quinta-feira, 21 de julho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Comunicados políticos:

1. CADOGO-pai emite comunicado sobre as consequências das manifestações sem provas contra o PM
2. COMUNICADO DE IMPRENSA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

3. Conselho da União Europeia : UE estabelece roteiro para reatamento gradual da cooperação para o desenvolvimento com a Guiné Bissau

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Bissau e Brasília assinam acordo base de cooperação técnica e científica no domínio de transformação e futura industrialização da castanha de caju


Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – O ministro brasileiro das Relações Exteriores, que se encontra de visita de 24 horas ao país, manteve quarta-feira um encontro com o seu homólogo guineense e vários outros ministros no novo Palácio do Governo em Bissau.

O encontro permitiu às duas partes rubricar um acordo-base de cooperação técnica e científica.

António Patrício - "É uma honra para mim ter a oportunidade de ouvir o PM Carlos Gomes Júnior e vários membros de Ministérios do Governo da Guiné Bissau, as perspectivas económicas devem ser muito promissoras, acima de 4%, o combate à inflação. Queremos também que a estabilidade política seja a tónica daqui para a frente", afirmou o governante brasileiro.

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Filha do malogrado Muhammed Lamine Sanha quer nome do seu pai fora das marchas e comícios da oposição democrática

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – Uma das filhas do malogrado Contra-almirante Muhammed Lamine Sanhá, assassinado em Janeiro de 2007 na sua residência no Bairro-Militar, pediu quarta-feira, em nome dos familiares, a que a chamada oposição democrática não volte a mencionar o nome do seu falecido pai na guerra de que só eles são os beneficiários.

Fátima Sanhá lembrou que desde a morte por assassinato dos eu pai nenhum político do país se solidarizou com a família.

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Deputado do PAIGC Roberto Ferreira Cacheu foi ouvido pelo Conselho de Jurisdição deste partido

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – O deputado do PAIGC, Roberto Ferreira Cacheu, foi ouvido quarta-feira pelo Conselho de Jurisdição deste partido.

A audiência durou cerca de duas horas na sede nacional dos partido dos libertadores.

De acordo com Cacheu, a audiência deveu-se a sua participação nas marchas organizadas pela oposição democrática.

"Eles chamaram-me porque me viram na marcha que os partidos da oposição, que se solidarizaram com o nosso caso, isto é, das vítimas do ano 2009, para saberem em que quadro e porquê. Foi um trabalho muito bem organizado. Eu julgo que, eles fazendo o seu papel, me fizeram chamar. Mas, eu tratei apenas em falar que, em verdade, tratou-se de um trabalho feito como cidadão pedindo a justiça, porque a justiça está acima de todos os partidos políticos", sublinhou.

"Ficou claro que, na verdade, não há nada que lese o partido", adiantou Ferreira Cacheu que fez entender que a sua posição é irreversível e manter-se-á firme e determinado até que a justiça seja feita.

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LGDH reage à tentativa contra a integridade física do seu activista na região de Gabú

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – A LGDH reagiu quarta-feira, em exclusivo à Bombolom-FM, à tentativa de agressão física do seu activista na Cidade de Gabú.

Em causa está a denúncia do assassinato de um cidadão senegalês alegadamente pelas forças policiais daquela cidade do leste do país.

De acordo com o segundo vice-presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva, "depois da denúncia da activista da LGDH da situação de abate a sangue frio do cidadão senegalês, a justiça, através do Ministério Público entrou em funções, op Ministério Público começou a investigação e na sequência de tal investigação emitiu um mandado de detenção contra presumíveis agentes que estariam envolvidos naquele caso", explicou.

"Entretanto, pelas informações que tivemos, existe uma suposta ordem que terá saido do Ministério do Interior que mandou cancelar daquele mandado do Ministério Público. Neste momento, os presumíveis do acto de homicídio continuam impunes a passear nas ruas da Cidade de Gabú", observou Mário da Silva.

"Para nós, estamos perante um comportamento muito grave, um acto de obstrução à justiça, que é inadmissível em estado de direito. Neste momento, temos informações que indicam que o nosso activista, que denunciou o caso corre sérios riscos de vida, a sua segurança está em causa. Nesta sequência, nós responsabilizamos o Ministério do Interior por tudo quanto ocorrer sobre a nossa activista dos direitos humanos na Cidade de Gabú", lembrou.

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Oposição democrática promove segunda vaga de marcha de protesto contra Carlos Gomes Júnior

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – A Juventude do PAIGC, do Círculo Eleitoral 26, realizou terça-feira um encontro de imprensa de solidariedade para com Carlos Gomes Júnior.

O porta-voz da JAAC desse círculo, João Baptista Ariague, pediu aos partidos da oposição democrática para fazerem uma oposição clara e transparente e apelou o Carlos Gomes Júnior a ter coragem e determinação em dirigir o país.

"Nós pensamos que a forma como o país tem estado a andar nos últimos tempos, entendemos que o Governo está a fazer um bom trabalho. Queremos apelar a todos os jovens que estão de acordo com o trabalho que o actual está a fazer a não tomarem parte nas marchas que organizam. Porque o país precisa de solidariedade de todos", afirmou.

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Uma delegação do Banco Africano de Desenvolvimento mantém encontro com a Comissão Permanente da ANP

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – Uma delegação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) manteve quarta-feira um encontro na sala de reuniões da Comissão Permanente da ANP com a comissão organizadora da Conferência Nacional "Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento".

No final do encontro, Aladje Manuel Serifo Nhamadjo, que preside a referida comissão organizadora, disse que o mesmo permitiu informar à delegação do BAD sobre os demarches da sua comissão na concretização desse sonho nacional.

A responsável da secção da unidade dos estados frágeis, do BAD, garantiu que a sua instituição vê de bons olhos os esforços das autoridades guineenses em matéria do projecto da nova constituição e busca da paz pelo povo guineense.
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Ministro de saúde reconhece que os ODM só serão possíveis se o país apostar na formação dos seus recursos humanos

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – O ministro de Saúde Pública reconheceu quarta-feira que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) só serão possíveis se o país apostar na formação dos seus recursos humanos.

Camilo Simões Pereira falava à imprensa momento após a abertura do seminário de acreditação do currículo da medicina geral no espaço da CEDEAO.

"Os objectivos do desenvolvimento do milénio, essencialmente do ponto 4 a 6, que tem a ver com a mortalidade materna e infantil... Nós temos que apostar na formação nos nossos países, portanto, a formação local. E é isso que nós temos vindo a fazer, através da Faculdade de Medicina que temos e através da cooperação profícua que temos tido com Cuba", avançou.

"Neste momento, só para terem uma ideia, temos cerca de 250 estudantes na Faculdade de Medicina, entre esses, temos estudantes que já estão na sua fase final de formação. Portanto, daqui há mais dois, três meses, já serão médicos", acrescentou Simões Pereira.

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COMUNICADO DE IMPRENSA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Bissau – ( Fonte : Rádio Bombolom-FM ) – "Tendo em conta os graves insultos pessoais dirigidos contra a sua excelência, Primeiro-Ministro, por indivíduos que participaram na marcha pacífica organizada terça-feira +pelos partidos da oposição.

Tendo em conta que os insultos atravassararm de longe o âmbito de luta política ao atingirem na sua honra e consideração familiares directos ao Primeiro-Ministro contra os quais foram também dirigidas palavras insultuosas.

Considerando a natureza violenta que envolveu tais actos, que culminaram com arremessos de pedras contra um dos familiares do PM em plena luz do dia, na Avenida Amílcar Cabral numa clara atitude de provocação por parte dos participantes (da marcha).

Considerando que tais factos vêem comprovar que os organizadores da marcha não possuem a capacidade para o controle da mesma, e, depois de profundamente analisada a situação, o Gabinete do PM decide:

1. Condenar o clima de ódio e de violência que os promotores da marcha demonstraram ao longo de todo o percurso da mesma com utilização de palavras de ordem insultuosas e anti-democráticas, susceptíveis de provocar uma derriva grave na ordem política e social do país e pondo em causa esforços e sacrifícios que o povo da GB vem consentindo para salvaguardar a estabilidade e a paz.

2. Condenar os participantes que enveredaram pelo caminho de insultos, fácil e cobarde delameando o nome de figuras do estado e simples cidadãos...

3. Exigir ao senhor PGR a abertura de um inquérito para se apurarem as responsabilidades sobre os responsáveis pelo arremesso de pedras numa clara tentativa de provocarem ofensas corporais graves a um familiar do PM. ( .../... )

Finalmente, o Gabinete do PM quer assegurar à todo o povo da GB que não existe nem existirá nenhuma acusação formal contra o PM da GB, senhor Carlos Gomes Júnior, pela prática de crimes de sangue".

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CADOGO-pai emite comunicado sobre as consequências das manifestações sem provas contra o PM

Bissau – ( Fonte : Rádiodifusão Nacional - RDN ) – Carlos Domingos Gomes emitiu um comunicado para alertar sobre as consequências das manifestações e acusações sem provas proferidas contra o Primeiro-Ministro.

Em comunicado, CADOGO-pai em sintonia com a Sociedade Civil apela ao fim das manifestações organizadas pelos partidos políticos na oposição. que reclamam a demissão do Primeiro-Ministro.

De acordo com CADOGO-pai, as manifestações visam criar um clima de desentendimento entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro.

Neste âmbito, CADOGO-pai, antigo combatente e ex-coordenador da comissão de boa vontade de 7 de Junho de 98, recorda que as confusões em nada resultam senão em sacrifícios e sofrimento as populações e retrocesso ao país.

CADOGO-pai garante estar documentado sobre assuntos do país e defende que as afirmações devem ser acompanhadas com provas.

No comunicado pode ser encontrado o velho ditado - Djisilin ka ta kema ki bedja dus bias. Isso tendo em conta as experiências do +país face as acusações sem provas tendo provocado golpes de estado, assassinatos, conflitos.

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Conselho da União Europeia : UE estabelece roteiro para reatamento gradual da cooperação para o desenvolvimento com a Guiné Bissau

O Conselho terminou hoje as consultas com a República da Guiné­‑Bissau, realizadas ao abrigo do artigo 96.º do Acordo de Cotonu, e estabeleceu um roteiro para o reatamento gradual da cooperação para o desenvolvimento com o país em questão (12515/11). Prevê­‑se no roteiro que os progressos efectuados pela Guiné­‑Bissau no contexto do processo de reforma serão reflectidos num reinício progressivo da assistência prestada pela UE para efeitos de desenvolvimento.

A UE considerou que a sublevação militar de 1 de Abril de 2010 e a posterior nomeação dos seus principais instigadores para altos cargos da hierarquia militar constituía uma violação grave e evidente dos elementos essenciais enunciados no Acordo de Cotonu. Assim, em conformidade com o artigo 96.º do mesmo Acordo, a UE suspendeu temporariamente e em parte a sua cooperação para o desenvolvimento com a Guiné­‑Bissau e encetou consultas políticas que decorreram em 29 de Março de 2011, em Bruxelas.

Na reunião, as autoridades da Guiné­‑Bissau apresentaram uma série de medidas que se comprometeram a aplicar no sentido de garantir gradualmente o primado do poder civil, melhorar a governação democrática, assegurar o respeito pela ordem constitucional e o Estado de direito e lutar contra a impunidade e a criminalidade organizada.

"Acho encorajadores os compromissos assumidos pelas autoridades da Guiné­‑Bissau e espero que haja reformas bem sucedidas. Estamos cientes dos importantes esforços que se avizinham e contamos com a determinação política dos nossos parceiros para vencer os desafios que têm pela frente, em especial quanto à reforma das forças armadas e à renovação da hierarquia militar. A UE não hesitará em tomar as medidas necessárias contra aqueles que coloquem entraves às reformas, tenham actividades ilícitas ou ameacem a paz e a estabilidade no país", afirmou Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

A Alta Representante asseverou que a UE apoiaria as autoridades civis democraticamente legitimadas nos seus esforços para fazer avançar o processo de reforma, nomeadamente no sector da segurança.

"Desde o início das consultas, a UE tem prosseguido todas as suas actividades de apoio directo à população e assim continuará a fazer de futuro. A decisão hoje tomada abre a via para que gradualmente relancemos outras operações, em função dos progressos concretos efectuados pelos nossos parceiros da Guiné­‑Bissau no cumprimento dos seus compromissos. A primeira série de acções já está bem encarreirada. Deveremos assim poder reatar nos próximos meses a nossa cooperação no sector energético e rodoviário. Numa fase ulterior, será disponibilizada assistência de maior vulto, incluindo apoio ao orçamento, uma vez empreendidas reformas estruturais no sector da segurança e medidas credíveis para combater a impunidade e a criminalidade organizada", declarou Andris Piebalgs, Comissário da UE para o Desenvolvimento.

Enquanto não se avançar na agenda de reforma do país e na luta contra a impunidade e a criminalidade organizada, a Comissão suspenderá temporariamente e em parte a sua cooperação para o desenvolvimento, por exemplo, nos domínios do apoio ao orçamento ou da reforma do sector da segurança. Serão contudo prosseguidas as medidas humanitárias e a assistência em benefício directo da população. No âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento, foi atribuído à Guiné­‑Bissau um montante de cerca de 110 milhões de euros, para o período de 2007 a 2013. As verbas em causa destinavam­‑se nomeadamente a apoiar o país na consolidação do Estado de direito e da democracia (reforma da administração, do sistema judicial, das forças de segurança, etc.), bem como a facilitar o acesso da população a serviços básicos como água e energia.

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