As aulas podem ficar parcialmente paralisadas nas escolas públicas a partir de terça-feira
A Rádiodifusão Nacional – RDN, informou esta manhã que as aulas podem ficar parcialmente paralisadas nas escolas públicas a partir de terça-feira e durante três dias.
Com efeito, o Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), em pré-aviso de greve, ameaçou paralisar as suas actividades exigindo o cumprimento dos acordos que assinou com o Governo, nos quais este último se compromete, entre outros, a aplicação da carreira docente, mudança de letra de todos os professores e efectivação dos professores com processos a partir de Janeiro passado.
Além destes, o Executivo promete proceder ao pagamento simultâneo de todas as categorias de professores.
Finalmente, o SINAPROF alerta o Governo para, caso as suas exigências não forem atendidas, irá avançar com sucessivas paralisações das aulas nas escolas do Estado.
* * *
O Governo inaugura novas instalações do centro de formação judiciária
O Governo guineense vai inaugurar esta segunda-feira as novas instalações do centro de formação judiciária anunciou a RDN.
O centro, que irá funcionar provisoriamente nas instalações da ENA – escola nacional da administração, visa proporcionar a formação de magistrados, advogados e todos os operadores da justiça.
Por outro lado, o aludido centro terá por missão a realização de actividades no quadro da
Formação, investigação e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos nas áreas social e jurídica relacionadas com a administração da justiça.
O PNUD apoiou a reabilitação do edifício e a criação do próprio centro de formação judiciária, disse a RDN.
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Exonerada a directora-geral da PJ
( AngolaPress,14-05-2011) - A directora geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, Lucinda Barbosa, foi sexta-feira exonerada do cargo e substituída por João Biague, soube a Lusa de fonte do governo.
Em comunicado de imprensa saído de uma reunião extraordinária do conselho de ministros, o executivo guineense faz saber que o Primeiro-ministro deu a sua anuência para a substituição de Lucinda Barbosa por João Biague ( magistrado do MP ) no cargo de director da PJ.
O comunicado do governo não avançou as razões da mexida na direcção da PJ, uma das mais importantes estruturas no país do combate ao crime organizado nomeadamente o tráfico da droga.
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AI denúncia persistência de precariedade judicial em Moçambique, perseguição e fragilidade em Angola e Guiné-Bissau
( VOA,Sábado,14 Maio 2011 ) - AI denúncia a persistência de precariedade judicial em Moçambique, e de perseguição e fragilidade em Angola e Guiné-Bissau.
A Amnistia Internacional disse hoje que os recentes levantamentos no Norte de África e no Médio-Oriente demonstram que a liberdade de expressão faz parte da condição humana. (...)
Quanto à Guiné-Bissau a Amnistia Internacional refere no seu relatório que a situação política permaneceu fragilizada enquanto prosseguiu o conflito entre as autoridades políticas e militares do país.
Por outro lado, prossegue o relatório, divisões o seio da própria sociedade civil e entre facções militares exacerbaram a instabilidade. Desse modo a tensão aumentou substancialmente em Abril na sequência de um levantamento militar.
A Amnistia Internacional salienta que as forças armadas foram responsáveis por violações de direitos humanos incluindo tortura e detenções arbitrárias acrescentando que nunca ninguém respondeu pelos assassinatos e tortura de prisioneiros ocorridos em 2009.
Aparentemente as investigações aos assassinatos políticos de Março e Junho de 2009 acabaram por cair num impasse devido à falta de meios para questionar algumas testemunhas residentes no estrangeiro. A Amnistia Internacional salienta que as forças armadas continuaram a violar impunemente os direitos humanos dos cidadãos guineenses.
O relatório recorda que o desempenho da Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos foi avaliado pelas Nações Unidas em Maio do ano passado e um relatório foi publicado em Setembro seguinte.
Na altura o governo da Guiné-Bissau rejeitou 5 recomendações incluindo aquela relacionada como o fim da impunidade das forças armadas quando cometem violações dos direitos humanos. Das recomendações aceites pelo governo guineense: a eventual criminalização da mutilação genital feminina mas apenas depois de uma campanha de educação pública.
O relatório da Amnistia Internacional refere ainda a violência generalizada contra mulheres e raparigas da Guiné-Bissau incluindo casamentos de menores e casamentos forçados.
A Rádiodifusão Nacional – RDN, informou esta manhã que as aulas podem ficar parcialmente paralisadas nas escolas públicas a partir de terça-feira e durante três dias.
Com efeito, o Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), em pré-aviso de greve, ameaçou paralisar as suas actividades exigindo o cumprimento dos acordos que assinou com o Governo, nos quais este último se compromete, entre outros, a aplicação da carreira docente, mudança de letra de todos os professores e efectivação dos professores com processos a partir de Janeiro passado.
Além destes, o Executivo promete proceder ao pagamento simultâneo de todas as categorias de professores.
Finalmente, o SINAPROF alerta o Governo para, caso as suas exigências não forem atendidas, irá avançar com sucessivas paralisações das aulas nas escolas do Estado.
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O Governo inaugura novas instalações do centro de formação judiciária
O Governo guineense vai inaugurar esta segunda-feira as novas instalações do centro de formação judiciária anunciou a RDN.
O centro, que irá funcionar provisoriamente nas instalações da ENA – escola nacional da administração, visa proporcionar a formação de magistrados, advogados e todos os operadores da justiça.
Por outro lado, o aludido centro terá por missão a realização de actividades no quadro da
Formação, investigação e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos nas áreas social e jurídica relacionadas com a administração da justiça.
O PNUD apoiou a reabilitação do edifício e a criação do próprio centro de formação judiciária, disse a RDN.
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Exonerada a directora-geral da PJ
( AngolaPress,14-05-2011) - A directora geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, Lucinda Barbosa, foi sexta-feira exonerada do cargo e substituída por João Biague, soube a Lusa de fonte do governo.
Em comunicado de imprensa saído de uma reunião extraordinária do conselho de ministros, o executivo guineense faz saber que o Primeiro-ministro deu a sua anuência para a substituição de Lucinda Barbosa por João Biague ( magistrado do MP ) no cargo de director da PJ.
O comunicado do governo não avançou as razões da mexida na direcção da PJ, uma das mais importantes estruturas no país do combate ao crime organizado nomeadamente o tráfico da droga.
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AI denúncia persistência de precariedade judicial em Moçambique, perseguição e fragilidade em Angola e Guiné-Bissau
( VOA,Sábado,14 Maio 2011 ) - AI denúncia a persistência de precariedade judicial em Moçambique, e de perseguição e fragilidade em Angola e Guiné-Bissau.
A Amnistia Internacional disse hoje que os recentes levantamentos no Norte de África e no Médio-Oriente demonstram que a liberdade de expressão faz parte da condição humana. (...)
Quanto à Guiné-Bissau a Amnistia Internacional refere no seu relatório que a situação política permaneceu fragilizada enquanto prosseguiu o conflito entre as autoridades políticas e militares do país.
Por outro lado, prossegue o relatório, divisões o seio da própria sociedade civil e entre facções militares exacerbaram a instabilidade. Desse modo a tensão aumentou substancialmente em Abril na sequência de um levantamento militar.
A Amnistia Internacional salienta que as forças armadas foram responsáveis por violações de direitos humanos incluindo tortura e detenções arbitrárias acrescentando que nunca ninguém respondeu pelos assassinatos e tortura de prisioneiros ocorridos em 2009.
Aparentemente as investigações aos assassinatos políticos de Março e Junho de 2009 acabaram por cair num impasse devido à falta de meios para questionar algumas testemunhas residentes no estrangeiro. A Amnistia Internacional salienta que as forças armadas continuaram a violar impunemente os direitos humanos dos cidadãos guineenses.
O relatório recorda que o desempenho da Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos foi avaliado pelas Nações Unidas em Maio do ano passado e um relatório foi publicado em Setembro seguinte.
Na altura o governo da Guiné-Bissau rejeitou 5 recomendações incluindo aquela relacionada como o fim da impunidade das forças armadas quando cometem violações dos direitos humanos. Das recomendações aceites pelo governo guineense: a eventual criminalização da mutilação genital feminina mas apenas depois de uma campanha de educação pública.
O relatório da Amnistia Internacional refere ainda a violência generalizada contra mulheres e raparigas da Guiné-Bissau incluindo casamentos de menores e casamentos forçados.
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