Carlos Gomes Jr., fala sobre o golpe de Estado de 12 de abril

Carlos Gomes Jr., fala sobre o golpe de Estado de 12 de abril

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau conta como viveu o golpe de Estado que lhe tirou o poder e lhe destruiu a casa. Exige que seja feita justiça e acredita no retorno à ordem constitucional. Após o golpe de Estado de 12 de abril, Carlos Gomes Júnior concedeu uma entrevista exclusiva à DW África. O primeiro-ministro guineense deposto partilhou os momentos de bombardeamento à sua residência, durante o golpe, e as ameaças que sofreu durante a sua detenção.

Sem entrar em detalhes, Gomes Júnior responsabiliza alguns países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pela instabilidade no país. Exige que os responsáveis pelo golpe de Estado sejam chamados à justiça e afirma que está pronto para voltar, assim que estejam reunidas as condições necessárias.

Carlos Gomes Júnior vincou a sua posição em entrevista, realizada em Cabo Verde, no domingo, 29 de julho, dia em que se encontrou com cerca de 500 membros da comunidade guineense na Cidade da Praia. Já na segunda e terça-feira (30 e 31.07.2012), o chefe de executivo deposto marcou presença no Comité África da Internacional Socialista, na qualidade de presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

DW África: Como é que viveu aqueles momentos do dia do golpe de Estado, 12 de abril?

Carlos Gomes Júnior (CGJ): Falando com sinceridade, devo dizer que foram momentos muito dramáticos. Felizmente, consegui ultrapassar. A grande onda de solidariedade de pessoas amigas, familiares, do estrangeiro, da juventude, militantes e da direção do PAIGC, fez-me voltar a ganhar confiança para prosseguir a luta. A quem é que serve esta instabilidade para o país voltar à estaca zero? Falo com toda a sinceridade, se nós não voltarmos a pôr cobro a este tipo de comportamento, quiçá penalizar os autores, como a comunidade internacional está a começar a fazer agora, a Guiné-Bissau nunca mais sairá deste marasmo.

DW África: Aquando do bombardeamento estava em sua casa?

CGJ: Sim. Quando me alertaram [para o golpe] estava no partido. Viram-se carros com militares e carros civis. Estavam à minha espera. Ainda saí do partido, fui a casa do comandante Manuel Saturnino Costa, depois fui para casa. Mal entrei em casa, começou o bombardeamento com rajadas. Depois de dominarem a minha segurança, começaram os bombardeamentos com morteiros, com bazucas. Para prender um primeiro-ministro é preciso todo esse aparato? Então, já havia planos bem delineados da eliminação física do primeiro-ministro.

Mesmo assim, eu podia ir para uma embaixada. Imagine que eu ia para a embaixada de Angola. Eles iam, certamente, tentar tirar-me da embaixada. Iria haver reação, mortes, amanhã iriam dizer, como tentaram dizer, que Carlos Gomes trouxe tropas de Angola para o proteger. Não, eu sou um cidadão comum. Sou pessoa de bem, todas as pessoas me conhecem pelo meu trabalho, tanto ao nível empresarial como político. Eu não sou violento, ninguém me conhece por ser violento, embora haja toda uma campanha para me porem o rótulo de matador.

DW África: Circulam também informações contraditórias de que terão sido elementos do general António Indjai, Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, que o levaram para sua segurança ou então de que o levaram para o prender.

CGJ: O que eu sei é que eles me prenderam e me disseram para os acompanhar. Puseram-me sentado no chão, depois levaram-me para S. Vicente. A minha mulher foi levada para o quartel d’Amura. A minha casa ficou totalmente danificada. Saquearam completamente a minha casa. O mobiliário que não conseguiram abrir foi aberto a tiro. Está filmado e fotografado. Em todo o país democrático tem de haver justiça e todos esses atos eu vou trazê-los à justiça. Eu vou exigir que essa gente seja trazida à justiça.
Nós não podemos ter uma força de segurança, umas Forças Armadas, para proteger o Presidente da República, proteger o primeiro-ministro com todo o aparato e, de um dia para o outro, resolvem bombardear e saquear tudo. Em nome de quê? Em nome da lei? Que lei? Não é possível continuarmos nesta onda de violência.

DW África: A sua esposa foi depois levada para casa novamente? No dia seguinte ao golpe de Estado foi vista de manhã cedo em casa.

CGJ: Ela foi levada para casa naquela noite [de 12 de abril]. Mesmo em frente dela roubaram-lhe coisas, a carteira com dinheiro e documentos. Puseram-na sentada numa cadeira a ver a sua casa ser delapidada. E, como sabe, a minha mulher é cônsul honorária de Cabo Verde. Nem aí as pessoas perceberam a irresponsabilidade do seu ato. Foram ao escritório, com a bandeira de Cabo Verde, onde ela trabalha, e saquearam o cofre, saquearam tudo.

DW África: Porque é que não se preveniu sabendo que um golpe poderia acontecer a qualquer momento na Guiné-Bissau? Creio até que a segurança do Estado já lhe tinha dado o alerta.

CGJ: Sim. Mas eu decidi, de uma vez por todas, mesmo que me custasse a vida, que eu não iria para embaixada nenhuma. Portanto, eu preferi ficar para que o mundo testemunhasse, de facto, que aquilo a que nós apelamos, ou seja, a reforma no sector de Defesa e Segurança, é uma necessidade urgente da Guiné-Bissau. Caso contrário, os investidores estão a deitar dinheiro à rua, porque estão a fazer investimentos que amanhã não terão retorno, pois vão entrar num país instável. E nós queremos provar aos investidores que a Guiné-Bissau tem potencialidades. Isso é que fez com que Angola concedesse a  linha de crédito para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Não é só para a reforma do sector de Defesa e Segurança, havia linhas de crédito para o setor privado. Infelizmente foi tudo deitado por água abaixo.

DW África: Como é que vê a atual situação na Guiné-Bissau? Que informações tem da Guiné neste momento?

CGJ: Eu quase todos os dias falo com a direção do partido (PAIGC). Quero aproveitar para os felicitar, encorajar a nossa juventude pela resistência que tem feito para o retorno à ordem constitucional. Não vale a pena fazer-se uma campanha, correndo todo o país, mobilizando a população, militantes, garantindo dias melhores, a execução de um programa de governação que vá trazer mudanças na vida dos seus familiares. Valerá a pena para, daí a dois ou três dias, se tirar o partido que ganhou as eleições para se pôr um partido da oposição, com a conivência das próprias Forças Armadas. Porquê?

DW África: A partir do golpe de Estado começaram as divergências com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO. A que se devem essas divergências?

CGJ: Não é só a CEDEAO. É meia dúzia de países da organização regional que, usando abusivamente o nome da CEDEAO, fizeram este golpe de Estado, com a conivência dos nossos militares. Há países que não se sentem à vontade de ver a Guiné-Bissau a desenvolver-se. Porque nós conseguimos, com a nossa governação, provar à comunidade internacional que a Guiné é viável. O porto de Buba já era uma realidade. O Presidente [angolano] José Eduardo dos Santos e o governo empenharam-se, diretamente, para a viabilização do projeto ainda este ano. O porto de Buba iria representar emprego para mais de três mil jovens, ia garantir escoamento de produtos porque iria ter capacidade de receção de navios até 240 mil toneladas. Seria um porto que seria concorrente direto do porto de Dacar [Senegal]. Iria ter linhas de caminho de ferro que faria Buba, Guiné-Conacri e Mali.

Já recebemos a visita do primeiro-ministro [cabo-verdiano] José Maria Neves, em que mostramos as potencialidades em nos podermos ligar a empresários de Cabo Verde, de se criar um parque industrial em Buba, com parcerias com o Brasil, Portugal, e também com empresários angolanos que estavam interessados, para importar produtos, exportar para os países limítrofes. E tentar também exportar produtos da Guiné-Bissau. Havia já empresas brasileiras que já estavam interessadas em transformar as nossas frutas em calda para exportação. Havia toda uma perpetiva de emprego, sobretudo de emprego jovem. Portanto, nós pensamos que os dirigentes da Guiné-Bissau têm que parar com esta política de baixo nível. Brincam com o sentimento das pessoas, dos familiares. Veja o caso de Roberto Cacheu [deputado do PAIGC que está desaparecido], de quem não se sabe o paradeiro desde o dia 26 de abril. Inventaram histórias de que o Carlos Gomes é que ordenou. Dois dias depois, apareceu no "Expresso Bissau" um relato, talvez da parte verídica da história. E, há dias, houve uma cena rocambolesca em que disseram que foram cavar uma sepultura que diziam ser de Roberto Cacheu, para não encontrarem nada.

DW África: E qual a sua versão sobre o que aconteceu ao deputado desaparecido do PAIGC Roberto Cacheu?

CGJ: Ninguém sabe. Porque se mataram tem que se ver o corpo. Nós ouvimos as declarações dos responsáveis militares de que era um golpe de Estado. Estavam militares presos. E porque é que não falaram desse caso? Só depois de dois, três meses do golpe de Estado, agora é que vão ter a versão definitiva para explicar, quando garantiam a todos que estava no seminário de padres? Agora esses políticos, que não têm nem sequer um deputado no Parlamento, é que são os detentores da verdade? Estamos à espera. Pensamos que o povo da Guiné é um povo maduro, não se vai deixar enganar facilmente. Vamos aguardar, pois a justiça tem o seu fórum próprio.

DW África: No encontro com a comunidade guineense em Cabo Verde, no dia 29 de julho, disse que não mandou bombardear a casa de Roberto Cacheu. Pode-se entender que é uma crítica ao general António Indjai, Chefe das Forças Armadas guineenses?

CGJ: Eu não chamo o nome de ninguém. Como disse, o povo da Guiné é um povo maduro. Penso que a justiça e a investigação têm os seus fóruns próprios. Deixemos a justiça trabalhar. Um dia há-de saber-se a verdade. Um dia, os familiares, os amigos hão-de saber quem é que está a fazer barbaridade na Guiné-Bissau. Por isso é que enviamos uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, solicitando a instalação de um tribunal ad hoc para julgar todos os crimes de sangue cometidos na Guiné-Bissau.

DW África: Após o golpe de Estado, seguiu de Bissau, juntamente com o Presidente Raimundo Pereira para Abidjan, na Costa do Marfim. As informações que circularam é de que estaria numa espécie de prisão domiciliária. Confirma?

CGJ: Não é o momento de a gente, talvez, relatar isso. Há-de chegar um dia em que vamos contar a nossa história.

DW África: Recentemente, o Conselho de Segurança da ONU anunciou que o narcotráfico aumentou, na Guiné-Bissau, depois de 12 de abril. Acha que o golpe de Estado teve ligações ao mundo da droga?

CGJ: Quando fomos afastados do poder pelos militares, a 12 de abril, pensamos que a Guiné-Bissau era já vista com um certo respeito pelos seus parceiros. Agora se há aumento de criminalidade, a CEDEAO, que declarou tolerância zero, que assuma a responsabilidade.

DW África: Até 12 de abril, data do golpe de Estado, como eram a suas relações com o general António Indjai, Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau?

CGJ: Sempre tivemos um bom relacionamento. É alguém que sempre declarou que nunca daria mais um golpe de Estado, que seria fiel ao governo legitimamente eleito. Portanto, quando chamaram o nome dele, de que estaria a chefiar o golpe de Estado, para mim foi uma surpresa.

DW África: Soube do nome de António Indjai ainda na prisão ou já depois de ter saído?

CGJ: Ainda na prisão já se ouvia falar do nome dele. Porque, de facto, não é normal que toda a chefia do Estado Maior das Forças Armadas se tivesse mantido. Portanto, isso foi um plano muito bem orquestrado.

DW África: Na prisão não foi mal tratado?

CGJ: Penso que não é um lugar condigno para um primeiro-ministro nem para um Presidente da República, mas não podemos dizer que fomos mal tratados. Mas houve situações um bocado preocupantes durante a nossa detenção, com sérias ameaças à nossa integridade física.

DW África: Ameaças do tipo de que teria de assinar a renúncia?

CGJ: Do género de assinar a renúncia, de o Presidente da República dar autorização para as Forças Armadas entrarem na Guiné-Bissau, o que nunca aceitamos e não assinamos documento nenhum.

DW África: E a suas relações com o anterior Presidente guineense Malam Bacai Sanhá?

CGJ: Nós somos pessoas de bem, nós respeitamos sempre os mais velhos. Apesar das nossas contradições políticas, houve sempre um relacionamento de respeito. Até à sua morte [em dezembro de 2011], toda a assistência que pude dar, enquanto chefe de governo, dei-lhe assim como à sua família. É uma profunda dor o seu desaparecimento físico, porque penso que, apesar das contrariedades, discutia-se e tomava-se decisão.

DW África: E como é que compreende que os principais colaboradores do anterior Presidente Malam Bacai Sanhá tenham apoiado, durante as eleições presidencias, o candidato Serifo Nhamadjo? Até mesmo familiares de Malam Bacai Sanhá estão agora com Serifo Nhamadjo.

CGJ: Eu penso que isso são ainda reflexos do Congresso de Gabu. Penso que um político deve saber ganhar e perder. É caricato que o próprio Serifo Nhamadjo, que era o presidente da comissão da verdade e reconciliação a nível do parlamento da Guiné-Bissau, pensávamos que, de facto, era uma pessoa que estava a trabalhar pela reconciliação da família guineense. Estranhamente vêmo-lo hoje numa outra barricada.

DW África: E quanto ao seu regresso à Guiné-Bissau?

CGJ: Nem que seja amanhã. Eu estou a trabalhar para que a comunidade internacional assuma a sua responsabilidade perante o povo da Guiné-Bissau.

DW África: Está à espera então que as condições sejam criadas para poder regressar?

CGJ: Sou homem, não tenho medo seja de quem for. Quando jurei servir o país, servir a memória de Amílcar Cabral [político guineense que esteve envolvido na fundação do PAIGC], jurei do fundo do coração. E não há nenhum homem que me possa fazer frente. Eu estou pronto a ir à segunda volta [das eleições presidenciais] para que, de facto, (...) se possa concluir o ciclo eleitoral [interrompido com o golpe de Estado].

DW África: Regressa ainda este ano de 2012 à Guiné-Bissau?

CGJ: Assim que forem criadas condições pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), assim que as Nações Unidas conseguirem criar condições para uma força multinacional com a participação de todos os parceiros da Guiné-Bissau. Eu, Carlos Gomes Júnior, jurei servir o meu país. Nem que isso me leve à morte, eu vou servir o meu país.

DW África: Isso quer dizer então um regresso à situação constitucional na Guiné-Bissau entes de 12 de abril?

CGJ: A CEDEAO garantiu que transição é por um ano, esperemos que assim seja. Já se passaram mais de três meses e eu não estou a ver nada a evoluir nesse sentido. Mas, pelas decisões que têm sido tomadas no Conselho de Segurança, estamos convencidos de que as coisas vão mudar.

Fonte: Deutsche Welle

Autor: Nélio dos Santos (Cidade da Praia)
Edição: Glória Sousa/Madalena Sampaio

ALGUNS PERCUSOS E VERDADES SOBRE ROBERTO FERREIRA CACHEU
FILIAÇÃO:
Mãe: Julia Indeque – Domestica
Pai: Armando Ferreira Cacheu – Carpinteiro

EDUCAÇÃO:
Missão Católica de Bula
Padre Casimiro de Oliveira
Padre Eugénio
Padre João

Como irmão do Roberto Ferreira Cacheu e em nome da família, achamos por bem que devemos tecer ao público algumas considerações e preocupações em relação a este caso falado na imprensa e em blogs dos nossos compatriotas que nos ajudou a tomar conhecimento do tão falado bárbaro assassinato.

Ficamos surpreendidos com a notícia porque no dia 26 de Dezembro de 2011 por volta das nove horas da manha quando soube que os militares bloquearam as estradas liguei para ele onde perguntei se estava em casa e respondeu-me que sim. Perguntei ainda o que passa no país? Respondeu que as informações que teve dão conta que o problema está entre os militares. As 18:15 liguei de novo para ele a pedir que saísse de casa e em principio perguntou porque? Respondi que não deve esquecer que é perseguido cada vez que há levantamento militar no país. Ele respondeu-me que vai sair.

Estive há dias com o Djoy que me confirmou e mostrou as chaves da casa do Roberto que começou a fechar desde o portão do lado de trás, dos quartos, da saída de frente, do portão de frente, portão do quintal e ainda tirou-lhe a chave do carro para que pudessem sair da casa. 

Surpreendeu-me quando ouvi que havia troca de tiros na noite de 26 para 27 na residência do Roberto e que ficou ferido um polícia que infelizmente acabou por morrer em Dakar. Que chaves usaram para abrir a porta se bem que o Djoy tinha mandado o Roberto sair e tirar-lhe as chaves? 

Porque motivo foi bombardeada a casa depois de terem saqueado tudo o que lá estava?

Não acham que deve ser investigado em que circunstancia foi ferido o polícia na noite de 26 de Dezembro de 2011? Quem chefiou a operação durante a noite de 26 e momento em que a casa foi bombardeada?

 Por acaso alguém investigou no mesmo dia de levantamento militar e apurou que o Roberto era cabeça da lista do levantamento? Se sim, quem foi e onde está a prova?

O que levou o Fernando Gomes (Ministro do Interior) a deslocar com o seu staff para residência queimada do Roberto Ferreira Cacheu para tentar justificar o motivo do envolvimento do Roberto no golpe de estado?

Será que o Fernando Gomes como jurista não sabia que Roberto Ferreira Cacheu gozava deimunidade parlamentar e que não podia ser perseguido e atacado na sua residência sem ser primeiro tirado a imunidade parlamentar?

O que fez o PAIGC, partido de que foi dirigente para que fosse levado a justiça e provar a sua inocência?

O que é que fez o parlamento Guineense para proteger o seu deputado quando viram sem provas a residência queimada e saqueada?

O que é que fez a bancada do PAIGC para proteger o deputado Roberto Ferreira Cacheu?

O que é que fez a sociedade civil, FRENAGOLP, ONGs, Liga dos Direitos humanos, Confederação dos Sindicatos que vivamente condenaram o golpe de 12 de Abril de 2012 e alguns até incitaram a desobediência civil, perante esse bárbaro assassinato? Que pronunciamento fizeram desde que foi publico essa noticia?

Surpreende-me ler que o primeiro-ministro deposto nega o seu envolvimento na morte do Roberto Ferreira Cacheu se bem que foram os polícias que atacaram a sua casa! Que pronunciamento fez o Estado-maior General das Forças Armadas quando soube da acusação do então PM em cabo verde? Será também que a contra inteligência militar está envolvida na operação de descobrimento da morte do Roberto Ferreira Cacheu?

Porque razão a CEDEAO, UA e Nações Unidas não participam no processo de investigação dos crimes ocorridos ao longo desses anos?

Será que o então PM sabe que participação teve o Roberto na sua fuga na sede do partido para nações Unidas quando teve problemas com Nino Vieira?  

Será que alguma vez sabe quem convenceu Nino Vieira a dar permissão que saísse das nações unidas com a pressão de levar para gabinete do presidente todos embaixadores?

Será que o Manuel Saturnino da Costa esqueceu que o Roberto foi o seu moderador nas relações com Nino Vieira quando voltou de exílio?

Sabemos que Roberto nunca foi covarde! Sabemos que Roberto foi uma figura política, publica, dialogante e defensor da legalidade. 

Sabemos que Roberto participou juntamente com Bispo Don Setímio em busca do entendimento entre as partes durante o conflito político militar de 7 de Junho de 1998. Estamos atentos, estamos a seguir com toda atenção os trabalhos que estão a fazer as equipas técnicas encarregue desse processo. Queremos e manifestamos o desejo de que os restos mortais do Roberto Ferreira Cacheu seja confirmado pelas entidades competentes para evitar ter que fazer um funeral simulado com restos mortais de outra pessoa.

Há já algum tempo que por direito devemos falar mas não o fizemos por ver da parte deste Governo, do Presidente e de mais individualidades o empenho em ver resolvido esse assunto que de alguma forma inquietou e parou o funcionamento normal das actividades da governação.

Queremos porem, agradecer a audiência dada pelo PM que serviu como ponto de situação das medidas empreendidas para melhor apuramento da verdade.

Agradecemos igualmente a viúva Adja Mariama Sanha, Adja Fátima Fati e colegas e amigos de verdade do Roberto que partilharam o sofrimento, dor e incerteza durante estes dias.

Bissau, 31 de Julho de 2012
Duarte Mandim

ACTUALIDADES GUINÉ-BISSAU

BALANÇO MENSAL DE GOVERNAÇÃO

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me saudar calorosamente a vossa presença e exprimir os nossos sinceros votos de agradecimento, por aceitarem tomar parte nesta conferência de imprensa alusiva o balanço de um mês de governação.

Caros presentes,

Decorridos trinta dias após a tomada de posse do Governo de Transição, o papel de todas as forcas vivas da nação e da comunidade internacional continua a ser muito importante para o processo de consolidação da estabilidade política, e de completa normalização do nosso país.

Aproveitámos esta singela e feliz oportunidade para reiterar, em nome do Governo guineense, o nosso profundo reconhecimento pela valiosa contribuição que todos os actores tem aportado ao processo de completa estabilização política no país e de diálogo com os parceiros externos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Ė com o intuito de clarificar os esforços do Governo na recuperação institucional e constitucional, na promoção da unidade e reconciliação nacional, na reabilitação, no relançamento e desenvolvimento do tecido económico e comercial em geral, da campanha de castanha de caju em particular, seriamente afectado com o acontecimento do mês de Abril 2012, bem como fixar o acento tónico na implementação do processo de democratização, marcada pelo regresso definitivo dos militares aos quartéis,  fundado nas leis da Republica, que culminara com a realização das eleições gerais no próximo ano, conforme plasmado na carta de transição politica adoptado pelo Forúm dos partidos políticos, pelos Militares, pela ANP e a Comunidade Internacional.

Comprometemos em respeitar certos princípios e promover certas acções, que hoje temos a especial satisfação de informar que o nosso compromisso vem sendo honrado com seriedade, esforços e responsabilidade de Estado.

Assim sendo gostaria de esclarecer a opinião publica nacional e internacional de que:

No plano da ordem constitucional e legal, o primado da lei é crescente, atingindo performance altamente dignificante do Estado e do comportamento dos titulares dos seus órgãos, é do conhecimento de todos que a ANP, retomou a sua actividade normal com a independência que a deve caracterizar, concomitantemente desencorajando os desvios do perfil da boa governação.

Houve aumento no rigor na gestão dos bens públicos, com a introdução de algumas decisões, tais como o comité de tesouraria, a proibição das despesas não tituladas, a concentração das receitas públicas e redução do preço dos passaportes.

Incentivamos o reforço ao combate a criminalidade em geral, a corrupção em especial através vários mecanismos entre os quais a auditoria interna em curso efectuada pela ministério das finanças, assim como a futura auditoria internacional também prevista por este governo, com base nos mecanismos legais.

A dinamização da justiça não só na vertente dos direitos humanos, mas sobre tudo na exigência quanto a responsabilidade individual, disciplinar, civil e criminal, nomeadamente apoiando as instancias judiciais na criação de condições para o rápido julgamento dos assassinatos políticos que tem caracterizado o poder na Guiné-Bissau, constituindo   um dos vector para a estabilidade social através da justiça mais célere e imparcial, o que pode ate servir como instrumento para reactivar o sector privado, através da criação de ambiente propício para atrair mais investimento estrangeiro, passado por uma justiça credível.

Continuamos igualmente firmes, nas nossas prioridades de combate sem tréguas ao narcotráfico e ao crime organizado transfronteiriço, através da mobilização dos esforços internos, nomeadamente com a afectação de meios aéreos e marítimas as nossas instituições de segurança e de fiscalização.

A nível sub-regional, no quadro de actuação conjunta, estabeleceremos acções conjuntas que julgamos imprescindíveis, devido a natureza e a complexidade dos aludidos fenómenos.

Nesta árdua luta, da justiça guineense, sendo um dos sectores parte da modernização da defesa e segurança, enquanto valor superior da ordem jurídica e garante dos direitos e liberdades dos cidadãos, será chamada a desempenhar um papel preponderante, dai, a nossa preocupação em ter uma justiça reforçada e capaz de desempenhar o papel que a lei lhe atribui.

Ilustres Presentes

No que concerne a consolidação da democracia e da boa governação estamos igualmente determinados em consolidar o estado democrático a todos os níveis, entre outros, a nível político, onde se nota uma firme independência do poder judicial.

Também salvaguardamos determinantemente o pluralismo político.

Ainda na mesma senda estamos fortemente empenhados a reforçar cada vez mais a capacidades dos midias públicos e privados, tendo em vista conceber um quadro lógico indispensável, a expressão do pluralismo democrático, assim como a sua independência.

Sendo prioridades das prioridades a realização do próximo pleito eleitoral, já estão em curso acções conducentes com vista a concretização de recenseamento biométrico de raiz como formar de credibilizar todo o processo eleitoral de 2013, na vou ter o prazer de vos espelhar melhor na apresentação que irei fazer a seguir.

No que tange a modernização do estado, é de referir a firme determinação do executivo em prosseguir com as grandes reformas necessárias no aparelho de estado na sua generalidade, nos sectores da segurança e da defesa em especial, estes últimos já com processo de implementação muito avançado.

A nível social, concretamente no sector de ensino, após um franco e cordial processo das negociações conseguimos adoptar um acordo com os sindicatos do sector da educação onde o ano lectivo está a desenrolar em perfeita normalidade.

No que toca ao sector de caju, convém sublinhar que apesar do acontecimento do mês de Abril último, o país espera exportar aproximadamente 150.000 toneladas de castanha de caju.

O Executivo, atento ao retro exposto, decidiu ainda incentivar a diversificação de outro tipo de exportação designadamente coconote, jinjilim e mancarra etc...

O Governo ainda através da inspecção-geral do comércio tem redobrado as actividades de controlo de qualidade e preços dos produtos que são comercializados no país, factos que podemos testemunhar com as recentes apreensões de algumas mercadorias.

Alias, importa salientar que as acções desta natureza vão repetir constantemente a escala nacional, com o propósito de evitar minimamente a especulação de preços de bens da primeira necessidade e comercialização de produtos fora de prazo de validade.

Concernente ao processo de unidade e reconciliação nacional, no momento e no fórum próprio vai ser organizado eventos pertinentes tais como encontros de sensibilizações a uma esfera nacional com todas as forcas vivas da nação.

No domínio político e diplomático, apesar de falta de diálogo por parte de alguns parceiros de cooperação internacional, continuamos a pautar por uma rigorosa e fraternal parceria com todos os países e organismos internacionais onde estamos inseridos.

Distintos convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Neste momento em que estão criadas as condições para melhor governabilidade, colaboração entre as instituições da Republica e para um diálogo interno mais profícuo entre as forças políticas, a Guiné-Bissau tem uma nova ocasião para atender os anseios das populações e da própria Comunidade Internacional, perseguindo os desígnios nacionais no plano interno e internacional.

Temos a plena noção da imperiosa necessidade desta oportunidade ser devidamente aproveitada e, neste âmbito, gostaríamos de vos garantir o nosso apego neste sentido.

Assim, o Governo e demais instituições públicas, estão mais do que nunca empenhados a trabalharem conjuntamente para tornar realidade as legítimas aspirações dos guineenses.

Apesar das dificuldades que marcam o quotidiano da nossa sociedade nos últimos anos, traduzidas numa profunda e persistente instabilidade política e socioeconómica sem precedentes, os sucessos que caracterizaram os primeiros trinta dias deste executivo na gestão dos destinos do nosso solo pátrio, constitui sem de dúvidas sinais encorajadores.

Neste quadro, o Governo conta capitalizar da parte dos cidadãos as vontades e sinergias sempre demonstradas de capacidade de mobilização para as grandes causas nacionais, com vista fazer face aos grandes embates que o País tem pela frente, designadamente o relançamento do Estado e o reforço progressivo da capacidade das suas instituições.  

Porem, acreditamos estar-se a viver no nosso país, os momentos de um novo ciclo político, alicerçado no diálogo, na unidade nacional, na coesão social e na firme prossecução dos desígnios do país, na estabilidade democrática e no primado da justiça e no pleno respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Finalmente esta é a convicção do Governo e esta é também a convicção do Primeiro-Ministro e Chefe do Executivo Sua Excelência Rui Duarte Barros, que em diversas ocasiões, tem ressalvado que este país é nosso e pertence a cada um de nós por isso, o momento exigi de todos os seus filhos o compromisso de cessar definitivamente, com espiral de calúnia, ódio e violência como forma de resolução de diferendos e de construir uma sociedade que encontra na Paz, desenvolvimento e justiça os seus principais pilares.

Muito obrigado pela vossa amável atenção.

ACTUALIDADE GUINÉ-ABISSAU

Novos conselheiros na Presidência e responsáveis na TV e rádio

 

Bissau, ( Fonte: Lusa, 31-5-12 ) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, nomeou 12 novos conselheiros presidenciais e o Governo de transição mudou os diretores gerais da rádio e televisão pública, informam hoje documentos oficiais. 

Num único decreto presidencial hoje lido na rádio nacional, Serifo Nhamadjo nomeou os seus novos conselheiros, em que se destaca o nome de Justino Delgado, considerado o mais célebre artista da música moderna guineense, nomeado conselheiro para Assuntos Culturais. 

O Presidente de transição da Guiné-Bissau já havia nomeado cinco conselheiros presidenciais, dias depois de ter sido indicado pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para liderar a transição durante um ano, após o golpe de Estado militar de 12 de abril, que depôs o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro eleito, Carlos Gomes Júnior. 

Entre os novos nomeados sublinham-se os nomes de Martinho Ndafa Cabi, antigo primeiro-ministro, agora chamado para o cargo de conselheiro para a área dos Recursos Naturais, Energia e Indústria, Francisco Conduto de Pina, deputado no Parlamento e antigo ministro do Turismo, e Maria da Conceição Nobre Cabral, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros, nomeada conselheira para o Desenvolvimento Humano.

Uma outra antiga ministra dos Negócios Estrangeiros, Fatumata Djau Baldé, também foi nomeada conselheira para os Direitos Humanos e Proteção Social. 

No Governo de transição, segundo um comunicado, foram exonerados os responsáveis da rádio e televisão estatal. 

Califa Soares Cassamá deixou de ser diretor da rádio dando o seu lugar a Carlos Gomes Nhafé e Luís de Barros saiu da direção da televisão entrando Francelino Cunha para o seu lugar. 

Francelino Cunha, que já foi diretor da televisão da Guiné-Bissau (TGB) duas vezes, era o assessor de imprensa do Comando Militar protagonista do golpe de Estado ocorrido no país no dia 12 de abril passado, enquanto que Carlos Gomes Nhafé é um quadro da emissora estatal, que já dirigiu nos anos 90.

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Saída da missão angolana é certa mas ainda sem data - ministro da Defesa de transição
Bissau, ( Fonte: Lusa,31-5-12 ) - O ministro da Defesa de transição guineense disse hoje que a saída da missão militar angolana da Guiné-Bissau é certa, embora esteja ainda sem data, e referiu-se a Angola como um "irmão de longa data".

"A saída da Missang já foi decidida pelo próprio Governo de Angola há muito tempo, mas não poderá ser como as pessoas pensam de um dia para outro", disse Celestino de Carvalho no ato da receção formal do ministério da Defesa das mãos do antigo ministro, Baciro Djá.

A Missang (Missão Técnica Angolana de Apoio ao Processo de Reforma do setor militar guineense) possui 270 homens em Bissau, entre soldados e polícias, mas o governo de Luanda deu por finda a sua permanência na Guiné-Bissau dias antes do golpe de Estado de 12 de abril na capital guineense.

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Governo faz novas nomeações na administração pública
Bissau, ( Fonte: RSM ) - Uma reunião do conselho de ministros, alargada à todos os secretários de estado, decorreu quarta-feira em Bissau.

A reunião teve como principais pontos da ordem do dia, apresentação e discussão aprovação da lei orgânica do governo, a aprovação do decreto sobre o subsídio de representação e de serviço, nomeação do pessoal dirigente e diversos.

Depois da discussão, o coletivo ministerial deliberou, entre outras medidas, a aprovação, com alterações do projeto-lei orgânica do governo, a aprovação do projeto de decreto sobre os subsídios de representação de serviço atribuídos a alguns titulares de cargos públicos e equiparados, a diminuição para 50% do montante fixado pelo decreto em vigor.

O coletivo nomeou igualmente o pessoal dirigente da administração pública, onde o Artur Sanhá (dirigente do PRS e ex-primeiro ministro de Kumba Ialá) é chamado para a Câmara Municipal de Bissau onde terá como seu vice-presidente o Marciano Indi, dirigente do PRID.

O jornalista Carlos Gomes Nhafé foi nomeado diretor-geral da Rádiodifusão Nacional, o Francelino Cunha (jornalista da TGB e agente do extinto Comando Militar) foi nomeado diretor-geral da televisão pública.

Outras nomeações têm a ver com o coronel Serifo Mané a quem cabeu a direção-geral do Serviço de informação de segurança, o coronel Armando Nhaga é agora comissário nacional da POP, o major Alfredo Mancanha é o comissário nacional adjunto de operações e segurança, o tenente-coronel Abdú Pereira Barreto é chamado para comandante do grupo nacional de trânsito, o major Fernando Imbunde é o adjunto do comandante do grupo nacional de trânsito entre outros.

As comissões de serviço dos anteriores detentores desses postos foram dadas como findas.

O governo instruiu ao ministro dos Negócios estrangeiros, da cooperação internacional e das comunidades e o das finanças para estudarem e fazerem proposta ao governo de um novo preçário para o passaporte, e manteve a vida do FUNBI (a contribuição do setor privado para financiamento do Fundo da Promoção e Industrialização de produtos agrícolas).

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Governo dá continuidade à sua campanha de sensibilização da comunidade internacional
Bissau, ( Fonte: RDN ) - O governo continua com a sua campanha de sensibilização da comunidade internacional sobre o golpe de estado de 12 de abril último.

O ministro guineense dos NECC, Faustino Fudut Imbali, recebeu quinta-feira o embaixador da Espanha, o encarregado de negócios da embaixada da Líbia, os cônsuls da Líbia, Turquia, Índia e da Costa do Marfim.

O ministro deveria receber também na quinta-feira, os delegados da UE e do BM.

Terça-feira passada, Imbali recebeu os representantes da CEDEAO, da UA e mais sete membros do corpo diplomático acreditado na Guiné Bissau.

Esta campanha de sensibilização a obtenção de apoios para o período de transição política de doze meses já em vigor no país.

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Ministério do interior entrega aos pais e encarregados de educação doze jovens detidos em uma operação policial em Bissau

Bissau, ( Fonte: Bombolom-FM ) - O Ministério do interior procedeu quinta-feira à entrega aos pais e encarregados de educação dos doze jovens detidos no âmbito de uma operação desencadeada pelo comissariado geral da polícia de ordem pública na capital guineense, Bissau.

A entrega foi feita pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Basílio Mancuran Sanca.

"O comportamento que estes jovens estão a ter não é adequada a padrão da nossa sociedade, nós não estamos habituados a esse tipo de comportamentos, são fenômenos novos. Essas detenções que foram feitas são essencialmente pedagógicas, por que o país está a atravessar um período de confusão, é preciso retornar tranquilidade às populações e é nesse quadro que as detenções foram feitas", explicou Basílio Sanca na altura de entrega dos jovens aos seus familiares e encarregados de educação.

Interpelado pela imprensa sobre o plano do seu Ministério para desmantelar as redes de bandos criadas pelos jovens, o novo titular da Secretaria de estado da ordem pública disse que não está para revelar tal plano, mas admitiu continuar a luta contra práticas desse género no país.

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Ex-ministro da defesa e dos combatentes da liberdade da pátria passa poderes ao novo titular
Bissau, ( Fonte: Bombolom-FM ) - O ex-ministro da defesa e dos combatentes da liberdade da pátria passou quinta-feira os poderes ao novo titular desta pasta governamental.

No final do ato que teve lugar na Secretaria de estado dos combatentes da liberdade da pátria, Baciro Djá declarou que essa passação deveria resultar de um processo democrático e não através de um golpe de estado.

Este ex-governante e candidato às últimas eleições presidenciais antecipadas de 18 de março passado adiantou que, enquanto democrata, espera que o sucedido não volte a acontecer no sentido de se criar umas forças armadas verdadeiramente republicanas.

"Eu fiz o meu melhor, sabia que estava comprometido com este país e povo. E nós estamos num processo de passação que não podia ser de outra forma, pensamos que a melhor maneira seria se tudo fosse feita numa base, numa via democrática. Mas, infelizmente, isso acontece através de um golpe de estado, e nós somos profundamente democratas e velamos para que isso não volte a acontecer, evitemos para que possamos criar umas forças armadas verdadeiramente republicanas", afirmou ele.

O novo titular da pasta da defesa e combatentes da liberdade da pátria, Celestino de Carvalho, disse que a reforma no setor da defesa e segurança, a luta contra o narcotráfico, impunidade entre outras constituem metas constantes das prioridades do novo executivo.

ATUALIDADE GUINÉ-BISSAU

Ex-dirigentes refugiados na delegação da UE regressam às suas casas

Bissau, ( Fonte: RDN ) - Ex-dirigentes refugiados na delegação da UE em Bissau, foram quarta-feira descritos como que regressam às suas casas, onde já estarão a receber visitas de familiares.

A ex-ministra da presidência do conselho de ministros já se encontra na sua residência, o mesmo sucedendo ao presidente da CNE, Desejado Lima da Costa. 

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Governo reafirma determinação em combater as razões de constantes sublevações com vista a garantir estabilidade efetiva no país

Bissau, ( Fonte: RDN ) - O governo reafirma determinação em combater as razões de constantes sublevações com vista a garantir a estabilidade efetiva no país, disse terça-feira o MNE.

Intervindo após audiências separadas que teve com alguns embaixadores acreditados no país, Faustino Fudut Imbali defendeu aquilo que considera como 'restauração da justiça' em toda a Guiné Bissau.

"os nossos parceiros para informar sobre três aspectos fundamentais; aconteceu o que aconteceu no dia 12, o objetivo aqui não é de explicar quais foram as motivações, é a situação que nós conhecemos e que temos neste momento, o nosso objetivo é informar aos nossos parceiros da determinação deste governo em particular do MNE para atacar as razões quanto a estiveram na origem das diferentes situações de sublevações na Guin~´e Bissau", pensou.

"A Guiné Bissau viveu durante todo esse período em situação muito difícil, situação de instabilidade. Quanto a nós pensamos que é devido ao facto do que se diz aqui, e nós concordamos que há  uma situação de injustiça, uma situação de restabelecimento da justiça na GBissau", defendeu Imbali.

O embaixador da França, porém, reafirmou a condenação pela França do golpe de estado de 12 de abril. Michel Flesch apontou, como imperativo, a implementação da reforma no setor da defesa e segurança e o combate ao narcotráfico.

O representante interino da UA, Mateus Quinoani, prometeu analisar as novas diretrizes do governo de transição para um eventual apoio.

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França quer luta contra impunidade e narcotráfico e eleições rápidas - embaixador

Bissau, ( Fonte: Lusa, 30-5-12 ) - A França espera que o novo Governo da Guiné-Bissau lute contra a impunidade, combata o tráfico da droga e organize eleições credíveis no mais curto espaço de tempo, e só então poderá avaliar a atuação do executivo de transição. 

Os "imperativos" foram apresentados pelo embaixador de França em Bissau, Michel Flesch, após uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros de transição, quando considerou fundamental que o povo se exprima em liberdade e se façam eleições rapidamente. 

"Mas há outros dossiês que estão em cima da mesa como são os casos da reforma do setor da Defesa e Segurança e luta contra a impunidade, toda a forma de impunidade, e a luta contra o narcotráfico", observou Michel Flesch em declarações após uma audiência na terça-feira com Faustino Imbali e hoje divulgadas pela Rádio Nacional.

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Crise bissau-guinéenne : le retrait de la mission militaire angolaise reporté

BISSAU, (Xinhuanet 31/05/2012) -  Le retrait de la mission militaire angolaise d'assistance à la mise en oeuvre de la réforme dans le secteur de sécurité et de défense en Guinée-Bisaau (MISSANG), prévu ce mercredi, a été reporté, ont indiqué des sources proches de l'état-major des armées bissau-guinéennes.

La MiSSANG, constituée de quelque 600 hommes, "restera encore quelques jours, voire des semaines", a déclaré un officier de l'armée bissau-guinéenne, sous le couvert de l'anonymat.

Aucune autre date n'a été officiellement avancée alors que la Communauté économique des Etats d'Afrique de l'Ouest (CEDEAO) avait affirmé la semaine dernière que le retrait débuterait ce mercredi et pourrait durer "quatre ou cinq jours".

"Le bateau qui doit transporter nos troupes et nos affaires n'est toujours pas venu de Luanda, alors nous attendons", a indiqué un officier angolais.

La MISSANG est présente en Guinée-Bissau depuis mars 2011 dans le cadre d'un accord bilatéral de coopération militaire.

C'est la présence de cette force qui a officiellement motivé le coup d'Etat militaire du 12 avril, l'état-major bissau-guinéen l'accusant de soutenir les autorités renversées et d'avoir des ambitions "colonialistes".

Les troupes d'interposition de la CEDEAO qui devrait assurer la sécurité de leur retrait et sécuriser le processus de transition politique en cours, quelque 600 soldats et policiers venant du Nigeria, du Sénégal et du Burkina, sont déjà arrivées à Bissau.

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Governo recebe do EMGFA quinze viaturas retidas na sequência do golpe de estado de abril último

Bissau, ( Fonte: Bombolom-FM ) - Quinze viaturas do estado, retidas pelos militares na sequência do golpe de estado de 12 de abril findo, foram devolvidas ao governo.

A devolução das quinze viaturas civis aconteceu no reduto militar de Amura na presença dos ministros da presidência do conselho de ministros e porta-voz do governo e da defesa nacional e CEMGFA.

O titular da defesa nacional, Celestino de Carvalho,  agradeceu a atitude dos militares que considerou como "proteção do património do estado durante o golpe de estado".

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Forças da ordem começam desmantelamento de grupos de bandos organizados em Bissau

Bissau, ( Fonte: Bombolom-FM ) - Informações na terça-feira, em Bissau, deram conta que a reacção da polícia de intervenção rápida terá levado à detenção, nesse mesmo dia, de muitos elementos pertencentes a esses grupos de bandos organizados.

À este propósito, uma conferência de imprensa está agendada para esta quinta-feira do comissário-geral da POP.

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Grupo de bandos munidos de armas brancas invade mercado de Bandim causando pânico entre utentes e pessoas no local

Bissau, ( Fonte: Bombolom-FM ) - Um grupo de bandos munidos de armas brancas invadiu terça-feira o tão populoso mercado de Bandim, causando o pânico entre os utentes e pessoas presentes no local.

O ato já mereceu a condenação do presidente da associação de retalhistas dos mercados da Guiné Bissau, Aliu Seidi, que denunciou o roubo de jóias e outros haveres de pessoas, sobretudo, das mulheres, que se encontravam no local na altura da ocorrência.

"Pessoas vieram cá ontem para nos provocarem; elas entraram, obstruíram um lugar dentro do mercado, feriram algumas pessoas, roubaram jóias de ouro e, depois, houve uma grande confusão", explicou Seidi, que apelou, por outro lado, aos seus associados para procederem ao pagamento de impostos em dívida à Câmara Municipal de Bissau.

Ataques do género estenderam-se à várias outras localidades de Bissau por parte de grupos de bandos organizados que têm estado a atuar há alguns anos sem qualquer interpelação pelas forças da ordem.

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Jornalistas de diferentes estações de rádios comunitárias do país terminam quinta-feira mais uma formação

Bissau, ( Fonte: RSM ) - Jornalistas de diferentes estações de rádios comunitárias do país concluem esta quinta-feira mais uma formação de dez dias que decorreu nas instalações da Rádio Sol Mansi de Mansoa.

O curso, que versou sobre o papel do jornalista na paz e noção de algumas palavras ou ideias muito comuns nos momentos de crises político-militares, foi ministrado pelo jornalista luso, António Pacheco.

O responsável do departamento de informação pública e porta-voz do UNIOGBIS, Vladimir Monteiro, presenciou e  acompanhou a formação na vila de Mansoa.

Questionado sobre o papel do UNIOGBIS neste momento no país, Vladimir Monteiro respondeu que, as Nações Unidas, de acordo com o seu mandato, é ajudar na consolidação da paz na Guiné Bissau.

"O departamento de informação do UNIOGBIS tem um papel importante, por isso estamos cá para trabalhar com o formador Pacheco no quadro deste projeto - rádio da paz, porque entendemos que a imprensa, os média têm um papel extremamente importante, inclusive as próprias estações de rádios comunitárias. Porque? Porque muitos conflitos - regionais, os problemas de posse terra e problemas entre os agricultores e criadores de gado, os jornalistas destas estações têm o papel de alertar e ajudar as pessoas a solucionarem os problemas antes que atinjam pontos mais importantes. Dai a nossa participação desta formação", sublinhou.

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Governo reúne-se com dois sindicatos do setor de ensino nacional para salvar ano escolar

Bissau, ( Fonte: RSM ) - O ministro da educação nacional e secretário de estado do ensino voltaram a reunir-se quarta-feira com os dois sindicatos do setor de ensino público - SINAPROF e SINDEPROF, para salvar o ano escolar.

As partes não puderam alcançar nenhum acordo a favor do reinício das aulas.

O presidente di SINAPROF, Luis Nancassa, disse à este propósito que a retoma das aulas nas escolas do estado depende em larga escala do pagamento dos salários em atraso aos professores.

"O compromisso que tomamos é de que, se o governo pagar, vamos colaborar no máximo, para, no sentido de fazer com que o ano letivo 2011-2012 não vâ em vão, que o investimento dos pais e o esforço dos alunos não sejam nulos", afirmou.

ATUALIDADE GUINÉ-BISSAU

Presidente de Transição confere posse aos restantes membros do governo

Bissau (Fonte: RDN) - O Presidente da República de transição ( PRT), conferiu posse segunda-feira aos restantes membros do governo.

Tratam-se de Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças e Idelfrides Fernandes, Secretário de Estado das Comunidades.

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CEDEAO e CS da ONU voltam a analisar em Abidjan situações na Guiné Bissau e no Mali

Bissau (Fonte: RDN) – A CEDEAO e o Conselho de Segurança (CS) da ONU, voltaram a analisar segunda-feira, em Abidjan, as situações na Guiné Bissau e no Mali à luz dos últimos desenvolvimentos políticos.

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Seiscentos militares e polícias da força de alerta da CEDEAO desembarcam em Bissau

Bissau (Fonte: RDN) - Seiscentos militares e polícias da força de alerta da CEDEAO (ECOMIB) já estão no país.

Um contingente desembarcou segunda-feira no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, composto de 16 militares e 43 agentes da polícia nigeriana, que vão juntar-se aos restantes elementos já no terreno, para assegurar a estabilização do país e apoiar as reformas no setor da defesa e segurança durante o ano de transição política.

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Trabalhadores da função pública retomam atividade e salário de um mês está a ser pago

Fonte: Lusa - A Função Publica guineense retomou a sua atividade normal na segunda-feira, numa altura em que está a ser pago um mês de salário aos funcionários, constatou a agência Lusa.

Após cerca de dois meses de paralisação laboral motivada pelo golpe de Estado de 12 de abril, a maioria dos funcionários públicos guineenses regressou hoje ao seu posto de serviço e está a receber o ordenado do mês de abril.

Fonte do Ministério das Finanças disse à Lusa que todas as instituições estatais receberam o dinheiro correspondente aos seus funcionários desde sábado para pagar o ordenado do mês de abril e só não se pagou o mês de maio por uma questão técnica.

A mesma fonte do Ministério das Finanças adiantou que ainda no decurso desta semana os funcionários públicos vão receber o ordenado do mês de maio.

A Lusa constatou em várias repartições públicas que de facto os funcionários estavam a receber o ordenado e que retomaram o serviço em grande número.

Na sexta-feira, os líderes dos dois principais sindicatos do setor apelaram aos funcionários do Estado para que regressassem hoje o trabalho, e a partir de Lisboa, Portugal, o primeiro-ministro do Governo deposto, Carlos Gomes Júnior, fez também o mesmo apelo.

Entretanto, um porta-voz do Sindicato dos Professores (Sinaprof) disse que apesar do apelo ao regresso ao trabalho, os docentes contratados, reintegrados e novos ingressos no sistema educativo público não irão retomar a docência.

João Ndami explicou que aqueles professores reclamam o pagamento de cinco meses de salários pelo que, disse, mesmo com o apelo do presidente do Sinaprof não vão voltar a dar aulas enquanto não forem pagos.

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Professores contratados, reintegrados, doentes e de novo ingresso ameaçam boicotar aulas nas escolas públicas

Bissau (Fonte: RDN) – Professores contratados, reintegrados, doentes e de novo ingresso ameaçaram segunda-feira boicotar as aulas nas escolas públicas caso o governo não pague seus salários em atraso.

Os professores dizem, que não retornarão à sala de aulas pelo facto de terem sido mais uma vez excluídos da folha de pagamento de salários feito pelo atual governo.

Esta decisão dos professores, que reivindicam o pagamento de três meses de salários em atraso, foi tornada pública no final de uma reunião.

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BAD suspendeu todas as operações na Guiné-Bissau

Fonte: Lusa - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) suspendeu todas as operações que desenvolvia na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de abril que derrubou o Governo do país, disse à Lusa fonte da instituição.

"A situação política está um pouco instável e nós, de momento, parámos os projetos operacionais", disse Cristina Hoyos, especialista do BAD em políticas para os Estados frágeis africanos, falando à margem da assembleia anual da instituição, que arrancou hoje em Arusha, Tanzânia. "Estamos à espera que a situação seja normalizada para continuarmos a colaboração", acrescentou Hoyos.

Na Guiné- Bissau, o BAD desenvolve vários projetos como a construção de um porto de pesca na capital e o apoio a um hospital pediátrico e, em 2011 lançou a estratégia de redução da pobreza no país, em colaboração com o Governo deposto pelo golpe militar de abril deste ano.

Em janeiro, o BAD aprovou a concessão de ajuda ao alívio da dívida da Guiné- Bissau, no âmbito da iniciativa Países Pobres Fortemente Endividados, no valor 60,4 milhões de dólares (48,5 milhões de euros).

No relatório Perspetivas Económicas em África 2012, lançado segunda-feira em Arusha, considera-se que o flagelo da contínua instabilidade política compromete o crescimento da economia na Guiné- Bissau. Assim, as mesmas projeções apontam para que a taxa de crescimento do PIB passe de uns estimados 5,1 % em 2011 para 4,6% em 2012, e a inflação caia de 4,6 % para 3,4 % no mesmo período.

INTERVENÇÃO MILITAR NA GUINÉ-BISSAU? SIM, MAS POR QUEM?

Afinal, quase dois meses depois do golpe militar na Guiné-Bissau, onde estamos? Os golpistas continuam no poder, os líderes eleitos estão refugiados em embaixadas na capital do país ou no estrangeiro, as organizações internacionais não se entendem, todos ameaçam, mas ninguém quer intervir decisivamente.

Por: Miguel Machado

Neste tempo, Portugal e algumas organizações internacionais, das Nações Unidas (ONU) à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), passando pela União Europeia (UE) e pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), condenaram o golpe e, em patamares de violência verbal variáveis, ameaçaram o novo poder local. Resultado? Mais uma vez se prova que a retórica politica quando não é suportada por força militar credível…cai no ridículo.

Do inicial tom ameaçador do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, à tomada de posse do Coronel-Maior Gnimanga Baro do Burkina Faso como comandante da força multinacional da CEDEAO para intervenção na Guiné - com 1 batalhão de 600 militares para quê? Ocupar um bairro de Bissau? - vimos de tudo. Em Portugal, após a precipitação inicial parece que a realidade foi percebida e o tom baixou. Centramo-nos, e bem, na eventual retirada dos nossos compatriotas, embora com uma politica de comunicação algo confusa, senão perigosa.

As Nações Unidas pedem dinheiro para uma eventual força, a União Europeia fica-se por sansões de duvidosa eficácia e a CEDEAO parece afinal pactuar com a revolta (sempre sai mais barato e é menos arriscado!).

Mas quem poderia afinal intervir na Guiné-Bissau? Admitindo que se conseguia algum consenso político regional - o que até agora não aconteceu - e que se queria realmente estabilizar a Guiné-Bissau, quem tem essa capacidade?
Se o objectivo fosse lançar rapidamente uma operação com probabilidade elevada de sucesso, ou seja, “entrar em força para ganhar” (tipo NATO na Bósnia em 1996/60.000 militares ou a INTERFET em Timor-Leste em 1999/11.500 militares), só os países da NATO e/ou da União Europeia têm essa capacidade. As Nações Unidas, como é sabido (ou devia ser) só em condições muito especiais aceleram os seus intrincados mecanismos de decisão.

Talvez poucos hoje se lembrem, mas em 2006 a Aliança Atlântica realizou o exercício “Stead Fast Jaguar” (SFJ) em Cabo Verde. Bem perto da Guiné-Bissau portanto, para fazer a “validação final” da sua Força de Reacção Imediata, a célebre NRF que nunca actuou mas está em permanente alerta deste então. Forças portuguesas estão ciclicamente incluídas nestas NRF’s o que aliás custa bom dinheiro.

Nesse SFJ em 2006 mais de 7.000 militares, navios e aeronaves de todo o tipo, realizaram várias acções em diferentes ilhas, tendo desembarcado cerca de 2.500 militares e 600 veículos. Tudo isto com a cobertura mediática de dezenas de jornalistas levados para Cabo Verde em voos especiais da NATO.

Só falta, portanto, convencer a NATO a intervir, mas haverá capacidade para provar aos nossos aliados essa necessidade? Talvez se devesse ter começado por aí.

Este artigo foi originalmente publicado no “Diário de Notícias” em 28 de Maio de 2012.