quarta-feira, 6 de julho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PR nomeia por Decreto presidencial João Gomes Cardoso como novo embaixador extraordinário e plenipotenciário da GB junto ao Governo da Nigéria

( Fonte: Bombolom-FM ) – O PR nomeou terça-feira, por Decreto presidencial, o João Gomes Cardoso, como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República da Guiné-Bissau junto ao Governo da Federação de Nigéria.

* * *

PM preside reunião do Comité de Pilotagem do DENARP II

( Fonte: Bombolom-FM ) – O PM presidiu terça-feira a reunião do Comité de Pilotagem do DENARP II, que engloba todos os membros do Governo e cuja coordenação ele assume.

A reunião, que foi alargada aos parceiros do desenvolvimento, o setor privado e a sociedade civil, visa a adopção do DENARP II. Carlos Gomes Júnior considerou o documento como "nacional e aproriado à todos os níveis".

"Neste particular, quero me referir ao intervalo do tempo que o processo decorreu justifica por si só a preocupação de garantir a plena e total Apropriação do conteúdo e edificação desta estratégia plus nacional", indicou.

"Isto porque tinhamos duas escolhas, tendo em conta a nossa limitada competência técnica institucional e operacional; podíamos ter apostado na nossa assitência técnica experimentada junto aos nosso parceiros de desenvolvimento, de forma a ter um documento pronto em espaço de tempo muito curto, para o consumo interno e externo", sublinhou.

"Contrariamente, optamos por uma escolha mais ariscada, a de confiar este exercício aos nacionais, mas garantindo a sua fiel apropriação pelos mesmos. Foi por esta segunda opção que nós nos enveredamos. Por isso, podemos hoje afirmar que este documento é integralmente nacional e apropriado à todos os níveis", estimou o chefe do Governo, segundo quem o fraco nível de implementação do DENARP I se deveu exactamente a sua fraca apropriação pelos actores nacionais.

* * *

Onda de greves no setor da justiça preocupa LGDH

( Fonte: Bombolom-FM ) – A onda de greves no setor da justiça até ao momento sem solução à vista está a preocupar a LGDH.

O seu presidente, Luis Vaz Martins, disse que as partes em desacordo devem procurar uma saída airosa para a crise, tendo em conta o mais rápido funcionamento possível do setor judiciário para o país.

"Estamos preocupados com a situação de paralisação de há já um mês no setor da justiça, eu exorto as partes a se sentarem numa mesa de negociações para chegarem a um acordo para, efectivamente, poder desbloquear a situação. Porque a paralisação no setor justiça tem suas implicações muito sérias a nível de realização da justiça para os cidadãos, e, essencialmente, por questões ligadas aos DH", referiu.

"É inconcebível que há um mês o setor da justiça, que conhecia dificuldades em termos de funcionamento, e com essas paralisações vai repôr a setor numa crise, porque entendemos que o Governo deve ter uma atenção sobre este aspecto no sentido de se sentar com os sindicatos com vista a uma solução que desbloqueie a situação", adiantou Luis Vaz Martins.

Os três sindicatos do setor, ASMAGUI,SIMAP e SNOJ reafirmaram em conferência de imprensa conjunta esta terça-feira, a sua determinação em continuar com greves até que o Governo cumpra o acordado em memorando assinado entre as partes.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Bacar Indjai, garantiu que, se os 15 dias de greve não servirem para pressionar o Governo, os três sindicatos avançarão com um pré-aviso de greve de 30 dias.

* * *

A convite do PM chega ao país esta quinta-feira a Presidente e Directora-Geral do Fundo Mundial para o Ambiente

( Fonte: Bombolom-FM ) – A presidente e Directora-Geral do Fundo Mundial para o Ambiente, Monique Gbagbo, chega ao país esta quinta-feira para uma visita de 24 horas à convite do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior.

Para já, o responsável e ponto focal e operacional do Fundo Mundial para o Ambiente, João Reimundo Lopes, apelou `*a todos os órgãos de soberania da Guiné Bissau para uma sensibilização dessa responsável, para que o país possa obter um financiamento de 20 milhões de USD para o ambiente.

O Fundo Mundial para o Ambiente é uma instituição das NU que foi criada em 1991 para servir como mecanismo multilateral de financiamento de programas e projectos no âmbito das três temáticas da Convenção do Rio de Janeiro, nomeadamente, a biodiversidade, mudanças climáticas e luta contra a desertificação no mundo.

Durante a sua estada, Monique Gbagbo manterá encontros com todos os responsáveis dos órgãos de soberania do país.

* * *

Presidente da Plataforma Nacional Camponesa e produtores agrícolas manifesta-se preocupado com a subida do preço dos bens da primeira necessidade

( Fonte: Bombolom-FM ) – O presidente da Plataforma Nacional Camponesa e produtores agrícolas manifestou-se terça-feira preocupado com a subida do preço dos bens da primeira necessidade no mercado nacional.

Aladje Alanso Fati - "O saco de arroz de 50 quilos, que custava 12.500 passou para 20 mil francos Cfa. O saco de açucar, que custava de 17.500 francos Cfa a 22 mil francos já custa entre 40 a 45 mil francos Cfa. Isto é muito complicadíssimo para a vida daqueles que lutam no campo", defendeu ele.

Advogados das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009 contra envio dos processos ao Tribunal Militar

( Fonte: RDP-Africa ) – Os advogados das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009 que vitimou mortalmente Baciro Dabo e Helder Proença, entre outros, estão contra a decisão do Procurador Geral da República de enviar os proccessos para o Tribunal Militar e pedem que o Governo seja levado à Justiça.

A posição foi agora tornado pública numa carta a que teve acesso a RDP-Africa.

Os advogados das vítimas “entendem que os presumíveis autores materiais e morais nao cometeram crimes essencialmente militares e o bem jurídico lesado não é militar mas sim são bens jurídicos pertencentes às vítimas dos assassinatos”.

Portanto, à luz destes argumentos, dizem os advogados das vítimas na carta “o Tribunal Militar não tem competência para apreciar e julgar os crimes cujos suspeitos não se encontravam em cumprimento de missões militares”.

Indica ainda a carta aberta enviada a Amine Saad que “atirar batata quente para o Tribunal Militar é tentar matar o processo mandando para as calndas gregas o seu eventual desfecho”.

Os advogados das vítimas pedem ainda ao Procurador da República, no âmbito das suas atribuições, para acusar e levar a julgamento o Governo na pessoa do Primeiro ministro e os outros pelo crime de homicídio qualificado, sequestro e profanação de cadavers, entre outros crimes.


****

Ministro de Interior afirma que o país está num bom caminho em termos de segurança

Bissau (Fonte: Rádio Sol Mansi – RSM) – O Ministro do Interior afirmou segunda-feira que o país está num bom caminho em termos de segurança.

Denis Cablol Na Fantchamna falava numa entrevista sobre o ponto de situação dos conflitos pela posse de terreno muito frequentes no sector de Safim.

“Em termos de estabilidade, a GB está num bom caminho, apesar de algumas situações pontuais de assaltos e agressões das pessoas. A justiça deve agir em tempo e hora, para evitar futuros problemas no país”, martelou.


****

Governo vai reúnir-se para a aprovação do DENARP II

Bissau (Fonte: Rádio Sol Mansi – RSM) – O encontro vai ser presidido pelo Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, e terá a presença de representantes dos sectores privado, sociedade civil e da comunidade internacional.

O DENARP I vigorou de 2006 a 2008, e o DENARP II terá a duração de 5 anos (2011-2015). O principal objectivo deste documento é a redução da pobreza na sua grande dimensão, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado.

****

Movimento de Apoio à Boa Governação do PAIGC acusa o PRS de ter perdido todas as características de um partido

Bissau (Fonte: Rádio Bombolom) – Num comunicado de imprensa publicado em 30 de Junho, o Movimento de Apoio à Boa-Governação do PAIGC acusa o PRS de “ter perdido todas as características de um partido, não passando agora de uma associação de integristas, falida, politicamente sem rumo, e com pressa para regressar ao poder”.

“O PRS quer afundar o país, ou seja, agendar tumultos como o seu habitat, mas deverá esperar pelo veredicto eleitoral, tal que exige a democracia”, avança o comunicado.

“Sabendo-se antecipadamente derrotado nas eleições de 2012, o Senhor Braima Sori Djaló, “dito professor doutor sem diploma, a sua voz é ouvida publicamente sòmente quando está sem dinheiro ou falido”, ironiza o documento.

O Movimento felicitou Carlos Gomes Júnior pelos ganhos que o país tem conseguido na arena internacional, sobretudo com o perdão da dívida externa da Guiné-Bissau e o melhoramento das infraestruturas em curso no país.


****

O Presidente do SINAPROF diz que os problemas de salário dos professores contratados chegaram ao fim

Bissau (Fonte: Rádio Bombolom) – O presidente do SINAPROF, Luís Nancassa, pediu calma e ponderação segunda-feira aos professores contratados assegurando-lhes que teriam os seus ordenados pagos nesse mesmo dia.

”Acreditamos que os problemas destes professores se resolverão até final desta segunda-feira, porque confiamos na Ministra de Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, sendo o Membro do Governo que tem sabido acalmar os nossos corações. Acreditamos que ela está a diligenciar esforços para resolver os problemas dos professores de novo ingresso, contratados e reintegrados”, observou.

Contudo, Luís Nancassa apontou o dedo acusador ao Ministro da Educação que considera como o principal responsável pela situação.


****

Ministro da Educação assistiu hoje a cerimónia de abertura de seminário sobre plano de formação em serviço e contínuo dos professores de ensino básico

Bissau (Fonte: Rádio Bombolom) – O seminário é da iniciativa conjunta da UNESCO e BREDA, onde o Artur da Silva considerou como fundamental, a formação de professores e enalteceu a necessidade de existência de um instrumento legislativo para a implementação da carreira docente.

****

Prosseguem os trabalhos da quarta sessão ordinária da oitava legislatura da ANP

Bissau (Fonte: Rádio Difusão Nacional) – Os deputados iniciaram segunda-feira debates em torno da prosposta-lei sobre a televisão.

O diploma comporta 73 artigos, e é o documento que irá permitir o exercício da actividade da televisão no país.

****

CNE já tem página oficial na internet para "maior transparência"

( AngolaPress, 04-07-2011 ) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau já tem uma página oficial na internet para dar "maior transparência ao processo eleitoral" e estar mais próxima dos guineenses que vivem fora e dentro do país.

"O objectivo é poder dar maior informação e conferir uma certa transparência ao processo eleitoral na Guiné-Bissau", disse à agência Lusa o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa.

Segundo aquele responsável, a página na internet, , visa igualmente "permitir manter um contacto de proximidade entre os eleitores do país e os que residem fora da Guiné-Bissau".

A página, que foi lançada sexta-feira, fica situada no endereço www.cne-guinebissau.org , disponibiliza informação sobre tudo o "que diz respeito aos processos eleitorais do país", acrescentou.

A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas e as primeiras autárquicas em 2012.

Sem comentários: