sexta-feira, 17 de junho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente da República preside a cerimónia de abertura do Conselho de Ministros de OHADA

Bissau – ( Fonte : RDN ) - O PR disse, na cerimónia de abertura da reunião de conselho de ministros, que a OHADA tem um papel preponderante a desempenhar na criação das condições legais, que favoreçam o investimento em todos os países integrantes e que vários factores externos continuam a limitar as ambições do desenvolvimento econónomico dos países membros.

Na ocasião, o Ministro da Justiça destacou a impunidade como principal factor de constrangimento ao desenvolvimento da África, mas defendeu a melhoria do funcionamento do sistema da Justiça no continente.

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PM elogia acordo provisório de pesca firmado entre o Governo e UE

Bissau ( Fonte : Rádio Sol Mansi - RSM ) - O Chefe do Governo elogiou quarta-feira o acordo provisório de pesca firmado entre o Governo guineense e a União Europeia

À propósito, Carlos Gomes Júnior lembrou que o Governo defende sempre a via do diálogo e a boa-governação, destacando que a UE é o principal parceiro da Guiné Bissau no âmbito do FED.

"Em primeiro lugar, gostaríamos de felicitar este acordo que acaba de ser celebrado, e dizer que isto é demonstração da disponibilidade do Governo da GB em ir para a via do diálogo. Porque a UE é o principal parceiro da GB. (...) As contrações observadas são justas, porque são recursos dos nossos filhos, portanto, temos também a legitimidade de os defender", observou o PM.

Este acordo provisório foi assinado depois de as duas partes não terem ainda logrado chegar a um novo protocolo de acordo após três rondas de negociações já encetadas.

O Secretário de Estado das Pescas, Mário Dias Sami, foi quem assinou o acordo provisório para a Guiné Bissau e o chefe da Delegação da UE no país, Joaquim Gonzalez Ducay, fez o mesmo para a UE.

Na opinião deste último, o acordo ora firmado possui vantagens para as duas partes: "Hoje concluímos as negociações entre a UE e GB para a adoção de um novo protocolo de acordo, que regulamentará ao acordo de pesca entre as duas partes a partir deste dia 16 de Junho. Julgo que chegamos a um acordo vantajoso para as duas partes.

O acordo em referência tem a duração de um ano a contar deste dia 16 do mês em curso. A partir de agora, os navios da UE têm 20 dias para se apropriarem de novas licenças de pesca no quadro do acordo provisório ora assinado.

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Os Ministros dos países membros da Organização para a Harmonização dos Direitos de Negócios em África (OHADA).

Bissau ( Fonte : Rádio Sol Mansi - RSM ) - Os ministros dos países membros da Organização para a Harmonização dos Direitos de Negócios em África (OHADA), reuniram-se quinta-feira na capital guineense para discutir acções com vista a melhoria do ambiente de negócios no espaço da OHADA.

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Assinalado na Guiné Bissau Dia da Criança Africana

Bissau ( Fonte : Rádio Sol Mansi - RSM ) - O 16 de Junho, Dia da Criança Africana, foi assinalado quinta-feira na Guiné Bissau.

A data foi assim instituída para lembrar as crianças africanas negras de Soweto que, nesse dia 16 de Junho de 1976, haviam saido à rua em protesto contra a falta da qualidade do ensino e não tinham acesso de aprenderem em suas próprias línguas. Em resposta à esta reivindicação, foram mortas centenas de rapazes e raparigas, em em duas semanas de protestos que se seguiram, morreram mais de cem jovens e mais de mil outros apanharam ferimentos.

Em memória desse ocorrido, e para chamar atenção para a situação actual das crianças africanas no continente negro, a OUA criou em 1991 em Addis Abeba, capital da Etiópia, este Dia da Criança Africana.

Por esta Data, o UNICEF instou a comunidade internacional para reconhecer as crianças "como principal recurso e futuro de África, porque terá de dar resposta aos grandes problemas que o continente enfrenta, designadamente a pobreza extrema, os conflitos armados, doenças, paludismo, mal-nutrição e VIH-SIDA. A violência sexual é um dos factores responsáveis pela propagação do VIH-SIDA que est´+a tendo consequências devastadoras para as crianças sobretudo em África subsaariana".

No país, uma série de actividades foram desenvolvidas no Palácio Colinas de Boé pelo Parlamento Infantil para assinalar a Data.

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Parlamento Infantil reconhece o papel do Governo na implementação de leis que protegem as crianças

Bissau – ( Fonte : RDN ) - Seco Ussumane Sidibé falou na ANP durante a sessão do Parlamento Infantil para assinalar Dia da Criança Africana:

“Este evento demonstra mais uma vez a vontade do Estado na implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que protege as crianças de todas as formas de violência. Gostaria de manifestar a nossa alegria sobre a aprovação dos projectos-leis contra a mutilação genital feminina e tráfico de seres humanos por mais de 60 deputados. Isso demonstra que mais de 60% da população guineense é contra essas práticas, pelo que solicitamos ao PR e aos seus conselheiros para que apoiem a promulgação dessas leis”, afirmou ele.

O Presidente da ANP, Raimundo Pereira, encorajou e elogiou o Governo pela adocão de medidas de acompanhamento sobre as leis a favor das crianças.

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Governo e a União Europeia chegam a um acordo provisório no sector das pescas

Bissau – ( Fonte : RDN ) - Com a duração de um ano, o processo verbal permitirá o exercício das actividades pesqueiras dos navios da União Europeia até Março de 2012.

Mário Dias Sami, Secretário de Estado das Pescas afirmou que processo verbal é vantajoso para as duas partes, e prometeu criar condições favoráveis para assinatura de um protocolo de acordo definitivo.

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A realização do recenseamento eleitoral biométrico está prestes a ser uma realidade

Bissau – ( Fonte : RDN ) - A CNE recebeu da África do Sul, um apoio técnico, material e humano necessário.

De acordo com a CNE, o apoio foi concedido graças à deslocação para a África do Sul de uma delagação conjunta da CNE e do Ministério da Administração Territorial.

Por outro lado, uma delegação da CNE seguiu quinta-feira para Moçambique com o mesmo objectivo.

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Conferência das Mulheres Quadros do PAIGC termina hoje

Bissau – ( Fonte : RDN ) - O encontro das mulheres quadros do PAIGC, UDEMU, encerrou suas portas em Bissau.

O encontro de dois dias, decorreu sob o lema: “UDEMU : Ontem, Hoje e os Desafios dos Próximos Tempos”.

Na quarta-feira, as conferencistas puderam debater dois grandes temas, com destaque para o da “Mulher e a Sua Relação com o Género”.

A Presidente da Comissão organizadora da conferência, Odete Semedo, disse que este tema foi debatido porque as mulheres foram sempre penalizadas:

"Temos homens que estão sempre à frente, porque a própria educação, a cultura guineense e a cultura mundial sempre promoveram o homem; sempre se entendeu que o homem é mais forte, que ele é o dono da casa, o chefe da família. Então, quase sempre, nós as mães, educamos os filhos dando-lhes o ar de serem machos, eles é que mandam, enquanto às filhas nós mostramos que não devem discutir, não devem falar muito. Na própria educação familiar começa-se a fazer a diferença entre os meninos e as meninas”, destacou a escritora Odete Semedo.

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