PR recebe em audiências separadas o Primeiro-Ministro e a Presidente do STJ
Bissau – ( Fonte: Radio Bombolom-FM ) – O PR, depois de ter auscultado os partidos com assento no parlamento sobre a agitação política pela demissão do PM durante a sua ausência do país, recebeu quinta-feira, em audiências separadas, o chefe do Governo Carlos Gomes Júnior e a Presidente do STJ, Maria do Céu Silva Monteiro.
Depois destas audiências, Malam Bacai Sanha recebeu em separado o Representante Especial do SG das Nações Unidas na Guiné Bissau, os representantes da UA e da CEDEAO e o delegado da UE no país.
Essas auscultações ocorrem na sequência das manifestações públicas promovidas nos últimos dias em Bissau por alguns partidos político na oposição, que pedem a demissão do chefe do Governo.
A saida, Carlos Gomes Júnior considerou a audiência como 'normal e de rotina'.
"Estivemos a fazer o balanço da situação do país e das ocorrências durante a ausência do senhor Presidente da República. Portanto, nós pensamos que os últimos relatórios que temos recebido dos nossos parceiros de desenvolvimento são altamente encorajadores, e a visita nas últimas semanas, nomeadamente do Ministro das relações Exteriores do Brasil, a delegação do Fórum de Macau e as obras que estão a decorrer", notou.
"Como nós estamos a seguir, se os partidos da oposição uma moção de censura estamos prontos para apresentar um balanço do que é que nós temos feito nos últimos anos, que op povo nos confiou 77 mandatos no parlamento. É no parlamento que se pode fazer a política e de fazer-se um diálogo construtivo e rectificar, eventualmente, os erros que foram cometidos nos últimos anos. De desenvolvimento, do qual n~´os temos a garantir cerca de 21.6 unidades de conta, que são cerca de 16 biliões de francos CFA que vai permitir a execução do nosso programa com o Banco Africano no ano de 2012 e 2013. Portanto, no 2012 nós temos garantidos financiamento para a construção das obras da estrada Bula-Cacheu, vai começar a ser asfaltada e temos garantia para o OGE de 2012, já está inscrito com cerca de 8 biliões de francos CFA. Portanto, estamos no bom caminho e neste Setembro, contamos estar na Assembleia-Geral das Nações Unidas, depois estaremos em Washington à convite das autoridades americanas", enumerou Carlos Gomes Júnior.
Maria do Céu Silva Monteiro considerou ela-também a audiência pelo PR como de "rotina" tendo em consideração a recente visita do chefe de estado à França.
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O PM do Senegal era aguardado quinta-feira à tarde em Bissau
Bissau – (Fonte: Radio Difusão Nacional - RDN) – O PM do Senegal era aguardado quinta-feira à tarde em Bissau a frente de uma delegação que integra o MNE e o CEMGFA senegalesas.
Souleymane NDene Ndiaye chega à Bissau portador de uma mensagem do chefe de estado senegalês, Mestre Abdoulaye Wade para seu homólogo da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanha.
Esta delegação de alto nível visita Bissau numa altura em que um cidadão senegalês foi morto à tiro supostamente pelas policiais em serviço na Cidade de Gabú.
Quarta-feira, reagindo a este ocorrido de Gabú, o PM Carlos Gomes Júnior ordenou ao Ministro do Interior a transferência e consequente instauração de um processo aos polícias suspeitos de implicação nesse acontecimento.
"Há alguns dias foi morto um cidadão em Gabú. Foi informado que um agente da polícia disparou contra um cidadão estrangeiro. Nós demos ordens e imediatamente mandamos chamar o Ministro do Interior, todo aquele efectivo da polícia que está em Gabú deve tem que estar em Bissau até amanhã (5ª feira). Nenhum deles vai permanecer ali", anunciou Carlos Gomes Júnior durante encontro com Imames de Bissau.
"Todos eles vão entrar em Bissau, o seu processo será instaurado e eles serão julgados. E aquele que fez o tiro será julgado, e se fôr preciso, ser-lhe-á despido o seu fardamento,"
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Magistrados do MP reunidos em congresso
Bissau – ( Fonte: Radio Bombolom-FM ) – Os magistrados do Ministério Público (MP) iniciaram quinta-feira o seu primeiro congresso cuja duração é de dois dias consecutivos.
Ao congresso, que decorre sob o lema - "o MP e os novos desafios para a justiça", juntou várias figuras ligadas ao setor judiciário nacional, a saber, o Ministro da Justiça, a Presidente do STJ, o PGR e o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal.
Mamadú Saliu Djaló Pires, à representar o Chefe do Governo no evento, considerou, citamos: "Quero dizer, a finalizar que, no quadro da melhoria das condições para todo o pessoal do setor da justiça o Governo criou uma comissão que trabalhou em propostas de estatutos remuneratórios para ass diferentes profissões da área da justiça", revelou.
"Para falarmos do sistema da justiça temos que considerar todas as valências concernentes, nomeadamente, polícias, MP, juizes e finalmente o sistema prisional. Mas, também, há uma nova previsão que este Governo está a implementar, que tem a ver com o acesso á justiça - que é um compromisso do Estado. O acesso à justiça do cidadão sobretudo, aqueles que são mais vulneráveis. E, então, uma nova confissão vai nascer na área da justiça no que diz respeito à assistência jurídica aos cidadãos mais vulneráveis", sublinhou Djaló Pires.
Na opinião da Maria do Céu Silva Monteiro, "efectivamente, perante o mundo cada vez mais globalizado, onde a integração regional é um imperativo de desenvolvimento, sabido é que a facilidade de circulação de pessoas e bens traz consigo novas formas de criminalidade com que o nosso aparelho judiciário não está familiarizado", considerou ela.
"nesta medida, mister se torna dotar o setor de meios humanos, jurídico-legais, materiais e tecnológicos para se fazer face à... uma sociedade mais complexa impõe-se. O papel relevante do MP neste contexto tem a ver com a sua particularidade e não está colocado dentro da organização dos poderes, mas por ser uma instituição permanente essencial à prestação jurisdicional do Estado. Incumbe-lhe, entre outras, a defesa da ordem jurídica, a defesa dos interesses individuais indisponíveis, mas sobretudo a defesa do regime democrático", acrescentou a Presidente do STJ.
Amine Saad, por seu lado, enfatizou que "actualmente, o MP tem a dignidade constitucional e competência bem definida da nossa lei fundamental. O MP é o órgão do estado encarregado de, junto dos tribunais, fiscalizar a legalidade e representar o interesse público e social e é o titular da acção penal conforme dispõe o aertigo125º, Nº 1 da nossa lei fundamental", lembrou ele.
"Assim, a sua acção desenvolve-se em várias áreas incluindo na direcção de investigação criminal, a promoção de legalidade, a representação do estado, a representação de incapazes e incertos e o exercício de funções consultivas. O MP possui um corpo de magistrados próprios sendo uma magistratura autónoma tendo como presidente do PGR, que é responsável pela direcção do MP e o único magistrado designado pelo poder político, sendo os outros magistrados de carreira", lembrou.
Finalmente, o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Bacar Biai, convidou o Governo para a necessidade de observância, nos termos da lei, a identificação do processo do estado de direito consagrado na Constituição de República.
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LGDH e PNUD assinam contrato para promoção de acesso à justiça na região de Oio, Cacheu e SAB
Bissau – (Fonte: Radio Difusão Nacional - RDN) – A Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH) e o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram quinta-feira em Bissau um acordo para a promoção de acesso à justiça nas regiões de Oio, Cacheu e Setor Autónomo de Bissau (SAB).
Orçado em mais de 60 milhões de FCFA, este projecto terá a duração de um ano.
De acordo com o presidente da LGDH, Luis Vaz Martins, o presente acordo permitirá a que a Organização que dirige participe activamente na busca de soluções para os problemas que afectam as sociedades guineenses.
A iniciativa assenta-se no apoio aos centros de acesso à justiça nessas regiões incluindo a capital, Bissau, nas áreas de aconselhamento, informação e consultoria jurídica. Para isso, já foram mobilizados trinta activistas da LGDH devidamente formados, que ficarão nesses centros nomeadamente em Oio, Cacheu e SAB.
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Vários actores da sociedade guineense reunidos em conferência sobre descentralização e o poder local
Bissau – ( Fonte: Radio Bombolom-FM ) – A descentralização e o poder local é o assunto em debate na conferência que iniciou quinta-feira em Bissau promovida pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento com apoio financeiro da SWISSAID.
A conferência visa o reforço das capacidades de diferentes actores, entre parlamentares, partidos políticos e a sociedade em geral.
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Chuvas fortes caídas nos últimos dias em Bissau causam enormes prejuízos e deixam várias famílias em situação de penúria
Bissau – (Fonte: Radio Sol Mansi – RSM) – As fortes chuvas que caíram nos últimos dias em Bissau causaram enormes prejuízos e deixaram várias famílias em situação de penúria.
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