sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

PM ameaça apresentar moção de confiança ao Parlamento para desafiar oposição

( Lusa,04 de Agosto ) - O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse quinta-feira que vai apresentar uma moção de confiança ao Parlamento, para desafiar a oposição que o quer derrubar através de ações de protestos nas ruas.

"Vou apresentar uma moção de confiança no Parlamento para provar que tenho e continuo a ter toda legitimidade para governar", afirmou Carlos Gomes Júnior, num encontro com os quadros e técnicos ligados ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder).

Os quadros do PAIGC foram assim apresentar sua solidariedade ao Primeiro-ministro que é também o líder dessa formação política.

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Oposição volta a exigir demissão de PM Carlos Gomes Júnior nas ruas de Bissau

( AngolaPress,05-08 ) - A oposição da Guiné-Bissau volta hoje (sexta-feira) a sair às ruas da capital guineense, pela terceira vez, para exigir a demissão do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que acusa de estar por detrás dos assassinatos políticos ocorridos em 2009.

Os partidos da oposição guineense, agrupados no chamado "colectivo democrático", liderado pelo antigo Presidente guineense Kumba Ialá, convocou para hoje (sexta-feira) em Bissau uma marcha pacífica para exigir a demissão de Carlos Gomes Júnior e que este responda perante a justiça pela morte de dirigentes do país, alegadamente assassinados em 2009.

"Ou Carlos Gomes Júnior ou o povo guineense" é a reivindicação que o colectivo da oposição - formado por 17 partidos, na sua maioria sem representação parlamentar -, prometeu levar hoje até à residência do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que acusam de estar a proteger o primeiro-ministro guineense.

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Presidente da República confere posse ao novo PGR

Bissau – Fonte: Rádio Sol Mansi (RSM) O novo Procurador-Geral da República tomou posse quinta-feira,

Edmundo Mendes, que até aqui desempenhava a função de Director Adjunto da Polícia Judiciaria, foi nomeado pelo Presidente Malam Bacai Sanha em substituição de Amine Saad, através dum decreto presidencial, sem justificar os motivos da exonoração de Amine Michel Saad.

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A auto-denominada ‘colectivo da oposição democrática’ vai de novo a marchar pelas ruas de Bissau

Bissau – Fonte: Rádio Nacional (RDN) - A oposição de partidos políticos que se auto-denominou ‘colectivo democrático’, vai esta sexta-feira a marchar pelas ruas da capital guineense, numa manifestação contra aquilo que considera como apoio do UNIOGBIS ao Governo de Carlos Gomes Júnior, sobretudo na construção de um sistema de iluminação em Bissau.

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Ministro togolês dos transportes visita o país

Bissau – ( Fonte: Rádio Bombolom ) – O Ministro togolês dos transportes encontra-se no país para uma visita de trabalho de 24 horas.

Na quinta-feira, esse governante togolês foi recebido pelo Primeiro-Ministro, após que assinou, com o seu homólogo guineense, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, um importante acordo no domínio dos transportes aéreos entre os dois países africanos.

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Governo e Banco Mundial através da Sociedade Financeira Internacional assinam contrato de prestação de serviço na área da energia eléctrica

Bissau – ( Fonte: Rádio Bombolom ) – O Governo e Banco Mundial, através da Sociedade Financeira Internacional (IFS), assinaram um contrato de prestação de serviço na área da energia eléctrica

O presente contrato de prestação de serviço visa assistir técnica e financeiramente o país na implementação de parceria pública e privada, nomeadamente na reforma do setor da energia.

A IFS é uma instituição especializada no apoio ao sector privado dos países menos desenvolvidos.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Colectiva da oposição não foi gentil para UNIOGBIS

A auto-denominada 'Colectiva de Oposição Democrática' realizou quarta-feira, dia 3 de Agosto, na sede nacional do PRS, em Bissau, um encontro com a imprensa, onde o porta-voz do grupo de partidos que exigem a demissão do chefe do Governo não foi nada gentil com o UNIOGBIS.

Pois, de acordo com Fernando Vaz, dirigente da UPG, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau (UNIOGBIS) estaria a ajudar o Carlos Gomes Júnior a governar o país, por estar a construir um sistema de iluminação nas ruas de Bissau, um facto que não faz parte do seu mandato que, diz ele, 'é a consolidação da estabilidade e paz'.

O grupo de cerca de 14 partidos políticos teme a que o PAIGC venha tomar nas próximas campanhas políticas as "obras de iluminação em curso" como um trabalho inédito, realizado pelos libertadores.

(Enfamará Cassamá, NPO / UNIOGBIS)

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Oposição considera mudança de Procurador-Geral "estratagema político" do Presidente Malam Bacai Sanhá

( Lusa,03 de Agosto ) - Os partidos da oposição da Guiné-Bissau que exigem a demissão do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, consideram um "estratagema político" do Presidente Malam Bacai Sanhá a mudança na chefia da Procuradoria-Geral da República.

Em comunicado, a que a Agência Lusa teve acesso hoje, os partidos que reclamam a demissão do primeiro-ministro afirmam que a troca do Procurador-Geral operada por Malam Bacai Sanhá "não fará com que baixem os braços" na sua luta pela "afirmação da justiça" no país, nomeadamente pelo esclarecimento dos assassínios de dirigentes políticos ocorridos em 2009.

"Não julgue o senhor Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, que com este estratagema de mudança na chefia do órgão que tutela a ação penal, o Colectivo da Oposição Democrática baixará os braços. Antes pelo contrário", assinala o comunicado.

O Presidente da Guiné-Bissau exonerou, terça-feira, o Procurador-Geral da República, Amine Saad, e para o seu lugar nomeou Edmundo Mendes, que exercia funções de director-adjunto da Polícia Judiciária.

"O decreto de destituição do Procurador-geral da República, não só vem dar razão a este Colectivo da Oposição Democrática, como também vem alertar, de que poderá estar em curso, uma nova estratégia de enviar para as calendas gregas a resolução deste espinhoso problema", adianta ainda o comunicado, referindo-se aos casos de assassínios políticos.

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BM concede ajuda orçamental ao Governo

( AngolaPress,03-08-2011 ) - O Banco Mundial (BM) concedeu ao governo da Guiné-Bissau um apoio orçamental de 6,4 milhões de dólares (cerca de 4,5 milhões de euros), o terceiro nos últimos anos, destinado a encorajar as reformas económicas em curso no país, refere um comunicado do Ministério da Economia guineense.

Segundo o comunicado, a ajuda orçamental do Banco Mundial, cuja assinatura do acordo ocorreu terça-feira em Bissau, vai permitir ao governo guineense "imprimir dinâmica na prossecução das reformas económicas nas áreas da gestão das finanças públicas e desenvolvimento do sector privado" do país.

Para o governo guineense, o apoio do BM enquadra-se no âmbito das ajudas da comunidade internacional aos programas de reformas encetados pelo executivo de Carlos Gomes Júnior desde 2009 e que já estão a dar frutos.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Reunião do Conselho de Estado fica inconclusiva

Bissau – ( Fonte: Rádio Bombolom-FM ) – A reunião do Conselho de Estado, convocada pelo PR para terça-feira, 2, sobre a crise política provocada pela ‘colectiva da oposição’, que pede a cabeça do PM, Carlos Gomes Júnior, foi inconclusiva e nada ajudou a esclarecer o ambiente político tenso que se vive no país.

O porta-voz desse órgão de consulta do chefe de estado, Francisco Benante, revelou à imprensa que o encontro fez uma análise da situação política do país, e que os conselhos que os membros do conselho deram ao Presidente Bacai Sanha vão no sentido de que ‘se encontre uma solução para actual situação”.

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Ministra de Economia rubricou hoje protolo para concessão de novo apoio orçamental para o Governo

Bissau – ( Fonte: Rádio Sol Mansi - RSM ) – Helena Nosolini Embaló assinou o referido protocolo orçado no valor de 6,4 milhões de doláres.

O evento contou com a presença do representante do Banco Mundial no país, Mamadú Uri Djalo, no Palácio do Governo e foi presidido pelo PM na presença de alguns membros do Governo nomeadamente o Ministro das Finanças, o corpo diplomático, sociedade civil, entre outros.

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Governo e o IMC em parceria no combate ao tráfico humano, principalmente de crianças

Bissau – Fonte: Rádio Sol Mansi (RSM) – neste âmbito o Governo e o IMC organizaram um seminário de validação de plano de acção trienal de tráfico humano entre eles o tráfico de mulheres e crianças.

O acto da abertura foi presidido pela Ministra da Mulher, Maria de Lurdes Vaz e contou a presença do representante de UNICEF, Geoff Wiffen.

Iracema de Rosário, Presidente desse mesmo Instituto, anunciou que a situação de tráfico de menores é uma das preocupações do IMC.

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A delegação Sul-africana da companhia Chancellor House Holding pretende investir no país

Bissau – Fonte: Rádio Sol Mansi (RSM) – A delegação Sul-africana da companhia Chancellor House Holding, que se encontra de visita ao país, foi terça-feira recebido pelo chefe de Governo Carlos Gomes Júnior.

De acordo com o administrador da empresa, esta visita ao Primeiro-Ministro visou informar-lhe da intenção dessa companhia sul-africana investir na Guiné Bissau a breve trecho de tempo.

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Movimento democrático guineense sem representação no parlamento tem um novo responsável para conduzir as acções politicas desta organização

Bissau – Fonte: Rádio Sol Mansi (RSM) – o referido responsável vai conduzir as acções politicas desta organização.

Trata-se do engenheiro mecânico do APGB, Pedro Batista, onde foi apresentado na sede deste partido em Bissau como substituto do antigo Presidente que é o Silvestre Alves, que, por vontade própria, anunciou publicamente na sexta-feira passada a sua retirada temporária da vida política para concorrer na eleição do Bastonário da Ordem de Advogados da Guiné Bissau.

Em conferência de imprensa, Pedro Batista foi designado para o cargo de coordenador do partido, o que provocou “água fria derramada sobre os militantes e simpatizantes deste partido e a população em geral" que receiam pelo futuro deste partido com este abandono do seu líder.

Pedro Batista aposta que o partido vai continuar a lutar pelos seus princípios mesmo com ou sem a presença do seu antigo líder.

ACTUALIDADE DA GUINÉ-BISSAU

A marcha desta terça-feira da ‘oposição democrática’ foi adiada a pedido do PR

Bissau – Fonte: Rádio Sol Mansi (RSM) – A colectiva da ‘oposição democrática’ decidiu segunda-feira suspender condicionalmente a marcha pacífica que convocara para esta terça-feira, dia 2 de Agosto.

A decisão foi tornada pública segunda-feira num comunicado de imprensa, na sequência de uma reunião realizada domingo na residência do Presidente Malam Bacai Sanhá.

Este último terá argumentado com os vários processos em curso , nomeadamente o das consultas com várias instituições, tendo igualmente realçado que, se a marcha se efectivasse, coincidiria com a reunião do Conselho de Estado também prevista para esta terça-feira.

Numa reunião de líderes e o ‘colectivo da oposição’, para discutir e analisar a solicitação feita pelo PR, ficou sabido no fim que, se a decisão de Malam Bacai Sanha fôr no sentido de não demitir o PM, mas no de apresentá-lo à justiça, a colectiva se reservará o direito de endurecer as suas formas de luta até ver feita a justiça.


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A Comissão dos Direitos Humanos, Organizações da Sociedade Civil e instituições públicas reúnem-se numa acção de formação

Bissau – ( Fonte: Radio Difusão Nacional – RDN ) A Comissão dos Direitos Humanos, Organizações da Sociedade Civil e instituições públicas iniciaram segunda-feira, em Bissau, uma acção de formação.

O ministro da Justiça, Mamadú Saliu Djaló Pires, a presidir o acto, afirmou que os direitos humanos são uma prioridade para o desenvolvimento e protecção dos cidadãos.

“Os direitos humanos constituem uma prioridade dos povos, como tal, prioridade do povo da Guiné Bissau, do estado e do Governo da Guiné Bissau, o desenvolvimento de políticas públicas que visem proteger os direitos humanos na Guiné Bissau”, afirmou.

“Queremos salientar que, quando o Governo decidiu criar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, fê-lo com o sentido de responsabilidade e criou uma instituição que assegurará a protecção e a promoção na Guiné Bissau, com total autonomia e independência face ao Governo”, adiantou.

O Ministro Djaló Pires sublinhou, entretanto, que “o relatório espelha e espelhava na altura e continua a espelhar a verdade, a realidade sobre os direitos humanos na Guiné Bissau. Incumbe ao Governo, ao Estado resolver os problemas identificados. Dai que o Governo sempre considerou as reacções da Comunidade Internacional sobre o relatório. As recomendações, as críticas feitas no quadro das políticas que vem desenvolvendo no capítulo dos direitos humanos”.

O seminário foi organizado em parceria com o UNIOGBIS, ocasião para o Representante Especial do SG das Nações Unidas no país, Joseph Mutaboba, afirmar que o processo de consolidação do Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos constituem preocupação para a ONU.

“O processo de consolidação do Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdade fundamentais depende, acima de tudo, da eficácia e capacidade de resposta das autoridades públicas em assegurar a implementação dos compromissos e das normas nacionais e internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos. Portanto, espera-se que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, enquanto instituição pública responsável pela coordenação do sistema nacional de protecção dos direitos humanos e reforço pelo respeito e promoção dos direitos e pelas liberdades fundamentais, um desempenho ainda maior no apoio à definição de políticas, programas e acções adequadas para a defesa e promoção dos direitos humanos, em parceria com outras entidades públicas e da Sociedade Civil”, sublinhou Mutaboba.

Por seu turno, a presidente da Comissão nacional dos Direitos Humanos, Aida Indjai Fernandes, entendeu ser fundamental a formação para a promoção dos direitos humanos na Guiné Bissau.

"A formação é um processo promotor da mais valia, se tormarmos em consideração que um homem capacitado é susceptível de gerar o fenômeno multiplicador e consequentemente melhorar a sua capacidade interventiva", vincou ela.


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As NU iniciam a definição das prioridades da sua intervenção na Guiné Bissau

Bissau – ( Fonte: Radio Difusão Nacional – RDN ) As Nações Unidas iniciaram segunda-feira, em Bissau, a definição das prioridades das suas intervenções na Guiné Bissau.

O documento estratégico da ONU 2013-2017 no país - documento em definição, estará de acordo com o Governo e em estreita colaboração com os parceiros nacionais. Neste quadro, estão reunidos de ontem para hoje na capital guineense o Governo, o Corpo diplomático, parceiros de desenvolvimento e Organizações da Sociedade Civil.

Logo da abertura dos trabalhos, o Ministro guineense dos NECIC, Adelino Mano Queta, reconheceu a iniciativa de ONU perspectiva de consolidar com sucesso o DENARP II.

“O Governo da Guiné Bissau pauta-se com o objectivo de desenvolvimento e progresso, desafio esse que requer a contribuição, a solidariedade e trabalho conjunto com todos os parceiros nacionais e internacionais que partilham os mesmos objectivos”, sublinhou.

“É nesta ordem de ideias com maior prazer que tenho a honra de representar o Governo no arranque destes dois dias de trabalho e reflexão que irão definir as prioridades estratégicas entre as NU e as autoridades e organizações nacionais para os próximos anos nos domínios de desenvolvimento e de consolidação da paz”, precisou esse chefe da diplomacia guineense.

Dirigindo-se aos participantes do encontro, o Representante Especial do SG das NU no país, Joseph Mutaboba, fez uma retrospectiva dos apoios das NU na estabilização política e governativa da Guiné Bissau.

“O ano de 2011 foi marcado por um certo número de eventos positivos, houve uma forte contribuição para a estabilidade política e de segurança em geral no país”, lembrou Mutaboba.

“Por exemplo, a adopção do roteiro de assistência técnica CEDEAO-CPLP para a reforma no setor de segurança, orçado me mais de 60 milhões de USD, o envio da missão angolana de assistência técnica
(MISSANG), consultas permanentes entre o Governo e a UE, com estrito respeito ao acordo de Cotounu, as NU contribuíram largamente para a estabilidade e boa-governação”, apontou ele.

Este responsável do Gabinete Integrado das NU para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau, recordou também que o UNIOGBIS fez “a promoção do diálogo político a todos os níveis, encorajou as reformas em curso para assegurar e também defender entre o país e o sistema das NU e os parceiros e o reforço da economia e os serviços sociais de base, em particular, os grupos vulneráveis”.

Neste encontro, os participantes analisam os principais entraves ao desenvolvimento da Guiné Bissau. Com isso, a ONU pretende dar os primeiros passos para a criação, da matrix, de planificação e intervenção nos períodos de 2013-2017. tudo isto insere-se no âmbito do plano quadro das NU de ajuda ao desenvolvimento.

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Consultora da UNESCO realiza estudo para elaboração de uma estratégia de comunicação social para Guiné Bissau

Bissau – ( Fonte: Radio Difusão Nacional – RDN ) – Encontra-se no país uma consultora da UNESCO para a elaboração de uma estratégia para a comunicação social guineense, virada à cultura da paz e desenvolvimento.

No final de um encontro com o director-geral da RDN, Filomena da Silva, garantiu que a UNESCO pretende mudar o panorama da comunicação social nacional.

"Estou cá na qualidade de consultora da UNESCO, para fazer um estudo e elaborar uma estratégia de comunicação social para a Guiné Bissau", revelou ela à imprensa.

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PR recebe em audiências separadas conselheira da embaixada de Portugal, do Senegal e Embaixador da África do Sul acreditados no país

Bissau – ( Fonte: Radio Bombolom-FM ) – O PR continua a recolher sugestões de diferentes franjas sobre a situação política actual do país.

Nesta segunda-feira, Malam Bacai Sanha recebeu, em audiências separadas, a conselheira da Embaixada de Portugal e o Embaixador do Senegal acreditado no país.

No final da primeira audiência, a Maria Ermelinda da Silva revelou à imprensa o conteúdo da conversa que teve com o chefe de estado.

"Trocar algumas impressões sobre a situação actual da Guiné Bissau. Tive a oportunidade de lhe dizer o empenhamento que Portugal tem em relação à Guiné Bissau quer nos planos bi e multilaterais e tive a oportunidade de evocar recentes decisões no âmbito de organizações internacionais a que pertencem Portugal, nomeadamente, no âmbito da CPLP, onde foi aprovado o roteiro CEDEAO-CPLP, de apoio à reforma do setor de segurança, e onde foi tomada a iniciativa de organizar uma conferência internacional de doadores para a Guiné Bissau", disse Maria Ermelinda da Silva.

Também o diplomata senegalês, Abdoulaye Nyang, disse ter discutido com o Presidente Bacai Sanha questões que se prendem a situação política que se vive actualmente no país.

"Estive na Presidência da República à pedido do PR para abordar comigo alguns assuntos da actualidade que vocês todos conhecem e que acontecem neste momento na Guiné Bissau. Nós estamos na democracia, existe o poder e a oposição. É a expressão livre numa democracia caractarizada por marchas, protestos e outras acusações", revelou o Embaixador Nyang.

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Juventude da oposição democrática contra-ataca alegado militante do PAIGC

Bissau – ( Fonte: Radio Bombolom-FM – A juventude da auto-denominada oposição democrática - uma união de dezoito formações políticas com e sem assento parlamentar, do Círculo Eleitoral 26, contra-atacou domingo, em conferência de imprensa, o João Manuel Ariaga, alegadamente militante do PAIGC.

De acordo com a juventude em destaque, o João Manuel Ariaga não tem a legitimidade nem competência para estar a falar em nome da juventude do Círculo Eleitoral 26 com o fundamento de solidarizar-se com fulano ou beltrano.

O coordenador local da juventude do PRS e do PRID, Bacar Mané, apontou que aquele pretende é ganhar o dinheiro em nome da juventude do seu partido e não no da generalidade da juventude daquele bairro.

"Ele falou é em nome da juventude do PAIGC do Círculo 26 e não da generalidade da juventude desse bairro. É bom saber distinguir as coisas. Nós, juventude do PRS e PRID, nós vamos continuar as marchas até que se faça a justiça nesta terra, e até quando o indivíduo a ser acusado ser chamado à responder no tribunal", defendeu Bacar Mané.