Governo quer explicações da PGR sobre arquivamento de caso de golpe de 2009
Bissau, ( Fonte : Lusa, 24-08-2011 ) - O governo da Guiné-Bissau exigiu quarta-feira explicações ao Ministério Público sobre o arquivamento do processo da alegada tentativa de golpe de Estado em Junho de 2009, que culminou com os assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó, noticia a LUSA.
Numa carta enviada ao Procurador-Geral da República (PGR), o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, pede "cabal esclarecimento da situação, para que no futuro não seja o governo responsabilizado pela prática de actos que não praticou nem ordenou que se praticassem".
Carlos Gomes Júnior diz também que soube pela imprensa que o processo foi arquivado, quando, por lei, deveria ter sido notificado.
No final de Maio de 2011, o Ministério Público decidiu o arquivamento parcial dos autos de investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado, remetendo para o Tribunal Militar a parte do processo relativo aos crimes de homicídio.
Na carta enviada ao PGR, Edmundo Mendes, o primeiro-ministro lembra que há dois anos, perante a denúncia de que estaria em preparação uma tentativa de golpe de Estado, o governo fez uma participação à Procuradoria "contra um grupo de cidadãos guineenses, solicitando a adequada averiguação dos factos".
Essa denúncia, acrescenta o chefe do governo, "provinha de individualidades que mereciam e merecem a maior consideração e confiança das autoridades nacionais, e vinha acompanhada de elementos de prova que pareciam irrefutáveis, que foram colocados à disposição do Ministério Público".
Após o arquivamento, lembra também Carlos Gomes Júnior, o governo "tem vindo a ser confrontado com sucessivas manifestações políticas, que, no fundo, mais não pretendem do que responsabilizá-lo politicamente pelo sucedido".
E acrescenta a carta que "não se compreende que, não tendo tido a responsabilidade pela denúncia do crime, seja agora o governo a ter de arcar com essas responsabilidades, para mais quando não lhe foi assegurado o direito, por falta de notificação, de confrontar as testemunhas envolvidas no processo".
Carlos Gomes Júnior adianta ainda que aceitar que afinal não existiu qualquer tentativa de golpe "equivale a dizer que o governo omitiu deveres fundamentais, ou que o governo deu crédito a informações que o não mereciam, criando-se com essa posição uma situação muito delicada que urge esclarecer".
A 05 de Junho de 2009, os Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau informaram que tinha sido impedido um golpe de Estado no país.
A operação provocou a morte de quatro pessoas, nomeadamente dos antigos ministros Hélder Proença e Baciro Dabó, que também era candidato às presidenciais de 28 de Junho, um motorista e um segurança de Hélder Proença.
Os partidos da oposição guineense têm organizado marchas a exigir a demissão do primeiro-ministro e que este seja levado à justiça para responder sobre o seu alegado envolvimento nas mortes.
Procuradoria-Geral da República disse ter correspondência do PM sobre os assassinatos de 2009
Bissau – ( Fonte: RDN ) - A Procuradoria-Geral da República confirmou quarta-feira ter uma correspondência do Primeiro-Ministro sobre a alegada tentativa de golpe de estado de 2009, que resultou nas mortes de Baciro Dabó e Hélder proença.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, a correspondência processual vai ser tratada em fórum próprio.
A carta do PM revela que o Governo não foi notificado sobre o arquivamento do processo por alegada tentativa de golpe de estado, defendendo que não lhe foi assegurado o direito de confirmar as testemunhas envolvidas no processo.
O Governo fundamenta que a denúncia provinha de individualidades que merecem a maior consideração e confiança das autoridades nacionais, e vinha acompanhada de elementos de provas que pareciam irrefutáveis.
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"É preciso que haja a seriedade, principalmente a coragem, para que a reforma seja uma realidade", disse Octávio Alves
Bissau – ( Fonte: RSM ) - "É preciso que haja a seriedade, principalmente a coragem, para que a reforma seja uma realidade", disse quarta-feira o Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública.
Octávio Alves falava no ato de apresentação pública do resultado sobre "qual tipo e que modelo de polícia pode ser justo para as necessidades da Guiné Bissau".
O resultado ora apresentado publicamente reflecte o trabalho do workshop realizado de 3 a 4 de Agosto em curso.
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Apresentados em Bissau os resultados do trabalho sobre que tipo e modelo de polícia para a Guiné Bissau
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM ) - Após o workshop sobre o tema – “que modelo ou tipo de polícia se ajustaria melhor às necessidades do país” realizado em princípio deste mês sob a coordenação do INEP e apoio da Faculdade de Direito de Bissau, fez-se quarta-feira em Bissau a apresentação pública dos resultados alcançados.
O Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, que presidiu o ato, realçou a importância do trabalho realizado.
O quadro do INEP, Fodé Mané, apresentou por sua vez as recomendações saídas do workshop decorrido de 3 a 4 de Agosto em curso na capital guineense, Bissau.
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PM mantém encontros separados com o embaixador da Índia e delegação militar dos EUA
Bissau – ( Fonte: Bombolom-FM ) - O Chefe de Governo, Carlos Gomes Júnior, manteve na quarta-feira, encontros separados, nomeadamente, com o embaixador da Índia e uma delegação militar dos Estados Unidos de América (EUA).
No final do encontro, o responsável e Adido militar dos EUA para o Senegal, Cabo-Verde, Guiné Bissau e Gâmbia, Coronel Sousa, disse ter abordado com o Primeiro-Ministrio questões que se prendem com o processo de reforma do setor da defesa e segurança do país.
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População do setor de Farim está preocupada com o não-funcionamento do tribunal local
Bissau – ( Fonte: RSM ) - A população do setor de Farim está preocupada com o não-funcionamento de há mais de três anos do tribunal local, apesar de existirem vários processos pendentes e sem qualquer julgamento.
Esta preocupação da população foi manifestada pelo administrador daquele setor do norte do país, Queba Fofana.
"O nosso tribunal está fechado há três anos, apesar de receber centenas de processos pendentes e sem qualquer julgamento. Pensamos que, com a abertura desse novo gabinete, talvez venhamos a ter sorte de ver reaberto o nosso tribunal. Farim é o segundo maior setor da região", afirmou Queba Fofana.
Presidência da República é palco da reunião do conselho de defesa e segurança;
Bissau – Fonte: RDN - A presidência da República acolheu terça-feira a reunião de Conselho de Defesa e Segurança.
Pela segunda vez consecutiva em menos de uma semana o conselho reuniu-se para analisar a questão da reforma em curso nos sectores da defesa e segurança e a situação interna das forças armadas em geral.
A reunião esteve alargada as chefias das zonas militares.
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Nigéria vai continuar apoiar a Reforma do sector da defesa e segurança
Bissau – Fonte: RDN - A Nigéria vai continuar apoiar as Reformas em curso no sector da defesa e segurança na Guiné-Bissau reafirmou o presidente Gooluck Jonathan após ter recebido uma mensagemdo seu homólogo Malam Bacai Sanha.
Na qualidade do presidente em exercício da CEDEAO Gooluck Jonathan disse que a decisão da CEDEAO é de apoiar as reformas na Guiné-Bissau visa estabilizar o país.
Em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros foi o titular da pasta quem entregou a mensagem do presidente Malam Bacai Sanha ao seu homólogo nigeriano.
Adelino Mano Queta regressou ontem ao país após ter participado na semana passada em Abuja no Conselho de Ministros da CEDEAO.
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Guiné-Bissau assume cargo do 1º vice-presidente do parlamento da CEDEAO
Bissau – Fonte: RDN - Guiné-Bissau assume cargo do 1º vice.presidente do parlamento da CEDEAO na pessoa do deputado Serifo Nhamadjo.
A eleição do Serifo Nhamadjo aconteceu na sequência da plenária da sessão inaugoral da terceira legislatura do parlamento da CEDEAO que decorreu em Abuja, Nigéria.
Em reacção o Serifo Nhamadjo disse que o facto não deixa de ser importante para o país.
A votação ao cargo deu 36 votos a Serifo Nhamadjo contra o seu adversário directo do Burkina.
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Primeiro embaixador de Angola na Guiné-Bissau termina missão e despede-se do PM
Bissau – Fonte: RSM - O primeiro embaixador de Angola na Guiné-Bissau, António Brito Sozinho acabou a sua missão e despede-se hoje do PM Carlos Gomes Júnior.
“Eu vim me desdedir-me do senhor Primeiro Ministro como chefe do governo, termino a minha missão como embaixador Extroordinário e Plenipotenciário da República de Angola na Guiné-Bissau, portanto este é o motivo que me trouxe aqui ao Palácio do Governo.
Levo comigo uma boa recordação deste país porque o meu trabalho foi facilitado pelas autoridades guineenses, apesar das turbulências verificadas nos últimos tempos”, afirmou o embaixador de Angola a saída do encontro com o Primeiro Ministro.
António Brito Sozinho disse ainda que o embaixador que vai lhe substituir terá como missão dar continuidade aos trabalhos iniciados por nós.
“O embaixador que vai me substituir não vai fazer nada senão dar continuidade ao trabalho que nós começamos e reforçar cada vez mais as relações entre a República da Guiné-Bissau e a República de Angola. Este apoio é interessante e celar a amizade entre o povo da Guiné-Bissau e o povo de Angola.
Neste sentido o ex-embaixador deixou a seguinte mensagem ao povo da Guiné-Bissau
“ A mensagem que eun queria deixar para o povo da Guiné-Bissau é a mensagem da paz, sobretudo paz, diálogo porque só dialogando é que as pessoas se entendem.
A Guiné-Bissau não precisa mais de ter instabilidade, precisa é de ir para frente para desenvolver porque este povo precisa de paz e precisa desenvolver a sua economia para a bem-estar do deles próprios ou seja do povo guineense”.
É de salientar que o Brito Sozinho é o primeiro embaixador do seu país depois da abertura de embaixada de Angola na Guiné-Bissau.
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Ministério de Saúde e UNFPA promovem acção de formação
Bissau – Fonte: RDN - A falta de observância dos Objectivos do Milénio que tangem o sector da saúde leva anualmente centenas de mulheres e crianças a perderem a vida no país são dados revelados pelo Fundo das Nações Unidas para a População.
Em comunicado o FUNUAP aponta também uma falta da vontade política como uma das causas desse flagelo.
As NU defendem como solução imediata garantir financiamento susceptíveis de acelerara redução da mortalidade materna infantil e assegurar o direito a assistência e cuidados de saúde na Guiné-Bissau.
Para inverter a solução o ministério de saúde em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População promoveu hoje uma acção de formação sobre “Ética, desenvolvimento dos Direitos Humanos em saúde materna infantil e neo-natal”destinados aos colaboradores de saúde do país.
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Cimeira de Primeiras Damas de África a ser realizada em Bissau em Dezembro
Fonte: RSM - No quadro da realização da cimeira das Primeiras Damas de África a ser realizada em Bissau no próximo dia 14 a 16 de Dezembro de 2011.
A primeira dama conferiu posse nesta terça-feira à comissão nacional organizadora deste evento que vai juntar esposas de presidentes de república de países africanos.
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PNUD disponibiliza 68 milhões de FCFA para formação no domínio de assistência jurídica e meios alternativos de resolução de conflito
Fonte: RSM - 68 milhões de FCA é o montante disponibilizado pelo PNUD para a formação no domínio de assistência jurídica e meios alternativos de resolução de conflito que terminaram os seus trabalhos ontem em Bissau.
Esta formação destinada a 35 activistas da Liga Guineense dos Direitos Humanos enquadra-se na estratégia nacional do ministério da Justiça e de acesso a justiça para os mais vulneráveis.
A cerimónia de enceramento foi ontem presidida pelo Director Geral da administração da justiça Paulo Mendes Júnior que na ocasião afirmou que este projecto de promoção de acesso à justiça tem todas as condições para contribuir para o alcance dos objectivos preconizados.
Por sua vez, o presidente da LGDH, Luis Vaz Martins garantiu que vai colaborarar com as autoridades com vista a garantir o acesso à justiça.
É de salientar que o seminário sobre o acesso à justiça com a duração de 5 dias foi promovido pela LGDH em colaboração com o PNUD.
Guiné-Bissau está pronta para o arranque efectivo da reforma no sector da defesa e segurança
( Lusa,19-08-2011 ) - A Guiné-Bissau está pronta para o arranque efectivo da reforma no sector da defesa e segurança e agora a bola está do lado da comunidade internacional em termos de garantia de meios para o início do processo, noticiou sexta-feira a LUSA.
A garantia foi deixada nesse dia por Iancuba Injai, conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, após uma reunião entre o Presidente (Comandante Supremo das Forças Armadas) e oficiais generais e oficiais superiores das Forças Armadas (FA) do país.
Numa declaração sem direito a perguntas, o responsável explicou que o Presidente convocou a reunião para saber junto dos oficiais do "estado geral" das FA e sobre a reforma em curso no país, "bem como a situação de todos os elementos das FA, neste momento crucial de arranque iminente, efectivo, da reforma no sector da defesa e segurança".
De acordo com Iancuba Injai, "neste momento o governo tem na sua posse uma lista bastante detalhada, grande mesmo, de militares que estão dispostos a reformar-se tendo em conta todo o trabalho feito e a sensibilização que foi feita durante os últimos anos da reforma".
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PR condecora Soumaïla Cissé com Medalha de Ordem Nacional de Mérito
Bissau, ( Fonte – JNP Online) - Pelo cumprimento exemplar dos deveres para com a sociedade e no contributo para a melhoria das condições de vida das populações guineense, o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá condecorou com a Medalha de Ordem Nacional de Mérito de Cooperação e Desenvolvimento, no dia 16 do corrente mês, o Presidente da Comissão da UEMOA, Soumaïla Cissé.
Na ocasião, o Presidente da Comissão da UEMOA, Soumaïla Cissé disse que agradece vivamente este momento vivido, visto que esta condecoração é um símbolo inesquecível para ele, vindo principalmente da parte de um povo que se bate diariamente pelo desenvolvimento do seu país. Aos jovens pediu simplesmente para que se engajem inteiramente, para que a questão da integração regional seja uma realidade. Às mulheres que se esforçam, diariamente, trabalhando de “sol a sol” afim de proporcionarem uma vida saudável aos filhos. “Devemos prestar-lhe uma justa homenagem. Sinceramente, nunca vi um povo que tenha feito tanto progresso em tão pouco tempo, com coragem e dedicação, pelo facto, só me cabe felicitar e agradecer os esforços de Sua Excelência o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, pelo seu engajamento na via do desenvolvimento e, congratulo-me desejando muitas felicidades a todos”, salientou.
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Combatentes da liberdade da pátria solidários com o Primeiro-Ministro
Bissau, ( Fonte – JNP Online) - Momentos depois de se ter encontrado com o presidente da Comissão da UEMOA, Sumaïla Cissé que se encontra de visita ao país, o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior recebeu, no fim da manhã de segunda-feira, em audiência, um grupo de combatentes da liberdade da pátria, veteranos de Pindjiquiti e os filhos daqueles que deram as suas vidas para a independência.
O objectivo do encontro visava a manifestação, por parte destes, da sua solidariedade pela forma como Carlos Gomes Júnior está a conduzir o país.
Durante o encontro com o PM, os visitantes todos foram unânimes em aconselhar que os guineenses têm que trabalhar de mãos dadas para o desenvolvimento do país, deixando de lado os pequenos atritos que em nada, de acordo com eles, beneficiarão a ninguém que ama a sua pátria, seguindo assim o exemplo daquilo que aconteceu ao longo do processo da luta de libertação nacional, no qual havia uma grande união entre os camaradas de arma.
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