terça-feira, 17 de maio de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Comissão parlamentar para a revisão constitucional leva a cabo debate público sobre trabalhos sobre a matéria

A Rádio Pindjiguiti informou terça-feira que a comissão parlamentar para a revisão constitucional promove hoje e amanhã em Bissau, um debate público consagrado aos trabalhos já realizados sobre a matéria.

* * *
“A responsabilidade social dos magistrados está bem vincada no cumprimento ético publicamente assumido perante os cidadãos” considera presidente do STJ

( Rádio Pindjiguiti, 13 de Maio de 2011 ) - A presidente do Supremo tribunal de justiça (STJ), considerou segunda-feira que a responsabilidade social dos magistrados está bem vincada no cumprimento ético publicamente assumido perante os cidadãos.

Maria do Céu Silva Monteiro, que falava no acto de inauguração do Centro de formação jurídica (CENFOJ), na presença de representantes do corpo diplomático acreditados no país, advogados, magistrados judiciais e bastonário da ordem de advogados da Guiné-Bissau, entre outras personalidade do país, reconheceu que a justiça e os magistrados debatem-se, nos dias de hoje, com importantes desafios que devem ser superados.

No entender do ministro da justiça, mamadú Saliu Djaló Pires, este é, sem dúvida, o momento marcante para o sector de administração da justiça guineense.

O centro irá funcionar provisoriamente nas instalações da Escola nacional de administração, antiga CENFA, para a formação de magistrados, advogados e os diferentes operadores da justiça.

* * *
A greve de três dias consecutivos decretada pelo SINAPROF começa esta terça-feira

( Rádio Bombolom-FM, 16 de Maio de 2011 ) - A greve no sector de ensino público, decretada pelo Sindicato nacional de professores (SINAPROF), arranca esta terça-feira, devendo durar três dias consecutivos, confirmou à imprensa o presidente dessa organização sindical.

Luis Nancassa evocou o não cumprimento dos acordos que a sua organização e o Governo assinaram como uma das razões que justifica esta entrada em greve.

"Está na origem desta greve a recusa do Governo em dialogar. Porque, nos tal que constamos do pré-aviso da greve, fizemos todas as diligências no sentido de sentarmos-nos juntos, para que o Governo nos diga a razão porque não tem estado a cumprir os acordos assinados entre as partes, ... Mas não há diálogo", reconheceu Nancassa.

A paralisação começou já a suscitar reacções no seio dos intervenientes no processo do ensino. É caso, por exemplo, do presidente da associação dos pais e encarregados de educação, Armando Mendonça, que se mostrou preocupado com esta iminente paralisação no sector, avançando que "num estado de direito, as crianças têm direito à educação".

Com posição contrária, aparece o Sindicato democrático dos professores (SINDEPROF), que apela a calma a todos os professores filiados na organização.

O porta-voz do SINDEPROF, Carmem Mango, apelou a todos os professores filiados nesta organização para não irem à greve, "porque, todo nosso associado que fôr para a greve ver-se-á os dias da greve descontados do seu salário, e, se isso acontecer, nós nada assumiremos. Que todo aquele que pertence ao SINDEPROF evite de ir para greve que arranca esta terça-feira", avisou a Mango, que chamou a atenção do Governo para liquidar 4 meses de salários dos professores em regime de contratados, alegando que, sobre a carreira docente, a organização efectuará uma campanha de sensibilização aos associados enquanto o Governo termina a regularização da situação.

"O problema é, claro, o Governo não cumpriu 100% das nossas reivindicações, mas, no que ele pôde atender, pensamos que isso pode ser estimado a 80%. Porque a efectivação de professores que têm documento desde 2003 até 2010 que reivindicamos, atinmge quase 200 professores", sublinhou essa porta-voz.

* * *
Refugiados de diferentes nacionalidades estão em greve de fome
Refugiados de diferentes nacionalidades iniciaram segunda-feira uma greve de fome por um período indeterminado com o objectivo de exigir o respeito pelos seus direitos junto à representação do Alto Comissariado da ONU para os refugiados em Bissau, anunciou terça-feira a Rádio Pindjiguiti.

O presidente do grupo de refugiados urbanos, John Mezes, disse que a Guiné-Bissau não estaria a cumprir com as regras internacionais para os refugiados.

“Todos os refugiados decidiram vir para a sede do HCR, responsável pelos refugiados na Guiné-Bissau, por não usufruírem dos seus direitos”, explicou John Mezes.

“Entre os direitos dos refugiados temos três soluções duráveis, a saber, o repatriamento forçado, integração local e instalação. Mas há três anos que não temos visto nada apesar das várias reuniões que tivemos, onde nos disseram sempre esperem, esperem, esperem”, adiantou ele.

* * *
Bissau palco da conferência internacional sobre sistema do recenseamento eleitoral

( Rádiodifusão Nacional, 16 de Maio de 2011 ) - Bissau é palco, a partir desta terça-feira até ao dia 19 de Maio, da conferência internacional sobre o sistema do recenseamento eleitoral.

A conferência enquadra-se na estratégia de desenvolvimento de recursos na democracia, administração e eleições de projectos de apoios aos ciclos eleitorais nos PALOP's mais Timor-Leste.

Sem comentários: