UE declina proposta de 7 a 11 milhões de euros como compensação financeira por pesca nas águas territoriais da Guiné Bissau
Bissau ( Fonte : Rádio Galáxia de Pindjiguiti ) - A União Europeia (UE), declinou segunda-feira, a proposta das autoridades guineenses de uma compensação financeira de 7 a 11 milhões de euros, por pesca nas águas territoriais da Guiné Bissau por navios europeus.
Esta proposta de contrapartida foi apresentada pelas autoridades guineenses na segunda ronda de negociações sobre o protocolo de acordo de pesca que liga a Guiné Bissau e União Europeia.
Para já, as negociações foram suspensas, mas com a possibilidade de serem retomadas nesta terça-feira ou mais tarde.
Perante esta evidente situação de impasse ainda por ultrapassar, os navios de pesca da UE terão que abandonar as águas territoriais da Guiné Bissau, se não houver acordo até a meia noite do dia 16 de Junho, advertiu o Secretário de Estado das Pescas, Mário Dias Sami. Este último até ameaçou fazer deter os navios de pesca da UE a menos que se chegue a um acordo.
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Inicia em Bissau reunião técnica que antecede o conselho dos ministros da OHADA
Bissau, ( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - A reunião técnica que antecede o conselho dos ministros da Organização para a Harmonização dos Direitos de Negócios em África (OHADA) iniciou segunda-feira em Bissau.
Na reunião, estão em preparação os documentos que vão ser discutidos no conselho dos ministros da OHADA, que decorre de 16 a 17 deste mês na capital guineense.
Nesta abertura dos trabalhos, o Ministro guineense da Justiça, Mamadú Saliu Djaló Pires, disse que uma das característica da Organização é a globalização e a promoção do desenvolvimento.
“Uma das características mais alargadas do nosso tempo é a mundialização, ou a globalização, que se traduz na construção de espaços económicos sem fronteiras geográficas. Essa construção visa, dum lado, a promoção do desenvolvimento económico e social, e, por outro lado, o investimento privado tornando imperativo a muitos países adoptar o mesmo direito de negócios modernos, claros e simples”, afirmou.
Djaló Pires apelou assim aos técnicos da OHADA para trabalharem no sentido de produzirem propostas concretas por forma a darem mais impulso às autoridades da Organização.
O presidente da Comissão Nacional da OHADA, Paulo Mendes, reconheceu a importância da participação dos técnicos neste trabalho.
Trata-se do primeiro conselho de ministros da OHADA na Guiné Bissau após a aderência do país à Organização em 1996.
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Reunião dos chefes de Servicos de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da CPLP em Bissau
Bissau ( Fonte: Rádio Sol Mansi – RSM ) - Os chefes de SEF de CPLP reuniram-se segunda-feira em Bissau, para discutir assuntos relacionados com a circulação de pessoas e controlo de fronteiras.
O encontro decorre até 15 de Junho e conta com a participação de todos os representantes dos países da CPLP, com excepção de Timor-Leste.
Pela primeira vez na Guiné-Bissau, será abordado neste encontro o trafico de seres humanos .
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Setor a justiça pode estar totalmente paralisado a partir desta terça-feira
Bissau, ( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - O setor a justiça guineense pode ficar totalmente paralisado a partir desta terça-feira e durante três dias.
Numa frente única, os três sindicatos do ramo ameaçaram entrar em greve para reclamar o cumprimento do acordo assinado com o Governo há seis meses.
No documento, o Governo se comprometia, entre outros, a afetar aos tribunais com corpos policiais, dez viaturas, oito computadores e 48 máquinas de escrever o mais tardar até quinze de Fevereiro findo.
No pré-aviso de greve que foi entregue ao executivo segunda-feira, ASMAGUI, SIMAP e Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça acusam o Governo de falta de vontade em atender às suas reivindicações.
Os três sindicatos prometem continuar com vagas de greves nos próximos dias 21, 22 e 23 do corrente mês, caso o Governo não cumprir com suas obrigações.
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A actual sessão parlamentar termina nesta sexta-feira
Bissau, ( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - Nesta segunda-feira, os deputados retomaram a sessão com debates a volta dos projectos de leis, a saber, o ante-projecto do Código de Administração Autárquica e o da Capicidade Eleitoral, um diploma que permitirá a que os titulares dos órgãos do poder estatal sejam escolhidos por via electiva.
Para a sessão que fecha os seus trabalhos nesta sexta-feira, ainda faltam três documentos sem contar os tratados e convenções. Há a lei do Código da Administração Nacional, a lei das regras do protocolo do Estado e há uma outra que trata da classificação das zonas trurísticas especiais. Estes dois assuntos haviam sido discutidos em sessões anteriores, mas voltaram nesta, onde terão de ser votados pelos deputados.
Outro assunto, é a reapreciação da lei orgânica de base da Organização das Forças Armadas. A tal introdução da segunda figura na hierarquia das Forças Armadas, que é o vice-chefe de Estado-Maior General das FA - um diploma que já foi votado por unanimidade pelos parlamentares, mas o qual a Presidência da República, em nota, pede a que os deputados o reapreciem, de modo a introduzir a figura do vice-chefe de EMGFA.
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UNTG em parceria com a OIT promove encontro sobre trabalho infantil na Guiné Bissau
Bissau, ( Rádiodifusão Nacional - RDN ) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), promove segunda e terça-feira em Bissau, um seminário que consagra ao tema - Trabalho Infantil e suas Consequência na Educação e Vida dos Menores.
O encontro congrega diferentes instituições quer sindicais como estatais.
Ao falar no acto de abertura dos trabalhos, o coordenador da OIT, José António Gonçalves, opinou que o trabalho infantil estimula a pobreza e representa um grande obstáculo ao desenvolvimento económico.
“Nós tentamos fazer saber daquilo que é o trabalho infantil, porque não é todo o trabalho que pode ser considerado trabalho infantil; existe trabalho infantil que consideramos que não presta... E para eles saberem quais são as consequências, no caso em que exista o trabalho infantil no país, para saberem quais são as consequências tanto para as crianças como para a própria luta sindical, bem como para o desenvolvimento económico. Se formos ver, o trabalho infantil tem incidência tanto na pobreza como no desenvolvimento do país”, apontou José António Gonçalves.
Esta acção da UNTG enquadra-se no âmbito da comemoração de 12 de Junho, que foi assinalado domingo em todo o mundo.
De acordo com dados do Ministério da Função Pública, 57% de crianças com idades entre 5 e 14 anos estiveram envolvidas no trabalho infantil em 2010 na Guiné Bissau.
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A UNTG ameaça paralisar Função Pública com uma greve geral se o Governo não encontrar solução para subida galopante do preço dos géneros alimentícios
Bissau, ( Rádio Bombolom-FM ) - A UNTG ameaça paralisar a Função Pública com uma greve geral, se o Governo não encontrar uma solução para a subida galopante do preço dos géneros da primeira necessidade.
Numa entrevista, o Secretário-Geral adjunto da UNTG, Pedro de Carvalho, vulgo, Ndinho, apontou as negociações como solução, mas, se estas não surtirem efeitos, então a central sindical vai decretar uma greve geral dos trabalhadores da Função Pública.
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