quarta-feira, 23 de maio de 2012

ACTUALIDADE GUINÉ-BISSAU


 GOVERNO DE TRANSIÇÃO
1) Fernando Vaz, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares;

2) Dr. Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;

3) Piloto-Aviador Celestino de Carvalho, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

4) Eng. António Suka Ntchama, Ministro do Interior;

5) Dr. Vicent Pungura, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos;

6) Dr. Agostinho Cá, Ministro da Saúde Pública e Solidariedade Social;

7) Dr. Mamadú Saido Baldé, Ministro da Justiça;

8) Senhor Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais e da Energia;

9) Dr. Abubacar Demba Dahaba, Ministro das Finanças;

10) Dr. Degol Mendes, Ministro da Economia e Integração Regional;

11) Dr. Fernando Gomes, Ministro das lnfraestruturas;

12) Dr. Abubacar Baldé, Ministério do Comércio, da lndústria e Valorização de Produtos Locais;

13) Dr. Malam Mané, Ministro da Agricultura e das Pescas;

14) Dr. Baptista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local;

15) Dr. Carlos Joaquim Vamain, Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Reforma do Estado;

Secretários de Estado

16) Eng. Carlos Nhaté, Secretário de Estado dos Transportes, das Comunicações e Novas Tecnologias de Informação;

17) Eng. Quintino Alves, Secretário de Estado da Reforma Administrativa;

18) Dr. Gino Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e das Contas Públicas;

19) Dra. Tomásia Lopes Moreira Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento;

29) Senhor Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

21) Dr. Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino, da Formação Profissional e do Emprego;

22) Dr. Óscar Suca Baldé, Secretário de Estado das Pescas e dos Recursos Haliêuticos;

23) Senhor Rogério Dias, Secretário de Estado da Comunicação Social;

24) Dr. Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e Turismo;

25) Eng. Eurico Abduramane Djaló, Secretário de Estado da Energia;

26) Dr. Ibraima Djaló, Secretário de Estado do Comércio;

27) Dr. Basílio Mancuro Sanca, Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública;

28) Senhora Helena Paula Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos.

Artigo 2 – Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

Bissau, 22 de Maio de 2012.

Publique-se.

O Presidente da República de Transição

Resenha Imprensa Guiné-Bissau – 22/05/2012
Expresso

Guiné acusa Paulo Portas de "acusações levianas"

O Comando Militar responsável pelo golpe de Estado na Guiné acusa Portugal de manter uma posição hostil contra o país, considerando "levianas" as declarações do ministro Paulo Portas, ao relacionar o golpe com o narcotráfico.

O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.
"Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril.
É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal).

Portugal acusado de manter posição hostil contra a Guiné

Daba Na Walna nunca acusou diretamente o primeiro-ministro deposto, mas quando questionado pelos jornalistas sobre se o dono da empresa era Carlos Gomes Júnior ou Raimundo Pereira (Presidente interino até ao golpe de Estado), disse: "Raimundo Pereira surge como parente pobre nesta história toda".
"O Comando Militar não é um bando de traficantes de droga, isso é falso. Aliás, essa tem sido a política portuguesa relativamente à Guiné. Qualquer acontecimento que tem lugar aqui na Guiné é tráfico de droga. Mas porque é que Portugal tem esta posição de hostilidade, tanto, contra a Guiné? Isso é terrível", disse, acrescentando que "acusações levianas não são próprias de um senhor como Paulo Portas", que se devia "coibir".
E acrescentou: "É chegada a altura de Portugal deixar de fazer política de costas viradas para com a Guiné-Bissau. Encarar a Guiné-Bissau de frente e convivermos como irmãos".
aba Na Walna questionou depois quantos quilos de droga foram apreendidos durante o tempo que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro e falou de um desembarque de droga que terá ocorrido em finais do ano passado na estrada que liga Bissau a Bafatá, quando uma avioneta aterrou na estrada, que foi encerrada para o efeito.

Interesses a salvaguardar

Aquilo que foi feito na estrada de Bissau a Bafatá não é obra de um militar isolado, é obra de quem tem poderes no governo, que manda isolar norte-sul-leste sem que nada aconteça, sem que a polícia investigue", disse.
Além de Daba Na Walna, também o general António Indjai, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, tinha criticado no último sábado a posição de Portugal sobre o golpe de Estado, acusando o Governo de Lisboa de querer que a crise no país dure indefinidamente porque tem interesses que quer salvaguardar a qualquer custo.
Carlos Gomes Júnior, disse também, está "a soldo" do Governo português, que quer "colonizar a Guiné-Bissau". Indjai deve de ter "as suas razões", disse Daba na Walna, que não partilha da ideia de um novo colonialismo, ainda que admita que há "interferência nociva da parte do Governo português relativamente à Guiné-Bissau" e que há de Portugal, pelo menos ao nível político, uma "certa hostilidade relativamente à Guiné-Bissau".
"Os acontecimentos de dia 12 podiam ter sido mediados de outra forma, chegar-se a uma solução que desse outra cara à CPLP", referiu o porta-voz.
"Se a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se tivesse dignado em mandar pelo menos um representante ou um embaixador, para vir saber o que estava a acontecer, como fez a CEDEAO (países da África ocidental). Em vez disso, organizou-se uma reunião em Portugal e foram para as Nações Unidas. Acho que isso foi mau, demonstra falta de boa vontade da parte portuguesa relativamente à Guiné-Bissau", disse.


LUSA/RTP

Paulo Portas fez "acusações levianas", acusa Comando Militar

O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.
"Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril.
É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal).
Daba Na Walna nunca acusou diretamente o primeiro-ministro deposto, mas quando questionado pelos jornalistas sobre se o dono da empresa era Carlos Gomes Júnior ou Raimundo Pereira (Presidente interino até ao golpe de Estado), disse: "Raimundo Pereira surge como parente pobre nesta história toda".
"O Comando Militar não é um bando de traficantes de droga, isso é falso. Aliás, essa tem sido a política portuguesa relativamente à Guiné. Qualquer acontecimento que tem lugar aqui na Guiné é tráfico de droga. Mas porque é que Portugal tem esta posição de hostilidade, tanto, contra a Guiné? Isso é terrível", disse, acrescentando que "acusações levianas não são próprias de um senhor como Paulo Portas", que se devia "coibir".
E acrescentou: "é chegada a altura de Portugal deixar de fazer política de costas viradas para com a Guiné-Bissau. Encarar a Guiné-Bissau de frente e convivermos como irmãos".
Daba Na Walna questionou depois quantos quilos de droga foram apreendidos durante o tempo que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro e falou de um desembarque de droga que terá ocorrido em finais do ano passado na estrada que liga Bissau a Bafatá, quando uma avioneta aterrou na estrada, que foi encerrada para o efeito.
"Aquilo que foi feito na estrada de Bissau a Bafatá não é obra de um militar isolado, é obra de quem tem poderes no governo, que manda isolar norte-sul-leste sem que nada aconteça, sem que a polícia investigue", disse.
Além de Daba Na Walna, também o general António Indjai, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, tinha criticado no último sábado a posição de Portugal sobre o golpe de Estado, acusando o Governo de Lisboa de querer que a crise no país dure indefinidamente porque tem interesses que quer salvaguardar a qualquer custo.
Carlos Gomes Júnior, disse também, está "a soldo" do Governo português, que quer "colonizar a Guiné-Bissau".
Indjai deve de ter "as suas razões", disse Daba na Walna, que não partilha da ideia de um novo colonialismo, ainda que admita que há "interferência nociva da parte do Governo português relativamente à Guiné-Bissau" e que há de Portugal, pelo menos ao nível político, uma "certa hostilidade relativamente à Guiné-Bissau".
"Os acontecimentos de dia 12 podiam ter sido mediados de outra forma, chegar-se a uma solução que desse outra cara à CPLP", referiu o porta-voz.
"Se a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se tivesse dignado em mandar pelo menos um representante ou um embaixador, para vir saber o que estava a acontecer, como fez a CEDEAO (países da África ocidental). Em vez disso, organizou-se uma reunião em Portugal e foram para as Nações Unidas. Acho que isso foi mau, demonstra falta de boa vontade da parte portuguesa relativamente à Guiné-Bissau", disse.

O País [Angola]
Presidente recebe mensagem de ouattara
No centro do encontro entre José Eduardo dos Santos e o emissário da CEDEAO, o chefe da diplomacia ivoirense, Duncan Kablan, esteve em abordagem a situação de golpe na Guiné-Bissau, que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, relaciona com o tráfico de drogas controlado pelos militares golpistas.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu esta quinta-feira, em Luanda, uma delegação da Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental, (CEDEAO), que o informou sobre a evolução da situação na Guiné-Bissau.
O chefe da comitiva, ministro ivoirense dos Negócios Estrangeiros, Duncan Kablan, entregou uma missiva do seu Presidente, Alassane Ouattara, actual líder da CEDEAO, cujo conteúdo não foi revelado.
Confirmou, entretanto, que deverão ser enviadas, proximamente, para a Guiné-Bissau um contingente militar da organização regional que substituirá o efectivo angolano que se encontrava naquele país para reestruturar e organizar o exército nacional.
As tropas angolanas, disse Duncan Kablan, “deverão começar a deixar Bissau (…) no próximo fimde-semana”, sendo um dos aspectos contidos na missiva entregue a José Eduardo dos Santos.
O Presidente angolano, asseverou o diplomata, “deu-nos bons conselhos no sentido de se encontrar verdadeiros consensos” para este país da África Ocidental.
“É isto que iremos levar ao Presidente Alassane Ouattara, para que as coisas corram da melhor forma, regressar a paz e o país se desenvolver”, segundo ainda Duncan Kablan.Para além da Guiné-Bissau e da Cote d’Ivoire, integram a CEDEAO o Benin, Burkina-Faso, Cabo-Verde, Gâmbia, Ghana, Guiné-Conakry, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra-Leoa, Togo e a Mauritânia.
Enquanto isso, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, criticou o apoio da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) à nomeação de um chefe de Estado de transição na Guiné-Bissau.
“Portugal reafirma, e o tempo dar-nos-á certamente razão, que a permeabilidade a golpes de Estado e a transigência com golpistas não acaba bem”, disse Paulo Portas no final de um encontro, nesta quintafeira de manhã, com o primeiro
ministro deposto no golpe militar de 12 de Abril, Carlos Gomes Júnior, frisando que “Portugal não reconhece autoridades nascidas do golpe de Estado”.
“A própria CEDEAO tem nos seus princípios fundadores a tolerância zero com o golpe de Estado”, prosseguiu. Disse ainda que não vê “uma solução estável para a Guiné-Bissau” sem que as Nações Unidas, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana e a CEDEAO actuem de forma concertada, adiantando que o ministério está a fazer contactos em Nova Iorque para garantir essa coordenação.
Narcotráfico também motivou golpe
Paulo Portas disse não ter dúvidas de que uma das explicação para o golpe de Estado do mês passado está no narcotráfico: “Todas as informações de que Portugal dispõe apontam claramente para que na origem deste golpe de Estado também está o narcotráfico”.
O primeiro-ministro deposto pelos militares, Carlos Gomes Júnior, reconheceu que o problema do narcotráfico é uma realidade que não pode ser escamoteada e frisou que têm sido feitos esforços para o combater, com apoio das Nações Unidas e da Interpol, já que, admitiu, a Guiné-Bissau “não tem condições” para combater o tráfico de droga.
Carlos Gomes Júnior, que tem vindo a repetir que tenciona regressar ao país logo que possível, disse que continua a fazer parte da solução para a Guiné-Bissau: “Sou o presidente do maior partido da GuinéBissau [PAIGC Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde], sou o primeiro-ministro eleito”, lembrou.
O primeiro-ministro e o Presidente da República interino, Raimundo Pereira, chegaram quarta-feira última a Lisboa, vindos da capital da Costa do Marfim, Abidjan, para onde tinham sido levados depois dos 15 dias de detenção que se seguiram ao golpe de Estado.


Angola Press
CEDEAO e Conselho de Segurança da ONU reúnem-se em Abidjan
Lagos - Uma reunião entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU)realiza-se  segunda-feira em Abidjan para analisar a situação na sub-região oeste-africana, nomeadamene no Mali e na Guiné-Bissau, segundo um comunicado transmitido à PANA no mesmo dia em Lagos.
Segundo o comunicado, a delegação da CEDEAO a esta reunião compreende os ministros dos Negócios estrangeiros da Côte d'Ivoire, que exerce a presidência rotativa da organização sub-regional, de Cabo-verde, da Guiné Conakry, da Gâmbia, da Nigéria e do Senegal.
O Benin, que exerce a presidência rotativa da União africana (UA), estará igualmente presente neste encontro que se inscreve no quadro da segunda fase da visita duma delegação do CS da ONU à região, lê-se no texto.
Durante esta visita, a delegação da ONU e a da CEDEAO vão discutir sobre os recentes desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau e no Mali, onde a comunidade regional e internacional trabalha para estabelecer a governação democrática na sequência dos golpes de Estado militares perpetrados recentemente nos dois países.
De Abidjan, a delegação do CS da ONU vai rumar para a Libéria e a Serra Leoa, de acordo com a mesma fonte.

Angola Press
Maiores partidos guineenses sem acordo quanto a debate sobre golpe de Estado
Bissau - Os dois principais partidos da Guiné-Bissau discordaram hoje (segunda-feira) no Parlamento sobre a pertinência de um debate sobre o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, o que levou à paralisação dos trabalhos, sem qualquer consenso, noticia a LUSA.   
Após mais de cinco horas de discussões, o presidente em exercício do Parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, deu por encerrada a sessão anunciando aos deputados que os trabalhos devem prosseguir terça-feira.   
A divergência de opinião ficou a dever-se à exigência do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder até ao golpe de Estado), que pretende ver constado na ordem do dia uma "ampla discussão sobre a situação actual do país", decorrente do golpe militar ocorrido no dia 12 de Abril passado.   
"Seria politicamente incorrecto da nossa parte, perante os nossos eleitores e os cidadãos da Guiné-Bissau, que não falemos da situação prevalecente no país desde o golpe", observou Rui Diã de Sousa, líder parlamentar do PAIGC.   
Para isso, acrescentou Diã de Sousa, o PAIGC pediu ao presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular que faça constar no projecto de ordem dos trabalhos a analise à situação do país, mas essa pretensão foi rejeitada pelo Partido da Renovação Social (principal força da oposição parlamentar) alegando procedimentos do regimento do parlamento.   
"Se o PAIGC quiser, que faça um requerimento para um debate de urgência e aí sim estaremos disponíveis para um debate sério sobre o que se passa no país. Agora fazer constar isso como ordem dos trabalhos isso é que o PRS não vai aceitar", disse Florentino Mendes Pereira, numa posição que também é defendida pelo presidente em exercício do Parlamento.   
Sory Djaló, presidente em exercício do Parlamento guineense e dirigente do PRS, disse que "não haverá qualquer problema em agendar um debate de urgência" para o qual, precisou, vai convidar os "autores do golpe de Estado, neste caso os militares" para que expliquem ao PAIGC o que se passou. 
Perante estas trocas de argumentações, o deputado do PRS Baltasar Cardoso lembrou ao PAIGC que "as regras mudaram no país" com o golpe de Estado, pelo que, assinalou, "o PAIGC devia aceitar os factos e ajudar a desbloquear o país".   
Cardoso lembrou que no passado o PRS quis fazer o mesmo e a bancada da maioria (PAIGC) não aceitou.   
O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diã de Sousa, replicou, dizendo que o seu partido não está interessado em bloquear o funcionamento do país, dando como exemplo o facto de os deputados da sua bancada terem regressado hoje aos trabalhos parlamentares.   
"Se o PAIGC estivesse interessado em bloquear o país tínhamos simplesmente ficado em casa, isto é, não tínhamos vindo tomar parte nesta sessão", observou Diã de Sousa.
A sessão plenária do Parlamento decorre desde o dia 14, mas sem a presença dos deputados do PAIGC, pelo que, sem quórum, os trabalhos eram abertos e encerrados logo a seguir.   
A presente sessão parlamentar termina no próximo dia 29 de Maio de 2012.

AngoNoticias
Carlos Gomes Júnior desloca-se a Luanda, revela o Novo Jornal
O primeiro-ministro da Guiné- Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de Abril, Carlos Gomes Júnior, deve chegar dentro de dias a Luanda, no prosseguimento do esforço diplomático que desenvolve “para a reposição da legalidade democrática no país”.
Em Lisboa desde quarta-feira, juntamente com Raimundo Pereira, o presidente interino deposto, Gomes Júnior disse em declarações à Lusa que, a partir de agora, os dois irão actuar em separado, pelo que seguirá para Luanda “logo que tenha luz verde”, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto, Mamadu Djaló Pires.
“Faltam ainda uns contactos, mas seguirei para Luanda logo que tenha luz verde, com o ministro Djaló Pires, o mais tardar na próxima semana”, afirmou o chefe do Governo eleito e deposto da Guiné-Bissau.
Sobre o destino de Raimundo Pereira, Gomes Júnior nada concretizou, limitando-se a referir que estão a ser feitos contactos e que haverá “mais iniciativas a nível diplomático para o restabelecimento da legalidade democrática na Guiné- Bissau”, o que inclui o regresso à ordem constitucional vigente a 11 de Abril, anterior ao golpe militar.

Allafrica.com

Mali: Mediation and Security Council Proposes Measures to Address Threats to the Political Process in Mali

Ministers of the ECOWAS Mediation and Security Council (MSC) have proposed measures to address the current political developments in Mali in order to ensure the implementation of the   programme for the restoration of constitutional rule in the country which is being threatened by the military junta.
Among the measures agreed at a one-day extraordinary session of the MSC is the despatch of a joint ECOWAS, AU and UN delegation to Mali to deliver a strong  message to the military junta against meddling in the country's political process.
The decision to send the delegation was one of the outcomes of the Council’s meeting held on Saturday, 19th May 2012 and attended by ministers of foreign affairs and their counterparts for defence which was dedicated to the political situations in Guinea Bissau and Mali.
This came amidst reports that the military junta (CNRDRE) that overthrew former President Amadou Toumani Toure on 22nd March 2012 was threatening to derail the interim political arrangement that was expected to result in the election of a President after a 12-month transition.
The Framework Agreement signed on 6th April 2012 by the junta with the facilitation of the ECOWAS Mediator led to the hand-over of power to the former Speaker of Parliament as Interim President, the appointment of a Prime Minister and a 12-month transition programme that will culminate in the  election of a President for the country.
The Ministers also warned the leader of the junta, Capt. Amadou Sanogo to refrain from making public pronouncements including statements to the media which imply he is still in control, warning that failure to comply with these  decisions would result in the reinstatement of targeted sanctions against members of the junta and their associates.
The sanctions were originally imposed by the Authority of Heads of State and Government at its Extraordinary Summit of 29th March 2012 in response to the coup but were lifted after the 6th April 2012 Agreement under which the junta consented to the transition arrangement and agreed to return to the barracks.
The comprehensive sanctions to be imposed include political, economic and financial including the suspension of Mali's membership of ECOWAS, the recall of ECOWAS Ambassadors from the country, travel ban on members of the CNRDRE and their associates, and the closure of the country's borders and air space with ECOWAS Member States, except for humanitarian purposes.
On the economic side, the sanctions involve the freeze of the assets of the leaders of the CNRDRE and their associates and denying the country access to the seaports of ECOWAS Member States.
Among the financial sanctions to be imposed is the freezing of the country's accounts with the Central Bank of West Africa (BCEAO) while private banks will be prevented from procuring funds from the bank for the benefit of the Government. All financial assistance to Mali through the West African Bank for Development (BOAD) and the ECOWAS Bank for Investment and Development (EBID) would also be frozen.
On Guinea Bissau, the MSC endorsed the on-going transitional process and demanded the immediate reconvening of the National Assembly to extend its mandate and elect a new Speaker. The Council also demanded the establishment of the remaining organs of the transition including a broad based Government of National Unity which will define urgent task to be undertaken with timelines.
The Ministers also urged member states that have pledged troops to the ECOWAS Mission in Guinea Bissau (ECOMIB) to expedite action towards the full deployment of the 629 strong mixed force. It requested immediate financial assistance to the country to meet contingencies while the ECOWAS Commission was directed to revive the International Contact Group on Guinea Bissau.


Guinée Bissau: Ingérence lusophone en Afrique de l'Ouest

Alors que l'institution sous régionale ouest-africaine parvient à une résolution, certes insatisfaisante de la crise, les pays de langue portugaise revendiquent leur droit de regard.

Le défunt président Bissau Guinéen Nino Viera lors du sommet de la CPLP à Lisbonne, 25 juillet 2008, REUTERS/Nacho Doce
Des gendarmes burkinabè séjournent depuis le 18 mai 2012 en Guinée Bissau où, aux côtés de leurs collègues nigérians, ils devront veiller au bon déroulement du processus de transition. C’est du reste ce qu’en avaient décidé les chefs d’Etat et de gouvernement de la Communauté économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (Cédéao), lors du dernier sommet tenu à Dakar au Sénégal.
Le moins que l’on puisse dire c’est que tout semble marcher comme sur des roulettes en Guinée Bissau, même si le PAIGC, l’ancien parti au pouvoir, continue de ruer dans les brancards, estimant que la solution proposée par la Cédéao légitime le coup d’Etat du 12 avril dernier.
Cacophonie institutionnelle
En tout cas, c’est au moment où la mayonnaise était en train de prendre que l’Organisation des nations unies vient de mettre les pieds dans les plats, tel un éléphant dans un magasin de porcelaine. Car, pas plus tard que le 18 mai, soit le jour même où ont débarqué les premières forces de la Cédéao en Guinée Bissau, l’Onu a adopté une résolution qui sanctionne les auteurs du coup d’Etat, tout en exigeant un retour immédiat à l’ordre constitutionnel.
En outre, elle a demandé à la Cédéao de coopérer avec la Communauté des pays de langue portugaise (CPLP) en vue de trouver une solution durable à la crise bissau-guinéenne. A mots couverts, l’Onu a entériné la position des pays lusophones qui ont longtemps voulu voir revenir aux commandes le président par intérim Raimundo Pereira et son Premier ministre Carlos Gomes Junior. Que se passe-t-il donc?
En tout cas, ce serait une grave jurisprudence si la Cédéao acceptait aujourd’hui de faire marche arrière en cédant aux sanctions imposées par l’Onu. Car, qui mieux qu’elle, est habilité à trouver une réponse adéquate à la crise sociopolitique que vit la Guinée Bissau qui, plus est, relève de sa sphère d’influence?
Le Conseil de sécurité a-t-il été instrumentalisé?
D’autant qu’elle n’a pas eu besoin de l’implication de la Francophonie pour trouver, même s’il est encore très tôt de le dire, une solution à la crise malienne. Pourquoi donc la Communauté des pays de langue portugaise s’en mêle tant au point de torpiller les efforts de ceux qui œuvrent pour une sortie de crise au pays de Amilcar Cabral?
C’est à se demander si le Conseil de sécurité lui-même n’a pas été instrumentalisé, si l’on sait que la résolution adoptée à l’unanimité a été rédigée par l’Angola et le Portugal, ces deux pays qui n’ont jamais blairé l’appropriation du problème bissau-guinéen par la Cédéao. Car le plus souvent, l’Onu s’aligne derrière les solutions de sortie de crise proposées par les institutions sous régionales avec bien sûr l’aval de l’Union africaine.
Certes, on le sait, et on ne le dira jamais assez, la Cédéao n’a fait qu’entériner les solutions proposées par les putschistes bissau-guinéens; mais pourquoi ne pas y adhérer à partir de l’instant où ces propositions semblent porter fruits? En tout cas, en agissant ainsi, la communauté des pays de langue portugaise prouve à suffisance qu’elle défend plus ses intérêts que ceux du peuple bissau-guinéen.

Agence Presse Afrique
Les 200 militaires sénégalais en partance pour la Guinée-Bissau invités à «remplir avec succès leur mission» 
Le chef d’Etat major général des armées sénégalaises, le général Abdoulaye Fall, a invité lundi à Dakar, les 200 militaires du premier contingent de la Force de la Communauté économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (CEDEAO) pour la Guinée-Bissau, à remplir avec succès leur mission.
« Je vous demande de remplir avec succès votre mission, cultiver la fraternité d’armes dans l’accomplissement de votre noble et exaltante tâche.
Gardez les rangs soudés et faites bloc autour de vos chefs pour remplir effectivement votre mission», a dit le général Fall qui présidait la cérémonie de remise de drapeau au contingent.
Le premier contingent sénégalais, composée d’une compagnie de construction du génie militaire et d’un hôpital de campagne de niveau 2, est une composante de la force d’attente de la CEDEAO en Guinée-Bissau, qui devrait reconstruire les camps militaires, participer à la sécurisation du processus de transition et contribuer à la mise en œuvre effective de la feuille de route du programme de réforme du secteur de la défense et de sécurité.
«La composition de votre contingent témoigne de la volonté de notre pays à participer pleinement au volet humanitaire du mandat de la CEDEAO, qui consiste à aider à la construction des infrastructures et assister les personnes vulnérables», a souligné le général Fall.
La force en attente de la CEDEAO en Guinée-Bissau, un pays qui traverse depuis le putsch du 12 avril dernier une impasse politico-militaire, doit être composée de 500 à 600 militaires.
En outre, elle a pour mission d’assurer la sécurité des responsables politiques, d’accompagner le processus de transition de 12 mois, appuyer la réforme dans les secteurs de la sécurité, de la défense et de la justice, de même que le retrait de la Mission angolaise d’appui à la réforme en Guinée-Bissau (MISSANG)».

Sem comentários: