Malam Bacai Sanhá é novo presidente da Guiné-Bissau

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné Bissau divulga no fim da manhã desta quarta-feira, 29, os resultados oficiais da segunda volta das eleições presidenciais guineenses, disputada no domingo. Mas segundo fontes fidedignas de "asemanaonline" em Bissau, estas terão sido ganhas por Malam Bacai Sanhá, que até ao fim da tarde de ontem ia claramente à frente com 61% dos votos até então escrutinados, enquanto Kumba Yala não conseguia romper a barreira dos 34%. As projecções apontam que Malam Bacai Sanhá, o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) pode chegar aos 63% dos votos válidos, portanto maioria absoluta garantida.

Kumba Yalá resignado

Pelas informações chegadas a esta Redacção, Kumba Yalá já se resignou com os resultados das urnas e diz que vai respeitar a vontade dos guineenses tão claramente expressa nas urnas.

Assim, e no espírito do memorando de entendimento - assinado entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), e rubricado na presença de testemunhas, nomeadamente da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas, ONU -, o staff de campanha de Kumba Yalá e elementos da comunidade internacional preparavam, no fim da tarde de ontem, o texto da declaração que Kumba vai fazer aos seus compatriotas.

"Kumba Yalá vai tentar moralizar psicologicamente os bissau-guineenses, afastando dos seus espíritos o fantasma da guerra e dos conflitos, ao mesmo tempo que leva os seus apoiantes a aceitar os resultados das urnas, contribuindo, assim, para que a paz e a tranquilidade continuem a reinar na Guiné-Bissau", resume a nossa fonte.

Sanhá, que já foi Presidente interino de 14 de Maio de 1999 a 17 de Fevereiro de 2000, “é o novo presidente da Guiné-Bissau com 63 por cento dos votos" , garante a mesma fonte em Bissau.

O outro candidato, Kumba Ialá, do Partido da Renovação Social, que exerceu o cargo de Presidente de 17 de Fevereiro de 2000 a 14 de Setembro de 2003, data em que as Forças Armadas o derrubaram, ter-se- ia ficado por 36% por cento dos votos válidos.

Na primeira volta, o mês passado, Sanhá conseguiu 39,59 dos votos expressos, face a 29,42 de Kumba Ialá e a 24,19 do independente Henrique Rosa, também um antigo Presidente interino, de 2003 a 2005.

ONU Considera «boa notícia» o memorando de entendimento PAIGC/PRS

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, confirmou hoje a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois candidatos às presidenciais do último domingo na Guiné-Bissau, considerando-o uma "boa notícia".

Segundo Joseph Mutaboba, o documento, confidencial e que não será divulgado, foi assinado por Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), e Malam Bacai Sanhá, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"Tenho boas notícias para vos contar", disse, num encontro com os chefes das missões de observação eleitoral presentes no país, onde explicou o memorando de entendimento.

Questionado sobre as linhas do memorando de entendimento, Joseph Mutaboba disse que os dois candidatos se comprometeram a "respeitar os resultados das eleições e a recorrer às vias legais para resolver quaisquer problemas".

"O respeito pelos outros enquanto seres humanos, mas também enquanto líderes políticos e a necessidade de trabalharem juntos para a implementação de um diálogo que conduza à reconciliação" são outros pontos do memorando de entendimento, disse o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.

Segundo Joseph Mutaboba, os dois candidatos comprometeram-se também a reformar as instituições e a revitalizar a economia do país, bem como a trabalhar com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, eleito a 16 de Novembro.

O memorando de entendimento inclui também um ponto sobre o estatuto do candidato derrotado e que está previsto na lei guineense.

"O estatuto do candidato derrotado consta do que tem direito no quadro da lei guineense, ou seja, segurança pessoal, tratamento protocolar e transporte", disse.

"Não há nada de novo aqui é apenas uma chamada de atenção", afirmou Joseph Mutaboba.

Questionado sobre se o memorando de entendimento envolveu alguma contribuição financeira da comunidade internacional, Joseph Mutaboba esclareceu que não.

"Não há implicações financeira especiais no quadro deste acordo, trata-se daquilo que já consta do orçamento do Governo. É apenas uma chamada de atenção", disse.

Funcionários públicos não vão «chorar» mais salários em atraso

Bissau - O Governo guineense justificou esta quarta-feira, 8 de Julho, que atrasos de dois meses dos salários da função pública são devidos à falta de receitas internas e prometeu que os funcionários públicos não terão mais motivos de «chorar» pelos salários em atraso.

Em nome do Governo o Ministro das Finanças, José Mário Vaz, explicou que os meses devidos têm a ver com atraso no desbloqueamento de alguns fundos, ao abrigo dos acordos de parcerias internacionais, nomeadamente da compensação da União Europeia sobre as pescas, que já está na conta do Governo no BCEAO, deixando agora o executivo mais confortável para respeitar os seus compromissos. O titular da pasta da Finanças, em conferência de imprensa, adiantou que doravante os funcionários públicos não vão falar mais dos atrasados, e enquanto for o administrador do erário público, não haverá atrasos no pagamento de salários na função pública. José Mário Vaz, sublinhou que se sente mais à vontade em proferir estas promessas porque neste momento dispõe de um montante «mais de que suficiente» para pagar os dois meses de salários e com uma remanescente de mais de 1 bilhão de francos Cfa. Todavia, para o cumprimento integral da sua promessa, o Ministro das Finanças adverte aos funcionários públicos, a abertura imediata das contas bancárias, na medida em que depois do pagamento dos meses de Maio e Junho, os salários passarão a ser liquidados através dos bancos, uma decisão que visa abolir os funcionários fantasmas, um dos grandes problemas que está a lesar a administração pública guineense.

Primeiras contagens em Bissau confirmam três favoritos

As primeiras e muito provisórias contagens de votos confirmam a supremacia dos três principais candidatos sobre os oito restantes concorrentes à Presidência da Guiné-Bissau: Henrique Rosa, Malam Bacai Sanhá e Kumba Ialá.

“Henrique Rosa, Malam Bacai Sanhá, Kumba Ialá”, o presidente da mesa número 1 do círculo 24, em Bissau, repetia estes nomes, à medida que contava os quase 300 votos depositados na urna, diante de uma pequena multidão, que incluía representantes dos partidos, observadores internacionais, curiosos e jornalistas.

De vez em quando, muito raramente, o responsável pela mesa anunciava um voto noutro candidato ou um voto nulo e a multidão sorria com a quebra da rotina.

“Temos um voto nulo; João Cardoso, três votos; Francisca Vaz Turpin, dois votos; Braima Djaló, um voto; Iaia Djaló três votos, Malam Bacai Sanha, 98 votos; Henrique Rosa, 123 votos e Kumba Ialá 54 votos”, anunciou a mesa no final da contagem.

Os resultados finais deverão ser anunciados nos próximos dias e se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos, realiza-se um segundo turno em 2 de Agosto.

O novo Presidente, que substitui Nino Vieira, assassinado em Março, deverá ser um destes candidatos: Malam Bacai Sanhá (PAIGC), Kumba Ialá (PRS) e Henrique Rosa (independente).

Comissão Nacional de Eleições prevê resultados até quinta-feira

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, disse hoje que até quinta-feira devem ser divulgados resultados parciais das eleições presidenciais.

“Acho que dentro de três a quatro dias estaremos em condições de começar a divulgar parcialmente os resultados”, afirmou Orlando Viegas, durante uma conferência de imprensa para fazer um balanço do dia de votação.

Orlando Viegas lembrou, contudo, que por lei a CNE tem entre sete a 10 dias para divulgar os resultados.

Mas, disse Orlando Viegas, “vamos tentar fazer o possível para conseguir divulgar antes”.

A Guiné-Bissau realizou eleições presidenciais antecipadas após o assassinato do presidente Nino Vieira, em 2 de Março, horas depois do chefe das Forças Armadas ter sido morto num ataque à bomba.

As eleições de hoje decorreram com transparência e normalidade, segundo os observadores, mas estima-se que tenha havido uma elevada taxa de abstenção dos eleitores guineenses, cerca de 40%.

Inaugurada ponte Euro-Africana

Na Guiné-Bissau, as autoridades deram esta sexta-feira um passo importante na ligação rodoviária com o Senegal, a Gambia e Guiné-Conacri, com a inauguração da ponte Euro-africana sobre o rio Cacheu em São Vicente Norte da Guiné-Bissau.

Trata-se de uma ponte de 730 metros, financiada pela União Europeia no valor de cerca de 31 milhões de euros. Está assim materializado um sonho que começou nos anos 70, segundo oministro das infra-estruturas, transportes e comunicações, José António da Cruz Almeida.

“A ponte Euro-africana vai favorecer a integração regional, as trocas comerciais e económicas. Por outras palavras, uma maior circulação de pessoas e bens na região”, disse José António da Cruz Almeida.

A União Europeia investiu cerca de trinta e um milhões de euros na construção da referida ponte. Mas o delegado da União Europeia em Bissau, Franco Nulli, fez questão de advertir as autoridades da Guiné-Bissau que nenhuma infra-estrutura resolve por si só os problemas da Guiné-Bissau.

Problemas Políticos

Estes, disse, resolvem-se através de boas políticas de governação e com a construção de um clima de paz, unidade e estabilidade.

“Não há vontade, meios financeiros nem políticas de desenvolvimento que resistam a um ambiente hostil aos princípios de boa governação e propício à tentação de uso de violência".

"Apelo para que se persista nos esforços para criar condições propiciadoras de um clima de estabilidade e de confiança”, disseNulli.

Água potável

A população de São Vicente, que se dedica ao pequeno comércio nas margens do rio Cacheu, está satisfeita mas lamenta a impossibilidade de continuar com as suas actividades.

“Estamos satisfeitos com a ponte mas não vamos poder continuar com as nossas actividades. Pedimos ao governo que organizasse periodicamente feiras populares”, disse Binta.

Outra preocupação da população de São Vicente prende-se com a falta de água potável – questão que há três anos ficou resolvida com a utilização da moto-bomba da empresa construtora da ponte, a Soares da Costa.

Salifu Incuti pede que o estado intervenha junto da construtora para que essa bomba não seja retirada de São Vicente.

A ponte Euro-africana tem 730 metros de comprimento, 11 metros de largura total dividido em duas faixas de rodagem de três metros e meio e dois passeios.

Veja as obras contrução da Ponte em fotos.

FMI aprova plano de 1.950 milhões de euros de assistência financeira ao País

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou sexta-feira a aprovação de um plano de 1.950 milhões de euros de apoio ao programa económico para 2009 do governo da Guiné-Bissau.

O plano foi aprovado sob o programa de Assistência de Emergência Pós-Conflito (EPCA, sigla inglesa), que promove o reforço da capacidade institucional e administrativa, "necessária para sustentar a recuperação económica", acrescentou o FMI em comunicado.

"O apoio do FMI através da EPCA é uma peça-chave dos esforços concertados internacionais para garantir assistência financeira à Guiné-Bissau", refere a organização, sedeada em Wasghinton, Estados Unidos.

O vice-director-gerente do FMI, Murillo Portugal, considerou que a Guiné-Bissau enfrenta uma "extremamente difícil situação económica e fiscal".

"Algum progresso foi feito durante o programa da EPCA em 2008 na reforma fiscal e na gestão mas os desenvolvimentos económicos globais, especialmente a menor procura e os preços das exportações, deverão arrefecer significativamente o crescimento e pressionarem a balança de pagamentos, num quadro fiscal já apertado", referiu o brasileiro Murillo Portugal.

O FMI encontrou sinais encorajadores de "recentes progressos nas reformas estruturais" que demonstraram que "as autoridades têm capacidade para implementar o programa proposto".

"Um forte compromisso da comunidade internacional é essencial para o sucesso do programa apoiado pela EPCA", defendeu Murillo Portugal, deixando a porta aberta a um eventual alívio da dívida, caso se verifique um desempenho satisfatório daquele programa.