quinta-feira, 28 de julho de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

CEMGFA angolanas parte para Cabo-Verde

Bissau – (Fonte: Radio Sol Mansi – RSM) – O chefe de estado das Forças Armadas angolanas partiu quarta-feira para Cabo-Verde.

A visita coincide com as campanhas para as eleições presidenciais em Cabo-Verde.
Para já, na cidade de Praia, os partidos da oposição criticaram esta viagem e relacionaram-na com o apoio que alegadamente o candidato do PAICV tem estado a receber das autoridades de Luanda.

O General Geraldo Sanchitongo regressa à Bissau este sábado, onde, após a conclusão do trabalho da comissão mista Guinéo-Angolana, regressará para Angola.

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PGR admite existir realmente conflito negativo de competência entre o MP e a Promotoria do Tribunal Militar Superior

Fonte – Rádio Sol Mansi – O Procurador-Geral da República, Amine Michel Saad, admitiu quarta-feira que existe realmente conflito negativo de competência entre o Ministério Público e a Promotoria do Tribunal Militar Superior, que devolveu os processos de inquérito sobre os casos de 4 e 5 de Junho de 2009 ao Ministério Público.

Este documento tinha sido transferido para o Tribunal Militar Superior, com argumentos de que 'era da exclusiva competência' deste órgão judicial militar julgar estes casos.

Amine Saad foi assim interpelado pela imprensa à margem da segunda reunião ordinária do conselho de gestão de Centro Nacional de Formação Judiciária, à qual confirmou a devolução dos processos ao Ministério Público, e adiantou que o documento vai ser tratado e, depois, será submetido ao Supremo Tribunal de Justiça, que, finalmente, decidirá sobre qual tribunal compete julgar tais crimes.

"Os documentos foram devolvidos para o Ministério Público, quem faz o processos é o Ministério Público, não a procuradoria, portanto penso eu, que estamos perante aquilo que nós chamamos em direito conflito negativo de competência, isto é quando um órgão diz que não é competente e o outro diz que é competente, está tudo previsto na lei. Também podia acontecer que dois órgãos reclamam a mesma competência, então estariamos perante um conflito positivo de competência e a lei também é clara e diz que perante esta situação você tem que ir perguntar ao Tribunal Superior quem é competente, a partir desse momento o processo remete-se à entidade que o Tribunal Superior disser que é competente", disse Amine Saad.

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Quatro pessoas suspeitas de roubo de gado estão detidas no sector de Contuboel

Fonte – Rádio Sol Mansi – Quatro suspeitos de roubo de gado foram presos esta semana na sector de Contuboel, secção de Cambadjú, numa operação desencadeada pela Polícia de Ordem Pública da região de Bafatá.

A Polícia da Ordem Pública da região de Bafatá, apesar de estar sem meios, está empenhada na luta para o desmantelamento da rede de ladrões de gado bovino.

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RGB-Movimento Bâ-Fata comemora seu XXV aniversário

Bissau – (Fonte: Radio Sol Mansi – RSM) – A Resistência da Guiné Bissau-Movimento Bâ-Fata (RGB-MB), comemora na quarta-feira o seu XXV aniversário de fundação.

Conhecida no cenário político guineense como 'partido do galo branco' e que nos últimos anos foi abalado por uma crise interna, deitando por terra todas as aspirações que nortearam a sua criação.

Fontes do partido garantem que a RGB-MB pretende voltar a ser o grande projecto político que a nação guineense conheceu no passado, reunificando toda a família Bâ-Fata, com a melhor convicção de que este é o caminho a seguir.


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