GOVERNO DE TRANSIÇÃO
1) Fernando Vaz, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares;
2) Dr. Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;
3) Piloto-Aviador Celestino de Carvalho, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
4) Eng. António Suka Ntchama, Ministro do Interior;
5) Dr. Vicent Pungura, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos;
6) Dr. Agostinho Cá, Ministro da Saúde Pública e Solidariedade Social;
7) Dr. Mamadú Saido Baldé, Ministro da Justiça;
8) Senhor Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais e da Energia;
9) Dr. Abubacar Demba Dahaba, Ministro das Finanças;
10) Dr. Degol Mendes, Ministro da Economia e Integração Regional;
11) Dr. Fernando Gomes, Ministro das lnfraestruturas;
12) Dr. Abubacar Baldé, Ministério do Comércio, da lndústria e Valorização de Produtos Locais;
13) Dr. Malam Mané, Ministro da Agricultura e das Pescas;
14) Dr. Baptista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local;
15) Dr. Carlos Joaquim Vamain, Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Reforma do Estado;
Secretários de Estado
16) Eng. Carlos Nhaté, Secretário de Estado dos Transportes, das Comunicações e Novas Tecnologias de Informação;
17) Eng. Quintino Alves, Secretário de Estado da Reforma Administrativa;
18) Dr. Gino Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e das Contas Públicas;
19) Dra. Tomásia Lopes Moreira Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento;
29) Senhor Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
21) Dr. Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino, da Formação Profissional e do Emprego;
22) Dr. Óscar Suca Baldé, Secretário de Estado das Pescas e dos Recursos Haliêuticos;
23) Senhor Rogério Dias, Secretário de Estado da Comunicação Social;
24) Dr. Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e Turismo;
25) Eng. Eurico Abduramane Djaló, Secretário de Estado da Energia;
26) Dr. Ibraima Djaló, Secretário de Estado do Comércio;
27) Dr. Basílio Mancuro Sanca, Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública;
28) Senhora Helena Paula Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos.
Artigo 2 – Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.
Bissau, 22 de Maio de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República de Transição
Resenha Imprensa Guiné-Bissau – 22/05/2012
Expresso
Guiné acusa Paulo Portas de "acusações levianas"
O
Comando Militar responsável pelo golpe de Estado na Guiné acusa Portugal de manter uma posição
hostil contra o país, considerando "levianas" as declarações do ministro Paulo
Portas, ao relacionar o golpe com o narcotráfico.
O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na
Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, de
fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva"
no país.
"Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã
e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga",
disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas,
que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico
também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril.
É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança
das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do
tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono
da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal).
Portugal acusado de manter posição hostil contra a Guiné
Daba Na Walna nunca acusou diretamente o
primeiro-ministro deposto, mas quando questionado pelos jornalistas sobre se o
dono da empresa era Carlos Gomes Júnior ou Raimundo Pereira (Presidente
interino até ao golpe de Estado), disse: "Raimundo Pereira surge como
parente pobre nesta história toda".
"O Comando Militar não é um bando de traficantes de droga, isso é falso.
Aliás, essa tem sido a política portuguesa relativamente à Guiné. Qualquer
acontecimento que tem lugar aqui na Guiné é tráfico de droga. Mas porque é que
Portugal tem esta posição de hostilidade, tanto, contra a Guiné? Isso é
terrível", disse, acrescentando que "acusações levianas não são
próprias de um senhor como Paulo Portas", que se devia "coibir".
E acrescentou: "É chegada a altura de Portugal
deixar de fazer política de costas viradas para com a Guiné-Bissau. Encarar a
Guiné-Bissau de frente e convivermos como irmãos".
aba Na Walna questionou depois quantos quilos de droga
foram apreendidos durante o tempo que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro
e falou de um desembarque de droga que terá ocorrido em finais do ano passado
na estrada que liga Bissau a Bafatá, quando uma avioneta aterrou na estrada,
que foi encerrada para o efeito.
Interesses a salvaguardar
Aquilo que foi feito na estrada de Bissau a Bafatá não é
obra de um militar isolado, é obra de quem tem poderes no governo, que manda
isolar norte-sul-leste sem que nada aconteça, sem que a polícia
investigue", disse.
Além de Daba Na Walna, também o general António Indjai,
chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, tinha criticado no último
sábado a posição de Portugal sobre o golpe de Estado, acusando o Governo de
Lisboa de querer que a crise no país dure indefinidamente porque tem interesses
que quer salvaguardar a qualquer custo.
Carlos Gomes Júnior, disse também, está "a
soldo" do Governo português, que quer "colonizar a
Guiné-Bissau". Indjai deve de ter "as suas razões", disse Daba
na Walna, que não partilha da ideia de um novo colonialismo, ainda que admita que
há "interferência nociva da parte do Governo português relativamente à
Guiné-Bissau" e que há de Portugal, pelo menos ao nível político, uma
"certa hostilidade relativamente à Guiné-Bissau".
"Os acontecimentos de dia 12 podiam ter sido
mediados de outra forma, chegar-se a uma solução que desse outra cara à
CPLP", referiu o porta-voz.
"Se a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se tivesse dignado
em mandar pelo menos um representante ou um embaixador, para vir saber o que
estava a acontecer, como fez a CEDEAO (países da África ocidental). Em vez
disso, organizou-se uma reunião em Portugal e foram para as Nações Unidas. Acho
que isso foi mau, demonstra falta de boa vontade da parte portuguesa
relativamente à Guiné-Bissau", disse.
LUSA/RTP
Paulo Portas fez "acusações levianas", acusa
Comando Militar
O porta-voz do Comando
Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o
ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, de fazer
acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no
país.
"Que fique bem
claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a
quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em
conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada
quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave
do golpe de Estado de 12 de abril.
É que, justificou Daba
Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto
de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na
Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome
e é quem está lá" (em Portugal).
Daba Na Walna nunca
acusou diretamente o primeiro-ministro deposto, mas quando questionado pelos
jornalistas sobre se o dono da empresa era Carlos Gomes Júnior ou Raimundo
Pereira (Presidente interino até ao golpe de Estado), disse: "Raimundo
Pereira surge como parente pobre nesta história toda".
"O Comando Militar
não é um bando de traficantes de droga, isso é falso. Aliás, essa tem sido a
política portuguesa relativamente à Guiné. Qualquer acontecimento que tem lugar
aqui na Guiné é tráfico de droga. Mas porque é que Portugal tem esta posição de
hostilidade, tanto, contra a Guiné? Isso é terrível", disse, acrescentando
que "acusações levianas não são próprias de um senhor como Paulo
Portas", que se devia "coibir".
E acrescentou: "é
chegada a altura de Portugal deixar de fazer política de costas viradas para
com a Guiné-Bissau. Encarar a Guiné-Bissau de frente e convivermos como
irmãos".
Daba Na Walna questionou
depois quantos quilos de droga foram apreendidos durante o tempo que Carlos
Gomes Júnior foi primeiro-ministro e falou de um desembarque de droga que terá
ocorrido em finais do ano passado na estrada que liga Bissau a Bafatá, quando
uma avioneta aterrou na estrada, que foi encerrada para o efeito.
"Aquilo que foi
feito na estrada de Bissau a Bafatá não é obra de um militar isolado, é obra de
quem tem poderes no governo, que manda isolar norte-sul-leste sem que nada
aconteça, sem que a polícia investigue", disse.
Além de Daba Na Walna,
também o general António Indjai, chefe do Estado Maior General das Forças
Armadas, tinha criticado no último sábado a posição de Portugal sobre o golpe
de Estado, acusando o Governo de Lisboa de querer que a crise no país dure
indefinidamente porque tem interesses que quer salvaguardar a qualquer custo.
Carlos Gomes Júnior,
disse também, está "a soldo" do Governo português, que quer
"colonizar a Guiné-Bissau".
Indjai deve de ter
"as suas razões", disse Daba na Walna, que não partilha da ideia de
um novo colonialismo, ainda que admita que há "interferência nociva da
parte do Governo português relativamente à Guiné-Bissau" e que há de
Portugal, pelo menos ao nível político, uma "certa hostilidade
relativamente à Guiné-Bissau".
"Os acontecimentos
de dia 12 podiam ter sido mediados de outra forma, chegar-se a uma solução que
desse outra cara à CPLP", referiu o porta-voz.
"Se a CPLP
(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) se tivesse dignado em mandar pelo
menos um representante ou um embaixador, para vir saber o que estava a
acontecer, como fez a CEDEAO (países da África ocidental). Em vez disso,
organizou-se uma reunião em Portugal e foram para as Nações Unidas. Acho que
isso foi mau, demonstra falta de boa vontade da parte portuguesa relativamente
à Guiné-Bissau", disse.
O País [Angola]
Presidente recebe mensagem de ouattara
No centro do encontro entre José Eduardo dos Santos e o
emissário da CEDEAO, o chefe da diplomacia ivoirense, Duncan Kablan, esteve em
abordagem a situação de golpe na Guiné-Bissau, que o ministro dos Negócios
Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, relaciona com o tráfico de drogas
controlado pelos militares golpistas.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
recebeu esta quinta-feira, em Luanda, uma delegação da Comunidade Económica de
Desenvolvimento da África Ocidental, (CEDEAO), que o informou sobre a evolução
da situação na Guiné-Bissau.
O chefe da comitiva, ministro ivoirense dos Negócios
Estrangeiros, Duncan Kablan, entregou uma missiva do seu Presidente, Alassane
Ouattara, actual líder da CEDEAO, cujo conteúdo não foi revelado.
Confirmou, entretanto, que deverão ser enviadas,
proximamente, para a Guiné-Bissau um contingente militar da organização
regional que substituirá o efectivo angolano que se encontrava naquele país
para reestruturar e organizar o exército nacional.
As tropas angolanas, disse Duncan Kablan, “deverão
começar a deixar Bissau (…) no próximo fimde-semana”, sendo um dos aspectos
contidos na missiva entregue a José Eduardo dos Santos.
O Presidente angolano, asseverou o diplomata, “deu-nos
bons conselhos no sentido de se encontrar verdadeiros consensos” para este país
da África Ocidental.
“É isto que iremos levar ao Presidente Alassane Ouattara,
para que as coisas corram da melhor forma, regressar a paz e o país se
desenvolver”, segundo ainda Duncan Kablan.Para além da Guiné-Bissau e da Cote
d’Ivoire, integram a CEDEAO o Benin, Burkina-Faso, Cabo-Verde, Gâmbia, Ghana,
Guiné-Conakry, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra-Leoa, Togo e a
Mauritânia.
Enquanto isso, o ministro português dos Negócios
Estrangeiros, Paulo Portas, criticou o apoio da Comunidade Económica dos
Estados da África do Oeste (CEDEAO) à nomeação de um chefe de Estado de
transição na Guiné-Bissau.
“Portugal reafirma, e o tempo dar-nos-á certamente razão,
que a permeabilidade a golpes de Estado e a transigência com golpistas não
acaba bem”, disse Paulo Portas no final de um encontro, nesta quintafeira de
manhã, com o primeiro
ministro deposto no golpe militar de 12 de Abril, Carlos
Gomes Júnior, frisando que “Portugal não reconhece autoridades nascidas do
golpe de Estado”.
“A própria CEDEAO tem nos seus princípios fundadores a
tolerância zero com o golpe de Estado”, prosseguiu. Disse ainda que não vê “uma
solução estável para a Guiné-Bissau” sem que as Nações Unidas, a Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana e a CEDEAO actuem de forma
concertada, adiantando que o ministério está a fazer contactos em Nova Iorque
para garantir essa coordenação.
Narcotráfico também motivou golpe
Paulo Portas disse não ter dúvidas de que uma das
explicação para o golpe de Estado do mês passado está no narcotráfico: “Todas
as informações de que Portugal dispõe apontam claramente para que na origem
deste golpe de Estado também está o narcotráfico”.
O primeiro-ministro deposto pelos militares, Carlos Gomes
Júnior, reconheceu que o problema do narcotráfico é uma realidade que não pode
ser escamoteada e frisou que têm sido feitos esforços para o combater, com
apoio das Nações Unidas e da Interpol, já que, admitiu, a Guiné-Bissau “não tem
condições” para combater o tráfico de droga.
Carlos Gomes Júnior, que tem vindo a repetir que tenciona
regressar ao país logo que possível, disse que continua a fazer parte da
solução para a Guiné-Bissau: “Sou o presidente do maior partido da GuinéBissau
[PAIGC Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde], sou o
primeiro-ministro eleito”, lembrou.
O primeiro-ministro e o Presidente da República interino,
Raimundo Pereira, chegaram quarta-feira última a Lisboa, vindos da capital da
Costa do Marfim, Abidjan, para onde tinham sido levados depois dos 15 dias de
detenção que se seguiram ao golpe de Estado.
Angola Press
CEDEAO e Conselho de Segurança da ONU
reúnem-se em Abidjan
Lagos -
Uma reunião entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) e o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas
(ONU)realiza-se segunda-feira em Abidjan para analisar a situação na
sub-região oeste-africana, nomeadamene no Mali e na Guiné-Bissau, segundo um
comunicado transmitido à PANA no mesmo dia em Lagos.
Segundo
o comunicado, a delegação da CEDEAO a esta reunião compreende os ministros dos
Negócios estrangeiros da Côte d'Ivoire, que exerce a presidência rotativa da
organização sub-regional, de Cabo-verde, da Guiné Conakry, da Gâmbia, da
Nigéria e do Senegal.
O
Benin, que exerce a presidência rotativa da União africana (UA), estará
igualmente presente neste encontro que se inscreve no quadro da segunda fase da
visita duma delegação do CS da ONU à região, lê-se no texto.
Durante
esta visita, a delegação da ONU e a da CEDEAO vão discutir sobre os recentes
desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau e no Mali, onde a comunidade
regional e internacional trabalha para estabelecer a governação democrática na
sequência dos golpes de Estado militares perpetrados recentemente nos dois
países.
De
Abidjan, a delegação do CS da ONU vai rumar para a Libéria e a Serra Leoa, de
acordo com a mesma fonte.
Angola Press
Maiores partidos guineenses sem acordo quanto
a debate sobre golpe de Estado
Bissau
- Os dois principais partidos da Guiné-Bissau discordaram hoje (segunda-feira)
no Parlamento sobre a pertinência de um debate sobre o golpe de Estado de 12 de
Abril de 2012, o que levou à paralisação dos trabalhos, sem qualquer consenso,
noticia a LUSA.
Após
mais de cinco horas de discussões, o presidente em exercício do Parlamento
guineense, Ibraima Sory Djaló, deu por encerrada a sessão anunciando aos
deputados que os trabalhos devem prosseguir terça-feira.
A
divergência de opinião ficou a dever-se à exigência do PAIGC (Partido Africano
da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder até ao golpe de Estado), que
pretende ver constado na ordem do dia uma "ampla discussão sobre a
situação actual do país", decorrente do golpe militar ocorrido no dia 12
de Abril passado.
"Seria
politicamente incorrecto da nossa parte, perante os nossos eleitores e os
cidadãos da Guiné-Bissau, que não falemos da situação prevalecente no país
desde o golpe", observou Rui Diã de Sousa, líder parlamentar do
PAIGC.
Para
isso, acrescentou Diã de Sousa, o PAIGC pediu ao presidente em exercício da
Assembleia Nacional Popular que faça constar no projecto de ordem dos trabalhos
a analise à situação do país, mas essa pretensão foi rejeitada pelo Partido da
Renovação Social (principal força da oposição parlamentar) alegando
procedimentos do regimento do parlamento.
"Se
o PAIGC quiser, que faça um requerimento para um debate de urgência e aí sim
estaremos disponíveis para um debate sério sobre o que se passa no país. Agora
fazer constar isso como ordem dos trabalhos isso é que o PRS não vai
aceitar", disse Florentino Mendes Pereira, numa posição que também é
defendida pelo presidente em exercício do Parlamento.
Sory
Djaló, presidente em exercício do Parlamento guineense e dirigente do PRS,
disse que "não haverá qualquer problema em agendar um debate de
urgência" para o qual, precisou, vai convidar os "autores do golpe de
Estado, neste caso os militares" para que expliquem ao PAIGC o que se
passou.
Perante
estas trocas de argumentações, o deputado do PRS Baltasar Cardoso lembrou ao
PAIGC que "as regras mudaram no país" com o golpe de Estado, pelo
que, assinalou, "o PAIGC devia aceitar os factos e ajudar a desbloquear o
país".
Cardoso
lembrou que no passado o PRS quis fazer o mesmo e a bancada da maioria (PAIGC)
não aceitou.
O
líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diã de Sousa, replicou, dizendo que
o seu partido não está interessado em bloquear o funcionamento do país, dando
como exemplo o facto de os deputados da sua bancada terem regressado hoje aos
trabalhos parlamentares.
"Se
o PAIGC estivesse interessado em bloquear o país tínhamos simplesmente ficado
em casa, isto é, não tínhamos vindo tomar parte nesta sessão", observou
Diã de Sousa.
A
sessão plenária do Parlamento decorre desde o dia 14, mas sem a presença dos
deputados do PAIGC, pelo que, sem quórum, os trabalhos eram abertos e
encerrados logo a seguir.
A
presente sessão parlamentar termina no próximo dia 29 de Maio de 2012.
AngoNoticias
Carlos Gomes Júnior desloca-se a Luanda, revela o Novo Jornal
O
primeiro-ministro da Guiné- Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de Abril,
Carlos Gomes Júnior, deve chegar dentro de dias a Luanda, no prosseguimento do
esforço diplomático que desenvolve “para a reposição da legalidade democrática
no país”.
Em Lisboa desde
quarta-feira, juntamente com Raimundo Pereira, o presidente interino deposto,
Gomes Júnior disse em declarações à Lusa que, a partir de agora, os dois irão
actuar em separado, pelo que seguirá para Luanda “logo que tenha luz verde”,
acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto, Mamadu
Djaló Pires.
“Faltam ainda
uns contactos, mas seguirei para Luanda logo que tenha luz verde, com o
ministro Djaló Pires, o mais tardar na próxima semana”, afirmou o chefe do
Governo eleito e deposto da Guiné-Bissau.
Sobre o destino
de Raimundo Pereira, Gomes Júnior nada concretizou, limitando-se a referir que
estão a ser feitos contactos e que haverá “mais iniciativas a nível diplomático
para o restabelecimento da legalidade democrática na Guiné- Bissau”, o que
inclui o regresso à ordem constitucional vigente a 11 de Abril, anterior ao
golpe militar.
Allafrica.com
Mali: Mediation
and Security Council Proposes Measures to Address Threats to the Political
Process in Mali
Ministers of the ECOWAS Mediation and Security Council
(MSC) have proposed measures to address the current political developments in
Mali in order to ensure the implementation of the programme for the restoration of
constitutional rule in the country which is being threatened by the military
junta.
Among the measures agreed at a one-day extraordinary
session of the MSC is the despatch of a joint ECOWAS, AU and UN delegation to
Mali to deliver a strong message to the military junta against meddling
in the country's political process.
The decision to send the delegation was one of the
outcomes of the Council’s meeting held on Saturday, 19th May 2012 and attended
by ministers of foreign affairs and their counterparts for defence which was
dedicated to the political situations in Guinea Bissau and Mali.
This came amidst reports that the military junta (CNRDRE)
that overthrew former President Amadou Toumani Toure on 22nd March 2012 was
threatening to derail the interim political arrangement that was expected to
result in the election of a President after a 12-month transition.
The Framework Agreement signed on 6th April 2012 by the
junta with the facilitation of the ECOWAS Mediator led to the hand-over of
power to the former Speaker of Parliament as Interim President, the appointment
of a Prime Minister and a 12-month transition programme that will culminate in
the election of a President for the country.
The Ministers also warned the leader of the junta, Capt.
Amadou Sanogo to refrain from making public pronouncements including statements
to the media which imply he is still in control, warning that failure to comply
with these decisions would result in the reinstatement of targeted
sanctions against members of the junta and their associates.
The sanctions were originally imposed by the Authority of
Heads of State and Government at its Extraordinary Summit of 29th March 2012 in
response to the coup but were lifted after the 6th April 2012 Agreement under
which the junta consented to the transition arrangement and agreed to return to
the barracks.
The comprehensive sanctions to be imposed include
political, economic and financial including the suspension of Mali's membership
of ECOWAS, the recall of ECOWAS Ambassadors from the country, travel ban on
members of the CNRDRE and their associates, and the closure of the country's
borders and air space with ECOWAS Member States, except for humanitarian
purposes.
On the economic side, the sanctions involve the freeze of
the assets of the leaders of the CNRDRE and their associates and denying the
country access to the seaports of ECOWAS Member States.
Among the financial sanctions to be imposed is the freezing
of the country's accounts with the Central Bank of West Africa (BCEAO) while
private banks will be prevented from procuring funds from the bank for the
benefit of the Government. All financial assistance to Mali through the West
African Bank for Development (BOAD) and the ECOWAS Bank for Investment and
Development (EBID) would also be frozen.
On Guinea Bissau, the MSC endorsed the on-going
transitional process and demanded the immediate reconvening of the National
Assembly to extend its mandate and elect a new Speaker. The Council also
demanded the establishment of the remaining organs of the transition including
a broad based Government of National Unity which will define urgent task to be
undertaken with timelines.
The Ministers also urged member states that have pledged
troops to the ECOWAS Mission in Guinea Bissau (ECOMIB) to expedite action
towards the full deployment of the 629 strong mixed force. It requested
immediate financial assistance to the country to meet contingencies while the
ECOWAS Commission was directed to revive the International Contact Group on
Guinea Bissau.
Guinée Bissau: Ingérence
lusophone en Afrique de l'Ouest
Alors que l'institution sous régionale ouest-africaine
parvient à une résolution, certes insatisfaisante de la crise, les pays de
langue portugaise revendiquent leur droit de regard.
Le défunt président
Bissau Guinéen Nino Viera lors du sommet de la CPLP à Lisbonne, 25 juillet
2008, REUTERS/Nacho Doce
Des gendarmes
burkinabè séjournent depuis le 18 mai 2012 en Guinée Bissau où, aux côtés de
leurs collègues nigérians, ils devront veiller au bon déroulement du processus
de transition. C’est du reste ce qu’en avaient décidé les chefs d’Etat et de
gouvernement de la Communauté économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (Cédéao), lors du dernier sommet tenu à Dakar au
Sénégal.
Le moins que
l’on puisse dire c’est que tout semble marcher comme sur des roulettes en
Guinée Bissau, même si le PAIGC, l’ancien parti au pouvoir, continue de ruer dans les brancards, estimant
que la solution proposée par la Cédéao légitime le coup d’Etat du 12 avril dernier.
Cacophonie
institutionnelle
En tout cas,
c’est au moment où la mayonnaise était en train de prendre que l’Organisation des nations unies vient de mettre les pieds dans les plats,
tel un éléphant dans un magasin de porcelaine. Car, pas plus tard que le 18
mai, soit le jour même où ont débarqué les premières forces de la Cédéao en
Guinée Bissau, l’Onu a adopté une résolution qui sanctionne les auteurs du coup
d’Etat, tout en exigeant un retour immédiat à l’ordre constitutionnel.
En outre, elle a
demandé à la Cédéao de coopérer avec la Communauté des pays de langue
portugaise (CPLP) en vue de trouver une solution durable à la crise bissau-guinéenne. A
mots couverts, l’Onu a entériné la position des pays lusophones qui ont
longtemps voulu voir revenir aux commandes le président par intérim Raimundo Pereira et son Premier ministre Carlos Gomes Junior. Que se passe-t-il donc?
En tout cas, ce
serait une grave jurisprudence si la Cédéao acceptait aujourd’hui de faire
marche arrière en cédant aux sanctions imposées par l’Onu. Car, qui mieux
qu’elle, est habilité à trouver une réponse adéquate à la crise sociopolitique
que vit la Guinée Bissau qui, plus est, relève de sa sphère d’influence?
Le
Conseil de sécurité a-t-il été instrumentalisé?
D’autant qu’elle
n’a pas eu besoin de l’implication de la Francophonie pour trouver, même s’il
est encore très tôt de le dire, une solution à la crise malienne. Pourquoi donc
la Communauté des pays de langue portugaise s’en mêle tant au point de
torpiller les efforts de ceux qui œuvrent pour une sortie de crise au pays de Amilcar Cabral?
C’est à se
demander si le Conseil de sécurité lui-même n’a pas été instrumentalisé, si
l’on sait que la résolution adoptée à l’unanimité a été rédigée par l’Angola et le Portugal, ces deux pays qui n’ont jamais blairé l’appropriation du problème
bissau-guinéen par la Cédéao. Car le plus souvent, l’Onu s’aligne derrière les
solutions de sortie de crise proposées par les institutions sous régionales
avec bien sûr l’aval de l’Union africaine.
Certes, on le
sait, et on ne le dira jamais assez, la Cédéao n’a fait qu’entériner les
solutions proposées par les putschistes bissau-guinéens; mais pourquoi ne pas y
adhérer à partir de l’instant où ces propositions semblent porter fruits? En
tout cas, en agissant ainsi, la communauté des pays de langue portugaise prouve
à suffisance qu’elle défend plus ses intérêts que ceux du peuple
bissau-guinéen.
Agence Presse Afrique
Les
200 militaires sénégalais en partance pour la Guinée-Bissau invités à «remplir
avec succès leur mission»
Le chef d’Etat major
général des armées sénégalaises, le général Abdoulaye Fall, a invité lundi à
Dakar, les 200 militaires du premier contingent de la Force de la Communauté
économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (CEDEAO) pour la Guinée-Bissau, à
remplir avec succès leur mission.
« Je vous demande de remplir avec succès votre mission,
cultiver la fraternité d’armes dans l’accomplissement de votre noble et
exaltante tâche.
Gardez les rangs soudés et faites bloc autour de vos
chefs pour remplir effectivement votre mission», a dit le général Fall qui
présidait la cérémonie de remise de drapeau au contingent.
Le premier contingent sénégalais, composée d’une
compagnie de construction du génie militaire et d’un hôpital de campagne de
niveau 2, est une composante de la force d’attente de la CEDEAO en
Guinée-Bissau, qui devrait reconstruire les camps militaires, participer à la
sécurisation du processus de transition et contribuer à la mise en œuvre
effective de la feuille de route du programme de réforme du secteur de la défense
et de sécurité.
«La composition de votre contingent témoigne de la
volonté de notre pays à participer pleinement au volet humanitaire du mandat de
la CEDEAO, qui consiste à aider à la construction des infrastructures et
assister les personnes vulnérables», a souligné le général Fall.
La force en attente de la CEDEAO en Guinée-Bissau, un
pays qui traverse depuis le putsch du 12 avril dernier une impasse
politico-militaire, doit être composée de 500 à 600 militaires.
En outre, elle a pour mission d’assurer la sécurité des
responsables politiques, d’accompagner le processus de transition de 12 mois,
appuyer la réforme dans les secteurs de la sécurité, de la défense et de la
justice, de même que le retrait de la Mission angolaise d’appui à la réforme en
Guinée-Bissau (MISSANG)».
