Justiça que funcione bem não podemos ter investigações apropriadas", defendeu.


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Líder da agência anti -droga da ONU visita país em Outubro

Fonte: AngolaPress - O líder da agência da ONU para o combate às drogas e crime organizado vai estar em Bissau em Outubro para encontros com as autoridades guineenses, anunciou terça-feira o representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o líder do escritório na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, afirmou que o tráfico droga "continua a ser um grande desafio à estabilidade" do país lusófono, e que as autoridades devem "mostrar um compromisso de maior firmeza e determinação para mobilizar os recursos nacionais para lidar com este flagelo".

Apontou progressos recentes como o estabelecimento de mecanismos de coordenação policial, o lançamento de uma unidade de combate ao crime internacional e a recente adopção pelo governo do plano operacional 2011-14 para combater o narcotráfico, crime organizado e abuso de drogas.

Mas lamentou falhas ao nível das agências de peritos, em particular na partilha apropriada de informação, análise e estudos comparativos sobre o fenómeno na região.

"Actualmente, o debate [sobre o narcotráfico] é entre as autoridades, que dizem não ser tão disseminado quanto parece, enquanto fontes qualificadas dizem o contrário, sem contudo disponibilizarem provas", criticou Mutaboba.

Para "trabalhar neste exercício", o líder da UNODC, Yuri Fedotov, irá a Bissau em Outubro, num périplo por outros países da região.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alerta para os "recursos limitados" de que as autoridades guineenses dispõem para combater o narcotráfico.

"Continuo particularmente preocupado com as actividades de tráfico de droga na Guiné-Bissau", que são uma "ameaça" à paz no país, refere.

"Apelo aos parceiros da Guiné-Bissau para que aumentem a assistência para monitorizar estas actividades ilegais e contribuir para o fortalecimento de capacidades para lidar com este flagelo de uma maneira eficaz e coordenada", adianta.

Na sua intervenção de hoje, Joseph Mutaboba alertou para a "fragilidade" dos recentes ganhos na estabilidade e clima político em Bissau, cuja consolidação tem de ser o "foco" da comunidade internacional.

"Continua a haver preocupações sérias com a falta de empenho das autoridades para lidar com a impunidade, tráfico de droga e crime organizado, apesar do potencial devastador para a estabilidade do país", afirmou.

A Guiné-Bissau está "numa encruzilhada", e só com apoio dos parceiros internacionais podem ser criadas condições para avançar genuinamente com o "diálogo nacional, reforma do sector de segurança e reformas sócio -económicas chave".

Às autoridades guineenses, Mutaboba pediu que "tenham em mente as suas obrigações para sustentar o compromisso a longo prazo dos parceiros internacionais em apoio aos passos iniciais e tímidos dados até agora" e também que demonstrem maior liderança na resolução de assuntos chave que podem tornar os progressos feitos "vulneráveis e reversíveis".

Só com apoio da comunidade internacional, sublinhou, será possível implementar o "crucial" fundo de pensões para reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como o rejuvenescimento e profissionalização das mesmas.



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Guiné-Bissau no registo dos piores países no tráfico humano

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) – Esta informação foi divulgada no relatório do Departamento de Estado norte-americano, onde Angola surgiu debaixo da vigilância por incapacidade no combate a este fenómeno.

Dos países lusofónos, Portugal foi o único que atingiu os requisitos legais norte-americanos, sendo os restantes países classificados abaixo do nível 2, que significa incumprimento apesar dos esforços significativos das autoridades para o combate ao trafico humano.

A Guiné-Bissau ocupa terceiro e último lugar do ranking dos países que não cumpre com os requisitos e nem esforçam para acabar com este problema, assim sujeitam ás sanções de Washington o que inclui a retiração de ajuda não humanitária, oposição de assistência por parte da FMI e do Banco Mundial.

Outro problema identificado pelo DEA é caso das crianças talibés que são recrutadas supostamente para irem estudar nas escolas corânicas mas que são levados por países vizinhos onde são obrigados a pedirem esmolas.


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Subida de preços do produtos continua a ser preocupação das diferentes entidades nacionais e internacionais

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) – A subida dos preços dos produtos, foi motivo de encontro na terça-feira entre a Ministra de Mulher, Família e Coesão Social, e Luta contra Pobreza com o Assistente de Programa e Seguimento de Avaliação do Programa Alimentar Mundial (PAM).

“O PAM vai fazer um estudo de análise sobre o impacto do aumento dos preços dos produtos no mercado, saber sobre o impacto na camada mais vulnerável, a população mais vulnerável sobretudo nas zonas rurais do país. Viemos saber o que o Ministério também faz para as pessoas vulneráveis” disse Adieta Mendes, assistente de programa e seguimento de avaliação PAM.


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Banco Mundial doou 6, 4 milhões de doláres a Guiné-Bissau

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional – RDN) – Esta doação tem objectivo de apoiar as reformas económicas do país. O donativo da Associação para o Desenvolvimento Internacional visa melhorar o clima de investimentos na gestão das finanças públicas tendo em vista promover o crescimento económico e a redução da pobreza.


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Projectos-leis sobre as regras de protocolo em debate na ANP

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional – RDN) – O documento foi apresentado ontem aos deputados, e hoje decorre a sua discussão, a primeira parte desta última sessão ordinária foi dedicada aos projectos-leis sobre a RDN, TGB, estatuto de jornalista, lei da publicidade, lei da imprensa, projecto-lei do Conselho Nacional da Comunicação Social.


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Três sindicatos da Justiça iniciaram negociações para pôr fim a greve

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional – RDN) – As negociações iniciaram terça-feira entre o Governo e os sindicalistas para pôr fim a greve de 15 dias, para além do Ministro da Justiça, as conversações envolveram os Ministros das Finanças e da Função Pública.

Mamadu Saliu Pires considerou justa, legitima a revindicação dos sindicalitas, sobretudo baseadas num acordo já assinado pelo Governo mas salientou que o atraso da resposta do Governo deve-se ausência dos membros do Governo que estavam envolvidos na realização do Conselho de Ministros da OHADA, realizada pela primeira vez pela Guiné-Bissau.

Os três sindicatos reuniram-se está manhã com o Presidente da República, após o encontro do Conselho Juridico de PR, Octávio Lopes, conselheiro juridico do PR prometeu que o Chefe de Estado irá intervir no sentido de evitar mais paralisação no sector.

O Sindicato Nacional dos Oficias de Justiça de Portugal manifestaram a sua solidariedade com a sua congénere da Guiné-Bissau.

Entretanto, depois de 15 dias de greve, os fiscalizadores se encontram na quarta ronda de paralisação, e garantem que não vão desistir da paralisação enquanto o Governo não forem satisfeitas as suas exigências. Em causa da greve do FISCAP está o não pagamento em 30% dos 4 meses da previdência social, salários referentes aos meses de Fevereiro, Setembro de 2003 e Janeiro de 2004.


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Região de Quinará escolheu 20 delegados que participarão na Conferência Nacional

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional – RDN) – Os conferencistas apontaram a falta de Justiça, isolamento de funcionários, falta de apoio ao sector agrícola, inexistência de infraestruturas como algumas das causas de conflito daquela zona.

“Este evento é mais uma oportunidade conferida aos guineenses, única para reconstruirmos a paz na esteira do pensamento do nosso líder Amilcar cabral” disse Rui Nené, Representante do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz e Conselheiro.

A semelhança de Buba, o sector de Catio foi palco da Conferência da região de Tombali, as duas Conferências foram testemunhadas pelos deputados da zona e organismos internacionais, o encontro juntou durante 3 dias na vila de Buba 72 delegados.


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Acção de sensibilização decorre em Bissorã para acabar com os sucessivos conflitos sociais

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional – RDN) – Esta acção desenvolve-se no quadro da pacificação do sector, a iniciativa é da Associação Juvenil para o Desenvolvimento e em parceria com o PNUD.


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Acidentados da PJ encontram-se num estado estável

Bissau (Fonte: Rádio Solmansi – RSM) – Os agentes da PJ que sofreram acidente na sequência de uma operação, se encontram num estado de recuperação avançado depois de evacuados para o hospital central de Dakar.

Este acidente decorreu no passado dia 17 de Junho, onde um agente faleceu e quatro ficaram feridos em estado grave.

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