Declarações do Ministro das Finanças no encontro com a imprensa
Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - O ministro guineense das Finanças, José Mário Vaz, manteve terça-feira um encontro com a imprensa, onde disse entre outros factos, ter herdado nesse Ministério uma dívida que estima em 514.77.
No encontro, presenciado pelo corpo diplomático, representantes de organismos internacionais, sindicatos e técnicos do Ministério das Finanças, Mário Vaz falou também naquilo que considera como dívidas bilaterais, que totalizam 595.12. "A nível de dívidas bilaterais, devemos dividir bem dois níveis - temos credores bilaterais e membros do Clube de Paris, temos credores bilaterais observadores no Clube de Paris e temos credores bilaterais não-membros do Clube de Paris", apontou ele.
O ministro disse ainda existirem dívidas em fase de finalização, dívidas essas contraídas para com alguns países da CPLP, designadamente Angola, Brasil e Portugal.
"Alívio em curso de finalização, são as dívidas que estão em curso e que ainda não se pronunciaram, mas quase também que já se pronunciaram, são os países membros da CPLP. É o Brasil, Portugal e Angola", disse.
"Vou aproveitar para dizer, relativamente ao Brasil, nós tivemos um encontro com a Secretária Adjunta da Fazenda do Brasil em que ela manifestou já que o Brasil já perduou cerca de 95% dessa dívida e restam 5%. O problema dos 5% torna-se impossível resolver esse problema na medida em que tem a ver com a lei brasileira. A lei brasileira não permite perdão acima de 95%. Portanto, os 5%, vamos começar a negociar com o Brasil em termos do reescalonamento dessa dívida. Temos Portugal, falamos agora na nossa deslocação, porque Portugal não esteve presente na reunião do Clube, e nós, no regresso a Portugal, tivemos um encontro com o Secretário de Estado do Orçamento em que nós falamos desse assunto. Portugal já disse claramente que vai alinhar-se com a decisão dos credores membros do Clube de Paris. Significa que a dívida de 108 milhões de dólares de Portugal será perdoada, Portugal vai alinhar-se com a decisão dos credores membros do Clube de Paris", sublinhou.
"Igualmente, tivemos um encontro, e, a nível de Angola, como é de vosso conhecimento, estamos a chegar de Angola, da segunda reunião dos Ministros das Finanças da CPLP. Em Angola, tivemos um encontro com o Ministro das Finanças de Angola, tivemos um encontro com o Secretário de Estado de Tesouro de Angola e com o Ministro do Estado da Presidência de Angola, e falamos com Angola sobre esse assunto. A Angola está também disposta a alinhar-se com os credores membros do Clube de Paris", informou.
Finalmente, José Mário Vaz informou aos órgãos de comunicação social presentes que desde a sua entrada em função, o Governo de Carlos Gomes Júnior não contraiu nenhuma dívida externa, adiantando que as dívidas em pagamento e aquelas que foram perdoadas foram contraídas desde a independência do país a 31 de Dezembro de 2008.
"É do conhecimento de todos, essa dívida em que nós estamos a falar, foi a dívida contraída desde a independência até 31 de Dezembro de 2008. A partir de 2008 a esta parte, nunca mais se contraiu, portanto, a dívida com a comunidade internacional, devido exactamente ao programa com o FIM - o Programa EKE e o Programa SEF. Portanto, no nosso mandato, no mandato do Governo dirigido pelo senhor Carlos Gomes Júnior, desde que nós assumimos o Governo, nunca houve nenhuma contracção de dívida do exterior. Hoje, estamos a pagar dívida que foi contraída nos anos anteriores", lembrou.
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ANP - Segundo dia dos trabalhos da oitava legislatura
Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - Os deputados continuaram terça-feira os trabalhos da terceira sessão ordinária da oitava legislatura, pondo em relevo os problemas sociais do país.
A sessão arrancou, como habitualmente com o período antes da ordem do dia, onde a tónica dominante teve a ver com os furtos tornados frequentes na região do norte, denunciados pelo deputado daquela área, Amizade Fará Gomes. O facto foi reforçado também por outros parlamentares daquela mesma área, sem que até agora tenha havido qualquer intervenção do Governo, dizem eles.
Outro assunto também abordado pelos deputados foi o referente à situação vigente na região de Biombo, onde as populações das aldeias de Embacinin e Djaal permanecem de costas voltadas, havendo ameaças de vidas que podem estar em causa. Esta situação foi denunciada pelo deputado do PAIGC, Cipriano Cassamá, que pediu um debate de urgência para este caso concreto, que se alastra para outras bandas da Guiné Bissau, tal que enaltecido por outros parlamentares.
As constantes situações de greves que se verificam no setor do ensino público, foi igualmente suscitado e pediu-se alto e em bom som a intervenção do Governo por forma a sanear a situação.
O deputado do partido no poder, Inácio Correia, instou por seu lado, a intervenção do Governo no setor da comunicação social para se pôr côbro a determinadas situações que se ouvem em algumas estações de rádios do país, com linguagens que não abonam para a boa imagem do país.
Banco Mundial aprova financiamento para sector energético
( Portuguese News Network, 2011-05-24 ) - O Banco Mundial aprovou na semana passada uma ajuda no montante de 2,2 milhões de dólares para apoiar os sectores de abastecimento de água e de energia eléctrica na Guiné-Bissau.
A informação foi avançada por um comunicado do Banco Mundial divulgado em Washington e adianta que o financiamento visa complementar a ajuda no valor de 12,7 milhões de dólares aprovada em Julho de 2010 para o Projecto de Recuperação de Emergência de Electricidade e Água.
«Este financiamento adicional é importante porque permitirá duplicar o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Bissau, melhorando assim o abastecimento de água potável e o ambiente de negócios»,avançou o líder deste projecto do Banco Mundial, Moez Cherif.
A Guiné-Bissau enfrenta um défice estrutural na produção e distribuição de energia. Na capital, a capacidade de produção não passa os 4 megawatts e a procura estima-se em cerca de 30.
A energia em falta é fornecida pelo privado, especificamente por embaixadas, organizações internacionais, hotéis e outras instituições além de um milhar de pequenos geradores utilizados no sector residencial, num total de 20 megawatts.
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Bastonários da ordens de advogados lusófonos recebidos pela presidente do STJ
Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Silva Monteiro, recebeu terça-feira a delegação dos Bastonários da ordem de advogados dos países da língua oficial portuguesa, que se encontram na Guiné Bissau no âmbito da sua sétima assembleia-geral ordinária.
No final da audiência, o presidente da união dos advogados da língua portuguesa, Ofir Cavalgante Júnior, disse ter realçado a importância da justiça e da advocacia para o equilíbrio da democracia e para a defesa da liberdade.
"Para nós é uma honra muito grande ter aqui que reafirmar para ela a importância da justiça como um instrumento de equilíbrio para a democracia", afirmou.
A delegação já recebida pelo parlamento, ministro da justiça e agora pela presidente do tribunal superior militar (TSM).
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As escolas públicas estão de nova paralisadas por uma greve de trinta dias decretada pelo SINAPROF
Bissau - ( Rádiodifusão Nacional ) - As escolas públicas do país estão de novo paralisadas por uma greve de trinta dias decretada pelo SINAPROF a contar desta terça-feira, 24 de Maio de 2011.
Tal como noutras reivindicações, o SINAPROF exige do Governo o cumprimento dos acordos assinado entre as partes, que prevê o pagamento de salários em atraso, a promoção da carreira docente, mudança de letra e efectivação de professores.
O presidente dessa organização sindical de base, Luis Nancassa, disse à imprensa que "os professores continuam a trabalhar em péssimas condições por falta do interesse do Governo em melhorar a situação laboral".
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Directores-gerais dos serviços de migração e fronteira da CPLP reunidos em Bissau
Bissau - ( Portuguese News Network, 2011-05-24 ) - Os directores-gerais dos Serviços de Migração e Fronteiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vão reunir-se durante o mês de Junho, na capital da Guiné-Bissau.
O encontro realiza-se na sequência da última reunião semelhante que teve lugar recentemente em Cabo Verde, e estará em discussão a questão da livre circulação de pessoas e bens ao nível da CPLP, controlo de segurança documental na comunidade, emissão e atribuição de documentos de viagem assim como o controlo do fluxo migratório na comunidade dos países falante de português.
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